Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/04/2023
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Informa que tem recebido muitas reclamações, em seu gabinete, com relação às péssimas condições das rodovias estaduais. Relembra que houve uma distribuição equivocada, pelo Governo anterior, muitas obras foram iniciadas sem a perspectiva de que fossem concluídas, muitas ficando somente no papel. Critica as empresas (empreiteiras) que participam das licitações sem terem condições para concluir o trabalho.
Questiona o número excessivo de aditivos, esclarecendo que é preciso criar ferramentas legislativas que impeçam o Estado catarinense de ser logrado por contratos com empresas que não possuem condições para efetuar o que foi solicitado. Defende que as obras de pequeno porte ou reparos em escolas, hospitais, serviços elétricos, entre outros, poderiam ser realizados por micros empreendedores individuais, MEIs, agilizando a execução do serviço. [Taquígrafa: Ana Maria]
Questiona o número excessivo de aditivos, esclarecendo que é preciso criar ferramentas legislativas que impeçam o Estado catarinense de ser logrado por contratos com empresas que não possuem condições para efetuar o que foi solicitado. Defende que as obras de pequeno porte ou reparos em escolas, hospitais, serviços elétricos, entre outros, poderiam ser realizados por micros empreendedores individuais, MEIs, agilizando a execução do serviço. [Taquígrafa: Ana Maria]