Pronunciamento
Romildo Titon - 050ª SESSÃO ORDINARIA
Em 01/08/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, os membros da Comissão Parlamentar Externa para assuntos da BR-282, da qual sou Presidente aproveitou o recesso Parlamentar para fazer uma visita, uma vistoria à obra do trecho de Lages, São José do Cerrito, Vargem no Município de Campos Novos. Na oportunidade contamos com alguns Parlamentares que compõe a nossa Comissão como os Deputados Ivan Ranzolin, Onofre Santo Agostini e Sandro Tarzan.
Tivemos oportunidade primeiramente de estar com o Comandante do Batalhão Rodoviário de Lages, e de discutir com todas as lideranças de São José do Cerrito, de Vargem e de Campos Novos, colocando de um modo muito claro, muito objetivo a situação atual da BR-282, no trecho que estamos trabalhando como Comissão Parlamentar Externa.
Queremos trazer hoje aqui uma situação real em termos de números, investimento e da situação que a obra se encontra até o dia de hoje.
Tivemos uma conversa com o Comandante do Batalhão Rodoviário e com todas as informações - pois lá já fomos munidos de documentações, de pedido de informações que tivemos tanto para o DNER, através do Ministério do Transporte, como também à Secretaria dos Transportes e do próprio Batalhão que nos deu todos os dados -, podemos dizer então que alguns dados importantes são necessários serem divulgados para a população.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Romildo Titon, quero cumprimentar V.Exa. e dizer que lamentamos profundamente o acidente na BR-282 que deixou 13 mortos.
Eu até quero corrigir quando disse que a cada 39 horas morre um cidadão na BR-101, pois são a cada 29 horas, são 10 horas a menos. E não se sabe quem é o próximo. Na BR-282 tem acontecido desastres e na BR-470 quantas pessoas morreram?
Então é com profundidade que lamentamos e sabe perfeitamente que além da BR-101 também tem as obras da BR-282 e outras obras que têm que ser concluídas no Oeste de Santa Catarina.
Quero parabenizar V.Exa. e dizer que somos solidários com toda aquela sua região.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço, Deputado Manoel Mota e quero informar aos Companheiros algumas questões de número. O primeiro contrato firmado em 95, pelo ex-Governador Paulo Afonso, que recebeu como delegação a obra do trecho de Lages a São José do Cerrito, numa distância de 33,8 kms. Até o final de 98 foi realizado 11,4 kms de terraplanagem e asfaltamento, com pagamento num total R$2.319.000,00.
Após o Governador Esperidião Amin assumir, a partir de 99, realizou naquele trecho mais 3,94, ou seja praticamente 4kms, gastando mais R$704.000,00 de investimento. Totalizando 15,4 km de terraplanagem e asfaltamento.
A partir desta data o Governador devolveu ao Governo Federal a obra que não quis mais tocar. O DNER renovou o convênio com o Batalhão Rodoviário, com recurso exclusivo do Governo Federal de mais 21 quilômetros faltantes pelo valor de R$16.699.000,00. Foram antecipados R$1.500.000,00 e a obra anda lentamente!
No trecho de São José do Cerrito a Vargem, que são 53,9 quilômetros, há uma licitação feita para execução apenas da terraplanagem orçada em R$29.000.000,00 dos quais R$20.700.000,00 já foram pagos à empreiteira. E os trabalhos estão em ritmo acelerado, sendo que 80% do serviço de terraplanagem está pronto. Mas há necessidade de uma outra licitação para o asfaltamento, fato que não tem sido bem explicado por aqueles que têm usado a imprensa para falar. Posteriormente irei falar sobre isto.
O trecho de São José do Cerrito a Vargem, uma distância de mais de 16,6 quilômetros, está sendo feito pela mesma empreiteira no valor de R$22.482.000,00. Esta obra está sendo executada primeiramente pelo fato de que o contrato foi feito para a terraplanagem e também para o asfaltamento.
A nossa grande preocupação com relação a isto é que temos apenas R$60.000.000,00 orçados no Plano Plurianual do Governo Federal, dos quais R$23.000.000,00 já estão no orçamento deste ano, R$20.000.000,00 para 2002 e R$17.000.000,00 para 2003.
Então, somando todas as obras já licitadas, provavelmente o trecho de São José do Cerrito a Vargem ficará para uma segunda etapa e teremos que trabalhar muito para conseguirmos recursos no Orçamento da União. Provavelmente haverá uma futura paralisação desta obra.
Acredito que nossa visita foi muito importante, já que todas as lideranças que sempre se preocuparam com a BR-282, trecho Lages a Campos Novos, tiveram uma visão muito clara sobre os números que foram licitados, que estão sendo executados. Também muito clara e muito transparente é a forma que a obra está andando, dos recursos que foram liberados e qual a projeção para o término. Pela primeira vez a sociedade da nossa região teve a oportunidade de saber os detalhes com relação à BR-282.
Ficamos surpreso com a notícia de hoje que não corresponde com a realidade, que confunde a opinião pública e ficam duvidando daqueles que pleiteiam. O jornal O Estado se referia que o trecho de São José do Cerrito, 53,9 quilômetro está com 80% executada, quando sabemos que esta percentagem é somente da terraplanagem e que para a pavimentação há necessidade de uma outra licitação.
Da mesma forma, dizia num trecho que o Governador referiu o seguinte: "Estou muito satisfeito com o trabalho aqui realizado", afirmou o Governador. Já o Secretário dos Transportes e Obras fez questão de anunciar que a conclusão da obra está prevista para novembro de 2001. Novembro de 2001 está muito próximo e nós sabemos perfeitamente que nem o início do trecho de Vargem a Campos Novos será feito nesse período, porque estão sendo executadas ainda as tubulações.
Era esta, Sr. Presidente, a prestação de contas que eu gostaria de fazer em nome da Comissão Parlamentar Externa para assuntos da BR-282, trecho Lages/São José dos Cerritos/Vargem/Campos Novos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos oportunidade primeiramente de estar com o Comandante do Batalhão Rodoviário de Lages, e de discutir com todas as lideranças de São José do Cerrito, de Vargem e de Campos Novos, colocando de um modo muito claro, muito objetivo a situação atual da BR-282, no trecho que estamos trabalhando como Comissão Parlamentar Externa.
Queremos trazer hoje aqui uma situação real em termos de números, investimento e da situação que a obra se encontra até o dia de hoje.
Tivemos uma conversa com o Comandante do Batalhão Rodoviário e com todas as informações - pois lá já fomos munidos de documentações, de pedido de informações que tivemos tanto para o DNER, através do Ministério do Transporte, como também à Secretaria dos Transportes e do próprio Batalhão que nos deu todos os dados -, podemos dizer então que alguns dados importantes são necessários serem divulgados para a população.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Romildo Titon, quero cumprimentar V.Exa. e dizer que lamentamos profundamente o acidente na BR-282 que deixou 13 mortos.
Eu até quero corrigir quando disse que a cada 39 horas morre um cidadão na BR-101, pois são a cada 29 horas, são 10 horas a menos. E não se sabe quem é o próximo. Na BR-282 tem acontecido desastres e na BR-470 quantas pessoas morreram?
Então é com profundidade que lamentamos e sabe perfeitamente que além da BR-101 também tem as obras da BR-282 e outras obras que têm que ser concluídas no Oeste de Santa Catarina.
Quero parabenizar V.Exa. e dizer que somos solidários com toda aquela sua região.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço, Deputado Manoel Mota e quero informar aos Companheiros algumas questões de número. O primeiro contrato firmado em 95, pelo ex-Governador Paulo Afonso, que recebeu como delegação a obra do trecho de Lages a São José do Cerrito, numa distância de 33,8 kms. Até o final de 98 foi realizado 11,4 kms de terraplanagem e asfaltamento, com pagamento num total R$2.319.000,00.
Após o Governador Esperidião Amin assumir, a partir de 99, realizou naquele trecho mais 3,94, ou seja praticamente 4kms, gastando mais R$704.000,00 de investimento. Totalizando 15,4 km de terraplanagem e asfaltamento.
A partir desta data o Governador devolveu ao Governo Federal a obra que não quis mais tocar. O DNER renovou o convênio com o Batalhão Rodoviário, com recurso exclusivo do Governo Federal de mais 21 quilômetros faltantes pelo valor de R$16.699.000,00. Foram antecipados R$1.500.000,00 e a obra anda lentamente!
No trecho de São José do Cerrito a Vargem, que são 53,9 quilômetros, há uma licitação feita para execução apenas da terraplanagem orçada em R$29.000.000,00 dos quais R$20.700.000,00 já foram pagos à empreiteira. E os trabalhos estão em ritmo acelerado, sendo que 80% do serviço de terraplanagem está pronto. Mas há necessidade de uma outra licitação para o asfaltamento, fato que não tem sido bem explicado por aqueles que têm usado a imprensa para falar. Posteriormente irei falar sobre isto.
O trecho de São José do Cerrito a Vargem, uma distância de mais de 16,6 quilômetros, está sendo feito pela mesma empreiteira no valor de R$22.482.000,00. Esta obra está sendo executada primeiramente pelo fato de que o contrato foi feito para a terraplanagem e também para o asfaltamento.
A nossa grande preocupação com relação a isto é que temos apenas R$60.000.000,00 orçados no Plano Plurianual do Governo Federal, dos quais R$23.000.000,00 já estão no orçamento deste ano, R$20.000.000,00 para 2002 e R$17.000.000,00 para 2003.
Então, somando todas as obras já licitadas, provavelmente o trecho de São José do Cerrito a Vargem ficará para uma segunda etapa e teremos que trabalhar muito para conseguirmos recursos no Orçamento da União. Provavelmente haverá uma futura paralisação desta obra.
Acredito que nossa visita foi muito importante, já que todas as lideranças que sempre se preocuparam com a BR-282, trecho Lages a Campos Novos, tiveram uma visão muito clara sobre os números que foram licitados, que estão sendo executados. Também muito clara e muito transparente é a forma que a obra está andando, dos recursos que foram liberados e qual a projeção para o término. Pela primeira vez a sociedade da nossa região teve a oportunidade de saber os detalhes com relação à BR-282.
Ficamos surpreso com a notícia de hoje que não corresponde com a realidade, que confunde a opinião pública e ficam duvidando daqueles que pleiteiam. O jornal O Estado se referia que o trecho de São José do Cerrito, 53,9 quilômetro está com 80% executada, quando sabemos que esta percentagem é somente da terraplanagem e que para a pavimentação há necessidade de uma outra licitação.
Da mesma forma, dizia num trecho que o Governador referiu o seguinte: "Estou muito satisfeito com o trabalho aqui realizado", afirmou o Governador. Já o Secretário dos Transportes e Obras fez questão de anunciar que a conclusão da obra está prevista para novembro de 2001. Novembro de 2001 está muito próximo e nós sabemos perfeitamente que nem o início do trecho de Vargem a Campos Novos será feito nesse período, porque estão sendo executadas ainda as tubulações.
Era esta, Sr. Presidente, a prestação de contas que eu gostaria de fazer em nome da Comissão Parlamentar Externa para assuntos da BR-282, trecho Lages/São José dos Cerritos/Vargem/Campos Novos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)