Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/09/2023
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Apresenta imagem, mostrando quanto custa o Senado federal, sendo R$ 5,1 bilhões por ano. Destaca que esse dinheiro vem da arrecadação de impostos, pagos pelos agricultores, empresários, cidadãos comuns, o comércio, entre outros. Outrossim, declara que traficante não paga imposto, invasor de terra não paga imposto, bem como os índios não pagam impostos, entre uma gama de brasileiros que não pagam impostos.
Explica que diferente da Câmara, que trabalha para o povo, o Senado trabalha para o Estado. O Senado defende os interesses do Estado, enquanto a Câmara atende os interesses do povo. Ressalta que todas as pautas que estão sendo julgadas no STF, as questões do Marco Temporal, da legalização da droga, da legalização do aborto, influenciam diretamente na vida do cidadão no Estado, portanto, deveria haver a manifestação do Senado, e não houve, terceirizando-as ao STF.
Declara seu respeito aos Senadores, inclusive os catarinenses, mas questiona se o Senado representa o Estado. Indaga, havendo uma audiência pública ou uma votação em Santa Catarina sobre o uso de droga, qual seria o resultado. Também indaga se os Estados do Mato Grosso, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul concordam com a derrubada do Marco Temporal. Com a manifestação destes Estados, é possível saber se o Senado está representando realmente cada Estado do Brasil.
Ao falar sobre a Ministra Simone Tebet, que está encaminhando ao STF questões sobre a PEC dos precatórios, solicitando que os juros sobre precatórios seriam considerados despesas fora das metas fiscais, sendo que as metas fiscais foram estabelecidas no Senado. Então, indaga para que o Senado? Por que pagar os R$ 5,1 bilhões por ano ao Senado, se o mesmo não nos representa.
Considera que Santa Catarina está atravessando uma crise ímpar, relacionada ao Marco Temporal, e diz que a responsabilidade é do presidente do Senado, assegurando que o Senado tem a obrigação de se manifestar. Diz que os Estados do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste do Brasil não se sentem representados, estão amargurando com a questão do Marco Temporal, trazendo muita insegurança. E agora se fala que as indenizações das terras serão pagas pelos Estados, falam em transferir a responsabilidade para os Estados, de um valor que ninguém sabe qual é, incalculável.
Pede ao Presidente do Senado que avoque para si a responsabilidade, tire esta espada da cabeça de milhares de brasileiros que pagam os impostos. Diz que esta morosidade está separando os brasileiros em grupos, uns mais brasileiros do que os outros, ou mais detentores de direitos que os outros, o que considera inadmissível. Fala aos Senadores que têm a obrigação constitucional de defender a sua Casa, e pede que façam isso, pois a fé no sistema está sendo perdida, a Constituição está sendo pisoteada, e os direitos que nela estão descritos foram jogados no lixo. [Taquígrafa: Sara]
Explica que diferente da Câmara, que trabalha para o povo, o Senado trabalha para o Estado. O Senado defende os interesses do Estado, enquanto a Câmara atende os interesses do povo. Ressalta que todas as pautas que estão sendo julgadas no STF, as questões do Marco Temporal, da legalização da droga, da legalização do aborto, influenciam diretamente na vida do cidadão no Estado, portanto, deveria haver a manifestação do Senado, e não houve, terceirizando-as ao STF.
Declara seu respeito aos Senadores, inclusive os catarinenses, mas questiona se o Senado representa o Estado. Indaga, havendo uma audiência pública ou uma votação em Santa Catarina sobre o uso de droga, qual seria o resultado. Também indaga se os Estados do Mato Grosso, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul concordam com a derrubada do Marco Temporal. Com a manifestação destes Estados, é possível saber se o Senado está representando realmente cada Estado do Brasil.
Ao falar sobre a Ministra Simone Tebet, que está encaminhando ao STF questões sobre a PEC dos precatórios, solicitando que os juros sobre precatórios seriam considerados despesas fora das metas fiscais, sendo que as metas fiscais foram estabelecidas no Senado. Então, indaga para que o Senado? Por que pagar os R$ 5,1 bilhões por ano ao Senado, se o mesmo não nos representa.
Considera que Santa Catarina está atravessando uma crise ímpar, relacionada ao Marco Temporal, e diz que a responsabilidade é do presidente do Senado, assegurando que o Senado tem a obrigação de se manifestar. Diz que os Estados do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste do Brasil não se sentem representados, estão amargurando com a questão do Marco Temporal, trazendo muita insegurança. E agora se fala que as indenizações das terras serão pagas pelos Estados, falam em transferir a responsabilidade para os Estados, de um valor que ninguém sabe qual é, incalculável.
Pede ao Presidente do Senado que avoque para si a responsabilidade, tire esta espada da cabeça de milhares de brasileiros que pagam os impostos. Diz que esta morosidade está separando os brasileiros em grupos, uns mais brasileiros do que os outros, ou mais detentores de direitos que os outros, o que considera inadmissível. Fala aos Senadores que têm a obrigação constitucional de defender a sua Casa, e pede que façam isso, pois a fé no sistema está sendo perdida, a Constituição está sendo pisoteada, e os direitos que nela estão descritos foram jogados no lixo. [Taquígrafa: Sara]