Pronunciamento
Sargento Amauri Soares - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2014
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quem nos acompanha aqui nesta tarde de quarta-feira ou então pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Quero voltar a um assunto do qual já falei há algumas semanas e desta vez trazendo outros fatos novos. A prisão do soldado Prisco, líder dos policiais e Bombeiros Militares, da Bahia. Essa prisão aconteceu na sexta-feira Santa, realizada pela Polícia Federal numa operação espalhafatosa, enorme, divulgada com amplitude, inclusive, pela Rede Globo de televisão no seu jornal mais acompanhado na noite de Sexta-Feira Santa.
Um praça da Bahia preso pela Polícia Federal, seguindo determinação da justiça federal que conforme o pedido do Ministério Público Federal. Os fatos: a paralisação dos policiais e bombeiros da Bahia em fevereiro de 2012, há mais de dois anos, portanto, alguns dias antes do Carnaval, o que é uma oportunidade de grandes negócios, especialmente mais ao norte do país e, em Salvador, ou em toda Bahia, com certeza, não deixa de ser diferente.
Eu estive em Salvador naqueles dias e pude acompanhar as autoridades, em geral, o governador Jacques Wagner, que é do PT; o ministro da Justiça, que esteve por lá, embora não o tenha visto, José Eduardo Cardoso, que depois, no ano seguinte nos disse, da Anastra, que foi ele quem mandou prender; O prefeito, que é de oposição ao governo federal e de situação a julgar a afiliação partidária atual do Prisco, que foi do PT, foi do PSOL e, hoje, é vereador do PSDB em Salvador, com 15 mil votos! Companheiro, praça da Polícia Militar excluído em 2001 por causa de uma greve que teve o apoio, na época, do então companheiro de partido dele o atual governador, Jacques Wagner, que aliás apoiou aquela greve em 2001, fez discurso, levou para a Câmara Federal, fez debate, usou politicamente, permitam-me dizer. E a Justiça da Bahia reintegrou os excluídos pela greve de 2001 e uma década depois o governador do estado, Jacques Wagner, não cumpriu a decisão de reintegração do Prisco, conforme era a decisão judicial. Arrumou um motivo, uma forma de não cumprir.
E esse mesmo companheiro está no presídio da Papuda, um presídio comum, desde a Sexta-Feira Santa. No último sábado houve uma tentativa frustrada dos bandidos comuns, da marginália comum, do referido presídio. A tentativa de fuga foi frustrada e olha só que interessante, o soldado Prisco foi ameaçado de morte pelos presos, porque segundo as notícias que correram nos corredores, teria sido o soldado Prisco que teria delatado, dedurado a tentativa de fuga. Será que os poderes e os direitos humanos e a ministra de Direitos Humanos também, porque não dizer, não estão vendo ou acham normal um soldado da Bahia, preso na Papuda, poder ser assassinado, massacrado por presos comuns?
Eu trabalhei por 16 anos em presídio, deputado Gelson Merisio. Essa frase de que alguém teria dedurado qualquer coisa é uma sentença de morte. E o Prisco não está lá por ser um bandido, não está sequer por improbidade administrativa ou por qualquer coisa relativa a mensalão, mensalinho, etc. Está na Papuda por ser líder legítimo dos policiais e bombeiros da Bahia. Uma prisão política, esta sim, tanto que não foi o Código Penal Militar usado e muito menos o Código Penal Brasileiro, o código de Processo Penal que foi usado para prender o Prisco. Foi utilizada a Lei de Segurança Nacional n. 7.170, de 83, que é da defesa da ordem política e social, sucedânea daquela mesma lei que prendeu todos os perseguidos políticos durante a ditadura, inclusive a atual presidente, Dilma Rousseff.
Esta tribuna não chega, infelizmente, até o planalto central para eu poder dizer a presidente Dilma que tenho, pelo menos, um preso político no Presídio da Papuda. O Prisco enfartou evidentemente ameaçado de morte por uma multidão de presos que entendiam - ou alguém lhes disse -, que ele teria dedurado a tentativa frustrada de fuga. Querem uma maneira eficiente de se livrar do soldado Prisco. Querem que ele seja assassinado no presídio pelos outros presos e ainda sair com a fama de dedo-duro.
É preciso que todos os órgãos que eu citei, como a Polícia Federal, aliás, o sindicato deles disse que não precisava ter feito aquele espetáculo para prender o Prisco, e não precisava mesmo, pois é um sujeito de bem, evangélico. A Defensoria Pública da União, que tem que preservar os direitos humanos, será que está vendo os direitos de um soldado da Polícia Militar, líder legítimo dos policias e bombeiros da Bahia, preso na Papuda pela Lei de Segurança Nacional e ameaçado de morte por bandidos comuns?
A Justiça Federal, o ministro José Eduardo Cardoso, porque não dizer, a ministra Ideli Salvatti, que assumiu agora; e a presidente Dilma, que também não está isenta disso. Mas também, para não dizer que estou aqui contra o PT, os outros não precisam se alegrar, o prefeito é o ACM Neto, herdeiro de uma dinastia muito aplaudida aqui neste estado. Ele também deve estar achando que, de repente, é um problema o Prisco solto, porque essa época do Carnaval, da Páscoa e da Copa do Mundo na Bahia e no Brasil inteiro, é muito boa para vender cerveja, carro, propaganda, inclusive pré-eleitoral. Daí aparece todo tipo de autoridade, até o bispo aparece para resolver o problema da greve.
Aliás, prenderam o Prisco um dia depois de terem negociado o fim da greve que estava ocorrendo agora, na semana da Páscoa. Negociaram a greve num dia e no dia seguinte prenderam, por um fato de dois anos e três meses atrás, o principal líder, e colocaram-no na Papuda, junto com presos comuns, que agora ameaçam matá-lo. O Prisco não é dedo-duro, ele não pode ser abandonado pelas instituições que requerem a legitimidade de defenderem todos os direitos.
Eu acho absurdo e é absurdo que a Lei de Segurança Nacional esteja sendo usada para prender líderes legítimos da massa. Este praça, o Prisco, é apenas um exemplo, porque prisões ou repressão preventiva está havendo e muito na sociedade brasileira, nestas semanas antes da Copa do Mundo. É uma vergonha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero voltar a um assunto do qual já falei há algumas semanas e desta vez trazendo outros fatos novos. A prisão do soldado Prisco, líder dos policiais e Bombeiros Militares, da Bahia. Essa prisão aconteceu na sexta-feira Santa, realizada pela Polícia Federal numa operação espalhafatosa, enorme, divulgada com amplitude, inclusive, pela Rede Globo de televisão no seu jornal mais acompanhado na noite de Sexta-Feira Santa.
Um praça da Bahia preso pela Polícia Federal, seguindo determinação da justiça federal que conforme o pedido do Ministério Público Federal. Os fatos: a paralisação dos policiais e bombeiros da Bahia em fevereiro de 2012, há mais de dois anos, portanto, alguns dias antes do Carnaval, o que é uma oportunidade de grandes negócios, especialmente mais ao norte do país e, em Salvador, ou em toda Bahia, com certeza, não deixa de ser diferente.
Eu estive em Salvador naqueles dias e pude acompanhar as autoridades, em geral, o governador Jacques Wagner, que é do PT; o ministro da Justiça, que esteve por lá, embora não o tenha visto, José Eduardo Cardoso, que depois, no ano seguinte nos disse, da Anastra, que foi ele quem mandou prender; O prefeito, que é de oposição ao governo federal e de situação a julgar a afiliação partidária atual do Prisco, que foi do PT, foi do PSOL e, hoje, é vereador do PSDB em Salvador, com 15 mil votos! Companheiro, praça da Polícia Militar excluído em 2001 por causa de uma greve que teve o apoio, na época, do então companheiro de partido dele o atual governador, Jacques Wagner, que aliás apoiou aquela greve em 2001, fez discurso, levou para a Câmara Federal, fez debate, usou politicamente, permitam-me dizer. E a Justiça da Bahia reintegrou os excluídos pela greve de 2001 e uma década depois o governador do estado, Jacques Wagner, não cumpriu a decisão de reintegração do Prisco, conforme era a decisão judicial. Arrumou um motivo, uma forma de não cumprir.
E esse mesmo companheiro está no presídio da Papuda, um presídio comum, desde a Sexta-Feira Santa. No último sábado houve uma tentativa frustrada dos bandidos comuns, da marginália comum, do referido presídio. A tentativa de fuga foi frustrada e olha só que interessante, o soldado Prisco foi ameaçado de morte pelos presos, porque segundo as notícias que correram nos corredores, teria sido o soldado Prisco que teria delatado, dedurado a tentativa de fuga. Será que os poderes e os direitos humanos e a ministra de Direitos Humanos também, porque não dizer, não estão vendo ou acham normal um soldado da Bahia, preso na Papuda, poder ser assassinado, massacrado por presos comuns?
Eu trabalhei por 16 anos em presídio, deputado Gelson Merisio. Essa frase de que alguém teria dedurado qualquer coisa é uma sentença de morte. E o Prisco não está lá por ser um bandido, não está sequer por improbidade administrativa ou por qualquer coisa relativa a mensalão, mensalinho, etc. Está na Papuda por ser líder legítimo dos policiais e bombeiros da Bahia. Uma prisão política, esta sim, tanto que não foi o Código Penal Militar usado e muito menos o Código Penal Brasileiro, o código de Processo Penal que foi usado para prender o Prisco. Foi utilizada a Lei de Segurança Nacional n. 7.170, de 83, que é da defesa da ordem política e social, sucedânea daquela mesma lei que prendeu todos os perseguidos políticos durante a ditadura, inclusive a atual presidente, Dilma Rousseff.
Esta tribuna não chega, infelizmente, até o planalto central para eu poder dizer a presidente Dilma que tenho, pelo menos, um preso político no Presídio da Papuda. O Prisco enfartou evidentemente ameaçado de morte por uma multidão de presos que entendiam - ou alguém lhes disse -, que ele teria dedurado a tentativa frustrada de fuga. Querem uma maneira eficiente de se livrar do soldado Prisco. Querem que ele seja assassinado no presídio pelos outros presos e ainda sair com a fama de dedo-duro.
É preciso que todos os órgãos que eu citei, como a Polícia Federal, aliás, o sindicato deles disse que não precisava ter feito aquele espetáculo para prender o Prisco, e não precisava mesmo, pois é um sujeito de bem, evangélico. A Defensoria Pública da União, que tem que preservar os direitos humanos, será que está vendo os direitos de um soldado da Polícia Militar, líder legítimo dos policias e bombeiros da Bahia, preso na Papuda pela Lei de Segurança Nacional e ameaçado de morte por bandidos comuns?
A Justiça Federal, o ministro José Eduardo Cardoso, porque não dizer, a ministra Ideli Salvatti, que assumiu agora; e a presidente Dilma, que também não está isenta disso. Mas também, para não dizer que estou aqui contra o PT, os outros não precisam se alegrar, o prefeito é o ACM Neto, herdeiro de uma dinastia muito aplaudida aqui neste estado. Ele também deve estar achando que, de repente, é um problema o Prisco solto, porque essa época do Carnaval, da Páscoa e da Copa do Mundo na Bahia e no Brasil inteiro, é muito boa para vender cerveja, carro, propaganda, inclusive pré-eleitoral. Daí aparece todo tipo de autoridade, até o bispo aparece para resolver o problema da greve.
Aliás, prenderam o Prisco um dia depois de terem negociado o fim da greve que estava ocorrendo agora, na semana da Páscoa. Negociaram a greve num dia e no dia seguinte prenderam, por um fato de dois anos e três meses atrás, o principal líder, e colocaram-no na Papuda, junto com presos comuns, que agora ameaçam matá-lo. O Prisco não é dedo-duro, ele não pode ser abandonado pelas instituições que requerem a legitimidade de defenderem todos os direitos.
Eu acho absurdo e é absurdo que a Lei de Segurança Nacional esteja sendo usada para prender líderes legítimos da massa. Este praça, o Prisco, é apenas um exemplo, porque prisões ou repressão preventiva está havendo e muito na sociedade brasileira, nestas semanas antes da Copa do Mundo. É uma vergonha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)