Pronunciamento
Sargento Amauri Soares - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/06/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público presente nesta manhã de quinta-feira, quero fazer uma homenagem aos companheiros bombeiros militares, por ocasião do Dia do Bombeiro, que será no próximo sábado, depois de amanhã, dia 02 de julho.
Parabenizo todos esses guerreiros e combatentes em defesa da sociedade, que dedicam a sua vida, e isso é literal, pois correm risco de morte no afã de salvar a sociedade. E como homenagem a todos, cito um bombeiro militar que morreu em serviço, o cabo França, de Criciúma, que foi salvar os mineiros quando de uma explosão em uma mina. Houve um desmoronamento, e diversos mineiros estavam em situação de apuro, correndo risco de morte, mas os bombeiros acorreram para salvá-los. Todos os mineiros que estavam dentro da mina foram salvos, foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Criciúma.
O cabo França, que no momento estava no quartel, deslocou-se até lá com a viatura e junto com outros colegas ajudou a salvar os mineiros, mas ele, o bombeiro, morreu. Possivelmente, no afã, no cansaço, inalou, respirou mais gases tóxicos e acabou falecendo.
Então, faço essa homenagem in memoriam ao cabo França, mas lembrando de todos os outros bombeiros que tombaram, que morreram em serviço defendendo a sociedade e todos os profissionais que exercem uma profissão tão difícil. E talvez seja até mais do que uma profissão, talvez seja uma vocação, uma devoção.
Percebemos o carinho enorme que a sociedade tem para com os bombeiros nesse episódio agora no Rio de Janeiro, pois a população inteira se movimentou, mobilizou-se, inclusive para defender os bombeiros contra uma medida de repressão, para libertar os 439 que haviam sido presos.
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, anteontem, foi aprovada a lei de anistia para os Bombeiros Voluntários do Rio de Janeiro, que participaram daquele movimento que foi semelhante ao realizado em 2008, pelos praças da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.
No Congresso Nacional vai se aprovar de novo uma lei que anistia os bombeiros do Rio de Janeiro. Dá para ver o apelo popular e político dessa instituição, desses companheiros e, portanto, fazemos a nossa homenagem a todos os bombeiros de Santa Catarina de forma indistinta, em especial aos praças do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina.
Quero falar também da greve dos professores. Quiçá seja resolvida na manhã de hoje, deputado Moacir Sopelsa, porque negociam, param a negociação, voltam a negociar, e já se vão 40 dias, 50 dias de greve. Pelo que entendi, esse debate que está ocorrendo hoje pela manhã entre autoridades do governo para buscar uma última proposta talvez possa dar solução para o problema. Estão discutindo pontos sobre a não perda dos direitos da regência de classe, mas há outros direitos para que se propicie uma decisão negociada. Até porque a categoria, o Sinte estadual, fará uma assembleia hoje. Portanto, hoje é um dia importante para a melhora da proposta de encaminhamento de um projeto de lei para esta Casa que não retire direitos, que recomponha os direitos históricos importantes dos professores e professoras do estado de Santa Catarina.
É possível, sim, que a greve possa terminar hoje. Torcemos muito por isso. Quero parabenizar e dizer a todos os professores e professoras que estamos de forma incondicional à disposição, na defesa do movimento que tem toda a legitimidade. Existe inclusive quase que a obrigação de continuarmos na defesa dos direitos dos professores, da melhoria da Educação no estado de Santa Catarina.
Por último, sr. presidente, refiro-me a uma questão sobre a qual temos nos debruçado por longas horas nos últimos meses, nos últimos dois anos e meio, que é buscar garantir aos praças de Santa Catarina que participaram do movimento reivindicatório no final de 2008 o mesmo direito que têm os bombeiros do Rio de Janeiro, que fizeram um movimento em maio e junho de 2011, ou seja, o direito a ter um tratamento digno.
Falo isso porque fui informado no final da manhã de ontem pelo próprio comandante da Polícia Militar que a decisão dele, mediante provocação do Ministério Público Militar, será por dar andamento aos sete conselhos de disciplina que ficaram pendentes do governo de Luiz Henrique da Silveira e do comando do coronel Eliésio Rodrigues, aliás, de dolorosa memória.
O processo de exclusão de praças da Polícia Militar foi suspenso assim que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira saiu do palácio, deixou o cargo, em março do ano passado, e tão logo o comandante-geral deixou o comando.
O então governador Leonel Pavan assumiu e editou um decreto suspendendo o ato até 31 de dezembro de 2010. E ontem o atual comandante coronel Nazareno Marcineiro informou que se provocado ele vai dar andamento.
Isso foi na manhã de ontem. Mas vejam que, quando é para ferrar um praça, as coisas são rápidas. Na manhã de hoje foi entregue a um companheiro, o vice-presidente da Aprasc, Manoel João da Costa, o sargento J. Costa, a notificação da publicação no Boletim do Comando Geral n. 51/2011, do dia 30 de junho de 2011. Acho que alguém madrugou para assinar esse documento. Acho que alguém madrugou para mandar publicar no Boletim n. 51 a decisão do comandante, lá atrás, o coronel Maciel, negando o recurso e, portanto, excluindo o companheiro J. Costa da Polícia Militar.
O comandante diz que vai abrir a possibilidade de recurso ainda, de uma nova defesa, de vista ao processo junto ao conselho. No entanto, podemos ver, pela celeridade, que as decisões podem ser traumáticas. Queremos recolocar esse mandato, que é ferramenta e instrumento da luta dos praças em primeiro lugar, as instituições militares do estado e o atual governo de Raimundo Colombo em pé de igualdade com o que tínhamos no passado. Providências precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, pois vamos entrar em rota de colisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Parabenizo todos esses guerreiros e combatentes em defesa da sociedade, que dedicam a sua vida, e isso é literal, pois correm risco de morte no afã de salvar a sociedade. E como homenagem a todos, cito um bombeiro militar que morreu em serviço, o cabo França, de Criciúma, que foi salvar os mineiros quando de uma explosão em uma mina. Houve um desmoronamento, e diversos mineiros estavam em situação de apuro, correndo risco de morte, mas os bombeiros acorreram para salvá-los. Todos os mineiros que estavam dentro da mina foram salvos, foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Criciúma.
O cabo França, que no momento estava no quartel, deslocou-se até lá com a viatura e junto com outros colegas ajudou a salvar os mineiros, mas ele, o bombeiro, morreu. Possivelmente, no afã, no cansaço, inalou, respirou mais gases tóxicos e acabou falecendo.
Então, faço essa homenagem in memoriam ao cabo França, mas lembrando de todos os outros bombeiros que tombaram, que morreram em serviço defendendo a sociedade e todos os profissionais que exercem uma profissão tão difícil. E talvez seja até mais do que uma profissão, talvez seja uma vocação, uma devoção.
Percebemos o carinho enorme que a sociedade tem para com os bombeiros nesse episódio agora no Rio de Janeiro, pois a população inteira se movimentou, mobilizou-se, inclusive para defender os bombeiros contra uma medida de repressão, para libertar os 439 que haviam sido presos.
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, anteontem, foi aprovada a lei de anistia para os Bombeiros Voluntários do Rio de Janeiro, que participaram daquele movimento que foi semelhante ao realizado em 2008, pelos praças da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.
No Congresso Nacional vai se aprovar de novo uma lei que anistia os bombeiros do Rio de Janeiro. Dá para ver o apelo popular e político dessa instituição, desses companheiros e, portanto, fazemos a nossa homenagem a todos os bombeiros de Santa Catarina de forma indistinta, em especial aos praças do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina.
Quero falar também da greve dos professores. Quiçá seja resolvida na manhã de hoje, deputado Moacir Sopelsa, porque negociam, param a negociação, voltam a negociar, e já se vão 40 dias, 50 dias de greve. Pelo que entendi, esse debate que está ocorrendo hoje pela manhã entre autoridades do governo para buscar uma última proposta talvez possa dar solução para o problema. Estão discutindo pontos sobre a não perda dos direitos da regência de classe, mas há outros direitos para que se propicie uma decisão negociada. Até porque a categoria, o Sinte estadual, fará uma assembleia hoje. Portanto, hoje é um dia importante para a melhora da proposta de encaminhamento de um projeto de lei para esta Casa que não retire direitos, que recomponha os direitos históricos importantes dos professores e professoras do estado de Santa Catarina.
É possível, sim, que a greve possa terminar hoje. Torcemos muito por isso. Quero parabenizar e dizer a todos os professores e professoras que estamos de forma incondicional à disposição, na defesa do movimento que tem toda a legitimidade. Existe inclusive quase que a obrigação de continuarmos na defesa dos direitos dos professores, da melhoria da Educação no estado de Santa Catarina.
Por último, sr. presidente, refiro-me a uma questão sobre a qual temos nos debruçado por longas horas nos últimos meses, nos últimos dois anos e meio, que é buscar garantir aos praças de Santa Catarina que participaram do movimento reivindicatório no final de 2008 o mesmo direito que têm os bombeiros do Rio de Janeiro, que fizeram um movimento em maio e junho de 2011, ou seja, o direito a ter um tratamento digno.
Falo isso porque fui informado no final da manhã de ontem pelo próprio comandante da Polícia Militar que a decisão dele, mediante provocação do Ministério Público Militar, será por dar andamento aos sete conselhos de disciplina que ficaram pendentes do governo de Luiz Henrique da Silveira e do comando do coronel Eliésio Rodrigues, aliás, de dolorosa memória.
O processo de exclusão de praças da Polícia Militar foi suspenso assim que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira saiu do palácio, deixou o cargo, em março do ano passado, e tão logo o comandante-geral deixou o comando.
O então governador Leonel Pavan assumiu e editou um decreto suspendendo o ato até 31 de dezembro de 2010. E ontem o atual comandante coronel Nazareno Marcineiro informou que se provocado ele vai dar andamento.
Isso foi na manhã de ontem. Mas vejam que, quando é para ferrar um praça, as coisas são rápidas. Na manhã de hoje foi entregue a um companheiro, o vice-presidente da Aprasc, Manoel João da Costa, o sargento J. Costa, a notificação da publicação no Boletim do Comando Geral n. 51/2011, do dia 30 de junho de 2011. Acho que alguém madrugou para assinar esse documento. Acho que alguém madrugou para mandar publicar no Boletim n. 51 a decisão do comandante, lá atrás, o coronel Maciel, negando o recurso e, portanto, excluindo o companheiro J. Costa da Polícia Militar.
O comandante diz que vai abrir a possibilidade de recurso ainda, de uma nova defesa, de vista ao processo junto ao conselho. No entanto, podemos ver, pela celeridade, que as decisões podem ser traumáticas. Queremos recolocar esse mandato, que é ferramenta e instrumento da luta dos praças em primeiro lugar, as instituições militares do estado e o atual governo de Raimundo Colombo em pé de igualdade com o que tínhamos no passado. Providências precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, pois vamos entrar em rota de colisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)