Pronunciamento
Serafim Venzon - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, minha saudação especial ao deputado Nilton Gonçalves que me cede esse espaço.
Eu quero destacar hoje, sr. presidente, uma questão muito importante, que é a greve dos médicos residentes que acontece no Brasil inteiro. Pelo fato de serem médicos residentes, de repente a população pode achar que são apenas médicos residentes, que não é médico professor.
Em Santa Catarina, temos 599 médicos residentes que estão distribuídos em diversos hospitais. Por exemplo, no Hospital Governador Celso Ramos temos 83 médicos residentes, no HU, 74, no Hospital Regional, 43, no Hospital Psiquiátrico, 11, no Instituto de Cardiologia, 17, na maternidade Carmela Dutra, 22, no Hospital Joana de Gusmão, 40, no Hospital Nereu Ramos temos seis, em Joinville, no Hospital de Olhos Sadalla Amin, temos dois, no Hospital São José, 122, no Hospital Regional Hans Dieter, 31, na Maternidade Darci Vargas temos 16, em Tubarão, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, 23, em Rio do Sul, no Hospital Regional, temos seis, em Blumenau, no Hospital Santa Izabel, temos 36, no Santo Antônio temos três, no Santa Catarina temos cinco, em Criciúma, no Hospital São José, 20, em Joaçaba, no Hospital Santa Terezinha, temos seis, em Concórdia, no Hospital São Francisco, temos dois, em Itajaí, no Marieta, 28, e no Hospital Pequeno Anjo temos três. Somando, são 599 médicos residentes.
Os senhores imaginem se cada um atender, pelo menos, 20 pacientes por dia, o que significa de movimento reprimido durante o dia e durante o mês.
E a razão dessa greve é certamente por um desleixo que houve com relação à deflação do salário, da bolsa desses médicos residentes. Eles não são considerados funcionários em princípio, apesar de descontarem o INSS e de também pagarem Imposto de Renda sobre a sua remuneração.
O médico residente, conforme a dra. Graziela Dal Molin, residente do segundo ano de Clínica Médica do Hospital Governador Celso Ramos, ganha líquido, mensalmente, em torno de R$ 1.600,00, que corresponde, aproximadamente, se fosse 60 horas/dia, R$ 6,00 a hora, que também corresponde mais ou menos a um auxiliar de pedreiro, a um auxiliar de serviço técnico. Mas o pedreiro é muito mais caro, com todo o respeito, que qualquer outra profissão.
Existe, então, uma defasagem de 38%, e o governo quer dar apenas, porque o sistema de residência é pago pelo ministério da Educação, 17%. Os médicos residentes pedem 38%, que é o IGPM do período. Agora, chegaram aos 20%, mas eles ainda permanecem em greve.
A greve dos médicos residentes em Santa Catarina já está fazendo um efeito danado. Imaginem o que está fazendo na saúde do Brasil inteiro, pois praticamente o serviço público dos maiores hospitais, principalmente das cidades grandes, é tocado pelos médicos residentes.
Por isso, quero, sr. presidente, manifestar o meu apoio ao movimento, à reivindicação deles que, na minha opinião, é justa.
Em primeiro lugar, os médicos residentes querem a remuneração da preceptoria, porque o professor da residência, o médico, que é professor, não ganha nada com isso. Não é o que acontece em Santa Catarina, mas em nível de Brasil pode até haver um desinteresse por parte da preceptoria, já que não ganham nada por isso.
Em segundo lugar, eles querem um reajuste, pois a defasagem já ultrapassa a 38%. O ministério da Educação oferece 20%, o que está muito longe, distante da defasagem.
Em terceiro lugar, eles pedem uma data-base para o reajuste, porque toda vez que querem um reajuste é necessário fazer greve! Como também fui médico residente, sei bem como isso funciona. Para fazer a correção dessa bolsa só funciona à base de paralisação, que é uma coisa ruim, constrangedora para os médicos residentes e, muito pior, naturalmente para a população.
Em quarto lugar, eles requerem também a licença-maternidade de quatro para seis meses. Parece-me que isso também não há dificuldade, até porque quando a médica pede a licença, seja de quatro, de seis meses, ela depois tem que repor.
Em quinto lugar, eles pedem o auxílio-alimentação ou o auxílio-moradia, até para complementar esse salário. Se houvesse até uma correção de 40%, que passaria o salário do médico residente líquido em torno de R$ 2.400,00, R$ 2.500,00 por mês, ele teria mesmo assim que receber um auxílio-moradia, um auxílio-alimentação, para complementar, visto que normalmente no centro das grandes cidades o aluguel também é caro e o médico residente é excluído da gratificação natalina.
Por isso, sr. presidente, eu quero me somar à mobilização dos médicos residentes de Santa Catarina, que 90% deles estão paralisados. Eu respeito a população, mas eles precisam ser ouvidos pelo governo.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero destacar hoje, sr. presidente, uma questão muito importante, que é a greve dos médicos residentes que acontece no Brasil inteiro. Pelo fato de serem médicos residentes, de repente a população pode achar que são apenas médicos residentes, que não é médico professor.
Em Santa Catarina, temos 599 médicos residentes que estão distribuídos em diversos hospitais. Por exemplo, no Hospital Governador Celso Ramos temos 83 médicos residentes, no HU, 74, no Hospital Regional, 43, no Hospital Psiquiátrico, 11, no Instituto de Cardiologia, 17, na maternidade Carmela Dutra, 22, no Hospital Joana de Gusmão, 40, no Hospital Nereu Ramos temos seis, em Joinville, no Hospital de Olhos Sadalla Amin, temos dois, no Hospital São José, 122, no Hospital Regional Hans Dieter, 31, na Maternidade Darci Vargas temos 16, em Tubarão, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, 23, em Rio do Sul, no Hospital Regional, temos seis, em Blumenau, no Hospital Santa Izabel, temos 36, no Santo Antônio temos três, no Santa Catarina temos cinco, em Criciúma, no Hospital São José, 20, em Joaçaba, no Hospital Santa Terezinha, temos seis, em Concórdia, no Hospital São Francisco, temos dois, em Itajaí, no Marieta, 28, e no Hospital Pequeno Anjo temos três. Somando, são 599 médicos residentes.
Os senhores imaginem se cada um atender, pelo menos, 20 pacientes por dia, o que significa de movimento reprimido durante o dia e durante o mês.
E a razão dessa greve é certamente por um desleixo que houve com relação à deflação do salário, da bolsa desses médicos residentes. Eles não são considerados funcionários em princípio, apesar de descontarem o INSS e de também pagarem Imposto de Renda sobre a sua remuneração.
O médico residente, conforme a dra. Graziela Dal Molin, residente do segundo ano de Clínica Médica do Hospital Governador Celso Ramos, ganha líquido, mensalmente, em torno de R$ 1.600,00, que corresponde, aproximadamente, se fosse 60 horas/dia, R$ 6,00 a hora, que também corresponde mais ou menos a um auxiliar de pedreiro, a um auxiliar de serviço técnico. Mas o pedreiro é muito mais caro, com todo o respeito, que qualquer outra profissão.
Existe, então, uma defasagem de 38%, e o governo quer dar apenas, porque o sistema de residência é pago pelo ministério da Educação, 17%. Os médicos residentes pedem 38%, que é o IGPM do período. Agora, chegaram aos 20%, mas eles ainda permanecem em greve.
A greve dos médicos residentes em Santa Catarina já está fazendo um efeito danado. Imaginem o que está fazendo na saúde do Brasil inteiro, pois praticamente o serviço público dos maiores hospitais, principalmente das cidades grandes, é tocado pelos médicos residentes.
Por isso, quero, sr. presidente, manifestar o meu apoio ao movimento, à reivindicação deles que, na minha opinião, é justa.
Em primeiro lugar, os médicos residentes querem a remuneração da preceptoria, porque o professor da residência, o médico, que é professor, não ganha nada com isso. Não é o que acontece em Santa Catarina, mas em nível de Brasil pode até haver um desinteresse por parte da preceptoria, já que não ganham nada por isso.
Em segundo lugar, eles querem um reajuste, pois a defasagem já ultrapassa a 38%. O ministério da Educação oferece 20%, o que está muito longe, distante da defasagem.
Em terceiro lugar, eles pedem uma data-base para o reajuste, porque toda vez que querem um reajuste é necessário fazer greve! Como também fui médico residente, sei bem como isso funciona. Para fazer a correção dessa bolsa só funciona à base de paralisação, que é uma coisa ruim, constrangedora para os médicos residentes e, muito pior, naturalmente para a população.
Em quarto lugar, eles requerem também a licença-maternidade de quatro para seis meses. Parece-me que isso também não há dificuldade, até porque quando a médica pede a licença, seja de quatro, de seis meses, ela depois tem que repor.
Em quinto lugar, eles pedem o auxílio-alimentação ou o auxílio-moradia, até para complementar esse salário. Se houvesse até uma correção de 40%, que passaria o salário do médico residente líquido em torno de R$ 2.400,00, R$ 2.500,00 por mês, ele teria mesmo assim que receber um auxílio-moradia, um auxílio-alimentação, para complementar, visto que normalmente no centro das grandes cidades o aluguel também é caro e o médico residente é excluído da gratificação natalina.
Por isso, sr. presidente, eu quero me somar à mobilização dos médicos residentes de Santa Catarina, que 90% deles estão paralisados. Eu respeito a população, mas eles precisam ser ouvidos pelo governo.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)