Pronunciamento
Romildo Titon - 015ª SESSÃO ORDINARIA
Em 22/03/2000
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna, neste momento, para fazer algumas considerações a respeito da missão que recebemos, ou seja, de levantarmos, em Brasília, com a CPI do Narcotráfico, na Câmara dos Deputados, alguns dados para o Poder Legislativo de Santa Catarina que ajudassem na formação, na criação de uma CPI do Narcotráfico aqui na Assembléia Legislativa, a fim de buscarmos uma solução para esse grave problema que atravessa a Nação brasileira, que é a questão do tráfico de drogas, do roubo de caminhões e cargas, do crime organizado, enfim, uma série de conseqüências que preocupam todos os pais de família, aos jovens e à sociedade de um modo geral.
O Presidente da CPI não nos deu nenhum fato concreto a respeito dessa CPI que pudéssemos trazer aos demais colegas Deputados, mas disse que abriria todas as informações no momento em que fosse formada, concretizada e oficializada a CPI nacional.
Mas voltei dessa reunião, diante de todos os entendimentos que tivemos, das conversas, da troca de idéias - essa é a minha opinião particular - mais convencido da importância da criação da CPI aqui na Assembléia Legislativa, a exemplo de outros Estados, a qual deu um grande resultado. Através dela eles descobriram algo importante dentro dos seus Estados para desmantelar as grandes quadrilhas, aquelas que protegem o crime, o roubo e o tráfico de drogas.
Eu entendo que nós, de Santa Catarina, não somos diferentes dos outros Estados. Se olharmos ao nosso redor, por todo o nosso Estado, em cada Município, por mais pequeno que seja, veremos que há também a comercialização da droga, da maconha, da cocaína. Na maioria das cidades de médio e grande porte quase todos os dias estão estampados nos jornais o roubo de carros, de caminhões, de cargas e de carretas.
Isso tudo indica que não somos diferentes dos outros Estados, pois aqui existem, sem dúvida alguma, quadrilhas organizadas. Então nós, com a formação dessa CPI - não quer dizer que temos que ir em busca daquele que está comercializando, pois esse é o trabalho da polícia, e não podemos interferir no trabalho da autoridade policial, do Poder Judiciário - vamos procurar buscar o caminho para desvendar aqueles que protegem o tráfico, a comercialização da arma, o crime organizado.
Está claro, está nítido a toda a sociedade brasileira que se instalou um poder paralelo no nosso País, um poder do comando do tráfico, um poder do crime organizado. E certamente vai ter alguém protegendo quando chegar em nosso Estado ou em qualquer outro um contrabando de armas, vai ter alguém protegendo quando chegar um carregamento em qualquer aeroporto ou fronteira que seja, e vai ter alguém protegendo quando matarem o motorista ao roubarem um caminhão ou uma carreta para esquentar o documento desses veículos.
Por isso estou cada vez mais convencido de que a Assembléia Legislativa não deve ficar alheia diante dessa situação nacional. Talvez essa CPI do Narcotráfico tenha sido uma das CPIs do nosso País que mais bem tem funcionado, que mais tem levado esclarecimento à sociedade, que mais tem descoberto grandes falcatruas da organização do narcotráfico.
É por isso, meu Líder Deputado Ronaldo Benedet, companheiros e Colegas da Bancada do PMDB, do PDT e do PPS que assinaram o requerimento para a constituição da CPI aqui na Assembléia Legislativa, que voltei dessa viagem mais convencido da necessidade urgente da instalação da CPI aqui no Estado.
Mas é preciso que seja acelerado ao máximo a sua instalação, porque a CPI nacional tem uma duração de 30 dias - será prorrogada provavelmente por mais 30 dias - para elaborar o relatório final. E se aqui surgir algo de novo, será necessário muitas vezes a quebra do sigilo bancário, do sigilo fiscal, e para isso a CPI da Assembléia Legislativa terá de buscar o auxílio na CPI Nacional, pois só ela tem esse poder. Por isso a necessidade urgente de se iniciar os trabalhos o mais breve possível.
Deixo aqui o meu depoimento, e vamos levar daqui a pouco a opinião de cada um dos quatro membros da Mesa que foram a Brasília em busca dessas informações. Vamos colocar ao Presidente da Casa, no cumprimento da função que a nós foi atribuída.
Então, quero levar à minha Bancada e ao meu Líder Ronaldo Benedet os esclarecimentos daquilo que pudemos levantar. E, repito mais uma vez, se o Presidente da CPI não nos deu nenhum fato concreto porque, segundo ele, só vai prestar todas as informações contidas nas documentações do disque-denúncia referente a Santa Catarina somente após a constituição da CPI na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Diante de todos os dados e daquilo que pudemos presenciar, assistir e constatar, nós estamos convencidos da necessidade de fazermos a nossa parte na proteção do ser humano, das nossas famílias, dos nossos Municípios e de Santa Catarina.
A Assembléia Legislativa não se pode curvar diante desse fato nacional, que é gritante, e a sociedade brasileira conclama aos políticos que tentem dar a sua parte desmascarando, através desta CPI, do disque-denúncia e de outras informações, essa grande quadrilha que pode também - não estamos afirmando - estar instalada aqui em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Presidente da CPI não nos deu nenhum fato concreto a respeito dessa CPI que pudéssemos trazer aos demais colegas Deputados, mas disse que abriria todas as informações no momento em que fosse formada, concretizada e oficializada a CPI nacional.
Mas voltei dessa reunião, diante de todos os entendimentos que tivemos, das conversas, da troca de idéias - essa é a minha opinião particular - mais convencido da importância da criação da CPI aqui na Assembléia Legislativa, a exemplo de outros Estados, a qual deu um grande resultado. Através dela eles descobriram algo importante dentro dos seus Estados para desmantelar as grandes quadrilhas, aquelas que protegem o crime, o roubo e o tráfico de drogas.
Eu entendo que nós, de Santa Catarina, não somos diferentes dos outros Estados. Se olharmos ao nosso redor, por todo o nosso Estado, em cada Município, por mais pequeno que seja, veremos que há também a comercialização da droga, da maconha, da cocaína. Na maioria das cidades de médio e grande porte quase todos os dias estão estampados nos jornais o roubo de carros, de caminhões, de cargas e de carretas.
Isso tudo indica que não somos diferentes dos outros Estados, pois aqui existem, sem dúvida alguma, quadrilhas organizadas. Então nós, com a formação dessa CPI - não quer dizer que temos que ir em busca daquele que está comercializando, pois esse é o trabalho da polícia, e não podemos interferir no trabalho da autoridade policial, do Poder Judiciário - vamos procurar buscar o caminho para desvendar aqueles que protegem o tráfico, a comercialização da arma, o crime organizado.
Está claro, está nítido a toda a sociedade brasileira que se instalou um poder paralelo no nosso País, um poder do comando do tráfico, um poder do crime organizado. E certamente vai ter alguém protegendo quando chegar em nosso Estado ou em qualquer outro um contrabando de armas, vai ter alguém protegendo quando chegar um carregamento em qualquer aeroporto ou fronteira que seja, e vai ter alguém protegendo quando matarem o motorista ao roubarem um caminhão ou uma carreta para esquentar o documento desses veículos.
Por isso estou cada vez mais convencido de que a Assembléia Legislativa não deve ficar alheia diante dessa situação nacional. Talvez essa CPI do Narcotráfico tenha sido uma das CPIs do nosso País que mais bem tem funcionado, que mais tem levado esclarecimento à sociedade, que mais tem descoberto grandes falcatruas da organização do narcotráfico.
É por isso, meu Líder Deputado Ronaldo Benedet, companheiros e Colegas da Bancada do PMDB, do PDT e do PPS que assinaram o requerimento para a constituição da CPI aqui na Assembléia Legislativa, que voltei dessa viagem mais convencido da necessidade urgente da instalação da CPI aqui no Estado.
Mas é preciso que seja acelerado ao máximo a sua instalação, porque a CPI nacional tem uma duração de 30 dias - será prorrogada provavelmente por mais 30 dias - para elaborar o relatório final. E se aqui surgir algo de novo, será necessário muitas vezes a quebra do sigilo bancário, do sigilo fiscal, e para isso a CPI da Assembléia Legislativa terá de buscar o auxílio na CPI Nacional, pois só ela tem esse poder. Por isso a necessidade urgente de se iniciar os trabalhos o mais breve possível.
Deixo aqui o meu depoimento, e vamos levar daqui a pouco a opinião de cada um dos quatro membros da Mesa que foram a Brasília em busca dessas informações. Vamos colocar ao Presidente da Casa, no cumprimento da função que a nós foi atribuída.
Então, quero levar à minha Bancada e ao meu Líder Ronaldo Benedet os esclarecimentos daquilo que pudemos levantar. E, repito mais uma vez, se o Presidente da CPI não nos deu nenhum fato concreto porque, segundo ele, só vai prestar todas as informações contidas nas documentações do disque-denúncia referente a Santa Catarina somente após a constituição da CPI na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Diante de todos os dados e daquilo que pudemos presenciar, assistir e constatar, nós estamos convencidos da necessidade de fazermos a nossa parte na proteção do ser humano, das nossas famílias, dos nossos Municípios e de Santa Catarina.
A Assembléia Legislativa não se pode curvar diante desse fato nacional, que é gritante, e a sociedade brasileira conclama aos políticos que tentem dar a sua parte desmascarando, através desta CPI, do disque-denúncia e de outras informações, essa grande quadrilha que pode também - não estamos afirmando - estar instalada aqui em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)