Pronunciamento
Romildo Titon - 009ª SESSÃO ORDINARIA
Em 13/03/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo este espaço reservado ao meu Partido para relatar um assunto que me deixou muito triste. E acredito que qualquer Parlamentar nesta Casa que se preocupa com o social, com a saúde, também ficará no momento em que eu contar esta história que aconteceu com um menor que tem apenas quatro anos de idade. .....
Srs. deputados, o nosso sistema de saúde do Estado de Santa Catarina infelizmente não é dos melhores. Temos situações complicadas, como há em todo o Brasil, mas aqui há um descaso na aplicação do dinheiro público que precisa ser denunciado.
No Dia 20 de fevereiro deste ano uma senhora viúva, empregada doméstica e de baixo poder aquisitivo, trouxe seu filho Rychardy Marcelo de Almeida Marques, de quatro anos, à Capital do Estado para realizar uma consulta, particular, devido a gravidade do problema que tinha seu filho e que necessitava de um tratamento especializado.
Procurou o médico particular, Dr. João Luiz Lobo Ferreira, um dos melhores oftalmologista, especialista, que, na oportunidade, solicitou a realização de vários exames. Os exames realizados também foram pagos pela família com ajuda de outros familiares do menor.
O médico, diante da gravidade do quadro clínico da criança, determinou a internação imediata do menor no Hospital Regional São José, conforme laudo anexo no processo. Todavia, o Hospital não dispunha dos medicamentes para iniciar o tratamento. Então, mais uma vez, arrecadando recursos entre os familiares, compraram o medicamente fora e levaram ao hospital para fazer o referido tratamento. Já tinham gastado com as consultas e com os exames, mas, mesmo assim, fizeram um grande sacrifício. Conseguido o medicamento, foi realizado o tratamento do menor.
No dia 02 de março de 2001 o menor foi submetido a outros exames de ultra-sonografia e uma outra avaliação. De posse dos resultados dos exames, o médico chamou os familiares e os alertou da gravidade do caso e, que, caso não fosse realizado uma cirurgia imediatamente, o menor perderia a visão.
A família preocupada, um de seus tios, o senhor Noel Antonio Tavares de Jesus, procurou o Diretor do Hospital Regional, Dr. Eduardo Bittencourt Filho, que se preocupa - quero enaltecer o seu trabalho porque o conheço, conheço suas atividades e sua preocupação com aqueles que precisam, e nesse processo está isento de qualquer culpa, porque fez todo o possível para encontrar uma solução - para marcar a cirurgia e, lamentavelmente, foi informado de que o hospital tem o aparelho para realizar a cirurgia, porém não tinha os materiais necessários para efetuá-las. Em resumo, o hospital não poderia fazer a referida cirurgia.
Então, seu tio Noel dirigiu-se à Secretaria de Saúde do Estado para saber se haviam outros hospitais credenciados pelo SUS que poderiam realizar a cirurgia. A resposta foi negativa. Não havia nenhum hospital que pudesse fazer.
Novamente, recorreu ao diretor do hospital para solicitar uma autorização para fazer a cirurgia numa clínica particular, dado a gravidade do menor. O diretor solicitou um relatório do médico. Procurado, o médico prontamente fez a autorização, levou ao diretor do hospital na segunda-feira, às 8h30min.
O diretor do hospital solicitou à Secretaria da Saúde uma autorização por escrito, endereçado ao senhor Ledo B. Leite Júnior, Diretor de Administração Hospitalar, para fazer a cirurgia numa clínica particular.
Levado em mãos por um dos familiares, novamente foi negada essa possibilidade e nem sequer um documento por escrito este cidadão quis dar aos seus familiares.
Desesperadamente, tanto a sua mãe como os familiares que estavam ao seu redor, procuraram-me para adentrar neste assunto, para tentar ajudar. Procuramos de todas as formas e não encontrando nenhum caminho só nos restou uma possibilidade e uma alternativa: entrar com um mandado de apreensão de recursos na Secretaria da Fazenda do Tesouro do Estado. Assim o fizemos. Determinamos à assessoria jurídica que tomasse as providências.
Infelizmente esta foi a situação. Graças a Deus encontramos uma Juíza, a Dra. Denise Volpato, Juíza de Direito da Comarca de Florianópolis, que imediatamente deu uma liminar apreendendo o valor de 4 mil.
Vejam Srs. Parlamentares, com o valor insignificante de R$4.462,25 determinou um prazo de 5 dias para que a Secretaria da Fazenda fizesse o repasse a determinada clínica, estabelecida pela própria Juíza, para que fosse feita a cirurgia.
Assim, no dia de ontem, foi feita a cirurgia, em uma clínica particular, e a criança me parece, foi salva de perder a visão.
Vejam, Srs. Parlamentares, a situação que chegamos em um hospital regional administrado pelo Governo do Estado. A falta de sensibilidade deste cidadão da Secretaria do Estado de Saúde, que é o diretor desta área, de não procurar encontrar um caminho para... Talvez pela sua vez, pela vontade da Secretaria, a criança no dia de hoje poderia estar sem visão e sem nenhum recurso mais para poder recuperar a visão futuramente.
Trago então, a esta tribuna, no dia de hoje, Deputado Nelson Goetten, como um alerta à Secretaria de Estado da Saúde, ao Governo do Estado, que está caracterizado e provado que hoje o menor, a pessoa pobre, a pessoa menos favorecida pela sorte, quando não tem alguém que ampare, alguém que vá em busca do seu direito, certamente causa transtornos, como causou no dia de hoje. Quem sabe quantos casos desses já não aconteceram e não tiveram alguém que olhasse por eles e buscasse um caminho para encontrar uma solução de imediato.
Nós sabemos que a Constituição do Estado é muito clara, a Constituição Federal é muito clara no seu art. 227, quando diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, a alimentação e a educação.
Ainda poderíamos recorrer ao Estatuto da Criança e do Adolescente no § 2º do art. 11 que diz: "incumbe ao Poder Público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem, os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, a reabilitação".
Dito isto, eu que faço um trabalho muito grande na área de saúde, não menosprezando o trabalho de outros Parlamentares, sei que todos fazem, mas me dedico muito porque tenho uma paixão muito grande por esta área desde quando fui Vereador, quando fui Prefeito.
Nunca vim à tribuna para me vangloriar daquilo que fiz, daquilo que faço, porque se faço o que faço é porque tenho paixão por esta área. Tenho sentimento pelas pessoas doentes, pelas pessoas que necessitam. Por isso fui pioneiro no Estado de Santa Catarina na instalação de um abrigo, de uma casa onde abrigo hoje mais de 60 pessoas diariamente.
Com isso, trago mais um dos casos que temos encontrado no nosso sistema de saúde com muita freqüência no Estado de Santa Catarina.
Sou um político que sei fazer oposição, sei fazer situação. Já vivi os dois lados da moeda, mas neste momento não poderia deixar de trazer esta crítica, este alerta, esta denúncia, porque neste caso, especificamente, estava o risco de uma criança perder a visão pela incompetência, incompreensão e a falta de visão de pessoas, que estão na Secretaria da Saúde, em gastar e fazer um investimento, como eu sei, de mais de 60 mil dólares, que são os aparelhos que foram adquiridos pelo Hospital Regional e que até agora não foram postos em prática por falta de alguns equipamentos necessários para efetuar a cirurgia. E, hoje, infelizmente, nós não encontramos na área de oftalmologia cirurgias gratuita às pessoas que realmente necessitam, conforme determinados casos.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Em primeiro lugar gostaria de cumprimentá-lo pelo trabalho reconhecido, até pelos Parlamentares e pela sua região, de atenção que V.Exa. faz às pessoas nessa área tão sensível, que é a área da Saúde.
Em segundo lugar, gostaria de cumprimentá-lo por esta ação. Da maneira como V.Exa. colocou o problema, eu penso que não tinha outro caminho a não ser isso. Quando se depara com a insensibilidade, e quando a gente tem que ter posição de crítico, eu acho que temos que ter. E esta é importante. Temos que criticar aquele que tinha a responsabilidade de resolver um problema desta gravidade e não foi sensível com ele.
Ainda bem que esta família tinha e encontrou um Parlamentar do seu estilo, da sua preocupação, que buscou o caminho da lei para resolver isso.
Mas, também queria fazer um comentário dentro daquilo que V.Exa. falou: encontrava no Regional da Saúde, no Coordenador Regional, no Diretor do Regional, uma pessoa sensível.
O Dr. Eduardo, se oferecesse a ele os recursos mínimos, ele poderia melhorar muito a condição de atendimento lá naquele hospital regional.
Então, por isso eu queria dizer do contrasenso. De um lado um diretor, com vontade de fazer, sensível. De outro lado, encontrando na área da administração alguém insensível que não entendia que ali estava em risco o futuro de uma pessoa, de um jovem, que ia ficar cego, de uma criança, que ia ficar cega por falta de R$4.000,00.
Nós sabemos que os recursos para a Saúde no País todo tem muita dificuldade. Sabemos que vivemos uma penúria, em Saúde, mas há casos e casos. E um caso como esse não merecia outra atitude a não ser esta que o senhor tomou.
Então, por isso eu queria fazer este registro, lhe cumprimentar e cumprimentar seu comentário e pela sua atuação.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o aparte do Sr. Deputado Nelson Goetten, e mais uma vez reforço a atenção que sempre dispensou o Dr. Bittencourt, que é o Diretor do Hospital Regional, como de outros hospitais. Todos nós que trabalhamos nesta área temos que reconhecer que os diretores dos hospitais, do corpo clínico, do trabalho exemplar que fazem, tentando buscar soluções para problemas graves como esse.
O que realmente me indignou muito e que me deixou bastante aflito é a falta de humanidade, a falta de visão e, até, pode-se dizer, a falta de caráter de um cidadão em estar frente a um determinado setor conhecendo da gravidade do problema de um menor, indefeso, desprotegido financeiramente, vindo lá do interior do Município de Capinzal, com muita dificuldade. Sua mãe, viúva, trabalha de empregada doméstica, certamente ganha um salário mínimo, com dificuldade...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lício Silveira) - V.Exa. tem mais trinta segundos para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - ... ter que comprar medicamentos, ter que fazer exames particulares e não ter o respaldo daquele que tem o poder de autorizar uma cirurgia dessa natureza.
Preferia, ele, desumanamente, ver a criança sem poder de visão, mas não desembolsar do Estado, R$4.426,00.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, o nosso sistema de saúde do Estado de Santa Catarina infelizmente não é dos melhores. Temos situações complicadas, como há em todo o Brasil, mas aqui há um descaso na aplicação do dinheiro público que precisa ser denunciado.
No Dia 20 de fevereiro deste ano uma senhora viúva, empregada doméstica e de baixo poder aquisitivo, trouxe seu filho Rychardy Marcelo de Almeida Marques, de quatro anos, à Capital do Estado para realizar uma consulta, particular, devido a gravidade do problema que tinha seu filho e que necessitava de um tratamento especializado.
Procurou o médico particular, Dr. João Luiz Lobo Ferreira, um dos melhores oftalmologista, especialista, que, na oportunidade, solicitou a realização de vários exames. Os exames realizados também foram pagos pela família com ajuda de outros familiares do menor.
O médico, diante da gravidade do quadro clínico da criança, determinou a internação imediata do menor no Hospital Regional São José, conforme laudo anexo no processo. Todavia, o Hospital não dispunha dos medicamentes para iniciar o tratamento. Então, mais uma vez, arrecadando recursos entre os familiares, compraram o medicamente fora e levaram ao hospital para fazer o referido tratamento. Já tinham gastado com as consultas e com os exames, mas, mesmo assim, fizeram um grande sacrifício. Conseguido o medicamento, foi realizado o tratamento do menor.
No dia 02 de março de 2001 o menor foi submetido a outros exames de ultra-sonografia e uma outra avaliação. De posse dos resultados dos exames, o médico chamou os familiares e os alertou da gravidade do caso e, que, caso não fosse realizado uma cirurgia imediatamente, o menor perderia a visão.
A família preocupada, um de seus tios, o senhor Noel Antonio Tavares de Jesus, procurou o Diretor do Hospital Regional, Dr. Eduardo Bittencourt Filho, que se preocupa - quero enaltecer o seu trabalho porque o conheço, conheço suas atividades e sua preocupação com aqueles que precisam, e nesse processo está isento de qualquer culpa, porque fez todo o possível para encontrar uma solução - para marcar a cirurgia e, lamentavelmente, foi informado de que o hospital tem o aparelho para realizar a cirurgia, porém não tinha os materiais necessários para efetuá-las. Em resumo, o hospital não poderia fazer a referida cirurgia.
Então, seu tio Noel dirigiu-se à Secretaria de Saúde do Estado para saber se haviam outros hospitais credenciados pelo SUS que poderiam realizar a cirurgia. A resposta foi negativa. Não havia nenhum hospital que pudesse fazer.
Novamente, recorreu ao diretor do hospital para solicitar uma autorização para fazer a cirurgia numa clínica particular, dado a gravidade do menor. O diretor solicitou um relatório do médico. Procurado, o médico prontamente fez a autorização, levou ao diretor do hospital na segunda-feira, às 8h30min.
O diretor do hospital solicitou à Secretaria da Saúde uma autorização por escrito, endereçado ao senhor Ledo B. Leite Júnior, Diretor de Administração Hospitalar, para fazer a cirurgia numa clínica particular.
Levado em mãos por um dos familiares, novamente foi negada essa possibilidade e nem sequer um documento por escrito este cidadão quis dar aos seus familiares.
Desesperadamente, tanto a sua mãe como os familiares que estavam ao seu redor, procuraram-me para adentrar neste assunto, para tentar ajudar. Procuramos de todas as formas e não encontrando nenhum caminho só nos restou uma possibilidade e uma alternativa: entrar com um mandado de apreensão de recursos na Secretaria da Fazenda do Tesouro do Estado. Assim o fizemos. Determinamos à assessoria jurídica que tomasse as providências.
Infelizmente esta foi a situação. Graças a Deus encontramos uma Juíza, a Dra. Denise Volpato, Juíza de Direito da Comarca de Florianópolis, que imediatamente deu uma liminar apreendendo o valor de 4 mil.
Vejam Srs. Parlamentares, com o valor insignificante de R$4.462,25 determinou um prazo de 5 dias para que a Secretaria da Fazenda fizesse o repasse a determinada clínica, estabelecida pela própria Juíza, para que fosse feita a cirurgia.
Assim, no dia de ontem, foi feita a cirurgia, em uma clínica particular, e a criança me parece, foi salva de perder a visão.
Vejam, Srs. Parlamentares, a situação que chegamos em um hospital regional administrado pelo Governo do Estado. A falta de sensibilidade deste cidadão da Secretaria do Estado de Saúde, que é o diretor desta área, de não procurar encontrar um caminho para... Talvez pela sua vez, pela vontade da Secretaria, a criança no dia de hoje poderia estar sem visão e sem nenhum recurso mais para poder recuperar a visão futuramente.
Trago então, a esta tribuna, no dia de hoje, Deputado Nelson Goetten, como um alerta à Secretaria de Estado da Saúde, ao Governo do Estado, que está caracterizado e provado que hoje o menor, a pessoa pobre, a pessoa menos favorecida pela sorte, quando não tem alguém que ampare, alguém que vá em busca do seu direito, certamente causa transtornos, como causou no dia de hoje. Quem sabe quantos casos desses já não aconteceram e não tiveram alguém que olhasse por eles e buscasse um caminho para encontrar uma solução de imediato.
Nós sabemos que a Constituição do Estado é muito clara, a Constituição Federal é muito clara no seu art. 227, quando diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, a alimentação e a educação.
Ainda poderíamos recorrer ao Estatuto da Criança e do Adolescente no § 2º do art. 11 que diz: "incumbe ao Poder Público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem, os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, a reabilitação".
Dito isto, eu que faço um trabalho muito grande na área de saúde, não menosprezando o trabalho de outros Parlamentares, sei que todos fazem, mas me dedico muito porque tenho uma paixão muito grande por esta área desde quando fui Vereador, quando fui Prefeito.
Nunca vim à tribuna para me vangloriar daquilo que fiz, daquilo que faço, porque se faço o que faço é porque tenho paixão por esta área. Tenho sentimento pelas pessoas doentes, pelas pessoas que necessitam. Por isso fui pioneiro no Estado de Santa Catarina na instalação de um abrigo, de uma casa onde abrigo hoje mais de 60 pessoas diariamente.
Com isso, trago mais um dos casos que temos encontrado no nosso sistema de saúde com muita freqüência no Estado de Santa Catarina.
Sou um político que sei fazer oposição, sei fazer situação. Já vivi os dois lados da moeda, mas neste momento não poderia deixar de trazer esta crítica, este alerta, esta denúncia, porque neste caso, especificamente, estava o risco de uma criança perder a visão pela incompetência, incompreensão e a falta de visão de pessoas, que estão na Secretaria da Saúde, em gastar e fazer um investimento, como eu sei, de mais de 60 mil dólares, que são os aparelhos que foram adquiridos pelo Hospital Regional e que até agora não foram postos em prática por falta de alguns equipamentos necessários para efetuar a cirurgia. E, hoje, infelizmente, nós não encontramos na área de oftalmologia cirurgias gratuita às pessoas que realmente necessitam, conforme determinados casos.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Em primeiro lugar gostaria de cumprimentá-lo pelo trabalho reconhecido, até pelos Parlamentares e pela sua região, de atenção que V.Exa. faz às pessoas nessa área tão sensível, que é a área da Saúde.
Em segundo lugar, gostaria de cumprimentá-lo por esta ação. Da maneira como V.Exa. colocou o problema, eu penso que não tinha outro caminho a não ser isso. Quando se depara com a insensibilidade, e quando a gente tem que ter posição de crítico, eu acho que temos que ter. E esta é importante. Temos que criticar aquele que tinha a responsabilidade de resolver um problema desta gravidade e não foi sensível com ele.
Ainda bem que esta família tinha e encontrou um Parlamentar do seu estilo, da sua preocupação, que buscou o caminho da lei para resolver isso.
Mas, também queria fazer um comentário dentro daquilo que V.Exa. falou: encontrava no Regional da Saúde, no Coordenador Regional, no Diretor do Regional, uma pessoa sensível.
O Dr. Eduardo, se oferecesse a ele os recursos mínimos, ele poderia melhorar muito a condição de atendimento lá naquele hospital regional.
Então, por isso eu queria dizer do contrasenso. De um lado um diretor, com vontade de fazer, sensível. De outro lado, encontrando na área da administração alguém insensível que não entendia que ali estava em risco o futuro de uma pessoa, de um jovem, que ia ficar cego, de uma criança, que ia ficar cega por falta de R$4.000,00.
Nós sabemos que os recursos para a Saúde no País todo tem muita dificuldade. Sabemos que vivemos uma penúria, em Saúde, mas há casos e casos. E um caso como esse não merecia outra atitude a não ser esta que o senhor tomou.
Então, por isso eu queria fazer este registro, lhe cumprimentar e cumprimentar seu comentário e pela sua atuação.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o aparte do Sr. Deputado Nelson Goetten, e mais uma vez reforço a atenção que sempre dispensou o Dr. Bittencourt, que é o Diretor do Hospital Regional, como de outros hospitais. Todos nós que trabalhamos nesta área temos que reconhecer que os diretores dos hospitais, do corpo clínico, do trabalho exemplar que fazem, tentando buscar soluções para problemas graves como esse.
O que realmente me indignou muito e que me deixou bastante aflito é a falta de humanidade, a falta de visão e, até, pode-se dizer, a falta de caráter de um cidadão em estar frente a um determinado setor conhecendo da gravidade do problema de um menor, indefeso, desprotegido financeiramente, vindo lá do interior do Município de Capinzal, com muita dificuldade. Sua mãe, viúva, trabalha de empregada doméstica, certamente ganha um salário mínimo, com dificuldade...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lício Silveira) - V.Exa. tem mais trinta segundos para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - ... ter que comprar medicamentos, ter que fazer exames particulares e não ter o respaldo daquele que tem o poder de autorizar uma cirurgia dessa natureza.
Preferia, ele, desumanamente, ver a criança sem poder de visão, mas não desembolsar do Estado, R$4.426,00.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)