Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/10/2024
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Faz uso da tribuna para se reportar à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que o Governo Federal pretende enviar ao Congresso Nacional. Solicita a todos os agentes da Polícia Militar e Civil que compartilhem, discutam e conversem sobre a proposta, já que o Presidente Lula acionou 27 governadores, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o assunto. Diz que o tema da matéria é parecido com o que é adotado nas políticas de segurança da China, da Venezuela e da Bolívia. Compreende que a proposta é concentrar em um conselho a decisão sobre a Segurança Pública no país, o que contraria a lógica daquilo que existe de moderno no mundo, que é descentralizar o poder, e que os governadores tenham autonomia.
Solicita que sua fala chegue ao soldado mais moderno, ao coronel mais antigo, ao investigador mais moderno, ao agente de Polícia Civil mais moderno e ao Delegado mais antigo do Estado catarinense. Comunica que foi encaminhada ao Governador do Estado uma recomendação para manter uma posição contrária à referida PEC, pois caso seja aprovada o Brasil terá uma polícia política.
Deputado Alex Brasil (Aparteante) - Corrobora com a fala do deputado. [Taquígrafa: Sílvia]
Solicita que sua fala chegue ao soldado mais moderno, ao coronel mais antigo, ao investigador mais moderno, ao agente de Polícia Civil mais moderno e ao Delegado mais antigo do Estado catarinense. Comunica que foi encaminhada ao Governador do Estado uma recomendação para manter uma posição contrária à referida PEC, pois caso seja aprovada o Brasil terá uma polícia política.
Deputado Alex Brasil (Aparteante) - Corrobora com a fala do deputado. [Taquígrafa: Sílvia]