Pronunciamento
Romildo Titon - 037ª SESSÃO ORDINARIA
Em 03/05/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para falar de um assunto que nos preocupa muito, principalmente para nós que representamos regiões com Municípios de pequeno porte, Municípios agrícolas e que, após ter recebido uma resposta da Telesc, em virtude do Requerimento nº 055, que apresentamos aqui nesta Casa, pudemos comprovar ainda mais o quanto o Brasil errou, o quanto a Câmara Federal e o Senado erraram na privatização da Telesc.
O Município de Zortéa, Município que adentra para o seu terceiro ano de emancipação político-administrativa, estava pleiteando há longo tempo a instalação de uma central telefônica. Diversos contatos foram feitos, requerimentos pela administração pública, pela Câmara Municipal de Vereadores foram feitos, e há uma abaixo-assinado de 276 famílias pretendentes em adquirir uma linha telefônica.
Já havia sido feito o levantamento, técnicos tinham ido lá e estava tudo encaminhado para que no final do ano passado fosse instalada, definitivamente, a central telefônica para toda a comunidade de Zortéa, porque a própria Prefeitura está numa situação difícil, com telefone celular para atender as necessidades administrativas e todos os órgãos públicos, como também a própria comunidade, mas a Telesc não está se interessando.
Eu trago ao conhecimento dos Srs. Deputados este assunto porque acredito que outros Srs. Parlamentares também estejam fazendo esta reivindicação para outros Municípios.
Mas a resposta de um dos Diretores da Telesc a esse nosso pedido, bastante preocupante, diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, reportamos ao seu Telefax nº TE/0066.5/99, através do qual V.Exa., na conformidade da proposição do Deputado Romildo Titon, solicita a instalação de uma central telefônica no Município de Zortéa.
Informamos a V.Exa. que o recente processo de privatização da Telesc determinou uma nova reestruturação da empresa e uma reavaliação das prioridades, baseada, entre outros aspectos, no binômio população atendida x rentabilidade.
Diante do exposto, as nossas áreas de atendimento ao mercado e planejamento técnico estão estudando a inclusão daquele Município nos futuros programas de expansão desta empresa, a partir do ano 2.000."
Preocupa-me muito, Deputado Reno Caramori, V.Exa. que conhece perfeitamente o Município de Zortéa, que é grande defensor dos pequenos Municípios, que sabe perfeitamente que existem outros que têm necessidade dessa estrutura, esta atitude da Telesc. A ela não interessa um Município que tem aproximadamente 300 interessados em adquirir linhas telefônicas.
Imaginem V.Exas. a visão do lucro que hoje tem uma empresa como a Telesc, que foi privatizada! Neste sentido, preocupa a todos nós e acredito que ao Deputado Moacir Sopelsa, que representa vários Municípios recém-emancipados que necessitam também dessa instalação. Mas isso talvez aconteça por falta de uma administração dos Prefeitos dos Municípios-mãe, pela dificuldade que se tem hoje de administrar Municípios de extensão bastante grande.
Esta é uma preocupação que eu trago, porque isso também está acontecendo nos Municípios de Brunópolis, de Ibiam, de Frei Rogério, do Alto Bela Vista e em tantos outros Municípios que foram recém-emancipados.
Para quem conhece o Município do Zortéa, que é um Município que está se desenvolvendo a cada dia que passa, a sua estruturação vem criando novas oportunidades; há um entrosamento da Câmara Municipal com o Sr. Prefeito, e acredito ser um dos Municípios pequenos que mais está crescendo na nossa região, mas poderá ficar sem a oportunidade de ter uma central telefônica, não cativando nem sequer uma empresa que tenha vontade de lá se instalar porque a comunicação hoje é o fator principal para todo e qualquer investimento que se faça.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Concedo um aparte ao Deputado Moacir Sopelsa, pois sei que, com certeza, ele vai abrilhantar ainda mais este assunto.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Romildo Titon, na verdade V.Exa. traz a esta Casa um assunto importantíssimo. E esta semana eu soube a respeito do Município de Concórdia, onde o escritório da Telesc, depois de privatizada, deverá ser fechado.
Lá em Concórdia nós temos 180 orelhões instalados em pequenos bairros, em bairros carentes, mas, segundo notícias extra-oficiais, devem ser retirados mais de 80 desses orelhões que atendem a população de baixa renda e também a população que passa por esses bairros.
Deputado Romildo Titon, nós temos, no Município de Concórdia, 1.500 telefones de fibra ótica. O primeiro projeto da América foi instalado naquele Município, e deveria ter sido dado seqüência em todos os Municípios, principalmente os do Oeste, que são Municípios agrícolas. E ainda existem mais ou menos 600 telefones para serem comercializados, mas não tomam uma decisão quanto à venda desses telefones.
V.Exa. está coberto de razão! É um crime que se cometeu com a comunicação do nosso País, principalmente do nosso Estado e dos Municípios pequenos.
V.Exa. está de parabéns! Nós precisamos buscar informações melhores e deixar aqui o nosso depoimento de repúdio, uma vez que estamos nos aproximando do ano 2.000 e essa situação no Estado está cada vez mais difícil, especialmente nos nossos pequenos Municípios.
Muito obrigado, Deputado !
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Deputado Moacir Sopelsa.
O Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Deputado Romildo Titon, eu queria dizer da importância do assunto que V.Exa. levantou nesta Casa.
Coincidentemente com a sua preocupação, hoje o Estado de São Paulo publica que a Anatel, a empresa francesa ganhadora da licitação, a empresa que comanda a telefonia em São Paulo...
Agora, eu só queria perguntar a V.Exa.: qual é a projeção que nós teremos em Santa Catarina, no ano 2.000, para que seja atendida uma comunidade rural? Acabou a possibilidade!
Está de parabéns V.Exa. pelo assunto e vale ampliarmos esse debate.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Deputado Nelson Goetten.
Esta é a preocupação que eu trago e é um sinal de alerta para todos nós quando se fala em privatizações de empresas públicas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Município de Zortéa, Município que adentra para o seu terceiro ano de emancipação político-administrativa, estava pleiteando há longo tempo a instalação de uma central telefônica. Diversos contatos foram feitos, requerimentos pela administração pública, pela Câmara Municipal de Vereadores foram feitos, e há uma abaixo-assinado de 276 famílias pretendentes em adquirir uma linha telefônica.
Já havia sido feito o levantamento, técnicos tinham ido lá e estava tudo encaminhado para que no final do ano passado fosse instalada, definitivamente, a central telefônica para toda a comunidade de Zortéa, porque a própria Prefeitura está numa situação difícil, com telefone celular para atender as necessidades administrativas e todos os órgãos públicos, como também a própria comunidade, mas a Telesc não está se interessando.
Eu trago ao conhecimento dos Srs. Deputados este assunto porque acredito que outros Srs. Parlamentares também estejam fazendo esta reivindicação para outros Municípios.
Mas a resposta de um dos Diretores da Telesc a esse nosso pedido, bastante preocupante, diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, reportamos ao seu Telefax nº TE/0066.5/99, através do qual V.Exa., na conformidade da proposição do Deputado Romildo Titon, solicita a instalação de uma central telefônica no Município de Zortéa.
Informamos a V.Exa. que o recente processo de privatização da Telesc determinou uma nova reestruturação da empresa e uma reavaliação das prioridades, baseada, entre outros aspectos, no binômio população atendida x rentabilidade.
Diante do exposto, as nossas áreas de atendimento ao mercado e planejamento técnico estão estudando a inclusão daquele Município nos futuros programas de expansão desta empresa, a partir do ano 2.000."
Preocupa-me muito, Deputado Reno Caramori, V.Exa. que conhece perfeitamente o Município de Zortéa, que é grande defensor dos pequenos Municípios, que sabe perfeitamente que existem outros que têm necessidade dessa estrutura, esta atitude da Telesc. A ela não interessa um Município que tem aproximadamente 300 interessados em adquirir linhas telefônicas.
Imaginem V.Exas. a visão do lucro que hoje tem uma empresa como a Telesc, que foi privatizada! Neste sentido, preocupa a todos nós e acredito que ao Deputado Moacir Sopelsa, que representa vários Municípios recém-emancipados que necessitam também dessa instalação. Mas isso talvez aconteça por falta de uma administração dos Prefeitos dos Municípios-mãe, pela dificuldade que se tem hoje de administrar Municípios de extensão bastante grande.
Esta é uma preocupação que eu trago, porque isso também está acontecendo nos Municípios de Brunópolis, de Ibiam, de Frei Rogério, do Alto Bela Vista e em tantos outros Municípios que foram recém-emancipados.
Para quem conhece o Município do Zortéa, que é um Município que está se desenvolvendo a cada dia que passa, a sua estruturação vem criando novas oportunidades; há um entrosamento da Câmara Municipal com o Sr. Prefeito, e acredito ser um dos Municípios pequenos que mais está crescendo na nossa região, mas poderá ficar sem a oportunidade de ter uma central telefônica, não cativando nem sequer uma empresa que tenha vontade de lá se instalar porque a comunicação hoje é o fator principal para todo e qualquer investimento que se faça.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Concedo um aparte ao Deputado Moacir Sopelsa, pois sei que, com certeza, ele vai abrilhantar ainda mais este assunto.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Romildo Titon, na verdade V.Exa. traz a esta Casa um assunto importantíssimo. E esta semana eu soube a respeito do Município de Concórdia, onde o escritório da Telesc, depois de privatizada, deverá ser fechado.
Lá em Concórdia nós temos 180 orelhões instalados em pequenos bairros, em bairros carentes, mas, segundo notícias extra-oficiais, devem ser retirados mais de 80 desses orelhões que atendem a população de baixa renda e também a população que passa por esses bairros.
Deputado Romildo Titon, nós temos, no Município de Concórdia, 1.500 telefones de fibra ótica. O primeiro projeto da América foi instalado naquele Município, e deveria ter sido dado seqüência em todos os Municípios, principalmente os do Oeste, que são Municípios agrícolas. E ainda existem mais ou menos 600 telefones para serem comercializados, mas não tomam uma decisão quanto à venda desses telefones.
V.Exa. está coberto de razão! É um crime que se cometeu com a comunicação do nosso País, principalmente do nosso Estado e dos Municípios pequenos.
V.Exa. está de parabéns! Nós precisamos buscar informações melhores e deixar aqui o nosso depoimento de repúdio, uma vez que estamos nos aproximando do ano 2.000 e essa situação no Estado está cada vez mais difícil, especialmente nos nossos pequenos Municípios.
Muito obrigado, Deputado !
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Deputado Moacir Sopelsa.
O Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Deputado Romildo Titon, eu queria dizer da importância do assunto que V.Exa. levantou nesta Casa.
Coincidentemente com a sua preocupação, hoje o Estado de São Paulo publica que a Anatel, a empresa francesa ganhadora da licitação, a empresa que comanda a telefonia em São Paulo...
Agora, eu só queria perguntar a V.Exa.: qual é a projeção que nós teremos em Santa Catarina, no ano 2.000, para que seja atendida uma comunidade rural? Acabou a possibilidade!
Está de parabéns V.Exa. pelo assunto e vale ampliarmos esse debate.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Deputado Nelson Goetten.
Esta é a preocupação que eu trago e é um sinal de alerta para todos nós quando se fala em privatizações de empresas públicas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)