Pronunciamento

SARGENTO LIMA - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 12/09/2019
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Comenta sobre a audiência pública, na data anterior, da CPI Ponte Hercílio Luz, em relação à resposta dada pelo sr. Marcos Amin a uma pergunta do relator, deputado Bruno Souza, quando percebeu o desprezo de uma pessoa que deveria ter a responsabilidade em cuidar de um bem público.
Faz referência a Cesare Lombroso, que era psiquiatra, higienista, criminologista, que teve o ápice de sua carreira nos anos 1850 e 1900, quando desenvolveu estudos relativos às características físicas e morfológicas das pessoas, que serviriam como pilar para indicar se o indivíduo tinha propensão à criminalidade ou não, resultando na 'Teoria de Lombroso'. Após fazer referência a citada teoria, discorre sobre a criminalidade no Brasil, e diz que está diminuindo, graças ao trabalho das polícias brasileiras. E, ao mesmo tempo, aborda que dentre dez países mais violentos do mundo o Brasil não aparece na lista, o que evidência a contradição da teoria lombrosiana, apesar da situação econômica nacional.
Avalia que o crime no Brasil não tem origem social, e sim devido à fraqueza das leis e a certeza da impunidade, e cita que o maior escândalo de corrupção da história da humanidade foi o da Petrobras, em 2018. Enfatiza a questão da aprovação do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, e menciona moção de sua autoria que trata sobre a suspensão do direito à progressão de regimes para aqueles que cometem crimes contra militares federais, estaduais, civis, agentes de segurança privada, os agentes penitenciários e vigilantes privados no exercício da função, mencionando que enviou carta aos 81 senadores e 513 deputados federais, no sentido de buscar auxílio à voz de um parlamentar estadual de Santa Catarina para chegar até o aludido ministro. Entende que quando se comete um crime contra um policial, é o mesmo que cometer contra o Estado, pois a formação de um bombeiro, de um policial leva meses de treinamento, cursos de aperfeiçoamento, tornando-o um bem para a sociedade.
Assim, comunica que fez lançamento nas redes sociais de um vídeo #pelaleipelavida, no sentido de contribuir àqueles que protegem a sociedade civil organizada e que possa ser apreciada a sua moção pelo ministro Sérgio Moro. [Taquígrafa: Sílvia]