Pronunciamento
Romildo Titon - 040ª SESSÃO ORDINARIA
Em 23/05/2000
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Senhor Presidente e Srs. Deputados, coincidentemente, Deputado Antônio Ceron, o meu assunto também é BR-282, porque como Presidente da Comissão Parlamentar para assuntos da BR-282, amanhã às 15h estarei com o Ministro dos Transportes, Sr. Eliseu Padilha, ao qual juntamente com o Senador Casildo Maldaner, vamos falar sobre a questão da BR-282, fazer a nossa parte pressionando pela liberação dos recursos para que possa ser reiniciada outra frente de trabalho e também fazer um convite para que o Ministro venha pessoalmente trazer esta novidade, lá no trecho onde a população possa presenciar mais uma vez e testemunhar para que futuramente não fiquemos nós, novamente, na promessa, dizendo aquilo que nos dizem e depois não acontecendo, como muitas vezes ocorreu na história da BR-282.
Falo isso, porque tenho uma luta muito grande pela BR-282. Talvez não tanto quanto outros Parlamentares, como o Deputado Antônio Ceron que foi Deputado antes de mim, o Deputado Ivan Ranzolin, o Deputado Onofre Santo Agostini, que são da região e que lutaram muito pela BR-282.
Mas eu tive uma participação mais efetiva como Parlamentar em 1995. Anteriormente acompanhava como Vereador, como Prefeito, as questões do desenvolvimento da BR-282.
Mas de 1995 para cá quando cheguei na Assembléia Legislativa, tive uma participação muito efetiva, até porque na época o Governo do Estado pertencia ao PMDB, e fizemos um trabalho muito grande junto ao Governo Paulo Afonso na tentativa de que recebesse pela vez primeira a delegação do trecho da BR-282 de Lages a São José do Cerrito, que até então sempre pertenceu ao DNER quanto a sua conservação e o seu asfaltamento.
E naquela época, quando em 1995 o Paulo Afonso recebeu como delegação primeira o trecho São José do Cerrito/Lages e em 1996, em seguida, se deu início aos trabalhos de asfaltamento, um contrato com o Batalhão, este mesmo contrato que agora o Governador Esperidião Amin retomou, determinou o reinício.
Na época foram feitos aproximadamente 14km dos 33km que ligavam Lages a São José do Cerrito. E num outro trabalho em 1998, durante aqueles anos, tentamos convencer o Governo do Estado para também receber como delegação o restante dos trechos de Cerrito a Vargem, de Vargem ao trecho da BR-470 em Campos Novos.
E em 1998, tivemos a oportunidade de levar o Governador lá para assinar a ordem de serviço, a instalar o canteiro de obras da Empreiteira Reis Engenharia, e iniciar as obras de construção de bueiros, drenagem, terraplanagem, executados naquele ano.
Posteriormente paralisaram os dois trechos, tanto de Campos Novos a Vargem como de São José do Cerrito a Lages. E após a esta paralisação, Deputado Manoel Mota, aqui constituímos uma Comissão Parlamentar Externa para assuntos da BR-282, mas desta vez especificamente para o trecho de Lages a Campos Novos, e não mais defendíamos as questões dos outros trechos.
Por que constituímos uma comissão? Na época tínhamos alguns recursos disponíveis no Orçamento da União, no valor de 2.625.000, e se deu continuidade ao trecho de Santo Amaro da Imperatriz, a esses 16 quilômetros, com a determinação do Governo Esperidião Amin.
A nossa Comissão iniciou um trabalho. Dela fazem parte 5 Parlamentares daquela região. Já realizamos uma audiência pública em São José do Cerrito, na qual tivemos a oportunidade de fazer um grande debate.
Depois participamos do debate com o Relator do PPA, Deputado Renato Vianna, em Chapecó, Joaçaba, Campos Novos, Florianópolis, Brasília. Posteriormente, participamos de debates com Deputados Federais da Bancada Catarinense, na tentativa de convencê-los a colocar um valor mais expressivo no Orçamento do ano 2000.
Tivemos a oportunidade de ter diversos encontros com o Ministro, no DNER conversamos com o Secretário dos Transportes e Obras, fizemos diversos requerimentos e mandamo-los ao Ministro, ao Governador, a todas as autoridades competentes, para que auxiliassem no desenvolvimento dessa obra.
Finalmente, tivemos a feliz notícia da aprovação do Orçamento da União do ano 2000, através do qual fomos contemplados com 22 milhões de reais para a execução da obra da BR-282.
Mesmo assim, temos um preocupação muito grande, Deputados Manoel Mota e Antônio Ceron, com relação ao momento que estamos vivendo. E temos uma certa urgência com o reinício das obras do trecho compreendido, eis que podem ser usados os recursos, pelo seguinte raciocínio que quero expor: em 1998 tínhamos no Orçamento da União 10 milhões para a BR-282. Foram reduzidos para 50%, e de imediato também contingenciaram o restante dos outros 50%.
Em 1999, tínhamos no Orçamento R$5.250.000,00, conseguidos através das emendas dos nossos Parlamentares. Contigenciaram 50%. Ficaram 2.625.000,00, que não sei se chegaram ou não a vir, e se vieram, naturalmente foram investidos no trecho de Santo Amaro da Imperatriz.
A minha preocupação é que se pegarmos uma estatística dos últimos anos, veremos que até o mês de junho houve os cortes no Orçamento da União. Naturalmente, agora vai haver também. Temos 22 milhões, e se houver um corte de 50%, vamos ter apenas 11 milhões. Como o trecho de Santo Amaro da Imperatriz está orçado em 6 milhões, o Governador não vai paralisar esse trecho, eis que praticamente 50% dele já está concluído. Então, vai terminar. Se ele usar 6 milhões aqui, vão sobrar apenas 5 milhões. Estou imaginando a hipótese do corte de 50% no valor dos 22 milhões, que seriam 11, então, 6 usaríamos aqui e sobrariam 5 milhões.
O único trecho que estava ali citado no valor de 5 milhões era o de Campos Novos a Vargem, quando era a Empreiteira Reis Engenharia, agora, trocaram pela RG, e não sei se os valores continuam os mesmos. Com certeza deve ser outro preço.
A minha preocupação é onde vai se começar. Se se começar num trecho que não consiga um Município para dar acesso, não é um bom caminho. A alternativa que se tem é começar do trevo da BR-470, Campos Novos rumo a Vargem. Se houver mais recursos, vamos ter a conclusão do trecho de Vargem, para que tenha acesso à BR-470. E o Governador tocando a obra de Lages a São José do Cerrito, daríamos acesso a São José do Cerrito para sair na BR-116.
Então, os dois Municípios que estão no decorrer do trecho teriam os acessos para saírem nas outras BRs. Este é o entendimento que estamos tendo.
Para isso, estou, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar, com esta audiência marcada para amanhã, às 15h, com o Ministro Eliseu Padilha, juntamente com o Senador Casildo Maldaner, para ver se ele nos dá uma luz sobre a liberação desse recurso, a fim de que o Governador do Estado possa reiniciar os seus trabalhos.
Vamos fazer também o convite para que ele venha, pessoalmente, a esse evento na nossa região, na BR, quando a população poderá assistir, presenciar o seu discurso, a sua palavra e a entrega dos recursos ou algo parecido, para que possamos reiniciar as obras e realizar um sonho, porque, Deputado Manoel Mota, há 42 anos pisamos na lama.
Este é o grande conclamo da nossa região, a grande reclamação, porque havia recurso para a BR-282, mas sempre foi investido próximo ao litoral do Estado de Santa Catarina. E a nossa região, que é carente, que precisa, como o Município de Vargem, o Município de São José do Cerrito, está ficando desestimulada. E se for feita uma pesquisa, veremos que tem muito pouco jovem. Há um desestímulo muito grande! Estão buscando oportunidade em outras cidades com maior acesso, uma melhor oportunidade de crescimento.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Outros Parlamentares, é verdade, estão também há muito tempo lutando pela BR-282, mas V.Exa. tem buscado uma alternativa, em todos os caminhos possíveis, para viabilizar essa rodovia.
Nós entendemos que é uma luta permanente. É importante a BR-101 do Sul do Estado, mas precisamos entender o que significa a BR-282 para todo o Oeste de Santa Catarina! É o desenvolvimento daquela região!
Nós nos posicionamos contra a cobrança do pedágio na BR-470, porque entendemos que a população, o usuário não tem mais como pagar, não tem mais fôlego, e essa é uma grande alternativa para trazer o desenvolvimento para a região. Por isso esperamos que não seja implantada a cobrança do pedágio, porque se vier a ser implantado, seremos contra novamente!
Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que está no caminho certo, como também cumprimentar outros Parlamentares que neste Plenário buscaram alternativas, encaminhamentos.
Nós, do Sul, queremos nos solidarizar com V.Exa. pela luta por essa obra, que é fundamental para o desenvolvimento daquela região tão importante, uma região produtora e que tem que ser respeitada em todo o nosso Estado, a região serrada, a região Norte.
Parabéns, Deputado!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Cumprimento V.Exa. e quero registrar o empenho de V.Exa. como Deputado e como ex-Prefeito de Campos Novos, como homem público na busca dessa bandeira.
Quero ratificar aquilo que sempre dizemos: precisamos tirar o apadrinhamento político na BR-282.
Eu participei do reinício das obras no Governo Paulo Afonso e entendo que mesmo com as dificuldades ele fez o que pôde e a região agradece por aqueles quilômetros feitos. Agora também, com dificuldades, o Governo do Estado está lá trabalhando. E tivemos naquele dia a alegria de estarem presentes Deputados e Prefeitos de praticamente todos os Partidos Políticos. E agora, com certeza, com todas essas lideranças juntas, conseguiremos sensibilizar o Governo Federal e o Ministro Eliseu Padilha, pessoa determinante e importante nesse processo.
A informação que tivemos de Brasília é que essa obra não foi afetada nessa primeira tesourada, mas daqui a pouco vai ocorrer outro problema. Não vai haver tempo disponível para gastar o dinheiro! Já estamos na metade do ano e daqui a pouco, com R$22 milhões e ainda alguma reserva de contingência, se não houver uma integração nos três trajetos, porque ela foi dividida em três etapas, vamos acabar tendo que devolver o dinheiro, no final do ano, ao Governo Federal por não termos feito a sua aplicação.
Então, é necessário que todas as Lideranças continuem esse trabalho notável que V.Exa. e outros Deputados estão fazendo, para que possamos de uma vez por todas concluir essa estrada.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Trecho do caminho do inferninho.
Acho que é importante trazermos o Ministro, porque foi falado em Lages e temos usado isso aqui constantemente, que esta BR só vai sair porque todos os Partidos Políticos pegaram juntos.
Queremos dar mais esta prova, para que o Ministro, que é do PMDB, venha a este local nesta data importante para liberar os recursos, se possível para que nós possamos demonstrar mais uma vez que todos os Partidos unidos encontrarão solução para os velhos problemas da grande luta, que é a questão da BR-282.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini- V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que também sou testemunha da sua luta e de outros Deputados. E lá no discurso fiz referência a isto, Deputado Romildo Titon, e estavam presentes todos os Partidos com um único objetivo: a solução desta estrada.
Quero cumprimentar V.Exa. e faço um apelo ao Ministro para que libere o dinheiro e para que possamos iniciar as obras desde o famoso Inferninho até Lages.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - É importante esclarecer essas considerações porque vai ficar registrado nas atas, de que, quando se fala em Inferninho, é porque no momento em que se concluir aquele trecho de Lages a Campos Novos, estará aberto o caminho para Inferninho, porque o trecho final daquele trecho chama-se Rio Inferninho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Falo isso, porque tenho uma luta muito grande pela BR-282. Talvez não tanto quanto outros Parlamentares, como o Deputado Antônio Ceron que foi Deputado antes de mim, o Deputado Ivan Ranzolin, o Deputado Onofre Santo Agostini, que são da região e que lutaram muito pela BR-282.
Mas eu tive uma participação mais efetiva como Parlamentar em 1995. Anteriormente acompanhava como Vereador, como Prefeito, as questões do desenvolvimento da BR-282.
Mas de 1995 para cá quando cheguei na Assembléia Legislativa, tive uma participação muito efetiva, até porque na época o Governo do Estado pertencia ao PMDB, e fizemos um trabalho muito grande junto ao Governo Paulo Afonso na tentativa de que recebesse pela vez primeira a delegação do trecho da BR-282 de Lages a São José do Cerrito, que até então sempre pertenceu ao DNER quanto a sua conservação e o seu asfaltamento.
E naquela época, quando em 1995 o Paulo Afonso recebeu como delegação primeira o trecho São José do Cerrito/Lages e em 1996, em seguida, se deu início aos trabalhos de asfaltamento, um contrato com o Batalhão, este mesmo contrato que agora o Governador Esperidião Amin retomou, determinou o reinício.
Na época foram feitos aproximadamente 14km dos 33km que ligavam Lages a São José do Cerrito. E num outro trabalho em 1998, durante aqueles anos, tentamos convencer o Governo do Estado para também receber como delegação o restante dos trechos de Cerrito a Vargem, de Vargem ao trecho da BR-470 em Campos Novos.
E em 1998, tivemos a oportunidade de levar o Governador lá para assinar a ordem de serviço, a instalar o canteiro de obras da Empreiteira Reis Engenharia, e iniciar as obras de construção de bueiros, drenagem, terraplanagem, executados naquele ano.
Posteriormente paralisaram os dois trechos, tanto de Campos Novos a Vargem como de São José do Cerrito a Lages. E após a esta paralisação, Deputado Manoel Mota, aqui constituímos uma Comissão Parlamentar Externa para assuntos da BR-282, mas desta vez especificamente para o trecho de Lages a Campos Novos, e não mais defendíamos as questões dos outros trechos.
Por que constituímos uma comissão? Na época tínhamos alguns recursos disponíveis no Orçamento da União, no valor de 2.625.000, e se deu continuidade ao trecho de Santo Amaro da Imperatriz, a esses 16 quilômetros, com a determinação do Governo Esperidião Amin.
A nossa Comissão iniciou um trabalho. Dela fazem parte 5 Parlamentares daquela região. Já realizamos uma audiência pública em São José do Cerrito, na qual tivemos a oportunidade de fazer um grande debate.
Depois participamos do debate com o Relator do PPA, Deputado Renato Vianna, em Chapecó, Joaçaba, Campos Novos, Florianópolis, Brasília. Posteriormente, participamos de debates com Deputados Federais da Bancada Catarinense, na tentativa de convencê-los a colocar um valor mais expressivo no Orçamento do ano 2000.
Tivemos a oportunidade de ter diversos encontros com o Ministro, no DNER conversamos com o Secretário dos Transportes e Obras, fizemos diversos requerimentos e mandamo-los ao Ministro, ao Governador, a todas as autoridades competentes, para que auxiliassem no desenvolvimento dessa obra.
Finalmente, tivemos a feliz notícia da aprovação do Orçamento da União do ano 2000, através do qual fomos contemplados com 22 milhões de reais para a execução da obra da BR-282.
Mesmo assim, temos um preocupação muito grande, Deputados Manoel Mota e Antônio Ceron, com relação ao momento que estamos vivendo. E temos uma certa urgência com o reinício das obras do trecho compreendido, eis que podem ser usados os recursos, pelo seguinte raciocínio que quero expor: em 1998 tínhamos no Orçamento da União 10 milhões para a BR-282. Foram reduzidos para 50%, e de imediato também contingenciaram o restante dos outros 50%.
Em 1999, tínhamos no Orçamento R$5.250.000,00, conseguidos através das emendas dos nossos Parlamentares. Contigenciaram 50%. Ficaram 2.625.000,00, que não sei se chegaram ou não a vir, e se vieram, naturalmente foram investidos no trecho de Santo Amaro da Imperatriz.
A minha preocupação é que se pegarmos uma estatística dos últimos anos, veremos que até o mês de junho houve os cortes no Orçamento da União. Naturalmente, agora vai haver também. Temos 22 milhões, e se houver um corte de 50%, vamos ter apenas 11 milhões. Como o trecho de Santo Amaro da Imperatriz está orçado em 6 milhões, o Governador não vai paralisar esse trecho, eis que praticamente 50% dele já está concluído. Então, vai terminar. Se ele usar 6 milhões aqui, vão sobrar apenas 5 milhões. Estou imaginando a hipótese do corte de 50% no valor dos 22 milhões, que seriam 11, então, 6 usaríamos aqui e sobrariam 5 milhões.
O único trecho que estava ali citado no valor de 5 milhões era o de Campos Novos a Vargem, quando era a Empreiteira Reis Engenharia, agora, trocaram pela RG, e não sei se os valores continuam os mesmos. Com certeza deve ser outro preço.
A minha preocupação é onde vai se começar. Se se começar num trecho que não consiga um Município para dar acesso, não é um bom caminho. A alternativa que se tem é começar do trevo da BR-470, Campos Novos rumo a Vargem. Se houver mais recursos, vamos ter a conclusão do trecho de Vargem, para que tenha acesso à BR-470. E o Governador tocando a obra de Lages a São José do Cerrito, daríamos acesso a São José do Cerrito para sair na BR-116.
Então, os dois Municípios que estão no decorrer do trecho teriam os acessos para saírem nas outras BRs. Este é o entendimento que estamos tendo.
Para isso, estou, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar, com esta audiência marcada para amanhã, às 15h, com o Ministro Eliseu Padilha, juntamente com o Senador Casildo Maldaner, para ver se ele nos dá uma luz sobre a liberação desse recurso, a fim de que o Governador do Estado possa reiniciar os seus trabalhos.
Vamos fazer também o convite para que ele venha, pessoalmente, a esse evento na nossa região, na BR, quando a população poderá assistir, presenciar o seu discurso, a sua palavra e a entrega dos recursos ou algo parecido, para que possamos reiniciar as obras e realizar um sonho, porque, Deputado Manoel Mota, há 42 anos pisamos na lama.
Este é o grande conclamo da nossa região, a grande reclamação, porque havia recurso para a BR-282, mas sempre foi investido próximo ao litoral do Estado de Santa Catarina. E a nossa região, que é carente, que precisa, como o Município de Vargem, o Município de São José do Cerrito, está ficando desestimulada. E se for feita uma pesquisa, veremos que tem muito pouco jovem. Há um desestímulo muito grande! Estão buscando oportunidade em outras cidades com maior acesso, uma melhor oportunidade de crescimento.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Outros Parlamentares, é verdade, estão também há muito tempo lutando pela BR-282, mas V.Exa. tem buscado uma alternativa, em todos os caminhos possíveis, para viabilizar essa rodovia.
Nós entendemos que é uma luta permanente. É importante a BR-101 do Sul do Estado, mas precisamos entender o que significa a BR-282 para todo o Oeste de Santa Catarina! É o desenvolvimento daquela região!
Nós nos posicionamos contra a cobrança do pedágio na BR-470, porque entendemos que a população, o usuário não tem mais como pagar, não tem mais fôlego, e essa é uma grande alternativa para trazer o desenvolvimento para a região. Por isso esperamos que não seja implantada a cobrança do pedágio, porque se vier a ser implantado, seremos contra novamente!
Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que está no caminho certo, como também cumprimentar outros Parlamentares que neste Plenário buscaram alternativas, encaminhamentos.
Nós, do Sul, queremos nos solidarizar com V.Exa. pela luta por essa obra, que é fundamental para o desenvolvimento daquela região tão importante, uma região produtora e que tem que ser respeitada em todo o nosso Estado, a região serrada, a região Norte.
Parabéns, Deputado!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Cumprimento V.Exa. e quero registrar o empenho de V.Exa. como Deputado e como ex-Prefeito de Campos Novos, como homem público na busca dessa bandeira.
Quero ratificar aquilo que sempre dizemos: precisamos tirar o apadrinhamento político na BR-282.
Eu participei do reinício das obras no Governo Paulo Afonso e entendo que mesmo com as dificuldades ele fez o que pôde e a região agradece por aqueles quilômetros feitos. Agora também, com dificuldades, o Governo do Estado está lá trabalhando. E tivemos naquele dia a alegria de estarem presentes Deputados e Prefeitos de praticamente todos os Partidos Políticos. E agora, com certeza, com todas essas lideranças juntas, conseguiremos sensibilizar o Governo Federal e o Ministro Eliseu Padilha, pessoa determinante e importante nesse processo.
A informação que tivemos de Brasília é que essa obra não foi afetada nessa primeira tesourada, mas daqui a pouco vai ocorrer outro problema. Não vai haver tempo disponível para gastar o dinheiro! Já estamos na metade do ano e daqui a pouco, com R$22 milhões e ainda alguma reserva de contingência, se não houver uma integração nos três trajetos, porque ela foi dividida em três etapas, vamos acabar tendo que devolver o dinheiro, no final do ano, ao Governo Federal por não termos feito a sua aplicação.
Então, é necessário que todas as Lideranças continuem esse trabalho notável que V.Exa. e outros Deputados estão fazendo, para que possamos de uma vez por todas concluir essa estrada.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Trecho do caminho do inferninho.
Acho que é importante trazermos o Ministro, porque foi falado em Lages e temos usado isso aqui constantemente, que esta BR só vai sair porque todos os Partidos Políticos pegaram juntos.
Queremos dar mais esta prova, para que o Ministro, que é do PMDB, venha a este local nesta data importante para liberar os recursos, se possível para que nós possamos demonstrar mais uma vez que todos os Partidos unidos encontrarão solução para os velhos problemas da grande luta, que é a questão da BR-282.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini- V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que também sou testemunha da sua luta e de outros Deputados. E lá no discurso fiz referência a isto, Deputado Romildo Titon, e estavam presentes todos os Partidos com um único objetivo: a solução desta estrada.
Quero cumprimentar V.Exa. e faço um apelo ao Ministro para que libere o dinheiro e para que possamos iniciar as obras desde o famoso Inferninho até Lages.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - É importante esclarecer essas considerações porque vai ficar registrado nas atas, de que, quando se fala em Inferninho, é porque no momento em que se concluir aquele trecho de Lages a Campos Novos, estará aberto o caminho para Inferninho, porque o trecho final daquele trecho chama-se Rio Inferninho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)