Pronunciamento
Romildo Titon - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/11/2006
O SR. DEPUTADO R0MILDO TITON - Sr. presidente, srs. deputados, assomei várias vezes essa tribuna para reclamar, reivindicar e cobrar sobre a BR-282, como deputado representante da região do meio-oeste catarinense, parte da região serrana, como também como presidente do Fórum Parlamentar da BR-282. É uma luta de longos anos, não só minha, mas da grande maioria dos parlamentares que representam a nossa região. Algumas vezes tivemos sucesso, outras não, tivemos poucas alegrias e muitas decepções. Mas agora temos uma boa e importante notícia, deputado Onofre Santo Agostini, v.exa. que também foi um grande batalhador pela BR-282. E aqui queremos trazer o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento, pela atitude tomada pelo presidente da República, através do ministério dos Transportes, do DNIT, de reiniciar a obra após uma novela de longos anos, que se perdurou com uma batalha jurídica, com um problema no Tribunal de Contas da União, que deixou toda aquela região e o estado de Santa Catarina, enfim, todos os usuários da BR-282, perplexos por muitos anos.
Agora, com a decisão do Tribunal de Contas da União, quando houve a repactuação dos preços, através de um novo contrato com a empreiteira RG, depois de muitas sessões da comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional, nas quais não se conseguia quórum, próximo às eleições, foram deliberadas todas essas questões. De imediato, o ministério dos Transportes deu a ordem de serviço e de empenho de R$ 15 milhões para que a BR-282 fosse reiniciada. E agora, para a nossa alegria, já está lá no trecho, cumprindo parte do contrato, a empreiteira RG, fazendo a recuperação do trecho que estava e está intransitável, sem condições de tráfego para qualquer tipo de veículo, menos ainda para o transporte da nossa produção.
A primeira etapa e o primeiro compromisso do contrato é que a empreiteira faça a manutenção do trecho de São José do Cerrito/Vargem até o entroncamento da SC-470 que já estava fazendo. A determinação que a empreiteira tem é que se reiniciem os trabalhos propriamente ditos de asfaltamento, primeiro, do trecho de Vargem até o entroncamento da SC-470, que já está com 95% da terraplanagem pronta, realizada da outra vez ainda, e, em segundo lugar, que dê continuidade à terraplanagem, às infra-estruturas necessárias do trecho de Vargem a São José do Cerrito.
Serão realizadas duas frentes de trabalho. A empreiteira já está refazendo o canteiro de obras, recolocando no seu devido lugar o britador e todo o equipamento necessário para dar continuidade àquela obra.
Então, criou-se uma nova esperança, um novo ânimo a toda região, a todos os moradores de Vargem, de São José do Cerrito, de Campos Novos, de Lages, enfim, a todos aqueles que estão trafegando naquele trecho ou que são obrigados a trafegar, porque não têm outro caminho, com exceção daqueles que cortam o oeste catarinense, que têm oportunidade de fazer o trecho pela SC-470 ou por parte da BR-116. Mas aqueles que residem entre o trecho Campos Novos/Lages não têm alternativa a não ser fazer a travessia mesmo nas péssimas condições em que a BR-282, naquele trecho, estava sendo mantida.
Portanto, quero registrar aqui a alegria do nosso Fórum Parlamentar da BR-282, em nome de todos os seus integrantes e em nome de todos aqueles que lutaram. E tenho dito sempre, através desta tribuna, em todas as oportunidades que tive, que os méritos não são do fórum, mas de todos aqueles que lutaram, da classe política de um modo geral, que ao longo dos anos vem batalhando, lutando para ver essa realidade, para ver esse sonho concretizado.
Deputado Onofre Santo Agostini, v.exa., os deputados Sérgio Godinho, Francisco Küster, Ivan Ranzolin, Fernando Coruja, que foi um grande lutador, Paulo Afonso, que deu início a essa obra com recursos próprios do estado, do ex-deputado Raimundo Colombo, que hoje é nosso senador, de vários deputados que passaram por esta Casa, também de prefeitos, de vereadores, de muitas pessoas que nela se engajaram, enfim, todos merecem o nosso aplauso por termos chegado a essa nova fase.
O Sr. deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, quero comungar da alegria de v.exa. Quantas viagens fizemos, não, deputado? Quantas vezes atolamos o carro lá naquele trecho e agora, graças a Deus, vemos realizado o nosso sonho.
Como diz v.exa., nós sabemos criticar, mas também sabemos reconhecer. E devemos reconhecer o trabalho do governo federal, da senadora Ideli Salvatti, do deputado Fernando Coruja e do deputado Ivan Ranzolin, do próprio relator, senador Sibá Machado, que fez um esforço enorme. Após ser devidamente pedido por v.exa., conseguimos então a realização dessa obra. E aí o governo federal está realmente investindo e praticando um ato de justiça a toda região serrana.
Mas quero fazer o registro e cumprimentar v.exa. pela sua dedicação. V.Exa. não se cansou nem por um dia, lutou até que pudéssemos ver, se Deus quiser, aquele sapo desenterrado lá da BR-282. E depois poderemos ver, por exemplo, os nossos deputados Julio Garcia, João Henrique Blasi e outros também trafegar naquela estrada, comer o churrasco que v.exa. prometeu fazer para saborearmos, se Deus quiser, churrasco verdadeiro e não aquele que comemos quando não saiu estrada nenhuma.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Dito isso, diante de toda luta que travamos aqui através do fórum, tenho que agradecer a todos aqueles que se empenharam, torcer para que tudo dê certo e que aja continuidade na luta. Quero agradecer especialmente à senadora Ideli Salvatti, que foi uma das batalhadoras no processo agora para o empenho dos R$ 15 milhões, assim como ao deputado Carlito Merss, que foi o relator do Orçamento no ano passado, e a todos os deputados federais, de todos os partidos, que se empenharam para, através de emendas, fazer com que tivéssemos esse recurso assegurado para a continuidade da obra.
O mais importante foi a rápida ação do DNIT na questão do empenho dos R$ 15 milhões. Nós teríamos R$ 48 milhões no Orçamento deste ano perdidos, se não houvesse o empenho para que as obras pudessem prosseguir. Isso nos deu garantia para a continuidade no ano que vêm. Temos que estar vigilantes no Orçamento do próximo ano para que sejam garantidos os recursos para o devido andamento.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, com a decisão do Tribunal de Contas da União, quando houve a repactuação dos preços, através de um novo contrato com a empreiteira RG, depois de muitas sessões da comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional, nas quais não se conseguia quórum, próximo às eleições, foram deliberadas todas essas questões. De imediato, o ministério dos Transportes deu a ordem de serviço e de empenho de R$ 15 milhões para que a BR-282 fosse reiniciada. E agora, para a nossa alegria, já está lá no trecho, cumprindo parte do contrato, a empreiteira RG, fazendo a recuperação do trecho que estava e está intransitável, sem condições de tráfego para qualquer tipo de veículo, menos ainda para o transporte da nossa produção.
A primeira etapa e o primeiro compromisso do contrato é que a empreiteira faça a manutenção do trecho de São José do Cerrito/Vargem até o entroncamento da SC-470 que já estava fazendo. A determinação que a empreiteira tem é que se reiniciem os trabalhos propriamente ditos de asfaltamento, primeiro, do trecho de Vargem até o entroncamento da SC-470, que já está com 95% da terraplanagem pronta, realizada da outra vez ainda, e, em segundo lugar, que dê continuidade à terraplanagem, às infra-estruturas necessárias do trecho de Vargem a São José do Cerrito.
Serão realizadas duas frentes de trabalho. A empreiteira já está refazendo o canteiro de obras, recolocando no seu devido lugar o britador e todo o equipamento necessário para dar continuidade àquela obra.
Então, criou-se uma nova esperança, um novo ânimo a toda região, a todos os moradores de Vargem, de São José do Cerrito, de Campos Novos, de Lages, enfim, a todos aqueles que estão trafegando naquele trecho ou que são obrigados a trafegar, porque não têm outro caminho, com exceção daqueles que cortam o oeste catarinense, que têm oportunidade de fazer o trecho pela SC-470 ou por parte da BR-116. Mas aqueles que residem entre o trecho Campos Novos/Lages não têm alternativa a não ser fazer a travessia mesmo nas péssimas condições em que a BR-282, naquele trecho, estava sendo mantida.
Portanto, quero registrar aqui a alegria do nosso Fórum Parlamentar da BR-282, em nome de todos os seus integrantes e em nome de todos aqueles que lutaram. E tenho dito sempre, através desta tribuna, em todas as oportunidades que tive, que os méritos não são do fórum, mas de todos aqueles que lutaram, da classe política de um modo geral, que ao longo dos anos vem batalhando, lutando para ver essa realidade, para ver esse sonho concretizado.
Deputado Onofre Santo Agostini, v.exa., os deputados Sérgio Godinho, Francisco Küster, Ivan Ranzolin, Fernando Coruja, que foi um grande lutador, Paulo Afonso, que deu início a essa obra com recursos próprios do estado, do ex-deputado Raimundo Colombo, que hoje é nosso senador, de vários deputados que passaram por esta Casa, também de prefeitos, de vereadores, de muitas pessoas que nela se engajaram, enfim, todos merecem o nosso aplauso por termos chegado a essa nova fase.
O Sr. deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, quero comungar da alegria de v.exa. Quantas viagens fizemos, não, deputado? Quantas vezes atolamos o carro lá naquele trecho e agora, graças a Deus, vemos realizado o nosso sonho.
Como diz v.exa., nós sabemos criticar, mas também sabemos reconhecer. E devemos reconhecer o trabalho do governo federal, da senadora Ideli Salvatti, do deputado Fernando Coruja e do deputado Ivan Ranzolin, do próprio relator, senador Sibá Machado, que fez um esforço enorme. Após ser devidamente pedido por v.exa., conseguimos então a realização dessa obra. E aí o governo federal está realmente investindo e praticando um ato de justiça a toda região serrana.
Mas quero fazer o registro e cumprimentar v.exa. pela sua dedicação. V.Exa. não se cansou nem por um dia, lutou até que pudéssemos ver, se Deus quiser, aquele sapo desenterrado lá da BR-282. E depois poderemos ver, por exemplo, os nossos deputados Julio Garcia, João Henrique Blasi e outros também trafegar naquela estrada, comer o churrasco que v.exa. prometeu fazer para saborearmos, se Deus quiser, churrasco verdadeiro e não aquele que comemos quando não saiu estrada nenhuma.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Dito isso, diante de toda luta que travamos aqui através do fórum, tenho que agradecer a todos aqueles que se empenharam, torcer para que tudo dê certo e que aja continuidade na luta. Quero agradecer especialmente à senadora Ideli Salvatti, que foi uma das batalhadoras no processo agora para o empenho dos R$ 15 milhões, assim como ao deputado Carlito Merss, que foi o relator do Orçamento no ano passado, e a todos os deputados federais, de todos os partidos, que se empenharam para, através de emendas, fazer com que tivéssemos esse recurso assegurado para a continuidade da obra.
O mais importante foi a rápida ação do DNIT na questão do empenho dos R$ 15 milhões. Nós teríamos R$ 48 milhões no Orçamento deste ano perdidos, se não houvesse o empenho para que as obras pudessem prosseguir. Isso nos deu garantia para a continuidade no ano que vêm. Temos que estar vigilantes no Orçamento do próximo ano para que sejam garantidos os recursos para o devido andamento.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)