Pronunciamento
Romildo Titon - 102ª SESSÃO ORDINARIA
Em 28/09/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, trago hoje à tribuna um assunto importante para Santa Catarina e para a minha região, principalmente. Vou falar sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur -, especialmente o Prodetur/Sul - Programa de Desenvolvimento de Turismo do Sul do nosso País, que é o resultado de uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, os Governos estaduais e a União.
Esse programa visa orientar e incrementar o turismo nos Estados e no Sul do País, onde a falta de recursos tem sido o grande empecilho para o incremento, nessa área, de uma atividade econômica que está em franca expansão aqui em Santa Catarina, pois o nosso Estado tem um potencial turístico invejável, não só o litoral como também todo o interior de Santa Catarina.
O Deputado Moacir Sopelsa é testemunha de que muitos potenciais turísticos da nossa região - do Meio-Oeste, do Vale do Rio do Peixe e Oeste de Santa Catarina - são superiores aos do litoral do Estado. Mas o Poder Público precisa explorar e investir esses recursos, porque não são só os Municípios que ganham, as regiões que têm esse potencial agrícola, como também o Poder Público, de um modo geral, têm um retorno com isso quando conseguem implementar programas dessa natureza.
Entendemos que a implantação desse programa vai ser muito importante para o nosso Estado, que tem um número expressivo de projetos que vão viabilizar a exploração dessa área tão importante neste momento de crise que vivemos, principalmente para a agricultura de Santa Catarina, que passa por sérias dificuldades.
No entanto, Deputado Moacir Sopelsa, quando eu li essa matéria no jornal de ontem fiquei muito revoltado porque novamente a região do Meio-Oeste foi discriminada quando foi feita a distribuição dos recursos no Sul do Brasil, recursos esses da ordem de 465 milhões de dólares. E Santa Catarina, dentro desse contexto, foi contemplada com 140 milhões e 135 mil dólares: 60% do BID, 30% do Estado e 10% da União.
Estou falando isso porque a nossa região, que é uma região produtora, rica em vários pontos, não tem sido reconhecida, em nenhum momento, pelos Governos que aí estão e por alguns que já passaram; mais uma vez, a matemática do privilégio contemplou o litoral. E eu não me canso de dizer isso, pois assumi a bandeira da nossa região aqui, nesta Casa, e vou continuar batendo, insistindo nesta tecla, até que um dia vejam-na com melhores olhos, deixando de investir a maior parte dos recursos no litoral.
Eu denunciei há poucos dias a questão da BR-282, quando mais uma vez tiraram recursos da nossa região para serem aplicados no contorno de Santo Amaro da Imperatriz. Agora, estou falando dos 140 milhões de dólares destinados ao Estado de Santa Catarina, através do Prodetur, que serão investidos no turismo de Santa Catarina, pois 58,4% desses recursos estão sendo projetados só para o litoral catarinense.
Os jornais trazem claramente os roteiros: para o Corredor Litoral Norte vão ser destinados 28.62%; para o Corredor Litoral Sul 29.42%. Deputado Pedro Uczai, V.Exa. que é do Oeste, 58% de todos os investimentos vão para o litoral, somando 81 milhões de dólares, ou seja, aproximadamente R$160 milhões.
O Roteiro Norte leva 3,88%; o roteiro do Vale do Itajaí 10.46%; o roteiro Serra do Rio do Rastro 22%, o que é um exagero. Isso corresponde a 30 milhões de dólares. Não sei onde irão investir todos esses recursos!
O roteiro Caminho das Tropas leva 1% e o Roteiro Caminho do Oeste, que é a nossa região, Deputado Moacir Sopelsa, leva 1,10%, correspondendo a 1,5 milhões de dólares, ou seja, R$2.8 milhões. Então, houve discriminação novamente por parte daqueles que fizeram esse rateio, e isso me leva a acreditar que o Governo está preocupado apenas com o litoral do Estado. Talvez ele esteja também preocupado com a reeleição da sua esposa para a Prefeitura da Capital e por isso todos os investimentos que estão vindo para cá são direcionados para o litoral, abandonando o interior do Estado.
Deputado Moacir Sopelsa, poderíamos citar, entre essas cidades, algumas que V.Exa. conhece, pois é representante também daquela região. Entre elas temos a pequena cidade de Piratuba, que tem homens que lutam pelo Prodetur, que participam das reuniões, das grandes campanhas e, inclusive, foram em busca dessas atividades. Mas agora nós vemos a região serrana, o Meio-Oeste, o Vale do Rio do Peixe e o Oestão catarinense com uma fatia de apenas 1,10% do montante dos 140 milhões de dólares. Isso é discriminação com a nossa região e precisa ser denunciado!
Precisamos, através da Assembléia Legislativa, recompor essa divisão, para que possamos contemplar as nossas regiões que têm um grande potencial turístico, que passam por dificuldades. E a área turística, sem dúvida nenhuma, dará resultados positivos para esses Municípios e para a nossa arrecadação.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O SR. Deputado Moacir Sopelsa - Hoje, pela manhã, levei uma proposta à Comissão de Agricultura, Deputado Romildo Titon, embora não tenha nada a ver com o Prodetur, para que nós, Deputados, do Grande Oeste, nos uníssemos, independente de Partido Político, porque isso, realmente, é uma afronta ao Oeste de Santa Catarina. E o Deputado Milton Sander, que também não concorda com essa divisão de recursos, disse-nos hoje na Comissão que o BID ainda prefere investir onde o turismo já é sólido. Então, nós nunca teremos um turismo sólido porque não vamos ter os recursos.
Dizia-nos ele também que está tentando, junto ao Governo do Estado, que tem direito a 30% desse recurso, fazer com que eles sejam destinados para o Oeste de Santa Catarina, que eu acho pouco, porque temos a cidade de Piratuba, que V.Exa. falou, que precisa de um alto investimento, porque lá temos a barragem de Itá, a barragem de Machadinho, sem falarmos da oportunidade que poderíamos dar para o turismo rural. E o Deputado Milton Sander dizia-nos que talvez pudesse conseguir 8%. É melhor do que 1%, mas ainda é pouco. Como V.Exa. mesmo falou, para a Serra do Rio do Rastro 24% é muito dinheiro, comparado com aquilo que nós estamos levando para o Oeste de Santa Catarina.
Parabéns pelo seu pronunciamento e pode ter certeza que vamos estar juntos para revertermos esse quadro.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pedimos a todos os Deputados da nossa região - do Meio-Oeste e do Oeste catarinense - que tentemos reverter, em conjunto, esse quadro em favor da nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Esse programa visa orientar e incrementar o turismo nos Estados e no Sul do País, onde a falta de recursos tem sido o grande empecilho para o incremento, nessa área, de uma atividade econômica que está em franca expansão aqui em Santa Catarina, pois o nosso Estado tem um potencial turístico invejável, não só o litoral como também todo o interior de Santa Catarina.
O Deputado Moacir Sopelsa é testemunha de que muitos potenciais turísticos da nossa região - do Meio-Oeste, do Vale do Rio do Peixe e Oeste de Santa Catarina - são superiores aos do litoral do Estado. Mas o Poder Público precisa explorar e investir esses recursos, porque não são só os Municípios que ganham, as regiões que têm esse potencial agrícola, como também o Poder Público, de um modo geral, têm um retorno com isso quando conseguem implementar programas dessa natureza.
Entendemos que a implantação desse programa vai ser muito importante para o nosso Estado, que tem um número expressivo de projetos que vão viabilizar a exploração dessa área tão importante neste momento de crise que vivemos, principalmente para a agricultura de Santa Catarina, que passa por sérias dificuldades.
No entanto, Deputado Moacir Sopelsa, quando eu li essa matéria no jornal de ontem fiquei muito revoltado porque novamente a região do Meio-Oeste foi discriminada quando foi feita a distribuição dos recursos no Sul do Brasil, recursos esses da ordem de 465 milhões de dólares. E Santa Catarina, dentro desse contexto, foi contemplada com 140 milhões e 135 mil dólares: 60% do BID, 30% do Estado e 10% da União.
Estou falando isso porque a nossa região, que é uma região produtora, rica em vários pontos, não tem sido reconhecida, em nenhum momento, pelos Governos que aí estão e por alguns que já passaram; mais uma vez, a matemática do privilégio contemplou o litoral. E eu não me canso de dizer isso, pois assumi a bandeira da nossa região aqui, nesta Casa, e vou continuar batendo, insistindo nesta tecla, até que um dia vejam-na com melhores olhos, deixando de investir a maior parte dos recursos no litoral.
Eu denunciei há poucos dias a questão da BR-282, quando mais uma vez tiraram recursos da nossa região para serem aplicados no contorno de Santo Amaro da Imperatriz. Agora, estou falando dos 140 milhões de dólares destinados ao Estado de Santa Catarina, através do Prodetur, que serão investidos no turismo de Santa Catarina, pois 58,4% desses recursos estão sendo projetados só para o litoral catarinense.
Os jornais trazem claramente os roteiros: para o Corredor Litoral Norte vão ser destinados 28.62%; para o Corredor Litoral Sul 29.42%. Deputado Pedro Uczai, V.Exa. que é do Oeste, 58% de todos os investimentos vão para o litoral, somando 81 milhões de dólares, ou seja, aproximadamente R$160 milhões.
O Roteiro Norte leva 3,88%; o roteiro do Vale do Itajaí 10.46%; o roteiro Serra do Rio do Rastro 22%, o que é um exagero. Isso corresponde a 30 milhões de dólares. Não sei onde irão investir todos esses recursos!
O roteiro Caminho das Tropas leva 1% e o Roteiro Caminho do Oeste, que é a nossa região, Deputado Moacir Sopelsa, leva 1,10%, correspondendo a 1,5 milhões de dólares, ou seja, R$2.8 milhões. Então, houve discriminação novamente por parte daqueles que fizeram esse rateio, e isso me leva a acreditar que o Governo está preocupado apenas com o litoral do Estado. Talvez ele esteja também preocupado com a reeleição da sua esposa para a Prefeitura da Capital e por isso todos os investimentos que estão vindo para cá são direcionados para o litoral, abandonando o interior do Estado.
Deputado Moacir Sopelsa, poderíamos citar, entre essas cidades, algumas que V.Exa. conhece, pois é representante também daquela região. Entre elas temos a pequena cidade de Piratuba, que tem homens que lutam pelo Prodetur, que participam das reuniões, das grandes campanhas e, inclusive, foram em busca dessas atividades. Mas agora nós vemos a região serrana, o Meio-Oeste, o Vale do Rio do Peixe e o Oestão catarinense com uma fatia de apenas 1,10% do montante dos 140 milhões de dólares. Isso é discriminação com a nossa região e precisa ser denunciado!
Precisamos, através da Assembléia Legislativa, recompor essa divisão, para que possamos contemplar as nossas regiões que têm um grande potencial turístico, que passam por dificuldades. E a área turística, sem dúvida nenhuma, dará resultados positivos para esses Municípios e para a nossa arrecadação.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O SR. Deputado Moacir Sopelsa - Hoje, pela manhã, levei uma proposta à Comissão de Agricultura, Deputado Romildo Titon, embora não tenha nada a ver com o Prodetur, para que nós, Deputados, do Grande Oeste, nos uníssemos, independente de Partido Político, porque isso, realmente, é uma afronta ao Oeste de Santa Catarina. E o Deputado Milton Sander, que também não concorda com essa divisão de recursos, disse-nos hoje na Comissão que o BID ainda prefere investir onde o turismo já é sólido. Então, nós nunca teremos um turismo sólido porque não vamos ter os recursos.
Dizia-nos ele também que está tentando, junto ao Governo do Estado, que tem direito a 30% desse recurso, fazer com que eles sejam destinados para o Oeste de Santa Catarina, que eu acho pouco, porque temos a cidade de Piratuba, que V.Exa. falou, que precisa de um alto investimento, porque lá temos a barragem de Itá, a barragem de Machadinho, sem falarmos da oportunidade que poderíamos dar para o turismo rural. E o Deputado Milton Sander dizia-nos que talvez pudesse conseguir 8%. É melhor do que 1%, mas ainda é pouco. Como V.Exa. mesmo falou, para a Serra do Rio do Rastro 24% é muito dinheiro, comparado com aquilo que nós estamos levando para o Oeste de Santa Catarina.
Parabéns pelo seu pronunciamento e pode ter certeza que vamos estar juntos para revertermos esse quadro.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pedimos a todos os Deputados da nossa região - do Meio-Oeste e do Oeste catarinense - que tentemos reverter, em conjunto, esse quadro em favor da nossa região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)