Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 021ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 17/07/2024
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Pede ao sr. Presidente, srs. Deputados, todos aqueles que nos assistem, aqueles que acessarem esse vídeo, a gentileza que marquem, tenham essa boa vontade de marcar cada Delegado de Polícia Civil e cada Comandante de Polícia Militar de cada Estado da Federação, e reforça que marquem os Comandantes das OBMs, das organizações policiais militares, Bombeiros Militares, os Delegados, porque o assunto que traz é de relevante interesse de todos nós, como pessoas que são assistidas pelo trabalho executado pelas nossas forças policiais. Reforça o pedido para que entrem em contato com eles e conversem sobre o assunto, questionem sobre o assunto.
Diz que estamos à beira de um encaminhamento do Ministério da Segurança Pública e do Ministério da Justiça, onde o ministro Lewandowski aventa a possibilidade da criação do SUSP, que seria um Sistema Único de Segurança Pública. Diz aos senhores Coronéis, que quanto mais gemada, quanto mais laureada aquela estrela no ombro dos senhores, não quer dizer que o diferencia como alguém de difícil acesso, que está protegido de alguma forma, mas o que aumenta com isso é a responsabilidade da manutenção de uma instituição e a vida de seus comandados.
Menciona que a federalização de um sistema de segurança pública é primeiro um desacato, é uma afronta ao sentimento estadual e um ataque a instituições bicentenárias e instituições centenárias. Diz que modificar a atribuição constitucional das forças de segurança, com a mais absoluta certeza ao lembrar que aquilo que perde o seu poder, perde o seu brilho, acaba sendo por não brilhar esquecido e um dia será aniquilado. Fala que esse SUSP vem enrolado no veludo da boa intenção, mas recorda que as boas intenções são as pedras que ladrilham o inferno, o rol dos perdedores e dos esquecidos. Esse desprezo pelo Estado, essa vontade de centralizar o comando da Segurança Pública, onde se vai organizar, criar, estipular novas atribuições para a Polícia Rodoviária Federal e para a Polícia Federal, vai ao desencontro daquilo que o mundo acredita como Segurança Pública vista de uma outra forma, vista como ordem pública. Argumenta que a ordem pública se constitui pela infraestrutura urbana, pela iluminação pública, pela pavimentação asfáltica, pela saúde sanitária, pelo IDH alto, pelos altos índices de alfabetização. É isso que constrói uma ordem pública. Enfatiza que justamente a ordem pública que é o terror desse Governo Federal, porque uma sociedade organizada não pode ser manipulada, ela precisa do caos, da palafita, do barro, do esgoto a céu aberto, do tráfico de drogas, do crime para sobreviver, porque eles vendem lenitivos, vendem remédios para a desgraça. Solicita que prestem atenção na responsabilidade que está sobre o ombro dos senhores, a ordem pública é inimiga do Governo Federal, porque eles precisam desse sentimento de desmonte do Estado para sobreviver.
Faz a seguinte pergunta: alimentar, aumentar, reorganizar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal dentro do campo do policiamento ostensivo e investigativo dentro dos Estados e, abre aspas, "um campo especializado para agir em investigações sensíveis". E quais investigações foram deixadas de ser feitas ou quais foram feitas até o exato momento para combater o narcotráfico, que fora eficiente, ou quer alguém mentir e fechar os olhos que a cada dez quilos de cocaína consumida no mundo, oito passa por dentro do Brasil e deixa um rastro de pobreza, desgraça e violência, quando passa por dentro do nosso país.
Então, solicita aos Comandantes de batalhões, Comandantes de Polícia Militar, Comandante-Geral de cada Estado, Delegados-Gerais de cada Estado, que olhem pela perpetuação da sua instituição, olhem pela vida, olhem pela segurança do seu policial, do seu comandado, que essa é uma das obrigações dos senhores. Indaga qual a investigação sensível para investigar atos antidemocráticos, seria para isso? Investigações sensíveis são investigações relacionadas a atos políticos, monopolizar em Brasília mais e trazendo para o Distrito Federal, indo do contrário daquilo que qualquer pessoa de direita e a direita acredita que é a descentralização dos Poderes, onde o poder tem que estar na mão do povo e não de um único ditador imbecil. Pede aos senhores Comandantes que se mobilizem, aos senhores Delegados junto a seus senadores, junto a seus deputados federais para não deixar prosperar essa PEC da Segurança Pública, que é o princípio do fim.
Comenta que todo grande acidente envolvendo uma barragem um dia foi um pequeno trincado na parede onde saiu uma pequena lágrima, uma gotinha de água dali e, mais tarde, ceifar-se de uma vida inteira. Diz que está aqui a rachadura no sistema por onde vamos dar porta aberta para a criação da guarda pretoriana petista, chamada força nacional. Está aqui instituído isso, cada policial militar do mais moderno ao mais antigo, cada policial civil do Estado de Santa Catarina e do Brasil tenha certeza disso, de que se está preparando o terreno para serem lançados no ostracismo, no esquecimento e centralizando-se inclusive, a distribuição de recursos. Diz que não pensem que isso é teoria da conspiração, na eleição de Lula ele prometeu que ia centralizar os recursos enviados para Estados e municípios através da reforma tributária e, assim, está lutando para fazê-lo. Foi para isso que foi criada a reforma tributária e, agora, querem criar isso dentro do campo da Segurança Pública, mais uma vez centralizar em Brasília. Entende que só sabem centralizar e trazer por si. Pede que não durmam tranquilos com isso, movimentem seus entes políticos de todos os partidos, procurem seu deputado federal, seu senador, converse com o seu Governador, com o Comandante-Geral, não deixem a rachadura na armadura prosperar, ir à frente, porque estamos, sim, trabalhando para o fim da instituição polícia, trabalhando, sim, para isso. E diz que mais tarde teremos aqui a guarda nacional, a guarda pretoriana petista.
Salienta que essa estrela em cima do ombro dos senhores, quanto mais estrelas, mais gemadas, mais laureadas, maior é a responsabilidade que os senhores têm. Pergunta aos senhores Delegados, que investigações sensíveis, quão sensível é uma investigação que não pode ter um Delegado de Polícia à sua frente? Qual sensível é? Foge-lhe a competência para isso? É preciso monopolizar isso lá em Brasília? É preciso centralizar esse poder? Enfatiza que o momento é crítico. E como disse: cumpriram em relação à reforma tributária, um conselho vai decidir quanto vai para o município, quanto vai para o Estado. Fala que estão fazendo isso com a educação, engessando matérias dentro do Plano de Educação, trazendo essa responsabilidade para Brasília. A última notícia vai ser a seguinte: "De que não haverá eleições em 2026", seguindo o rastro de todos os ditadores presidentes dos países vizinhos aqui da América Latina e América Central. Diz que o Brasil não pode carregar essa pecha, os contemporâneos dos senhores não podem carregar essa pecha, de que foram essa turma que entregou a Polícia Militar e a Polícia Civil ao ostracismo, ao esquecimento e, por fim, a sua completa aniquilação. [Taquígrafa: Sílvia]
Diz que estamos à beira de um encaminhamento do Ministério da Segurança Pública e do Ministério da Justiça, onde o ministro Lewandowski aventa a possibilidade da criação do SUSP, que seria um Sistema Único de Segurança Pública. Diz aos senhores Coronéis, que quanto mais gemada, quanto mais laureada aquela estrela no ombro dos senhores, não quer dizer que o diferencia como alguém de difícil acesso, que está protegido de alguma forma, mas o que aumenta com isso é a responsabilidade da manutenção de uma instituição e a vida de seus comandados.
Menciona que a federalização de um sistema de segurança pública é primeiro um desacato, é uma afronta ao sentimento estadual e um ataque a instituições bicentenárias e instituições centenárias. Diz que modificar a atribuição constitucional das forças de segurança, com a mais absoluta certeza ao lembrar que aquilo que perde o seu poder, perde o seu brilho, acaba sendo por não brilhar esquecido e um dia será aniquilado. Fala que esse SUSP vem enrolado no veludo da boa intenção, mas recorda que as boas intenções são as pedras que ladrilham o inferno, o rol dos perdedores e dos esquecidos. Esse desprezo pelo Estado, essa vontade de centralizar o comando da Segurança Pública, onde se vai organizar, criar, estipular novas atribuições para a Polícia Rodoviária Federal e para a Polícia Federal, vai ao desencontro daquilo que o mundo acredita como Segurança Pública vista de uma outra forma, vista como ordem pública. Argumenta que a ordem pública se constitui pela infraestrutura urbana, pela iluminação pública, pela pavimentação asfáltica, pela saúde sanitária, pelo IDH alto, pelos altos índices de alfabetização. É isso que constrói uma ordem pública. Enfatiza que justamente a ordem pública que é o terror desse Governo Federal, porque uma sociedade organizada não pode ser manipulada, ela precisa do caos, da palafita, do barro, do esgoto a céu aberto, do tráfico de drogas, do crime para sobreviver, porque eles vendem lenitivos, vendem remédios para a desgraça. Solicita que prestem atenção na responsabilidade que está sobre o ombro dos senhores, a ordem pública é inimiga do Governo Federal, porque eles precisam desse sentimento de desmonte do Estado para sobreviver.
Faz a seguinte pergunta: alimentar, aumentar, reorganizar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal dentro do campo do policiamento ostensivo e investigativo dentro dos Estados e, abre aspas, "um campo especializado para agir em investigações sensíveis". E quais investigações foram deixadas de ser feitas ou quais foram feitas até o exato momento para combater o narcotráfico, que fora eficiente, ou quer alguém mentir e fechar os olhos que a cada dez quilos de cocaína consumida no mundo, oito passa por dentro do Brasil e deixa um rastro de pobreza, desgraça e violência, quando passa por dentro do nosso país.
Então, solicita aos Comandantes de batalhões, Comandantes de Polícia Militar, Comandante-Geral de cada Estado, Delegados-Gerais de cada Estado, que olhem pela perpetuação da sua instituição, olhem pela vida, olhem pela segurança do seu policial, do seu comandado, que essa é uma das obrigações dos senhores. Indaga qual a investigação sensível para investigar atos antidemocráticos, seria para isso? Investigações sensíveis são investigações relacionadas a atos políticos, monopolizar em Brasília mais e trazendo para o Distrito Federal, indo do contrário daquilo que qualquer pessoa de direita e a direita acredita que é a descentralização dos Poderes, onde o poder tem que estar na mão do povo e não de um único ditador imbecil. Pede aos senhores Comandantes que se mobilizem, aos senhores Delegados junto a seus senadores, junto a seus deputados federais para não deixar prosperar essa PEC da Segurança Pública, que é o princípio do fim.
Comenta que todo grande acidente envolvendo uma barragem um dia foi um pequeno trincado na parede onde saiu uma pequena lágrima, uma gotinha de água dali e, mais tarde, ceifar-se de uma vida inteira. Diz que está aqui a rachadura no sistema por onde vamos dar porta aberta para a criação da guarda pretoriana petista, chamada força nacional. Está aqui instituído isso, cada policial militar do mais moderno ao mais antigo, cada policial civil do Estado de Santa Catarina e do Brasil tenha certeza disso, de que se está preparando o terreno para serem lançados no ostracismo, no esquecimento e centralizando-se inclusive, a distribuição de recursos. Diz que não pensem que isso é teoria da conspiração, na eleição de Lula ele prometeu que ia centralizar os recursos enviados para Estados e municípios através da reforma tributária e, assim, está lutando para fazê-lo. Foi para isso que foi criada a reforma tributária e, agora, querem criar isso dentro do campo da Segurança Pública, mais uma vez centralizar em Brasília. Entende que só sabem centralizar e trazer por si. Pede que não durmam tranquilos com isso, movimentem seus entes políticos de todos os partidos, procurem seu deputado federal, seu senador, converse com o seu Governador, com o Comandante-Geral, não deixem a rachadura na armadura prosperar, ir à frente, porque estamos, sim, trabalhando para o fim da instituição polícia, trabalhando, sim, para isso. E diz que mais tarde teremos aqui a guarda nacional, a guarda pretoriana petista.
Salienta que essa estrela em cima do ombro dos senhores, quanto mais estrelas, mais gemadas, mais laureadas, maior é a responsabilidade que os senhores têm. Pergunta aos senhores Delegados, que investigações sensíveis, quão sensível é uma investigação que não pode ter um Delegado de Polícia à sua frente? Qual sensível é? Foge-lhe a competência para isso? É preciso monopolizar isso lá em Brasília? É preciso centralizar esse poder? Enfatiza que o momento é crítico. E como disse: cumpriram em relação à reforma tributária, um conselho vai decidir quanto vai para o município, quanto vai para o Estado. Fala que estão fazendo isso com a educação, engessando matérias dentro do Plano de Educação, trazendo essa responsabilidade para Brasília. A última notícia vai ser a seguinte: "De que não haverá eleições em 2026", seguindo o rastro de todos os ditadores presidentes dos países vizinhos aqui da América Latina e América Central. Diz que o Brasil não pode carregar essa pecha, os contemporâneos dos senhores não podem carregar essa pecha, de que foram essa turma que entregou a Polícia Militar e a Polícia Civil ao ostracismo, ao esquecimento e, por fim, a sua completa aniquilação. [Taquígrafa: Sílvia]