Pronunciamento
Romildo Titon - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/07/2006
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, antes de me pronunciar, quero agradecer à bancada do PFL que, por gentileza, depois de ter havido uma confusão na inscrição no período da manhã, nos concedeu este espaço para que pudéssemos nos pronunciar.
Eu gostaria de falar um assunto que nós viemos debatendo aqui, ao longo do tempo, que agora está chegando num momento importante, num momento decisivo, que é a questão da BR-282. Nós temos procurado manter, com freqüência, todos os parlamentares informados, na qualidade de presidente do fórum da BR-282, sobre o andamento do processo e do tempo que esteve parado no DNIT e no Tribunal de Contas da União, processo tão falado, tão sonhado, tão propalado, tão discutido por esta Casa e pelo Congresso Nacional.
Recentemente o Tribunal de Contas da União votou decididamente pela liberação e aprovação do novo contrato que estabeleceu entre a empreiteira RG e o DNIT, após a repactuação de preço. Essa era uma luta da classe política de Santa Catarina, que vinha pressionando tanto o DNIT como o Tribunal de Contas da União, no sentido de liberar essa obra definitivamente para que ela pudesse receber os recursos que estão no Orçamento da União.
O deputado Ivan Ranzolin, que é um grande batalhador pela BR-282, juntamente com outros parlamentares, se preocupou e levou o acórdão que foi publicado pelo Tribunal de Contas da União, diretamente à comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Após ter ingressado aquele acórdão na comissão, existe um prazo de cinco sessões para que possa ser votado e, posteriormente então, ser liberado ou feito um decreto que coloca a BR-282 livre de qualquer situação embaraçosa e que pode receber os recursos do Orçamento da União.
Foi entregue na quinta-feira, portanto, quinta-feira já teve uma sessão e segunda-feira teve outra. Parece-me que ontem tiveram duas sessões e a de hoje completaria as cinco sessões necessárias para que a comissão já pudesse votar.
Nesse sentido é que trazemos aqui a nossa preocupação, porque até então ficávamos jogando a culpa, dizendo que o problema estava na área burocrática do DNIT e do Tribunal de Contas da União, deputado Herneus de Nadal, v.exa. que também tem interesse na BR-282, tendo em vista o trecho do município de Paraíso a São Miguel do Oeste. E agora não há mais nenhuma justificativa para que o presidente da República, o ministério dos Transportes possam definitivamente dar a ordem de serviço para o início das obras da BR-282. Deputado Reno Caramori, v.exa. que também é um lutador pela BR-282, que conhece aquela situação tanto quanto nós, sabe quanto a luta foi grande para chegarmos nesse momento decisivo do Tribunal de Contas da União.
Agora é uma questão política do presidente da República, uma questão que não tem mais desculpa! E se ele quer realmente iniciar as obras da BR-282, ainda no seu governo, terá que dar a ordem de serviço rapidamente para que essas obras possam ser iniciadas. Nós temos R$ 48 milhões alocados no Orçamento da União para este ano, e perfeitamente daria para ser iniciada a obra. Inclusive, nem seria necessário que liberassem os R$ 48 milhões. Com R$ 10 milhões, eu tenho certeza de que a empreiteira RG já começaria os trabalhos com duas ou até talvez três frentes de trabalho, do trecho de Campos Novos a Vargem, de Vargem a São José do Cerrito, e de Paraíso a São Miguel d'Oeste.
Então, acredito que se houver boa vontade e decisão política de não desviar esses recursos para outras obras e sim especificamente para a BR-282, há uma possibilidade desse sonho ser concretizado, e vermos ainda neste ano as obras sendo iniciadas com a possibilidade concreta de recursos no Orçamento da União.
Então, trago aqui aos srs. parlamentares essa informação de que no dia de hoje completam-se as cinco sessões no Congresso Nacional, que era o prazo para a comissão Mista do Orçamento votar. No dia de amanhã a comissão Mista do Orçamento poderá votar, expedir o decreto, liberando definitivamente para que a BR-282 possa usufruir dos recursos que tem no Orçamento da União.
Nesse sentido é que trago essa informação. Como presidente do fórum temos feito todos os contatos necessários com os parlamentares federais de Santa Catarina, para que eles acompanhem de perto esse processo, que nesse momento chega às mãos da classe política, dos parlamentares, que são os maiores interessados nessa questão.
A partir de agora temos que fazer uma pressão política ao presidente da República para que libere esse recurso. Estamos tentando viabilizar, deputado Reno Caramori, ainda no dia de hoje, um contato com o diretor do DNIT de Santa Catarina, engenheiro João José, um parceiro nessa luta e nas causas da BR-282, para que na terça-feira ele possa reunir-se com o nosso fórum e ver quais as tratativas, ou o que ele poderá fazer no momento para iniciar, a partir dessa decisão do Congresso Nacional, ou talvez dizer-nos que caminhos devemos trilhar, se é o ministério dos Transportes ou uma audiência com o presidente da República.
Agora a missão do nosso fórum é atormentar o presidente até que ceda e dê a ordem de serviço para a execução da obra, porque não há mais nenhum problema burocrático, não há mais nenhum problema de contrato com a empreiteira, não há mais nenhum problema no Tribunal de Contas da União, é apenas uma decisão política do presidente da República, o presidente Lula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu gostaria de falar um assunto que nós viemos debatendo aqui, ao longo do tempo, que agora está chegando num momento importante, num momento decisivo, que é a questão da BR-282. Nós temos procurado manter, com freqüência, todos os parlamentares informados, na qualidade de presidente do fórum da BR-282, sobre o andamento do processo e do tempo que esteve parado no DNIT e no Tribunal de Contas da União, processo tão falado, tão sonhado, tão propalado, tão discutido por esta Casa e pelo Congresso Nacional.
Recentemente o Tribunal de Contas da União votou decididamente pela liberação e aprovação do novo contrato que estabeleceu entre a empreiteira RG e o DNIT, após a repactuação de preço. Essa era uma luta da classe política de Santa Catarina, que vinha pressionando tanto o DNIT como o Tribunal de Contas da União, no sentido de liberar essa obra definitivamente para que ela pudesse receber os recursos que estão no Orçamento da União.
O deputado Ivan Ranzolin, que é um grande batalhador pela BR-282, juntamente com outros parlamentares, se preocupou e levou o acórdão que foi publicado pelo Tribunal de Contas da União, diretamente à comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Após ter ingressado aquele acórdão na comissão, existe um prazo de cinco sessões para que possa ser votado e, posteriormente então, ser liberado ou feito um decreto que coloca a BR-282 livre de qualquer situação embaraçosa e que pode receber os recursos do Orçamento da União.
Foi entregue na quinta-feira, portanto, quinta-feira já teve uma sessão e segunda-feira teve outra. Parece-me que ontem tiveram duas sessões e a de hoje completaria as cinco sessões necessárias para que a comissão já pudesse votar.
Nesse sentido é que trazemos aqui a nossa preocupação, porque até então ficávamos jogando a culpa, dizendo que o problema estava na área burocrática do DNIT e do Tribunal de Contas da União, deputado Herneus de Nadal, v.exa. que também tem interesse na BR-282, tendo em vista o trecho do município de Paraíso a São Miguel do Oeste. E agora não há mais nenhuma justificativa para que o presidente da República, o ministério dos Transportes possam definitivamente dar a ordem de serviço para o início das obras da BR-282. Deputado Reno Caramori, v.exa. que também é um lutador pela BR-282, que conhece aquela situação tanto quanto nós, sabe quanto a luta foi grande para chegarmos nesse momento decisivo do Tribunal de Contas da União.
Agora é uma questão política do presidente da República, uma questão que não tem mais desculpa! E se ele quer realmente iniciar as obras da BR-282, ainda no seu governo, terá que dar a ordem de serviço rapidamente para que essas obras possam ser iniciadas. Nós temos R$ 48 milhões alocados no Orçamento da União para este ano, e perfeitamente daria para ser iniciada a obra. Inclusive, nem seria necessário que liberassem os R$ 48 milhões. Com R$ 10 milhões, eu tenho certeza de que a empreiteira RG já começaria os trabalhos com duas ou até talvez três frentes de trabalho, do trecho de Campos Novos a Vargem, de Vargem a São José do Cerrito, e de Paraíso a São Miguel d'Oeste.
Então, acredito que se houver boa vontade e decisão política de não desviar esses recursos para outras obras e sim especificamente para a BR-282, há uma possibilidade desse sonho ser concretizado, e vermos ainda neste ano as obras sendo iniciadas com a possibilidade concreta de recursos no Orçamento da União.
Então, trago aqui aos srs. parlamentares essa informação de que no dia de hoje completam-se as cinco sessões no Congresso Nacional, que era o prazo para a comissão Mista do Orçamento votar. No dia de amanhã a comissão Mista do Orçamento poderá votar, expedir o decreto, liberando definitivamente para que a BR-282 possa usufruir dos recursos que tem no Orçamento da União.
Nesse sentido é que trago essa informação. Como presidente do fórum temos feito todos os contatos necessários com os parlamentares federais de Santa Catarina, para que eles acompanhem de perto esse processo, que nesse momento chega às mãos da classe política, dos parlamentares, que são os maiores interessados nessa questão.
A partir de agora temos que fazer uma pressão política ao presidente da República para que libere esse recurso. Estamos tentando viabilizar, deputado Reno Caramori, ainda no dia de hoje, um contato com o diretor do DNIT de Santa Catarina, engenheiro João José, um parceiro nessa luta e nas causas da BR-282, para que na terça-feira ele possa reunir-se com o nosso fórum e ver quais as tratativas, ou o que ele poderá fazer no momento para iniciar, a partir dessa decisão do Congresso Nacional, ou talvez dizer-nos que caminhos devemos trilhar, se é o ministério dos Transportes ou uma audiência com o presidente da República.
Agora a missão do nosso fórum é atormentar o presidente até que ceda e dê a ordem de serviço para a execução da obra, porque não há mais nenhum problema burocrático, não há mais nenhum problema de contrato com a empreiteira, não há mais nenhum problema no Tribunal de Contas da União, é apenas uma decisão política do presidente da República, o presidente Lula.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)