Deputados

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Informa que no dia 21 de junho, do corrente ano, houve um posicionamento do TCE, Tribunal de Contas do Estado, que seguiu o entendimento do Ministro Alexandre de Moraes, Superior Tribunal Federal, sobre a Lei Complementar n. 173. O Magistrado deixou claro que a referida lei impede, inclusive, a reposição do déficit inflacionário, sendo que no seu art. 8º, cita que fica proibido conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Fala do município de São Francisco do Sul, que lhe é muito querido. Tece agradecimentos a diversas personalidades da cidade, e a quem enviou para o seu gabinete algumas imagens, que foram apresentadas em Plenário, do estado das ruas do bairro Majorca. Discorre sobre a economia do município, fortalecida pelo porto, e acredita que o turismo poderia ser melhor explorado. Fala sobre a importância do Porto de São Francisco do Sul, mas que até agora não pode mo (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Inicia trazendo boas novas sobre a Cidade de Joinville, registrando reunião com a ACIJ-Associação Industrial de Joinville, em data anterior, com a presença do Sr. Mário Cesar Aguiar, presidente da Fiesc no Estado, que fez importante anúncio sobre a criação de um Complexo de Ensino, que será administrado pelo Sesi, de proporção ainda não vista no Estado de Santa Catarina, que terá ensino fundamental, médio e profissionalizante. Apresenta vídeo, mostrando onde ser (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Ao comentar sobre os tempos difíceis que se vive no Brasil em relação aos crimes que ocorrem, transmite os pêsames para a família da moça assassinada pelo ex-namorado em Lages, e fala do Código Penal brasileiro, considerando que o mesmo favorece a criminalidade, pois serve como assistencialismo para os criminosos, bem como vê que a política no Brasil não dá bons exemplos, uma vez que quando o político comete corrupção ativa ou passiva, ele é absolvido. Menciona (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Faz referência aos seus pedidos de informação, cujos prazos prescrevem e não são respondidos pelo Governo. Explica que faz pedido de informação porque é cobrado e porque precisa dos dados solicitados. Quanto aos valores destinados aos municípios de Santa Catarina, diz que a resposta é simples, não havendo dificuldade para tal, e pede celeridade na resposta pelas Secretarias da Saúde, Fazenda e Administração. [Taquígrafa: Sara] (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Parabeniza a formação da Comissão Mista que vai tratar do Plano de Carreira do Magistério Catarinense, e diz que talvez seja a proposta mais importante que vamos discutir no corrente ano. Informa também que repercutiu, em data anterior, a fala do Governador Carlos Moisés sobre o aumento que vai conceder à categoria do Magistério, e obviamente, gostaria que, junto ao discurso, houvesse maiores informações sobre fonte dos recursos, impacto orçamentário, e se tem c (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Mostra gráfico dos gastos do Governo estadual em 2021, enumerando os valores do que está sendo gasto em publicidade por mês, citando que o mesmo gasta R$ 14.462.517,44, mencionando que quando se faz propagandas para serviços de utilidade pública é válido. Entretanto, é dinheiro considerável para o Governador Moisés propagar os seus feitos, que muitas vezes não são concretizados. Apresenta vídeo, ilustrando a sua fala. Alerta o cidadão catarinense sobre o resgat (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Comenta sobre a Audiência Pública que ocorreu no dia 09 de junho, que debateu o alto valor do combustível e reuniu representantes dos revendedores de gasolina. Sobre o ROT - Regime Optativo de Tributação, que tem como objetivo equalizar as questões relativas à tributação do combustível fóssil, acha necessário que seja corrigido. Exibe um vídeo da fala do Secretário, comentando que a pauta parou de ser acompanhada para que não houvesse aumento no preço do combust (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Complementa, informando que as viúvas dos pensionistas recebem mil reais a mais do que um Governador da ativa, e isso dá R$ 3,6 milhões por ano ao Estado de Santa Catarina, dinheiro este do contribuinte, que não está sendo acolhido neste momento de pandemia. Expressa seu apoio ao Deputado Jessé e ao Deputado Bruno, e concorda que, se existisse preocupação do Governo, ele encaminharia a esta Casa a reforma da Previdência do Estado. [Taquigrafia: Guilherme] (...)

DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Agradece aos Colegas que votaram a favor das moções aprovadas hoje, informando que escolheu a data 06 de setembro como um dia para defender o direito de liberdade de ideologia, dia em que o Presidente Jair Bolsonaro levou uma facada, até porque acredita que se não fosse ele candidato à Presidência, naquele dia, ele não teria sido agredido. Ressalta que se ele não estivesse defendendo a sua forma de pensar, que é realmente disso que se trata a ideologia, o respei (...)