Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/06/2021
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Comenta sobre a Audiência Pública que ocorreu no dia 09 de junho, que debateu o alto valor do combustível e reuniu representantes dos revendedores de gasolina. Sobre o ROT - Regime Optativo de Tributação, que tem como objetivo equalizar as questões relativas à tributação do combustível fóssil, acha necessário que seja corrigido. Exibe um vídeo da fala do Secretário, comentando que a pauta parou de ser acompanhada para que não houvesse aumento no preço do combustível, informando também que a Petrobrás é autossuficiente em petróleo, mas que cobra preço de dólar, e, por isso, o seu posicionamento é aguardar a caída do dólar.
O Deputado discorda do posicionamento do Secretário, que nega ter culpa sobre essa questão, e comenta que a obrigação do Secretário é buscar soluções, e a dos Deputados é intermediar essas soluções. Explica que a pauta, que o Secretário diz que não vai acompanhar, é a média de preços do combustível no Estado. Sobre o ROT, o Secretário informa que seria adotado apenas por alguns, gerando uma concorrência desleal, logo, caracteriza os vendedores de combustíveis como desleais. Comenta que acompanhar a linha de pensamento desse Governo é difícil.
Reforça o seu pedido feito anteriormente na Comissão de Trabalho, solicitando ao Governador a suspensão da modalidade home-office de trabalho para aqueles que não têm comorbidades, porque o povo catarinense precisa de atendimento.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza a fala do Deputado, mas relembra que o Governo Federal zerou os impostos, e que, do preço da bomba, 25% vai para o cofre do Estado, não se vê a possibilidade do Governo baixar. Comenta que a fala do Secretário não faz sentido, pois mesmo se o dólar e o preço da Petrobrás baixar, os donos de postos não conseguirão diminuir o valor, pois antecipadamente o Secretário faz uma média de preço a ser cobrado. [Taquigrafia: Northon]
O Deputado discorda do posicionamento do Secretário, que nega ter culpa sobre essa questão, e comenta que a obrigação do Secretário é buscar soluções, e a dos Deputados é intermediar essas soluções. Explica que a pauta, que o Secretário diz que não vai acompanhar, é a média de preços do combustível no Estado. Sobre o ROT, o Secretário informa que seria adotado apenas por alguns, gerando uma concorrência desleal, logo, caracteriza os vendedores de combustíveis como desleais. Comenta que acompanhar a linha de pensamento desse Governo é difícil.
Reforça o seu pedido feito anteriormente na Comissão de Trabalho, solicitando ao Governador a suspensão da modalidade home-office de trabalho para aqueles que não têm comorbidades, porque o povo catarinense precisa de atendimento.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza a fala do Deputado, mas relembra que o Governo Federal zerou os impostos, e que, do preço da bomba, 25% vai para o cofre do Estado, não se vê a possibilidade do Governo baixar. Comenta que a fala do Secretário não faz sentido, pois mesmo se o dólar e o preço da Petrobrás baixar, os donos de postos não conseguirão diminuir o valor, pois antecipadamente o Secretário faz uma média de preço a ser cobrado. [Taquigrafia: Northon]