Pronunciamento
Serafim Venzon - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, quem nos acompanha pela TVAL e Rádio Digital Alesc, também quero saudar todos os catarinenses que estão aqui nas galerias, bem como o deputado Kennedy Nunes, que está adentrando agora ao plenário.
Também quero saudar a delegação de São Bento do Sul, da Rádio Liberdade e também do Jornal Liberdade, os jornalistas Jairson Sabino e João Luiz Viana, bem como a delegação de Navegantes, representados aqui pelo sr. Edison Inocêncio e o sr. Nelson Gonçalves, que trazem à esta Casa inúmeras reivindicações importantes para aquele município. Município este, governado por um prefeito peessedebista, mas cheio de entusiasmo e com uma demanda extraordinariamente grande, que cresce todos os dias por conta de um movimento econômico também muito grande que desencadeou agora na última década, principalmente como efeito de um dos projetos que o Fernando Henrique conseguiu, como presidente, a aprovação no Congresso Nacional, que foi exatamente a participação da sociedade na construção de portos particulares, que até então, todos os portos, tanto o porto quanto a operacionalidade deles eram executadas pelo governo. Naturalmente o governo, pela falta de investimentos, acabava não fazendo.
Em Navegantes, que tem um porto particular chamado Portonave, veio a promover um grande desenvolvimento em Navegantes, em Itajaí, que antes também o porto era administração pública, agora é uma administração municipal. Mas, enfim, Navegantes cresce muito, justamente por uma demanda econômica muito grande, por conta desse desenvolvimento.
Saudamos aqui, então, o prefeito da cidade, que tem mantido esse entusiasmo e que são representados aqui pelo sr. Edison e sr. Nelson Gonçalves.
Mas eu queria abordar, sr. presidente, a questão que Santa Catarina, sempre colocada com muito orgulho por todos nós, catarinenses, justamente a participação que nós damos ao governo, a nossa contribuição social, a distribuição da nossa renda, a socialização da renda, o nosso equilíbrio socioeconômico, enfim, Santa Catarina, um estado que se destaca no Brasil por conta de um desenvolvimento social muito grande, pela participação econômica e social que nós damos a toda nação.
Mas, infelizmente, Santa Catarina também será, digamos, penalizada, por algumas decisões do governo, principalmente pela falta de ações de infraestrutura. Diversas obras de infraestrutura viária no Brasil continuarão paralisadas, por tempo indeterminado, devido à falta de recursos do ministério dos Transportes, que chegou ao ponto de admitir o calote às empreiteiras.
O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmou durante audiência pública na comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, que a interrupção ocorreu por conta do impacto do ajuste fiscal do governo. E além desse impacto, também formou o cenário desfavorável pela demora na aprovação do Orçamento Geral da União e os reflexos da Operação Lava Jato, que compromete qualquer estado brasileiro, que levou diversas empreiteiras a entrar em recuperação judicial.
Para que os projetos voltem a ser executados, são necessários aproximadamente, R$ 13,6 bilhões em recursos. E dizia o ministro: "Pararam sim as obras! Não tenho cortina de fumaça. Não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Eu nunca esperava chegar ao início de maio sem saber o que tenho de recursos para gastar, referindo-se a questão do Orçamento. Estou acabando de pagar ainda dezembro e iniciando janeiro". Isso ele reclamando então, da situação em que está o ministério. Ele que é do governo e reclamando do seu próprio governo. "Tudo o que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o setor de transporte", admitiu o ministro.
Mais obras devem ser suspensas por falta de dinheiro. Rodrigues afirma que tem recebido ligações e visitas de empreiteiros que cobram pagamentos e ameaçam paralisar empreendimentos. Disse ainda aos senadores estar atuando mais como bombeiro do que ministro, e que não programará o pagamento das empresas até ter um levantamento preciso das finanças da pasta.
Especialistas consideram que investimentos em infraestrutura são prioritários para sofrerem cortes desta magnitude, como o governo federal no caso teve com Santa Catarina. Se nós não investirmos em infraestrutura e não tivermos um planejamento de curto prazo desses investimentos, nós vamos voltar à época do tapa-buraco e teremos muito mais acidentes e dificuldades, sem falar nos entraves econômicos.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Nobre deputado Serafim Venzon, a leitura que v.exa. faz sobre uma das principais pastas do governo federal e um dos principais ministros é preocupante. É como os ratos abandonando o barco, ou melhor, é como se alguém jogasse a toalha, estou indo embora. Não sei o que está acontecendo lá atrás.
É como se tivesse sido derrotado num ranking aonde deveria existir a luta para resolver os problemas, o lutador está jogando a toalha e abandonando a luta.
Como pode um ministro de tamanha importância, do Brasil, não saber o que acontece no seu ministério? Não saber o que tem em suas mãos? O que vamos dizer nós, os catarinenses, quando encaminhamos projetos, reivindicações, quando reclamamos por benfeitorias, quando nós nos reunimos com a sociedade catarinense para pleitearmos obras e investimentos, se de repente lá, quem tem que resolver, ele diz que não sabe como fazer e que está mais para ser um ministro de tapa-buracos.
Realmente, o atual governo federal vive tapando buracos, lamentavelmente ao invés de fazer obras que possam dar resultado à sociedade brasileira.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Leonel Pavan. Inclusive, a Confederação Nacional dos Transportes alertou em boletim divulgado no início deste mês que a demora da votação do orçamento não é porque o Congresso não o vota, certamente é o Executivo que tem interesse que não seja votado para levar uma vantagem sobre isso.
E para completar o cenário ruim, a morosidade na execução de projetos de mobilidade, transporte e logística é agravada pelo déficit de contas do governo. A conclusão do documento é de que a infraestrutura tem sido um dos maiores entraves para o desenvolvimento do país.
O indicador do Fórum Econômico Mundial que mede a qualidade geral da infraestrutura de transporte do país coloca a classificação mundial em 131ª, essa é a posição do Brasil, mesmo com um salto de R$ 2,8 bilhões em 2002 para R$ 15,5 bilhões em 2004, os investimentos ainda são considerados insuficientes.
Por isso, sr. presidente, a preocupação nossa de Santa Catarina, justamente pelo esquecimento mais uma vez de Santa Catarina, do governo federal, de receber aqui os recursos que são justos para nós podermos financiar e promover o desenvolvimento econômico indispensável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Também quero saudar a delegação de São Bento do Sul, da Rádio Liberdade e também do Jornal Liberdade, os jornalistas Jairson Sabino e João Luiz Viana, bem como a delegação de Navegantes, representados aqui pelo sr. Edison Inocêncio e o sr. Nelson Gonçalves, que trazem à esta Casa inúmeras reivindicações importantes para aquele município. Município este, governado por um prefeito peessedebista, mas cheio de entusiasmo e com uma demanda extraordinariamente grande, que cresce todos os dias por conta de um movimento econômico também muito grande que desencadeou agora na última década, principalmente como efeito de um dos projetos que o Fernando Henrique conseguiu, como presidente, a aprovação no Congresso Nacional, que foi exatamente a participação da sociedade na construção de portos particulares, que até então, todos os portos, tanto o porto quanto a operacionalidade deles eram executadas pelo governo. Naturalmente o governo, pela falta de investimentos, acabava não fazendo.
Em Navegantes, que tem um porto particular chamado Portonave, veio a promover um grande desenvolvimento em Navegantes, em Itajaí, que antes também o porto era administração pública, agora é uma administração municipal. Mas, enfim, Navegantes cresce muito, justamente por uma demanda econômica muito grande, por conta desse desenvolvimento.
Saudamos aqui, então, o prefeito da cidade, que tem mantido esse entusiasmo e que são representados aqui pelo sr. Edison e sr. Nelson Gonçalves.
Mas eu queria abordar, sr. presidente, a questão que Santa Catarina, sempre colocada com muito orgulho por todos nós, catarinenses, justamente a participação que nós damos ao governo, a nossa contribuição social, a distribuição da nossa renda, a socialização da renda, o nosso equilíbrio socioeconômico, enfim, Santa Catarina, um estado que se destaca no Brasil por conta de um desenvolvimento social muito grande, pela participação econômica e social que nós damos a toda nação.
Mas, infelizmente, Santa Catarina também será, digamos, penalizada, por algumas decisões do governo, principalmente pela falta de ações de infraestrutura. Diversas obras de infraestrutura viária no Brasil continuarão paralisadas, por tempo indeterminado, devido à falta de recursos do ministério dos Transportes, que chegou ao ponto de admitir o calote às empreiteiras.
O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmou durante audiência pública na comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, que a interrupção ocorreu por conta do impacto do ajuste fiscal do governo. E além desse impacto, também formou o cenário desfavorável pela demora na aprovação do Orçamento Geral da União e os reflexos da Operação Lava Jato, que compromete qualquer estado brasileiro, que levou diversas empreiteiras a entrar em recuperação judicial.
Para que os projetos voltem a ser executados, são necessários aproximadamente, R$ 13,6 bilhões em recursos. E dizia o ministro: "Pararam sim as obras! Não tenho cortina de fumaça. Não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Eu nunca esperava chegar ao início de maio sem saber o que tenho de recursos para gastar, referindo-se a questão do Orçamento. Estou acabando de pagar ainda dezembro e iniciando janeiro". Isso ele reclamando então, da situação em que está o ministério. Ele que é do governo e reclamando do seu próprio governo. "Tudo o que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o setor de transporte", admitiu o ministro.
Mais obras devem ser suspensas por falta de dinheiro. Rodrigues afirma que tem recebido ligações e visitas de empreiteiros que cobram pagamentos e ameaçam paralisar empreendimentos. Disse ainda aos senadores estar atuando mais como bombeiro do que ministro, e que não programará o pagamento das empresas até ter um levantamento preciso das finanças da pasta.
Especialistas consideram que investimentos em infraestrutura são prioritários para sofrerem cortes desta magnitude, como o governo federal no caso teve com Santa Catarina. Se nós não investirmos em infraestrutura e não tivermos um planejamento de curto prazo desses investimentos, nós vamos voltar à época do tapa-buraco e teremos muito mais acidentes e dificuldades, sem falar nos entraves econômicos.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Nobre deputado Serafim Venzon, a leitura que v.exa. faz sobre uma das principais pastas do governo federal e um dos principais ministros é preocupante. É como os ratos abandonando o barco, ou melhor, é como se alguém jogasse a toalha, estou indo embora. Não sei o que está acontecendo lá atrás.
É como se tivesse sido derrotado num ranking aonde deveria existir a luta para resolver os problemas, o lutador está jogando a toalha e abandonando a luta.
Como pode um ministro de tamanha importância, do Brasil, não saber o que acontece no seu ministério? Não saber o que tem em suas mãos? O que vamos dizer nós, os catarinenses, quando encaminhamos projetos, reivindicações, quando reclamamos por benfeitorias, quando nós nos reunimos com a sociedade catarinense para pleitearmos obras e investimentos, se de repente lá, quem tem que resolver, ele diz que não sabe como fazer e que está mais para ser um ministro de tapa-buracos.
Realmente, o atual governo federal vive tapando buracos, lamentavelmente ao invés de fazer obras que possam dar resultado à sociedade brasileira.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Leonel Pavan. Inclusive, a Confederação Nacional dos Transportes alertou em boletim divulgado no início deste mês que a demora da votação do orçamento não é porque o Congresso não o vota, certamente é o Executivo que tem interesse que não seja votado para levar uma vantagem sobre isso.
E para completar o cenário ruim, a morosidade na execução de projetos de mobilidade, transporte e logística é agravada pelo déficit de contas do governo. A conclusão do documento é de que a infraestrutura tem sido um dos maiores entraves para o desenvolvimento do país.
O indicador do Fórum Econômico Mundial que mede a qualidade geral da infraestrutura de transporte do país coloca a classificação mundial em 131ª, essa é a posição do Brasil, mesmo com um salto de R$ 2,8 bilhões em 2002 para R$ 15,5 bilhões em 2004, os investimentos ainda são considerados insuficientes.
Por isso, sr. presidente, a preocupação nossa de Santa Catarina, justamente pelo esquecimento mais uma vez de Santa Catarina, do governo federal, de receber aqui os recursos que são justos para nós podermos financiar e promover o desenvolvimento econômico indispensável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)