Pronunciamento
Romildo Titon - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/10/2005
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos honram com a presença no dia de hoje, principalmente todos os integrantes das Apaes, professores e dirigentes, que estão na capital para presenciar um ato importante do governo do estado, destinando 1% do Fundo Social às Apaes do estado de Santa Catarina, para que dêem continuidade a esse grande trabalho social que fazem no Brasil inteiro. Esperamos, deputado Manoel Mota, que desta vez o projeto tenha aprovação unânime dos srs. parlamentares desta Casa, destinando 1% do Fundo Social, que tantos criticam.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Ouço inicialmente o deputado Manoel Mota, que foi inviabilizado de falar num aparte a outro colega. Cedo o aparte para que v.exa. faça suas colocações. Depois iniciarei o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Romildo Titon e dizer que hoje é um dos dias mais especiais ou talvez o mais especial de todos os momentos do governo neste Parlamento, porque foi apresentado a todas as Apaes de Santa Catarina um projeto de alcance social relevante - o mais relevante da história deste estado. Por isso estão prestigiando esta sessão ordinária integrantes, presidentes, professores, alunos, serventes das Apaes.
Nós queremos parabenizá-los pelo lindo trabalho que prestam na área social do estado de Santa Catarina. Com certeza este Parlamento tem a obrigação de aprovar o projeto, dando condições para que os membros das Apaes - professores, presidentes - não precisem mendigar para a sua sobrevivência. Este projeto tem um alcance social elevado.
Por isso, nós queremos cumprimentar, sim, o deputado Julio Garcia e pedir aos parlamentares que rapidamente aprovemos o projeto para colocar em prática essa ação tão elevada na área social.
(Palmas das galerias)
Deputado Romildo Titon, eu pedi o aparte para responder ao deputado Dentinho, mas como estou inscrito, falarei depois.
Peço a cada deputado deste Parlamento que não meça esforço, que busque no fundo do coração o sentimento daqueles que sofrem em cada Apae para darmos a resposta ao povo de Santa Catarina, porque para um projeto de alcance dessa natureza serão necessários os 40 deputados. E se não houver o apoio, terão que prestar contas às Apaes de Santa Catarina.
Parabéns a todas as Apaes pelo trabalho extraordinário que fazem.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço, deputado Manoel Mota.
Mas quero fazer uma colocação aos colegas parlamentares sobre o assunto que tratamos aqui, na segunda-feira, quando convocamos o deputado federal Carlito Merss, relator do orçamento da União, para comparecer no Fórum da BR-282 e discutirmos a questão da inclusão de recursos naquele orçamento para a BR-282, para o ano de 2006.
Isso nos preocupa, porque já temos conhecimento de que no orçamento da União constam para Santa Catarina R$ 412 milhões. Entre eles, R$ 364 milhões estão destinados ao DNIT, para construção e recuperação de rodovias.
Infelizmente, apenas R$ 8 milhões estão destinados para a BR-282. Estamos tendo dificuldade, ao longo dos anos, em fazer com que o governo federal entenda que a BR-282 é a espinha dorsal de Santa Catarina, pois é uma rodovia que vai da capital do estado à divisa com a Argentina. Há muitos anos a população que passa no trecho entre Lages e São José do Cerrito, assim como a população próxima à divisa com a Argentina, pisa na lama com muita dificuldade.
Muitas e muitas vezes recursos foram alocados no orçamento da União, mas foram desviados para outras finalidades, para outras regiões, ou ainda para recuperações, deixando sempre aquele trecho em segundo plano.
Agora é a vez, deputado Antônio Ceron, v.exa. que é o relator do nosso fórum sabe que é uma oportunidade ímpar que Santa Catarina tem para resgatar essa obra, porque pela primeira vez temos um relator do orçamento que é do nosso estado e do mesmo partido do governo Lula. Acreditamos que desta vez não vamos ser enganados novamente.
Há alguns problemas a serem resolvidos no Tribunal de Contas da União, pois essa obra ainda consta como uma das obras que têm irregularidades, para a qual não podem constar recursos no orçamento. Mas estivemos novamente, pela manhã, na presença de representantes do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, os quais nos esclareceram, mais uma vez, que o problema não está no tribunal, está no DNIT. Ainda falta chegar no TCU o contrato da sub-rogação com o DNIT, que vai executar a obra.
Disse-me claramente o secretário-geral do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina que não há nenhum impeditivo para que se coloquem os recursos no orçamento, mesmo que aquela obra conste do rol das que têm irregularidades. Esses recursos ficarão bloqueados somente até que se resolva essa situação.
Faço estes esclarecimentos porque o nosso fórum tem tomado um cuidado muito grande para que não haja palanque político mais uma vez, para enganar a sociedade e criar falsas expectativas, como já aconteceu há alguns anos. Então, não devemos despertar muito interesse em divulgar para a imprensa alguma possibilidade nesse sentido, enquanto ela não for concretizada. Temos procurado mostrar a realidade do que está acontecendo, ver qual problema está emperrando, o que falta e o que se pode fazer.
Há poucos instantes, quando voltei a conversar com o deputado Fernando Coruja, que é o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense dos deputados federais, soube que está agendada, para hoje à tarde, uma reunião com o sr. Alexandre, diretor-geral do DNIT, e com o Fórum Parlamentar Catarinense, a fim de agilizar esse processo que está emperrado no departamento jurídico.
Faço aqui essas colocações para os srs. parlamentares, até porque fomos pressionado por alguns colegas para ir a Brasília marcar audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União. Mas não adianta irmos até lá, criarmos expectativas, gastarmos com passagens, com diárias, se não se vai resolver o problema, porque o assunto não está no TCU, repito, está no DNIT.
É um processo que ainda leva algum tempo e temos procurado fazer um acompanhamento em todos os setores por que passa esse processo, pressionando no sentido de que ele possa ser agilizado em tempo, para que até o final de novembro estejamos com essa situação resolvida e possa o Congresso Nacional fazer um decreto, liberando definitivamente essa obra, para que ela saia do quadro anexo, o quadro seis, como eles chamam, que é o local onde constam as obras com irregularidades no orçamento da União.
Resolvida essa situação, certamente o relator, que é um deputado de Santa Catarina, um catarinense, terá a consciência de que desta vez poderá ajudar nesse processo, no sentido de destinar recursos do orçamento da União para esse fim, garantindo não só o início como a conclusão da obra.
E eu colocava ao deputado Carlito Merss, que é o relator, que a obra de Lages a Campos Novos é uma obra rápida, porque praticamente 80% da terraplenagem já está pronta. E se forem destinados em torno de 70 a 80 milhões e não os R$ 8 milhões que estão no orçamento da União, certamente aquela obra será resolvida definitivamente, obra essa que há mais de 50 anos o povo daquela região sonha ver acontecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Ouço inicialmente o deputado Manoel Mota, que foi inviabilizado de falar num aparte a outro colega. Cedo o aparte para que v.exa. faça suas colocações. Depois iniciarei o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Romildo Titon e dizer que hoje é um dos dias mais especiais ou talvez o mais especial de todos os momentos do governo neste Parlamento, porque foi apresentado a todas as Apaes de Santa Catarina um projeto de alcance social relevante - o mais relevante da história deste estado. Por isso estão prestigiando esta sessão ordinária integrantes, presidentes, professores, alunos, serventes das Apaes.
Nós queremos parabenizá-los pelo lindo trabalho que prestam na área social do estado de Santa Catarina. Com certeza este Parlamento tem a obrigação de aprovar o projeto, dando condições para que os membros das Apaes - professores, presidentes - não precisem mendigar para a sua sobrevivência. Este projeto tem um alcance social elevado.
Por isso, nós queremos cumprimentar, sim, o deputado Julio Garcia e pedir aos parlamentares que rapidamente aprovemos o projeto para colocar em prática essa ação tão elevada na área social.
(Palmas das galerias)
Deputado Romildo Titon, eu pedi o aparte para responder ao deputado Dentinho, mas como estou inscrito, falarei depois.
Peço a cada deputado deste Parlamento que não meça esforço, que busque no fundo do coração o sentimento daqueles que sofrem em cada Apae para darmos a resposta ao povo de Santa Catarina, porque para um projeto de alcance dessa natureza serão necessários os 40 deputados. E se não houver o apoio, terão que prestar contas às Apaes de Santa Catarina.
Parabéns a todas as Apaes pelo trabalho extraordinário que fazem.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço, deputado Manoel Mota.
Mas quero fazer uma colocação aos colegas parlamentares sobre o assunto que tratamos aqui, na segunda-feira, quando convocamos o deputado federal Carlito Merss, relator do orçamento da União, para comparecer no Fórum da BR-282 e discutirmos a questão da inclusão de recursos naquele orçamento para a BR-282, para o ano de 2006.
Isso nos preocupa, porque já temos conhecimento de que no orçamento da União constam para Santa Catarina R$ 412 milhões. Entre eles, R$ 364 milhões estão destinados ao DNIT, para construção e recuperação de rodovias.
Infelizmente, apenas R$ 8 milhões estão destinados para a BR-282. Estamos tendo dificuldade, ao longo dos anos, em fazer com que o governo federal entenda que a BR-282 é a espinha dorsal de Santa Catarina, pois é uma rodovia que vai da capital do estado à divisa com a Argentina. Há muitos anos a população que passa no trecho entre Lages e São José do Cerrito, assim como a população próxima à divisa com a Argentina, pisa na lama com muita dificuldade.
Muitas e muitas vezes recursos foram alocados no orçamento da União, mas foram desviados para outras finalidades, para outras regiões, ou ainda para recuperações, deixando sempre aquele trecho em segundo plano.
Agora é a vez, deputado Antônio Ceron, v.exa. que é o relator do nosso fórum sabe que é uma oportunidade ímpar que Santa Catarina tem para resgatar essa obra, porque pela primeira vez temos um relator do orçamento que é do nosso estado e do mesmo partido do governo Lula. Acreditamos que desta vez não vamos ser enganados novamente.
Há alguns problemas a serem resolvidos no Tribunal de Contas da União, pois essa obra ainda consta como uma das obras que têm irregularidades, para a qual não podem constar recursos no orçamento. Mas estivemos novamente, pela manhã, na presença de representantes do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, os quais nos esclareceram, mais uma vez, que o problema não está no tribunal, está no DNIT. Ainda falta chegar no TCU o contrato da sub-rogação com o DNIT, que vai executar a obra.
Disse-me claramente o secretário-geral do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina que não há nenhum impeditivo para que se coloquem os recursos no orçamento, mesmo que aquela obra conste do rol das que têm irregularidades. Esses recursos ficarão bloqueados somente até que se resolva essa situação.
Faço estes esclarecimentos porque o nosso fórum tem tomado um cuidado muito grande para que não haja palanque político mais uma vez, para enganar a sociedade e criar falsas expectativas, como já aconteceu há alguns anos. Então, não devemos despertar muito interesse em divulgar para a imprensa alguma possibilidade nesse sentido, enquanto ela não for concretizada. Temos procurado mostrar a realidade do que está acontecendo, ver qual problema está emperrando, o que falta e o que se pode fazer.
Há poucos instantes, quando voltei a conversar com o deputado Fernando Coruja, que é o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense dos deputados federais, soube que está agendada, para hoje à tarde, uma reunião com o sr. Alexandre, diretor-geral do DNIT, e com o Fórum Parlamentar Catarinense, a fim de agilizar esse processo que está emperrado no departamento jurídico.
Faço aqui essas colocações para os srs. parlamentares, até porque fomos pressionado por alguns colegas para ir a Brasília marcar audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União. Mas não adianta irmos até lá, criarmos expectativas, gastarmos com passagens, com diárias, se não se vai resolver o problema, porque o assunto não está no TCU, repito, está no DNIT.
É um processo que ainda leva algum tempo e temos procurado fazer um acompanhamento em todos os setores por que passa esse processo, pressionando no sentido de que ele possa ser agilizado em tempo, para que até o final de novembro estejamos com essa situação resolvida e possa o Congresso Nacional fazer um decreto, liberando definitivamente essa obra, para que ela saia do quadro anexo, o quadro seis, como eles chamam, que é o local onde constam as obras com irregularidades no orçamento da União.
Resolvida essa situação, certamente o relator, que é um deputado de Santa Catarina, um catarinense, terá a consciência de que desta vez poderá ajudar nesse processo, no sentido de destinar recursos do orçamento da União para esse fim, garantindo não só o início como a conclusão da obra.
E eu colocava ao deputado Carlito Merss, que é o relator, que a obra de Lages a Campos Novos é uma obra rápida, porque praticamente 80% da terraplenagem já está pronta. E se forem destinados em torno de 70 a 80 milhões e não os R$ 8 milhões que estão no orçamento da União, certamente aquela obra será resolvida definitivamente, obra essa que há mais de 50 anos o povo daquela região sonha ver acontecer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)