Pronunciamento
Romildo Titon - 042ª SESSÃO ORDINARIA
Em 06/06/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna no dia de hoje para falar de diversos assuntos que julgo ser importantes para Santa Catarina e para a nossa região.
Primeiramente, Sr. Presidente, eu queria fazer, aqui, uma reclamação com relação a alguns Parlamentares que têm por hábito, por costume ou, talvez, por má vontade, de segurar os projetos que dão entrada nesta Casa pelos Parlamentares.
Já vi muitos Deputados aqui reclamarem desta situação e eu trago também dois casos que merecem uma atenção mais especial dos Srs. Parlamentares.
Nós apresentamos, ainda, no dia 06 de abril, nesta Casa, um projeto onde incluía, também, a região da Amplac e a região da Amoc, dentro da Zona de Processamento Florestal, e até o presente momento este projeto não veio ao Plenário, como tantos outros Colegas também apresentaram de outras regiões.
Regiões que são discriminadas estão sendo prejudicadas e já estão passando por sérias dificuldades os madeireiros da nossa região com relação a outras regiões que foram privilegiadas quando foi feito o projeto original, em 1996, e não sei por que motivo alguns Parlamentares estão segurando um projeto desta natureza que vem prejudicar o setor econômico do nosso Estado.
Da mesma forma projeto que eu dei entrada nesta Casa, ainda em 30 de novembro do ano 2000, um projeto simples, claro, objetivo, não há muito que se discutir, onde declara o Município de Fraiburgo a Capital Estadual da Maçã. Todos os catarinenses sabem que Fraiburgo é o maior produtor de maçã de Santa Catarina, produz 65% da produção do Estado e representa quase que 30% da produção nacional.
Não há o que discutir, o que protestar ou qualquer coisa dessa natureza. Não sei onde está parado este projeto desde a época que demos entrada. Há poucos dias fui questionado através da rádio de Fraiburgo e não soube explicar por quais motivos esse projeto ainda não foi votado.
Em contrapartida tem outros projetos que em duas ou três semanas estão em Plenário para ser votados. Acho que há privilégios, há Deputados que seguram projetos dessa natureza. Acho falta de consideração com os colegas que são os Autores desses projetos.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Romildo Titon, V.Exa. tem toda razão em relação a demora do projeto. Esse projeto estava com esse Deputado. Tivemos toda uma conversação no Município de São Joaquim e todas as lideranças aceitam e acatam o projeto de V.Exa., que é meritoso. Realmente, Fraiburgo é o maior produtor de maçãs em Santa Catarina e merece o título de Capital Catarinense da Maçã. Este projeto tem meu parecer favorável e tenha tranqüilidade, pois logo estará em Plenário e V.Exa. terá a oportunidade de vê-lo aprovado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço quando V.Exa. assegura fazer com que esse projeto venha a Plenário.
No último sábado, Srs. Deputados, estive trafegando na rodovia, Deputado Ivan Ranzolin, que V.Exa. conhece muito bem, a BR-470 sentido a Celso Ramos/Anita Garibaldi, e deparei-me com um problema que realmente envergonha Santa Catarina.
Nem estava chovendo na semana passada e estivemos, juntamente com outros colegas, ajudando alguns motoristas a carregar pedras nos barrancos da estrada tapando buracos para as carretas passarem.
Várias carretas estavam no trecho interrompendo o trânsito, porque não conseguiam passar devido às crateras que as impediam. Diga-se de passagem, Deputado Ivan Ranzolin, que algumas estavam somente com o cavalo, sem a carreta e, mesmo assim, não conseguiam passar naquela rodovia. É uma vergonha para o Estado de Santa Catarina, para o DER, e até culpo mais o DER de Joaçaba porque o de Lages tem dado alguns retoques no trecho Anita Garibaldi/Celso Ramos, pois o trecho da balsa até a BR-470, que pertence ao DER de Joaçaba, é uma verdadeira vergonha.
Há poucos dias uma desgraça aconteceu naquela balsa por falta de segurança. Por falta dos convênios que estão sendo assinados na expectativa de se liberar dinheiro para a melhoria daquela balsa, acabou caindo um caminhão carregado de calcário, afundou e perdeu a vida o motorista E temos agora, no próximo sábado e domingo, a grande Festa da Cana, que é tradicional no Município de Celso Ramos e, infelizmente, não há trafegabilidade. Não há forma de as pessoas se dirigirem aquele Município se não fizerem a conservação até o final de semana.
Muitos carreteiros, muitos caminhoneiros que residem em Celso Ramos, pois é um Município pequeno e tem 38 carretas, poucos conseguem chegar em casa para visitar sua família ou para levar uma carga de calcário. Por isso faço essa contestação, porque o Governo fala tanto em proteger os pequenos Municípios, os pequenos agricultores. Lá acontece um fato curioso, Deputado Ivan Ranzolin, devido às barragens, os agricultores foram contemplados com algo em torno de 300 toneladas de calcário e ninguém quer transportá-lo para Celso Ramos devido as estradas.
Alguns, que estão se propondo levar o calcário, colocam uma carga máxima de 20 toneladas, porque se colocar 30 não passam em muitos trechos. Isso vindo por Anita Garibaldi, porque vindo via Campos Novos não há condições nem de passar o cavalo da carreta vazio. O que se dirá de um caminhão truck. Ninguém quer entrar naquela estrada.
Então, as poucas carretas que estão transportando o calcário estão fazendo uma monstruosa volta por Lages, Campo Belo do Sul, Anita Garibaldi e, ainda, com praticamente metade da carga porque não conseguem subir em alguns morros.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Pedi um aparte para dar inteira razão a essas ponderações que V.Exa. está fazendo.
Estou acompanhando o convênio no DER desde fevereiro e devo registrar que ainda não conseguimos a liberação.
Por isso, nobre Deputado, há uma luta no sentido de fazer a recuperação desta estrada no que diz respeito ao trecho que vai de Campo Belo até Anita Garibaldi. A recuperação foi feita em cascalhamento e está sendo executado também até Celso Ramos.
Mas, de Celso Ramos, passando pela balsa até Campos Novos, está abandonado. A verdade tem que ser dita. Apresentamos pleito ao DER e, na realidade, tem que ser assumida essa responsabilidade.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o seu aparte, Deputado Ivan Ranzolin.
Outro fator que queria mencionar, principalmente aos Deputados do Oeste, os que tem votos naquela região, é o fato de chamar a atenção para as obras que seriam incluídas no BID-IV.
Fiz um pedido de informação ao Governo do Estado para que obtivesse informações concretas, pois através da imprensa tem saído muitas versões e não sabemos qual é a real.
Mas temos um documento assinado pelo Secretário de Transportes, que veio através de pedido de informação, em que enumera algumas obras que estão definidas. Foram feitas audiências públicas e alguns Parlamentares fizeram parte.
Na primeira delas foram contempladas algumas rodovias que somam 226,34 km. Há uma outra perspectiva que se coloca como amostra para pavimentação de outras rodovias que somam 481 km. Nesta é que está incluída a nossa SC-458, Capinzal/Zortéa/Campos Novos que, ao longo dos anos vem sendo pleiteada e não estamos conseguindo incluir.
Comenta-se que as obras que restaram do BID-III teriam passado para o BID-IV. Infelizmente nas primeiras 16, 17 obras que entraram, ficamos de fora. Mas minha preocupação é de que o contrato, provavelmente, conforme a resposta que recebi, contemplará algo em torno de 500km de pavimentação e oitocentos e poucos quilômetros de restauração.
Já foram 226km. Tem uma lista de mais 481km, o que soma 700km. Como o contrato será de 500, provavelmente 200km ficarão de fora. Nosso receio é que, da forma que vêm sendo priorizadas pelo atual Governo, a rodovia SC-458 ficará novamente de fora.
Então, há uma preocupação muito grande com relação a isso. Temos que nos mobilizar, principalmente a Bancada do Oeste, ou fazer um convite aos Parlamentares para nos reunirmos mais uma vez e apresentarmos nosso protesto, nossa reivindicação, para que depois não seja tarde.
Veja bem, Deputado Gelson Sorgatto, V.Exa. que conhece aquela região e também pleiteia que muitas outras obras sejam incluídas, nessa primeira etapa somaram 226km. Foram incluídos os trechos Caçador/Calmon/Matos Costa; Matos Costa/Porto União; Trombudo Central/Braço do Trombudo; Anita Garibaldi/Lajeado dos Portões; Lajeado dos Portões/Campo Belo do Sul; São João do Itaperiú/Massaranduba; Morro Grande/Meleiro; São Bonifácio/BR-282; Rio Rufino/Canoas.
E os outros 481km são elegíveis. Dessa relação será tirado o restante da quilometragem que ainda pode ser incluída. Corremos o risco de qualquer uma das obras que estão nessa relação ficar de fora, porque sobrarão, certamente, duzentos e poucos quilômetros que não poderão ser incluídos.
Então, é esse apelo que vamos fazer em nome da Bancada do Oeste para que não venhamos reivindicar tarde demais, até porque, Deputado Gelson Sorgato, naquela região - que V.Exa. conhece, pois defende bastante a agricultura - temos a ligação de Municípios importantes, como é o de Capinzal, que hoje abate 430.000 aves por dia. É o sustentáculo econômico do Meio-Oeste catarinense, da empresa Perdigão. É a capital do chester, pois temos a única unidade no Brasil que produz e abate chester.
É, também, o celeiro catarinense que liga com o Município de Campos Novos, que vai produzir este ano 5.000.000 de sacas de produção, capital de produção, capital de armazenamento, aliás, um dos poucos Municípios que tem capacidade de armazenamento de quase toda a sua produção; 4.500.000 toneladas poderiam ser estocadas no Município de Campos Novos, se houvesse, é claro, disponibilidade de todos os armazéns.
Então, acho que a inclusão dessa rodovia merece, realmente, uma atenção maior por parte do Governo.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Romildo Titon, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e pelo seu pedido de informação. Fizemos o mesmo pedido de informação, sabendo quais as rodovias que estão incluídas no BID-IV, contempladas.
Realmente, a Bancada do Oeste deve se reunir e acredito, Deputado Romildo Titon, que possamos trazer o Secretário dos Transportes e Obras para definir quais as rodovias que vão ser contempladas. É isso que precisamos saber para mobilizar as lideranças da região do Oeste.
Está de parabéns o Deputado Romildo Titon pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a V.Exa., Deputado Gelson Sorgato, pelo seu aparte.
Rapidamente, para finalizar, gostaria de fazer mais um comentário. Escutava atentamente quando o Deputado Sandro Tarzan falou sobre obras que estão incluídas no Prodetur. Fiz um pedido de informação ao Governo do Estado e foi respondido pelo nosso colega, Deputado Antônio Ceron que, infelizmente, ou sonegou as informações ou não tem nenhuma obra que escalonada no Prodetur. Porque diz que não há nenhuma relação, não há nenhuma definição quanto ao Prodetur.
Infelizmente, parece-me que o Governo do Estado está escondendo o jogo e não quer mostrar aos Parlamentares aquilo que realmente está programado, e uma discriminação está sendo feita com as regiões do Meio-Oeste e Oeste catarinense.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, Sr. Presidente, eu queria fazer, aqui, uma reclamação com relação a alguns Parlamentares que têm por hábito, por costume ou, talvez, por má vontade, de segurar os projetos que dão entrada nesta Casa pelos Parlamentares.
Já vi muitos Deputados aqui reclamarem desta situação e eu trago também dois casos que merecem uma atenção mais especial dos Srs. Parlamentares.
Nós apresentamos, ainda, no dia 06 de abril, nesta Casa, um projeto onde incluía, também, a região da Amplac e a região da Amoc, dentro da Zona de Processamento Florestal, e até o presente momento este projeto não veio ao Plenário, como tantos outros Colegas também apresentaram de outras regiões.
Regiões que são discriminadas estão sendo prejudicadas e já estão passando por sérias dificuldades os madeireiros da nossa região com relação a outras regiões que foram privilegiadas quando foi feito o projeto original, em 1996, e não sei por que motivo alguns Parlamentares estão segurando um projeto desta natureza que vem prejudicar o setor econômico do nosso Estado.
Da mesma forma projeto que eu dei entrada nesta Casa, ainda em 30 de novembro do ano 2000, um projeto simples, claro, objetivo, não há muito que se discutir, onde declara o Município de Fraiburgo a Capital Estadual da Maçã. Todos os catarinenses sabem que Fraiburgo é o maior produtor de maçã de Santa Catarina, produz 65% da produção do Estado e representa quase que 30% da produção nacional.
Não há o que discutir, o que protestar ou qualquer coisa dessa natureza. Não sei onde está parado este projeto desde a época que demos entrada. Há poucos dias fui questionado através da rádio de Fraiburgo e não soube explicar por quais motivos esse projeto ainda não foi votado.
Em contrapartida tem outros projetos que em duas ou três semanas estão em Plenário para ser votados. Acho que há privilégios, há Deputados que seguram projetos dessa natureza. Acho falta de consideração com os colegas que são os Autores desses projetos.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Romildo Titon, V.Exa. tem toda razão em relação a demora do projeto. Esse projeto estava com esse Deputado. Tivemos toda uma conversação no Município de São Joaquim e todas as lideranças aceitam e acatam o projeto de V.Exa., que é meritoso. Realmente, Fraiburgo é o maior produtor de maçãs em Santa Catarina e merece o título de Capital Catarinense da Maçã. Este projeto tem meu parecer favorável e tenha tranqüilidade, pois logo estará em Plenário e V.Exa. terá a oportunidade de vê-lo aprovado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço quando V.Exa. assegura fazer com que esse projeto venha a Plenário.
No último sábado, Srs. Deputados, estive trafegando na rodovia, Deputado Ivan Ranzolin, que V.Exa. conhece muito bem, a BR-470 sentido a Celso Ramos/Anita Garibaldi, e deparei-me com um problema que realmente envergonha Santa Catarina.
Nem estava chovendo na semana passada e estivemos, juntamente com outros colegas, ajudando alguns motoristas a carregar pedras nos barrancos da estrada tapando buracos para as carretas passarem.
Várias carretas estavam no trecho interrompendo o trânsito, porque não conseguiam passar devido às crateras que as impediam. Diga-se de passagem, Deputado Ivan Ranzolin, que algumas estavam somente com o cavalo, sem a carreta e, mesmo assim, não conseguiam passar naquela rodovia. É uma vergonha para o Estado de Santa Catarina, para o DER, e até culpo mais o DER de Joaçaba porque o de Lages tem dado alguns retoques no trecho Anita Garibaldi/Celso Ramos, pois o trecho da balsa até a BR-470, que pertence ao DER de Joaçaba, é uma verdadeira vergonha.
Há poucos dias uma desgraça aconteceu naquela balsa por falta de segurança. Por falta dos convênios que estão sendo assinados na expectativa de se liberar dinheiro para a melhoria daquela balsa, acabou caindo um caminhão carregado de calcário, afundou e perdeu a vida o motorista E temos agora, no próximo sábado e domingo, a grande Festa da Cana, que é tradicional no Município de Celso Ramos e, infelizmente, não há trafegabilidade. Não há forma de as pessoas se dirigirem aquele Município se não fizerem a conservação até o final de semana.
Muitos carreteiros, muitos caminhoneiros que residem em Celso Ramos, pois é um Município pequeno e tem 38 carretas, poucos conseguem chegar em casa para visitar sua família ou para levar uma carga de calcário. Por isso faço essa contestação, porque o Governo fala tanto em proteger os pequenos Municípios, os pequenos agricultores. Lá acontece um fato curioso, Deputado Ivan Ranzolin, devido às barragens, os agricultores foram contemplados com algo em torno de 300 toneladas de calcário e ninguém quer transportá-lo para Celso Ramos devido as estradas.
Alguns, que estão se propondo levar o calcário, colocam uma carga máxima de 20 toneladas, porque se colocar 30 não passam em muitos trechos. Isso vindo por Anita Garibaldi, porque vindo via Campos Novos não há condições nem de passar o cavalo da carreta vazio. O que se dirá de um caminhão truck. Ninguém quer entrar naquela estrada.
Então, as poucas carretas que estão transportando o calcário estão fazendo uma monstruosa volta por Lages, Campo Belo do Sul, Anita Garibaldi e, ainda, com praticamente metade da carga porque não conseguem subir em alguns morros.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Pedi um aparte para dar inteira razão a essas ponderações que V.Exa. está fazendo.
Estou acompanhando o convênio no DER desde fevereiro e devo registrar que ainda não conseguimos a liberação.
Por isso, nobre Deputado, há uma luta no sentido de fazer a recuperação desta estrada no que diz respeito ao trecho que vai de Campo Belo até Anita Garibaldi. A recuperação foi feita em cascalhamento e está sendo executado também até Celso Ramos.
Mas, de Celso Ramos, passando pela balsa até Campos Novos, está abandonado. A verdade tem que ser dita. Apresentamos pleito ao DER e, na realidade, tem que ser assumida essa responsabilidade.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o seu aparte, Deputado Ivan Ranzolin.
Outro fator que queria mencionar, principalmente aos Deputados do Oeste, os que tem votos naquela região, é o fato de chamar a atenção para as obras que seriam incluídas no BID-IV.
Fiz um pedido de informação ao Governo do Estado para que obtivesse informações concretas, pois através da imprensa tem saído muitas versões e não sabemos qual é a real.
Mas temos um documento assinado pelo Secretário de Transportes, que veio através de pedido de informação, em que enumera algumas obras que estão definidas. Foram feitas audiências públicas e alguns Parlamentares fizeram parte.
Na primeira delas foram contempladas algumas rodovias que somam 226,34 km. Há uma outra perspectiva que se coloca como amostra para pavimentação de outras rodovias que somam 481 km. Nesta é que está incluída a nossa SC-458, Capinzal/Zortéa/Campos Novos que, ao longo dos anos vem sendo pleiteada e não estamos conseguindo incluir.
Comenta-se que as obras que restaram do BID-III teriam passado para o BID-IV. Infelizmente nas primeiras 16, 17 obras que entraram, ficamos de fora. Mas minha preocupação é de que o contrato, provavelmente, conforme a resposta que recebi, contemplará algo em torno de 500km de pavimentação e oitocentos e poucos quilômetros de restauração.
Já foram 226km. Tem uma lista de mais 481km, o que soma 700km. Como o contrato será de 500, provavelmente 200km ficarão de fora. Nosso receio é que, da forma que vêm sendo priorizadas pelo atual Governo, a rodovia SC-458 ficará novamente de fora.
Então, há uma preocupação muito grande com relação a isso. Temos que nos mobilizar, principalmente a Bancada do Oeste, ou fazer um convite aos Parlamentares para nos reunirmos mais uma vez e apresentarmos nosso protesto, nossa reivindicação, para que depois não seja tarde.
Veja bem, Deputado Gelson Sorgatto, V.Exa. que conhece aquela região e também pleiteia que muitas outras obras sejam incluídas, nessa primeira etapa somaram 226km. Foram incluídos os trechos Caçador/Calmon/Matos Costa; Matos Costa/Porto União; Trombudo Central/Braço do Trombudo; Anita Garibaldi/Lajeado dos Portões; Lajeado dos Portões/Campo Belo do Sul; São João do Itaperiú/Massaranduba; Morro Grande/Meleiro; São Bonifácio/BR-282; Rio Rufino/Canoas.
E os outros 481km são elegíveis. Dessa relação será tirado o restante da quilometragem que ainda pode ser incluída. Corremos o risco de qualquer uma das obras que estão nessa relação ficar de fora, porque sobrarão, certamente, duzentos e poucos quilômetros que não poderão ser incluídos.
Então, é esse apelo que vamos fazer em nome da Bancada do Oeste para que não venhamos reivindicar tarde demais, até porque, Deputado Gelson Sorgato, naquela região - que V.Exa. conhece, pois defende bastante a agricultura - temos a ligação de Municípios importantes, como é o de Capinzal, que hoje abate 430.000 aves por dia. É o sustentáculo econômico do Meio-Oeste catarinense, da empresa Perdigão. É a capital do chester, pois temos a única unidade no Brasil que produz e abate chester.
É, também, o celeiro catarinense que liga com o Município de Campos Novos, que vai produzir este ano 5.000.000 de sacas de produção, capital de produção, capital de armazenamento, aliás, um dos poucos Municípios que tem capacidade de armazenamento de quase toda a sua produção; 4.500.000 toneladas poderiam ser estocadas no Município de Campos Novos, se houvesse, é claro, disponibilidade de todos os armazéns.
Então, acho que a inclusão dessa rodovia merece, realmente, uma atenção maior por parte do Governo.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Romildo Titon, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e pelo seu pedido de informação. Fizemos o mesmo pedido de informação, sabendo quais as rodovias que estão incluídas no BID-IV, contempladas.
Realmente, a Bancada do Oeste deve se reunir e acredito, Deputado Romildo Titon, que possamos trazer o Secretário dos Transportes e Obras para definir quais as rodovias que vão ser contempladas. É isso que precisamos saber para mobilizar as lideranças da região do Oeste.
Está de parabéns o Deputado Romildo Titon pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a V.Exa., Deputado Gelson Sorgato, pelo seu aparte.
Rapidamente, para finalizar, gostaria de fazer mais um comentário. Escutava atentamente quando o Deputado Sandro Tarzan falou sobre obras que estão incluídas no Prodetur. Fiz um pedido de informação ao Governo do Estado e foi respondido pelo nosso colega, Deputado Antônio Ceron que, infelizmente, ou sonegou as informações ou não tem nenhuma obra que escalonada no Prodetur. Porque diz que não há nenhuma relação, não há nenhuma definição quanto ao Prodetur.
Infelizmente, parece-me que o Governo do Estado está escondendo o jogo e não quer mostrar aos Parlamentares aquilo que realmente está programado, e uma discriminação está sendo feita com as regiões do Meio-Oeste e Oeste catarinense.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)