Pronunciamento
Romildo Titon - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/04/2005
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero pronunciar-me com relação às obras realizadas pelo Governo do Estado, em parte na região que represento, até porque com muita freqüência aqui têm sido tecidas muitas críticas ao Governo do Estado, principalmente às Secretarias Regionais, e muitas vezes são inverdades.
A nossa região, da 8ª Secretaria Regional, sediada em Campos Novos, tem tido um resultado muito positivo com a descentralização implantada pelo Governo Luiz Henrique da Silveira. E o resultado positivo que colhemos é fruto de obras realizadas com rapidez e qualidade, que passo a relatar, para concretizar o que estou falando e também para manifestar o pensamento de toda a região, que está satisfeita com os investimentos que lá estão sendo feitos.
Cito, por exemplo, o asfaltamento da SC-458, que liga Campos Novos-Zortéa-Capinzal, inclusive com acesso ao Município de Zortéa, uma obra de R$ 17 milhões em investimentos. O asfaltamento de mil e duzentos metros de estrada, em frente ao Seminário, ou seja, no trevo da Coopercampos, que se arrastava por muitos anos, foi resgatado, com investimento de R$ 1.219.000.00.
Tivemos também o asfaltamento, em parceria com a Enercan, do trecho que liga a BR-470 ao topo da barragem, próximo a Celso Ramos. Uma obra de R$ 8 milhões, sendo que a parceria com a Enercan foi de R$ 5 milhões. A pavimentação do acesso ao Município de Brunópolis, uma velha reivindicação, já está concluída até a sede do Município e está em execução a obra para ligar com o Distrito de Marombas.
Conseguimos recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Campos Novos, num convênio de R$ 400 mil, com contrapartida da Prefeitura, além de convênio no valor de R$ 35 mil para recuperação de estradas no Município de Vargem. Também foi viabilizado um convênio no valor de R$ 130 mil com a Prefeitura de Zortéa, para aquisição de um terreno onde será construída a Divisão de Obras.
Na Educação, praticamente 95% dos estabelecimentos de ensino do Estado foram recuperados e outros reconstruídos. Cito, como exemplo, a ampliação da Escola Paulo Blasi, no valor de R$ 1.438.000,00, uma escola moderna; construção da quadra coberta na EEB Augusto Carlos Stefanes, no Município de Brunópolis, no valor de R$ 125.962,00; construção do prédio da EEB Deputado Augusto Bresola, no Município de Vargem, no valor de R$ 1.174.347,00.
Houve também a ampliação e reforma da EEB José Cesário Brasil, em Celso Ramos, no valor de R$ 391.840,00; ampliação, reforma e construção de quadra coberta na EEB Coronel Gasparino Zorzi, em Campos Novos, no valor de R$ 780.701,00; ampliação, reforma e construção de quadra coberta na EEB Basílio da Gama, em Campos Novos, no valor de R$ 591.197,00; ampliação, reforma e construção de quadra coberta na EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida, em Zortéa, no valor de R$ 581.192,00; ampliação, reforma e construção de ginásio na EEB Nadir Becker, em Brunópolis, no valor de R$ 601.680,00.
Tivemos a aquisição do prédio da EEB José Zanchet, em Abdon Batista, pelo valor de R$ 100.000,00; convênio de R$ 136 mil para compra de veículos para o transporte escolar dos Municípios de Abdon Batista e Monte Carlo; entrega de fanfarras, computadores, materiais e móveis a todas as escolas.
Na área da Saúde, houve um convênio de R$ 350 mil para ampliação de postos de saúde nos Municípios de Abdon Batista, Brunópolis, Celso Ramos, Ibiam, Vargem e Zortéa; convênio de R$ 100 mil para o hospital Dr. José Athanásio, de Campos Novos; pagamento de laudos represados para o Hospital Dr. José Athanásio, de Campos Novos, no valor de R$ 58.377,76 e R$ 12.112,51 para o Hospital Nossa Senhora da Salete, em Monte Carlos.
Na Agricultura, recebemos recursos no valor de R$ 140 mil para construção da Unidade Regional de Beneficiamento de Mel, na Estação Experimental da Epagri de Campos Novos; assinatura de contratos para liberação de financiamento através do FDR, no valor de R$ 117.641,00; assinatura de convênios do Programa Microbacias II, no valor de R$ 60.000,00; implantação do pomar experimental de uva, que começa a despertar no Município de Campos Novos, pela Epagri, no valor de R$ 30 mil; implantação do projeto de pesquisa para produção de frango caipira, no valor de R$ 20 mil, implantado num frigorífico de Campos Novos.
Houve, ainda, a implantação do laboratório de análise física do solo, velha reivindicação da nossa região, por ser um Município produtor; liberação de 11 mil toneladas de calcário, através de programa do Governo, no valor de R$ 539 mil; liberação de oito mil sacas de sementes de milho, no valor de R$ 568 mil.
Quanto à Celesc, houve mais de 63 quilômetros de eletrificação rural, com investimento de R$ 291.763,00; melhoria e manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica, com investimento de R$ 963.710,00.
Quanto ao Deter, a construção de 60 abrigos de passageiros para todos os Municípios da região; construção da balsa para o Município de Vargem, no valor de R$ 110 mil; reforma da balsa do rio Canoas, entre Campos Novos e Celso Ramos, no valor de R$ 105 mil; convênio no valor de R$ 130 mil para melhorias na rodoviária de Campos Novos e construção de nova balsa para o Município de Brunópolis, no valor de R$ 120 mil.
Também consideramos os investimentos na área da Segurança, com carros para os Municípios que estavam necessitando.
Na área social, houve liberação de R$ 130 mil para aplicação em creches e pré-escolas; no bem-estar de idosos e deficientes foram aplicados R$ 25.000,00.
São investimentos que a nossa região pleiteava. Todos eles passaram pela Secretaria, pelo Conselho de Desenvolvimento Regional, onde obtiveram a aprovação dos Prefeitos, dos Presidentes de Câmara, dos Conselheiros e foram remetidos ao Governo do Estado. As verbas foram liberadas e as obras já executadas. A maioria dessas obras já foram entregues à população e outras estão em fase de acabamento.
Portanto, a nossa região de Campos Novos foi contemplada com um número expressivo de investimentos, em torno de R$ 34 milhões. Por isso, realmente, a descentralização deu certo para aquela região. A população está satisfeita porque vê o Governo mais próximo do povo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente Deputado Romildo Titon, não deu certo apenas para aquela região como também para toda Santa Catarina.
Evidentemente, além do que V.Exa. está colocando, havia 53 Municípios sem acesso pavimentado; hoje, 26 já foram licitados, vários já foram entregues para a população e outros estão sendo licitados. E este é o desespero dos adversários que tiveram o Governo na mão e não tiveram competência de realizar.
A minha região tem uma Prefeitura que, hoje, está nas mãos do Deputado Joares Ponticelli, que tanto critica o Governo aqui. No Município dele está sendo realizada uma obra municipal de R$ 3,8 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões é o Governo Estado de Santa Catarina que está bancando a fundo perdido. Também está saindo uma obra cultural de R$ 2,8 milhões.
Então, é assim por toda Santa Catarina! É um Governo de descentralização, é um Governo que deu certo e por isso o Governador Luiz Henrique da Silveira e o vice-Governador Eduardo Moreira têm uma aprovação de mais de 82%. Evidentemente que a população sabe valorizar aqueles que realizam, aqueles que fazem, principalmente aqueles que deram condições para que os Conselhos Regionais sejam peça fundamental em todas essas obras realizadas, inclusive essa que V.Exa. colocou.
Parabenizo V.Exa., porque levanta questões fundamentais para Santa Catarina. Parabéns, Deputado Romildo Titon.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Deputado Manoel Mota.
Diante deste relato, a Secretaria de Campos Novos, por exemplo, na questão de acesso a Municípios, era uma das Secretarias que tinha o maior número de Municípios que ainda não tinham acesso asfaltado. E agora já solucionamos! Dos cinco que faltavam, dos cinco Municípios que não tinham acesso, três já estão solucionados. Inclusive, já está em andamento o quarto; provavelmente deverá sair o acerto entre as Prefeituras e o Estado que, numa parceria, executarão o asfaltamento também do Município de Abdon Batista. E o Município da Vargem fica na dependência: ele passa pela BR-282, mas infelizmente não tivemos sucesso até o presente momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A nossa região, da 8ª Secretaria Regional, sediada em Campos Novos, tem tido um resultado muito positivo com a descentralização implantada pelo Governo Luiz Henrique da Silveira. E o resultado positivo que colhemos é fruto de obras realizadas com rapidez e qualidade, que passo a relatar, para concretizar o que estou falando e também para manifestar o pensamento de toda a região, que está satisfeita com os investimentos que lá estão sendo feitos.
Cito, por exemplo, o asfaltamento da SC-458, que liga Campos Novos-Zortéa-Capinzal, inclusive com acesso ao Município de Zortéa, uma obra de R$ 17 milhões em investimentos. O asfaltamento de mil e duzentos metros de estrada, em frente ao Seminário, ou seja, no trevo da Coopercampos, que se arrastava por muitos anos, foi resgatado, com investimento de R$ 1.219.000.00.
Tivemos também o asfaltamento, em parceria com a Enercan, do trecho que liga a BR-470 ao topo da barragem, próximo a Celso Ramos. Uma obra de R$ 8 milhões, sendo que a parceria com a Enercan foi de R$ 5 milhões. A pavimentação do acesso ao Município de Brunópolis, uma velha reivindicação, já está concluída até a sede do Município e está em execução a obra para ligar com o Distrito de Marombas.
Conseguimos recursos para aquisição de patrulha mecanizada para o Município de Campos Novos, num convênio de R$ 400 mil, com contrapartida da Prefeitura, além de convênio no valor de R$ 35 mil para recuperação de estradas no Município de Vargem. Também foi viabilizado um convênio no valor de R$ 130 mil com a Prefeitura de Zortéa, para aquisição de um terreno onde será construída a Divisão de Obras.
Na Educação, praticamente 95% dos estabelecimentos de ensino do Estado foram recuperados e outros reconstruídos. Cito, como exemplo, a ampliação da Escola Paulo Blasi, no valor de R$ 1.438.000,00, uma escola moderna; construção da quadra coberta na EEB Augusto Carlos Stefanes, no Município de Brunópolis, no valor de R$ 125.962,00; construção do prédio da EEB Deputado Augusto Bresola, no Município de Vargem, no valor de R$ 1.174.347,00.
Houve também a ampliação e reforma da EEB José Cesário Brasil, em Celso Ramos, no valor de R$ 391.840,00; ampliação, reforma e construção de quadra coberta na EEB Coronel Gasparino Zorzi, em Campos Novos, no valor de R$ 780.701,00; ampliação, reforma e construção de quadra coberta na EEB Basílio da Gama, em Campos Novos, no valor de R$ 591.197,00; ampliação, reforma e construção de quadra coberta na EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida, em Zortéa, no valor de R$ 581.192,00; ampliação, reforma e construção de ginásio na EEB Nadir Becker, em Brunópolis, no valor de R$ 601.680,00.
Tivemos a aquisição do prédio da EEB José Zanchet, em Abdon Batista, pelo valor de R$ 100.000,00; convênio de R$ 136 mil para compra de veículos para o transporte escolar dos Municípios de Abdon Batista e Monte Carlo; entrega de fanfarras, computadores, materiais e móveis a todas as escolas.
Na área da Saúde, houve um convênio de R$ 350 mil para ampliação de postos de saúde nos Municípios de Abdon Batista, Brunópolis, Celso Ramos, Ibiam, Vargem e Zortéa; convênio de R$ 100 mil para o hospital Dr. José Athanásio, de Campos Novos; pagamento de laudos represados para o Hospital Dr. José Athanásio, de Campos Novos, no valor de R$ 58.377,76 e R$ 12.112,51 para o Hospital Nossa Senhora da Salete, em Monte Carlos.
Na Agricultura, recebemos recursos no valor de R$ 140 mil para construção da Unidade Regional de Beneficiamento de Mel, na Estação Experimental da Epagri de Campos Novos; assinatura de contratos para liberação de financiamento através do FDR, no valor de R$ 117.641,00; assinatura de convênios do Programa Microbacias II, no valor de R$ 60.000,00; implantação do pomar experimental de uva, que começa a despertar no Município de Campos Novos, pela Epagri, no valor de R$ 30 mil; implantação do projeto de pesquisa para produção de frango caipira, no valor de R$ 20 mil, implantado num frigorífico de Campos Novos.
Houve, ainda, a implantação do laboratório de análise física do solo, velha reivindicação da nossa região, por ser um Município produtor; liberação de 11 mil toneladas de calcário, através de programa do Governo, no valor de R$ 539 mil; liberação de oito mil sacas de sementes de milho, no valor de R$ 568 mil.
Quanto à Celesc, houve mais de 63 quilômetros de eletrificação rural, com investimento de R$ 291.763,00; melhoria e manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica, com investimento de R$ 963.710,00.
Quanto ao Deter, a construção de 60 abrigos de passageiros para todos os Municípios da região; construção da balsa para o Município de Vargem, no valor de R$ 110 mil; reforma da balsa do rio Canoas, entre Campos Novos e Celso Ramos, no valor de R$ 105 mil; convênio no valor de R$ 130 mil para melhorias na rodoviária de Campos Novos e construção de nova balsa para o Município de Brunópolis, no valor de R$ 120 mil.
Também consideramos os investimentos na área da Segurança, com carros para os Municípios que estavam necessitando.
Na área social, houve liberação de R$ 130 mil para aplicação em creches e pré-escolas; no bem-estar de idosos e deficientes foram aplicados R$ 25.000,00.
São investimentos que a nossa região pleiteava. Todos eles passaram pela Secretaria, pelo Conselho de Desenvolvimento Regional, onde obtiveram a aprovação dos Prefeitos, dos Presidentes de Câmara, dos Conselheiros e foram remetidos ao Governo do Estado. As verbas foram liberadas e as obras já executadas. A maioria dessas obras já foram entregues à população e outras estão em fase de acabamento.
Portanto, a nossa região de Campos Novos foi contemplada com um número expressivo de investimentos, em torno de R$ 34 milhões. Por isso, realmente, a descentralização deu certo para aquela região. A população está satisfeita porque vê o Governo mais próximo do povo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente Deputado Romildo Titon, não deu certo apenas para aquela região como também para toda Santa Catarina.
Evidentemente, além do que V.Exa. está colocando, havia 53 Municípios sem acesso pavimentado; hoje, 26 já foram licitados, vários já foram entregues para a população e outros estão sendo licitados. E este é o desespero dos adversários que tiveram o Governo na mão e não tiveram competência de realizar.
A minha região tem uma Prefeitura que, hoje, está nas mãos do Deputado Joares Ponticelli, que tanto critica o Governo aqui. No Município dele está sendo realizada uma obra municipal de R$ 3,8 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões é o Governo Estado de Santa Catarina que está bancando a fundo perdido. Também está saindo uma obra cultural de R$ 2,8 milhões.
Então, é assim por toda Santa Catarina! É um Governo de descentralização, é um Governo que deu certo e por isso o Governador Luiz Henrique da Silveira e o vice-Governador Eduardo Moreira têm uma aprovação de mais de 82%. Evidentemente que a população sabe valorizar aqueles que realizam, aqueles que fazem, principalmente aqueles que deram condições para que os Conselhos Regionais sejam peça fundamental em todas essas obras realizadas, inclusive essa que V.Exa. colocou.
Parabenizo V.Exa., porque levanta questões fundamentais para Santa Catarina. Parabéns, Deputado Romildo Titon.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Deputado Manoel Mota.
Diante deste relato, a Secretaria de Campos Novos, por exemplo, na questão de acesso a Municípios, era uma das Secretarias que tinha o maior número de Municípios que ainda não tinham acesso asfaltado. E agora já solucionamos! Dos cinco que faltavam, dos cinco Municípios que não tinham acesso, três já estão solucionados. Inclusive, já está em andamento o quarto; provavelmente deverá sair o acerto entre as Prefeituras e o Estado que, numa parceria, executarão o asfaltamento também do Município de Abdon Batista. E o Município da Vargem fica na dependência: ele passa pela BR-282, mas infelizmente não tivemos sucesso até o presente momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)