Pronunciamento
SARGENTO LIMA - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/05/2022
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Comunica que na presente data, no Senado Federal, em Brasília, o Deputado Federal Arthur Lira pautou o Projeto de Lei n. 18/2022 para ser votado. O mesmo estipula o teto do ICMS, que é cobrado pelos Estados, em 17%, informando que há Estados da Federação que chegam a cobrar 34%, em cima de transporte público, combustíveis, telecomunicações e energia. Destaca a importância do projeto, salientando que o mesmo irá reduzir custos e ajudar muito a população brasileira. Critica Governadores que estão se mobilizando no País, e vão ao Senado pressionar, pois não querem abrir mão da arrecadação. Espera que o projeto da redução do ICMS seja aprovado. [Taquígrafa: Ana Maria]