Pronunciamento
Romildo Titon - 080ª SESSÃO ORDINARIA
Em 18/08/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomamos à tribuna no dia de hoje - e é uma pena que o Plenário esteja praticamente vazio, com apenas quatro Parlamentares -, a exemplo do que fizemos por escrito a todos os Parlamentares, com a intenção de renovar o convite para estarem conosco no dia de amanhã, no Município de São José do Cerrito, participando da primeira audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar Externa que trata dos assuntos da BR-282, especificamente no trecho de Lages ao trevo da SC-470, em Campos Novos.
E o Deputado Nelson Goetten, que faz parte da Comissão, haverá de estar conosco no dia de amanhã, juntamente com outros Parlamentares, onde pela primeira vez vamos discutir o problema da BR-282 junto com as autoridades competentes da área que serão convocadas.
A população vai ter a oportunidade, pela primeira vez, de ouvir das autoridades, dos Parlamentares Federais, dos Senadores e dos Deputados Estaduais as colocações a respeito da tão esperada conclusão do asfaltamento daquele trecho. Há mais de 40, 50 anos que a população do Planalto Serrano, do Planalto Sul, do Meio-Oeste e do Oeste catarinense luta para ver concluída essa ligação de 103 quilômetros.
Esse trecho ligará o litoral ao Oeste de Santa Catarina - será uma das rodovias mais importantes para o Mercosul - e trará um desenvolvimento muito grande para a região do Planalto Sul e do Meio-Oeste, beneficiando os Municípios próximos como São José do Cerrito, Vargem e outros, que a cada ano vêm sofrendo uma diminuição da população em função das precárias condições da BR-282.
As pessoas que residem nesse trecho sofrem pelas péssimas condições da estrada - o que causa danos a todos os veículos que por ali trafegam -, pela falta de acesso, pela paralisação das linhas de ônibus, pela paralisação do transporte. Isso tem causado um desestímulo às pessoas, e até a própria juventude, de permanecerem nessa região, principalmente pela falta de acesso e pela falta de desenvolvimento.
Nós temos visto, a exemplo do Deputado Onofre Santo Agostini - um grande batalhador pela conclusão daquela rodovia e que por isso é testemunha do quanto se luta por ela -, muitos e muitos políticos se elegerem e reelegerem com o mesmo discurso de ajudar a concluir a BR-282.
No decorrer dos anos nós vimos a apresentação de várias emendas orçamentárias, vimos recursos sendo alocados no Orçamento da União para esse fim, mas, quando foram liberados, sempre foram para o litoral do Estado de Santa Catarina, ficando aquele trecho a ver navios. Nos trechos de estrada de chão, as Prefeituras, já em dificuldade, quase sempre têm que fazer a manutenção, normalmente por meio da arrecadação de combustível com as empresas, com os comerciantes e com os agricultores para poder dar condições de acesso.
No ano passado tínhamos recursos na ordem de R$10 milhões no Orçamento da União. Mas, infelizmente, parte foi contingenciado e no final do ano acabou-se diluindo e novamente não liberaram os recursos.
No Governo passado conseguimos, pela primeira vez, convencer o então Governador Paulo Afonso a assumir o trecho entre Lages e São José do Cerrito, que iniciou e teve seqüência vagarosa durante os quatro anos de mandato, mas conseguiu executar por intermédio do Batalhão Ferroviário esse trecho de 15 quilômetros, com ônus exclusivo para ao Estado de Santa Catarina. Esse é um trecho que está delegado ao Estado de Santa Catarina, com ônus para o Estado.
Conseguimos também convencer o Governador - e aqui temos uma farta documentação que foi elaborada pelo Governo do Estado, pelo DER, pelo DNER - a fazer com que na distribuição daqueles recursos que estavam no Orçamento fosse contemplada a rodovia no sentido Campos Novos/Vargem. Esse trecho foi licitado, foi dada a ordem de serviço, a empresa iniciou a terraplanagem e o serviço de esgoto e tubulação, mas depois a obra foi paralisada por este Governo - que deve ter as suas razões.
E, segundo informações que temos, a obra não seguiu adiante porque os recursos do Orçamento da União foram "contingenciados". São dois trechos diferentes: o primeiro trecho está delegado ao Estado de Santa Catarina, com ônus para o Governo do Estado; o segundo, com ônus para a União.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, essa audiência pública que se realizará amanhã deverá contar com um grande número de Parlamentares. E nós faremos com que a população, as lideranças comunitárias da região ouçam pela primeira vez as explicações que devem ser dadas pelo DNER, pelo Comandante do Batalhão Ferroviário de Lages e também pelo Secretário dos Transportes, que são as três pessoas convidadas a dar esclarecimentos.
Esperamos que os Deputados Federais e os Senadores também compareçam e tragam para nós algumas propostas convincentes, como a notícia de que no Orçamento da União deste ano teremos o desbloqueio dos recursos que estão destinados àquela rodovia.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não, Deputado! Ouço V.Exa., que também é um grande batalhador em favor dessa rodovia.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Nobre Deputado, seria muito bom que os 40 Deputados lá comparecessem, porque essa obra - e V.Exa. colocou muito bem - é a espinha dorsal de Santa Catarina. É a obra mais antiga do Estado, e há quem comente que ela tenha mais de 200 anos, e vem sendo construída aos poucos.
Eu quero fazer justiça a V.Exa. dizendo que é um grande lutador em favor daquela obra. E eu me recordo que no final do Governo passado V.Exa., junto com este e outros Deputados, pleiteou ao Governador que começasse do Inferninho para cá - o nome é feio, Inferninho, mas é o nome dado para aquele trecho. A obra começou, mas, infelizmente, por uma ou outra razão ela parou. E, deste vez, ou nós conseguimos fazer com que se faça justiça àquele povo...
E veja, Deputado, hoje pela manhã, na Comissão de Agricultura, eu levantei o meu protesto à Secretaria da Agricultura por ter excluído os Municípios de São José do Cerrito - que é o maior produtor de feijão de Santa Catarina -, de Anita Garibaldi e de Campo Belo - que é o maior produtor de kiwi - do programa Pronaf. Esses Municípios não fazem parte desse programa! E eu não entendo o porquê! Curitibanos é o maior produtor alho e está fora do Pronaf; Fraiburgo é o maior produtor de maçã e está fora do Pronaf; Ponte Alta do Norte, que é um Município progressista, está fora do Pronaf.
Vemos, então, que injustiças foram cometidas ao longo dos anos à nossa região.
Eu acho que V.Exa. tem toda a razão. Vamos brigar, vamos reclamar, vamos espernear para que comecem a fazer justiça à região que tanto contribuiu para o crescimento de Santa Catarina, a começar pela obra fundamental, que é a conclusão da BR-282, pela qual - como bem disse V.Exa. no início do seu pronunciamento - foram eleitos muitos Deputados Federais e Estaduais e Senadores com a promessa de concluírem a BR-282. Eu já vi Deputados que desistiram da vida pública, mas essa obra ainda não foi concluída.
Então vamos juntos, V.Exa., este Deputado e os demais Parlamentares - e vamos fazer justiça aos Deputados Ivan Ranzolin e Sandro Tarzan, bem como ao Deputado Nelson Goetten, que não é de lá mas vai nos ajudar -, lutar para ver esse nosso sonho e daquela região se tornar realidade!
Ainda mais, Deputado, nós temos um sonho, que queremos que se torne realidade, que é a construção da Usina da Barra Grande, em Anita Garibaldi. Por sinal, quero comunicar a V.Exa. que o Governador já marcou o dia 30 para receber as lideranças e os Deputados que representam aquela região para tratar sobre esse assunto.
Então, essa obra é importante para a nossa região e V.Exa. sabe que terá o meu apoio. Juntos iremos conseguir essa obra importante.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a V.Exa. o aparte, Deputado Onofre Santo Agostini.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, mais uma vez quero renovar a todos os Parlamentares o convite para que estejam presentes amanhã nessa audiência pública que será de grande importância para a Região Serrana, a região do Planalto Sul, a região do Oeste catarinense, que quer ver esse sonho concretizado.
Acreditamos que agora, com a federalização da dívida do Ipesc, o Governo terá uma folga de caixa para investir nessa área e autorizará o Batalhão Ferroviário de Lages a continuar a obra, pelo menos no trecho de São José do Cerrito a Lages.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
E o Deputado Nelson Goetten, que faz parte da Comissão, haverá de estar conosco no dia de amanhã, juntamente com outros Parlamentares, onde pela primeira vez vamos discutir o problema da BR-282 junto com as autoridades competentes da área que serão convocadas.
A população vai ter a oportunidade, pela primeira vez, de ouvir das autoridades, dos Parlamentares Federais, dos Senadores e dos Deputados Estaduais as colocações a respeito da tão esperada conclusão do asfaltamento daquele trecho. Há mais de 40, 50 anos que a população do Planalto Serrano, do Planalto Sul, do Meio-Oeste e do Oeste catarinense luta para ver concluída essa ligação de 103 quilômetros.
Esse trecho ligará o litoral ao Oeste de Santa Catarina - será uma das rodovias mais importantes para o Mercosul - e trará um desenvolvimento muito grande para a região do Planalto Sul e do Meio-Oeste, beneficiando os Municípios próximos como São José do Cerrito, Vargem e outros, que a cada ano vêm sofrendo uma diminuição da população em função das precárias condições da BR-282.
As pessoas que residem nesse trecho sofrem pelas péssimas condições da estrada - o que causa danos a todos os veículos que por ali trafegam -, pela falta de acesso, pela paralisação das linhas de ônibus, pela paralisação do transporte. Isso tem causado um desestímulo às pessoas, e até a própria juventude, de permanecerem nessa região, principalmente pela falta de acesso e pela falta de desenvolvimento.
Nós temos visto, a exemplo do Deputado Onofre Santo Agostini - um grande batalhador pela conclusão daquela rodovia e que por isso é testemunha do quanto se luta por ela -, muitos e muitos políticos se elegerem e reelegerem com o mesmo discurso de ajudar a concluir a BR-282.
No decorrer dos anos nós vimos a apresentação de várias emendas orçamentárias, vimos recursos sendo alocados no Orçamento da União para esse fim, mas, quando foram liberados, sempre foram para o litoral do Estado de Santa Catarina, ficando aquele trecho a ver navios. Nos trechos de estrada de chão, as Prefeituras, já em dificuldade, quase sempre têm que fazer a manutenção, normalmente por meio da arrecadação de combustível com as empresas, com os comerciantes e com os agricultores para poder dar condições de acesso.
No ano passado tínhamos recursos na ordem de R$10 milhões no Orçamento da União. Mas, infelizmente, parte foi contingenciado e no final do ano acabou-se diluindo e novamente não liberaram os recursos.
No Governo passado conseguimos, pela primeira vez, convencer o então Governador Paulo Afonso a assumir o trecho entre Lages e São José do Cerrito, que iniciou e teve seqüência vagarosa durante os quatro anos de mandato, mas conseguiu executar por intermédio do Batalhão Ferroviário esse trecho de 15 quilômetros, com ônus exclusivo para ao Estado de Santa Catarina. Esse é um trecho que está delegado ao Estado de Santa Catarina, com ônus para o Estado.
Conseguimos também convencer o Governador - e aqui temos uma farta documentação que foi elaborada pelo Governo do Estado, pelo DER, pelo DNER - a fazer com que na distribuição daqueles recursos que estavam no Orçamento fosse contemplada a rodovia no sentido Campos Novos/Vargem. Esse trecho foi licitado, foi dada a ordem de serviço, a empresa iniciou a terraplanagem e o serviço de esgoto e tubulação, mas depois a obra foi paralisada por este Governo - que deve ter as suas razões.
E, segundo informações que temos, a obra não seguiu adiante porque os recursos do Orçamento da União foram "contingenciados". São dois trechos diferentes: o primeiro trecho está delegado ao Estado de Santa Catarina, com ônus para o Governo do Estado; o segundo, com ônus para a União.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, essa audiência pública que se realizará amanhã deverá contar com um grande número de Parlamentares. E nós faremos com que a população, as lideranças comunitárias da região ouçam pela primeira vez as explicações que devem ser dadas pelo DNER, pelo Comandante do Batalhão Ferroviário de Lages e também pelo Secretário dos Transportes, que são as três pessoas convidadas a dar esclarecimentos.
Esperamos que os Deputados Federais e os Senadores também compareçam e tragam para nós algumas propostas convincentes, como a notícia de que no Orçamento da União deste ano teremos o desbloqueio dos recursos que estão destinados àquela rodovia.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não, Deputado! Ouço V.Exa., que também é um grande batalhador em favor dessa rodovia.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Nobre Deputado, seria muito bom que os 40 Deputados lá comparecessem, porque essa obra - e V.Exa. colocou muito bem - é a espinha dorsal de Santa Catarina. É a obra mais antiga do Estado, e há quem comente que ela tenha mais de 200 anos, e vem sendo construída aos poucos.
Eu quero fazer justiça a V.Exa. dizendo que é um grande lutador em favor daquela obra. E eu me recordo que no final do Governo passado V.Exa., junto com este e outros Deputados, pleiteou ao Governador que começasse do Inferninho para cá - o nome é feio, Inferninho, mas é o nome dado para aquele trecho. A obra começou, mas, infelizmente, por uma ou outra razão ela parou. E, deste vez, ou nós conseguimos fazer com que se faça justiça àquele povo...
E veja, Deputado, hoje pela manhã, na Comissão de Agricultura, eu levantei o meu protesto à Secretaria da Agricultura por ter excluído os Municípios de São José do Cerrito - que é o maior produtor de feijão de Santa Catarina -, de Anita Garibaldi e de Campo Belo - que é o maior produtor de kiwi - do programa Pronaf. Esses Municípios não fazem parte desse programa! E eu não entendo o porquê! Curitibanos é o maior produtor alho e está fora do Pronaf; Fraiburgo é o maior produtor de maçã e está fora do Pronaf; Ponte Alta do Norte, que é um Município progressista, está fora do Pronaf.
Vemos, então, que injustiças foram cometidas ao longo dos anos à nossa região.
Eu acho que V.Exa. tem toda a razão. Vamos brigar, vamos reclamar, vamos espernear para que comecem a fazer justiça à região que tanto contribuiu para o crescimento de Santa Catarina, a começar pela obra fundamental, que é a conclusão da BR-282, pela qual - como bem disse V.Exa. no início do seu pronunciamento - foram eleitos muitos Deputados Federais e Estaduais e Senadores com a promessa de concluírem a BR-282. Eu já vi Deputados que desistiram da vida pública, mas essa obra ainda não foi concluída.
Então vamos juntos, V.Exa., este Deputado e os demais Parlamentares - e vamos fazer justiça aos Deputados Ivan Ranzolin e Sandro Tarzan, bem como ao Deputado Nelson Goetten, que não é de lá mas vai nos ajudar -, lutar para ver esse nosso sonho e daquela região se tornar realidade!
Ainda mais, Deputado, nós temos um sonho, que queremos que se torne realidade, que é a construção da Usina da Barra Grande, em Anita Garibaldi. Por sinal, quero comunicar a V.Exa. que o Governador já marcou o dia 30 para receber as lideranças e os Deputados que representam aquela região para tratar sobre esse assunto.
Então, essa obra é importante para a nossa região e V.Exa. sabe que terá o meu apoio. Juntos iremos conseguir essa obra importante.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço a V.Exa. o aparte, Deputado Onofre Santo Agostini.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, mais uma vez quero renovar a todos os Parlamentares o convite para que estejam presentes amanhã nessa audiência pública que será de grande importância para a Região Serrana, a região do Planalto Sul, a região do Oeste catarinense, que quer ver esse sonho concretizado.
Acreditamos que agora, com a federalização da dívida do Ipesc, o Governo terá uma folga de caixa para investir nessa área e autorizará o Batalhão Ferroviário de Lages a continuar a obra, pelo menos no trecho de São José do Cerrito a Lages.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)