Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/05/2023
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Afirma que uma das principais funções da tribuna, senão a mais importante, é levar a conhecimento do público aquilo que acontece no País, no nosso Estado e nos Municípios.
Neste sentido, apresenta vídeo mostrando o maravilhoso trabalho que é exercido pelo sistema S, Sesc/Senac. Explica que o mesmo é integrado por nove instituições prestadoras de serviços, que são administradas de forma independente por federações e confederações empresariais dos principais setores da economia, dando apoio, prestando serviços às micros e pequenas empresas, e não utilizam dinheiro público.
Quanto ao tema, discorre sobre a Medida Provisória n. 1.147, que foi aprovada com mais de 50 emendas e alterações, e quando aportou no Senado passou por uma conversão, um projeto de lei de conversão, e está em trâmite, com o protocolo de n. 09/23, sendo que os artigos 11 e 12, que já foram aprovados pelo relator na Câmara Federal, tratam da retirada de 5% dos recursos, que são oriundos das contribuições sociais de empresas do setor terciário, não é dinheiro público, para serem investidos na Embratur. Ou seja, o governo federal está colocando a mão em recursos privados.
Relata que o valor que está sendo desviado trará impactos negativos à Santa Catarina e a todos os Estados que participam do Sistema. Faz um resumo de todos os setores que serão atingidos e ficarão comprometidos, citando: menos 121 milhões aplicados em atendimentos gratuitos; redução de 2.6 toneladas de alimentos distribuídos; menos exames clínicos; redução de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas; queda de 7.7 mil matrículas na educação básica; menos duas mil apresentações culturais; fechamento de 36 unidades; corte de 1.994 postos de trabalho; encerramento de atividades em 101 municípios.
Cita material impresso que estará à disposição no link para que todos possam acessar o abaixo assinado, "Unidos pelo Sesc, unidos pelo Senac", para que a população brasileira possa mostrar a sua contrariedade, já que o governo federal mais uma vez está desviando dinheiro privado, de contribuições do serviço social. Afirma que é mais uma barbárie em decorrência do péssimo trabalho realizado por esse desgoverno. [Taquígrafa: Ana Maria]
Neste sentido, apresenta vídeo mostrando o maravilhoso trabalho que é exercido pelo sistema S, Sesc/Senac. Explica que o mesmo é integrado por nove instituições prestadoras de serviços, que são administradas de forma independente por federações e confederações empresariais dos principais setores da economia, dando apoio, prestando serviços às micros e pequenas empresas, e não utilizam dinheiro público.
Quanto ao tema, discorre sobre a Medida Provisória n. 1.147, que foi aprovada com mais de 50 emendas e alterações, e quando aportou no Senado passou por uma conversão, um projeto de lei de conversão, e está em trâmite, com o protocolo de n. 09/23, sendo que os artigos 11 e 12, que já foram aprovados pelo relator na Câmara Federal, tratam da retirada de 5% dos recursos, que são oriundos das contribuições sociais de empresas do setor terciário, não é dinheiro público, para serem investidos na Embratur. Ou seja, o governo federal está colocando a mão em recursos privados.
Relata que o valor que está sendo desviado trará impactos negativos à Santa Catarina e a todos os Estados que participam do Sistema. Faz um resumo de todos os setores que serão atingidos e ficarão comprometidos, citando: menos 121 milhões aplicados em atendimentos gratuitos; redução de 2.6 toneladas de alimentos distribuídos; menos exames clínicos; redução de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas; queda de 7.7 mil matrículas na educação básica; menos duas mil apresentações culturais; fechamento de 36 unidades; corte de 1.994 postos de trabalho; encerramento de atividades em 101 municípios.
Cita material impresso que estará à disposição no link para que todos possam acessar o abaixo assinado, "Unidos pelo Sesc, unidos pelo Senac", para que a população brasileira possa mostrar a sua contrariedade, já que o governo federal mais uma vez está desviando dinheiro privado, de contribuições do serviço social. Afirma que é mais uma barbárie em decorrência do péssimo trabalho realizado por esse desgoverno. [Taquígrafa: Ana Maria]