Pronunciamento
Romildo Titon - 119ª SESSÃO ORDINARIA
Em 03/11/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para me reportar a uma questão muito importante para a nossa região e que tem sido nos últimos meses bastante badalada através da imprensa, através dos Parlamentares Estaduais e Federais, principalmente, que é a questão do Plano Plurianual do Governo Federal, que envolve nesse instante recursos que serão futuramente, nos próximos três anos, destinados ao Estado de Santa Catarina.
O que mais nos tem preocupado, principalmente a Comissão Parlamentar Externa para Assuntos da BR-282, a qual presidimos, é a questão de assegurarmos no Plano Plurianual, pelo menos por enquanto, recursos suficientes para a conclusão da BR-282.
Há poucos instantes aqui falava o Deputado Onofre Santo Agostini, um grande defensor da BR-282 ao longo dos anos, das suas tratativas junto ao Vice-Presidente da República sobre as questões de valores que estão previstos para serem destinados.
Nós temos uma grande preocupação. Foi entregue também neste final de semana, na última sexta-feira, tanto na cidade de Chapecó como na cidade de Joaçaba - em Chapecó pelos colegas que compõem a Bancada do Oeste, e eu tive a oportunidade de entregar também no Município de Joaçaba -, um documento da Bancada do Oeste que reivindica do Relator do PPA, Deputado Renato Vianna, que sejam alocados recursos suficientes para o término da BR-282.
Srs. Deputados, um fato que nos preocupa realmente neste instante é a questão dos valores que poderão ser alocados no Orçamento ou no Plano Plurianual, a fim de que posteriormente possamos brigar para os Orçamentos anuais. Mas se no Plano Plurianual não sair um valor satisfatório, naturalmente corremos o risco de mais uma vez ficarmos para trás, diante de tantas outras vezes que foi priorizado o Litoral, a BR-282, e esquecido o nosso trecho de Lages, São José do Cerrito, Vargem, Campos Novos.
Por isso, estamos atentos às questões dos valores, porque somente os trechos de Lages, São José do Cerrito, Vargem e Campos Novos estão orçados em R$31 milhões. O segundo trecho, que é o contorno de Santo Amaro da Imperatriz, também está orçado em seis milhões e tantos mil reais. E não sabemos o valor que poderá ser licitado o trecho na divisa com a Argentina, que ainda resta.
Portanto, se os valores no Plano Plurianual não contemplarem todos os investimentos que devem ser feitos na BR-282, um dos trechos ficará fora. Naturalmente, como temos sempre visto, o nosso trecho tem sempre ficado para trás, em segundo plano. E podemos correr esse risco novamente, de não sermos contemplado dentro desse contexto. Por isso a grande preocupação.
Em um novo contato que fizemos com o Deputado Renato Vianna, no Município de Joaçaba, na última sexta-feira, manifestamos a nossa preocupação com essa questão dos valores, porque alguns Parlamentares da Bancada Federal, do Fórum Catarinense, têm colocado valores divergentes entre um e outro Parlamentar. Alguns falam em cinqüenta e seis milhões, outros falam em sessenta milhões, outros falam em noventa milhões.
Hoje, recebemos um ofício, que acredito tenha vindo para a maioria dos Parlamentares, do Deputado Federal Coruja, que coloca apenas quarenta milhões, os quais foram decididos pela Bancada Federal. Isso nos preocupa, porque se for apenas quarenta milhões, naturalmente não dará para complementar todos os trechos que faltam ser asfaltados, que são os trechos que acabei de nominar.
Diante desse fato, solicitamos que o Deputado Renato Vianna, que é o Relator do PPA, possa comparecer a uma audiência pública, na região Serrana, no Município de São José do Cerrito, para falarmos exclusivamente do valor com o qual poderá ser contemplada a BR-282. Ele aceitou o convite e ficou de marcar uma data para essa audiência pública com a Comissão Parlamentar Externa sobre a BR-282.
Tendo em vista que em todas as reuniões que conseguimos fazer, como foram essas de Chapecó e de Joaçaba - nas quais foram entregues documentos pela Bancada do Oeste -, vários assuntos são tratados e não se consegue colocar definitivamente algo especificamente da BR-282, nesse contexto, Deputado Onofre Santo Agostini, estamos pleiteando esse encontro, essa audiência pública no Município de São José do Cerrito, para falarmos exclusivamente sobre a BR-282, no sentido de que se coloque um valor, pequeno que seja, porque naturalmente as emendas serão colocadas pelos Deputados catarinenses, mas nem todas as emendas, nos seus valores, serão contempladas no contexto do Plano Plurianual.
A nossa preocupação é que, se cortarem esses valores, não vamos ter o suficiente para fazer os trechos que ainda faltam ser asfaltados. Então, essa audiência pública é a nossa única esperança, e eu acredito que desde o momento que instalamos aqui a Comissão Parlamentar Externa para a BR-282, demos uma movimentada muito grande nessa questão, eis que de lá para cá o assunto tem sido constante através da imprensa, através dos debates entre os Parlamentares catarinenses, como também aqui na Assembléia Legislativa, em todas as reuniões. Realmente, vemos no contexto de todas as Lideranças do Oeste catarinense, da região Serrana, esta preocupação.
Então, se vermos todos aqueles prospectos que têm saído nos jornais, as notícias, está em primeiro lugar, sempre, a BR-282.
Portanto, acredito que não podemos perder o embalo, a oportunidade, enquanto estamos em alta, enquanto está sendo colocada a BR-282 como prioridade nesta questão do PPA.
Ouço primeiramente o Deputado Manoel Mota e em seguida o Deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente Deputado Romildo Titon e dizer da importância dessa obra. Nós, que somos do Sul, evidentemente que entendemos a importância dessa obra.
Quero cumprimentar V.Exa. pelo Bloco do Oeste em defesa de todas as questões. Eu acho que é importante, é fundamental. Por isso, a grande preocupação é que não haja cortes.
Aqui, sempre lutamos na questão da BR-101, e estamos sentindo que as empresas estão desesperadas porque não estão empenhando, e aí, não estando empenhado, não têm como receber. E, fim de ano... Quer dizer, a situação está sendo praticamente...
A máquina está lenta demais. Temos aqui a obra de chegada em Barreiros da BR-101, que é uma obra que tem que ser prioridade, que teria que estar pronta até janeiro, porque isso vai ser um caos no verão.
Então, são fundamentais a luta e o trabalho. Outrossim, demos entrada a um requerimento nesta Casa, o qual solicita a criação de uma comissão para tratar de todas as obras federais aqui em Santa Catarina.
O Sr. Deputado, somos Vice-Presidente da Comissão de Transportes e queremos nos colocar à disposição, neste mutirão de luta e de trabalho, pois a BR-282 é uma obra muito importante e fundamental para toda a região Oeste e para Santa Catarina. Queremos também nos solidarizar com V.Exa. e cumprimentá-lo, dizendo que esse é o caminho da luta e das conquistas.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, V.Exa. tocou num ponto importantíssimo.
Nós não podemos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - V.Exa. dispõe de mais trinta segundos.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Nobre Deputado, V.Exa. foi muito feliz quando colocou que temos que bater agora porque este é o momento. E, como diria o caboclo da nossa região, não podemos afrouxar um tento sequer, para que possamos conquistar esta obra, que é de fundamental importância, como bem disse o Deputado Manoel Mota, para toda a região do Oeste de Santa Catarina.
Há uma divergência quanto aos números: o Deputado Coruja diz que são 40 milhões, e o Deputado Antônio Carlos diz que são 80 milhões. Eu acho que 80 milhões seria o ideal para que realmente pudéssemos ver realizado o sonho do povo do Oeste de Santa Catarina, que é a conclusão da BR-282, trecho compreendido entre Inferninho e Lages.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o aparte dos nobres Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O que mais nos tem preocupado, principalmente a Comissão Parlamentar Externa para Assuntos da BR-282, a qual presidimos, é a questão de assegurarmos no Plano Plurianual, pelo menos por enquanto, recursos suficientes para a conclusão da BR-282.
Há poucos instantes aqui falava o Deputado Onofre Santo Agostini, um grande defensor da BR-282 ao longo dos anos, das suas tratativas junto ao Vice-Presidente da República sobre as questões de valores que estão previstos para serem destinados.
Nós temos uma grande preocupação. Foi entregue também neste final de semana, na última sexta-feira, tanto na cidade de Chapecó como na cidade de Joaçaba - em Chapecó pelos colegas que compõem a Bancada do Oeste, e eu tive a oportunidade de entregar também no Município de Joaçaba -, um documento da Bancada do Oeste que reivindica do Relator do PPA, Deputado Renato Vianna, que sejam alocados recursos suficientes para o término da BR-282.
Srs. Deputados, um fato que nos preocupa realmente neste instante é a questão dos valores que poderão ser alocados no Orçamento ou no Plano Plurianual, a fim de que posteriormente possamos brigar para os Orçamentos anuais. Mas se no Plano Plurianual não sair um valor satisfatório, naturalmente corremos o risco de mais uma vez ficarmos para trás, diante de tantas outras vezes que foi priorizado o Litoral, a BR-282, e esquecido o nosso trecho de Lages, São José do Cerrito, Vargem, Campos Novos.
Por isso, estamos atentos às questões dos valores, porque somente os trechos de Lages, São José do Cerrito, Vargem e Campos Novos estão orçados em R$31 milhões. O segundo trecho, que é o contorno de Santo Amaro da Imperatriz, também está orçado em seis milhões e tantos mil reais. E não sabemos o valor que poderá ser licitado o trecho na divisa com a Argentina, que ainda resta.
Portanto, se os valores no Plano Plurianual não contemplarem todos os investimentos que devem ser feitos na BR-282, um dos trechos ficará fora. Naturalmente, como temos sempre visto, o nosso trecho tem sempre ficado para trás, em segundo plano. E podemos correr esse risco novamente, de não sermos contemplado dentro desse contexto. Por isso a grande preocupação.
Em um novo contato que fizemos com o Deputado Renato Vianna, no Município de Joaçaba, na última sexta-feira, manifestamos a nossa preocupação com essa questão dos valores, porque alguns Parlamentares da Bancada Federal, do Fórum Catarinense, têm colocado valores divergentes entre um e outro Parlamentar. Alguns falam em cinqüenta e seis milhões, outros falam em sessenta milhões, outros falam em noventa milhões.
Hoje, recebemos um ofício, que acredito tenha vindo para a maioria dos Parlamentares, do Deputado Federal Coruja, que coloca apenas quarenta milhões, os quais foram decididos pela Bancada Federal. Isso nos preocupa, porque se for apenas quarenta milhões, naturalmente não dará para complementar todos os trechos que faltam ser asfaltados, que são os trechos que acabei de nominar.
Diante desse fato, solicitamos que o Deputado Renato Vianna, que é o Relator do PPA, possa comparecer a uma audiência pública, na região Serrana, no Município de São José do Cerrito, para falarmos exclusivamente do valor com o qual poderá ser contemplada a BR-282. Ele aceitou o convite e ficou de marcar uma data para essa audiência pública com a Comissão Parlamentar Externa sobre a BR-282.
Tendo em vista que em todas as reuniões que conseguimos fazer, como foram essas de Chapecó e de Joaçaba - nas quais foram entregues documentos pela Bancada do Oeste -, vários assuntos são tratados e não se consegue colocar definitivamente algo especificamente da BR-282, nesse contexto, Deputado Onofre Santo Agostini, estamos pleiteando esse encontro, essa audiência pública no Município de São José do Cerrito, para falarmos exclusivamente sobre a BR-282, no sentido de que se coloque um valor, pequeno que seja, porque naturalmente as emendas serão colocadas pelos Deputados catarinenses, mas nem todas as emendas, nos seus valores, serão contempladas no contexto do Plano Plurianual.
A nossa preocupação é que, se cortarem esses valores, não vamos ter o suficiente para fazer os trechos que ainda faltam ser asfaltados. Então, essa audiência pública é a nossa única esperança, e eu acredito que desde o momento que instalamos aqui a Comissão Parlamentar Externa para a BR-282, demos uma movimentada muito grande nessa questão, eis que de lá para cá o assunto tem sido constante através da imprensa, através dos debates entre os Parlamentares catarinenses, como também aqui na Assembléia Legislativa, em todas as reuniões. Realmente, vemos no contexto de todas as Lideranças do Oeste catarinense, da região Serrana, esta preocupação.
Então, se vermos todos aqueles prospectos que têm saído nos jornais, as notícias, está em primeiro lugar, sempre, a BR-282.
Portanto, acredito que não podemos perder o embalo, a oportunidade, enquanto estamos em alta, enquanto está sendo colocada a BR-282 como prioridade nesta questão do PPA.
Ouço primeiramente o Deputado Manoel Mota e em seguida o Deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente Deputado Romildo Titon e dizer da importância dessa obra. Nós, que somos do Sul, evidentemente que entendemos a importância dessa obra.
Quero cumprimentar V.Exa. pelo Bloco do Oeste em defesa de todas as questões. Eu acho que é importante, é fundamental. Por isso, a grande preocupação é que não haja cortes.
Aqui, sempre lutamos na questão da BR-101, e estamos sentindo que as empresas estão desesperadas porque não estão empenhando, e aí, não estando empenhado, não têm como receber. E, fim de ano... Quer dizer, a situação está sendo praticamente...
A máquina está lenta demais. Temos aqui a obra de chegada em Barreiros da BR-101, que é uma obra que tem que ser prioridade, que teria que estar pronta até janeiro, porque isso vai ser um caos no verão.
Então, são fundamentais a luta e o trabalho. Outrossim, demos entrada a um requerimento nesta Casa, o qual solicita a criação de uma comissão para tratar de todas as obras federais aqui em Santa Catarina.
O Sr. Deputado, somos Vice-Presidente da Comissão de Transportes e queremos nos colocar à disposição, neste mutirão de luta e de trabalho, pois a BR-282 é uma obra muito importante e fundamental para toda a região Oeste e para Santa Catarina. Queremos também nos solidarizar com V.Exa. e cumprimentá-lo, dizendo que esse é o caminho da luta e das conquistas.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, V.Exa. tocou num ponto importantíssimo.
Nós não podemos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - V.Exa. dispõe de mais trinta segundos.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Nobre Deputado, V.Exa. foi muito feliz quando colocou que temos que bater agora porque este é o momento. E, como diria o caboclo da nossa região, não podemos afrouxar um tento sequer, para que possamos conquistar esta obra, que é de fundamental importância, como bem disse o Deputado Manoel Mota, para toda a região do Oeste de Santa Catarina.
Há uma divergência quanto aos números: o Deputado Coruja diz que são 40 milhões, e o Deputado Antônio Carlos diz que são 80 milhões. Eu acho que 80 milhões seria o ideal para que realmente pudéssemos ver realizado o sonho do povo do Oeste de Santa Catarina, que é a conclusão da BR-282, trecho compreendido entre Inferninho e Lages.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o aparte dos nobres Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)