Pronunciamento
Romildo Titon - 058ª SESSÃO ORDINARIA
Em 09/06/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para fazer um comentário muito importante com relação à arrecadação do Estado de Santa Catarina.
Nestes 20 anos de vida pública, já estive nos dois lados, no Legislativo Municipal, no Executivo Municipal e no Legislativo Estadual pela Situação, e, agora, estou militando no Legislativo Estadual pela Oposição.
Faço oposição com responsabilidade, com respeito às opiniões, às posições, às críticas e aos elogios, porque entendo que esta é a forma democrática de legislar. Não faço oposição com raiva, com ódio e muito menos torcendo para que as coisas dêem erradas, porque, acima de tudo, estou aqui para defender Santa Catarina, os catarinenses e, principalmente, a Região do Planalto Sul Catarinense, parte do Meio-Oeste e parte do Planalto Serrano.
No entanto, desde o início do ano, algo vem me intrigando: as declarações de Deputados que aqui defendem o Governo, Deputados da Situação. Eu sempre fiquei calado porque não tinha dados concretos, dados oficiais para que pudesse aqui me pronunciar com relação à falta de recursos, à arrecadação, à folha de pagamento, enfim, a uma série de dados fornecidos através da imprensa, através de discursos e da defesa do próprio Governador, mas, agora, consegui apanhar alguns dados oficiais, e, parece-me, Deputado Moacir Sopelsa, os dados oficiais do Governo não fecham com o seu próprio discurso.
Eu trago, nesta tarde, alguns dados oficiais que consegui buscar. Se não houver nenhum equívoco de interpretação, nenhum equívoco na divulgação, o Governo está blefando com relação ao caixa do Estado de Santa Catarina, pois aqui está relacionado apenas até o mês de abril. Não foram divulgados ainda a arrecadação e os gastos do Governo do mês de maio, mas dá para se ter uma idéia da arrecadação, dos gastos do Governo, dos gastos com a folha de pagamento, do crescimento que vem tendo a folha de pagamento mês a mês e do que realmente tem no caixa.
No mês de janeiro o Estado arrecadou R$180.113.501,80 e teve um gasto de R$173.214.722,45, acumulando um caixa de R$7.708.710,00.
No mês de fevereiro o Estado teve uma arrecadação de R$176.105.616,10 e um gasto de R$177.740.395,01, teve um déficit, gastou R$1.635.000,00 a mais do que arrecadou, mas ainda restando um caixa.
Já no mês de março teve um incremento na arrecadação, indo para R$193.774.651,00, com um gasto de R$183.007.650,27, com uma sobra de caixa de R$10.767.000,00.
No mês de abril o Governo teve uma maior incrementação na arrecadação, foi para R$206.190.176,18, com uma despesa apenas de R$195.328.908,67, tendo mais um caixa de R$10.863.000,00.
O Governo teve uma arrecadação, nesses quatro meses, de R$756.183.945,18, e uma despesa de R$729.291.676,40, tendo em caixa acumulado, até o final de abril, R$27.702.198,00.
Portanto, Srs. Deputados, não é tão negro assim o quadro que prega o Governo do Estado, que diz que não pode pagar nada da folha de pagamento atrasada.
O Governo tinha dinheiro em caixa, portanto, poderia ter pago pelo menos para aqueles que ganham menos.
Não se justifica essa situação que atravessa o Estado de Santa Catarina, pessoas morrendo nos hospitais por falta de atendimento do Ipesc e tantas outras coisas que aqui poderíamos colocar.
Se nós fizermos uma projeção na média do que o Governo arrecadou nos primeiros quatro meses, provavelmente o Governo vai somar, como somou no mês de maio, que ainda não foi divulgado, e é em torno de R$956 milhões.
Srs. Deputados, há vários meses estava intrigado com essa questão. No discurso, o Governo dá a impressão que arrecada apenas para pagar a folha, que mal dá para assumir os compromissos cotidianos de um Poder Público, mas aqui nós temos dados oficiais, divulgados pelo próprio Governo, mostrando que o Governo do Estado tem dinheiro em caixa, que está acumulando para outros investimentos, e eu não tiro as suas razões.
Se olharmos todos esses dados, vamos ver um crescimento na folha de pagamento mês a mês, mas não se justifica esse discurso, porque, naturalmente, está se gastando mais porque está se contratando mais pessoas para cargo de confiança ou coisas dessa natureza.
Por isso, com esses dados nas mãos, nós temos a oportunidade de fazer uma análise concreta da situação do Estado, e podemos, perfeitamente, a partir de agora, dar as nossas sugestões e cobrar do Governo do Estado uma posição mais clara sobre o pagamento dos atrasados e de tantos outros casos que aqui já se discutiu em Plenário. Agora, está comprovado que o dinheiro está em caixa e que o Governo pode realizar obras ou pagamentos desta natureza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nestes 20 anos de vida pública, já estive nos dois lados, no Legislativo Municipal, no Executivo Municipal e no Legislativo Estadual pela Situação, e, agora, estou militando no Legislativo Estadual pela Oposição.
Faço oposição com responsabilidade, com respeito às opiniões, às posições, às críticas e aos elogios, porque entendo que esta é a forma democrática de legislar. Não faço oposição com raiva, com ódio e muito menos torcendo para que as coisas dêem erradas, porque, acima de tudo, estou aqui para defender Santa Catarina, os catarinenses e, principalmente, a Região do Planalto Sul Catarinense, parte do Meio-Oeste e parte do Planalto Serrano.
No entanto, desde o início do ano, algo vem me intrigando: as declarações de Deputados que aqui defendem o Governo, Deputados da Situação. Eu sempre fiquei calado porque não tinha dados concretos, dados oficiais para que pudesse aqui me pronunciar com relação à falta de recursos, à arrecadação, à folha de pagamento, enfim, a uma série de dados fornecidos através da imprensa, através de discursos e da defesa do próprio Governador, mas, agora, consegui apanhar alguns dados oficiais, e, parece-me, Deputado Moacir Sopelsa, os dados oficiais do Governo não fecham com o seu próprio discurso.
Eu trago, nesta tarde, alguns dados oficiais que consegui buscar. Se não houver nenhum equívoco de interpretação, nenhum equívoco na divulgação, o Governo está blefando com relação ao caixa do Estado de Santa Catarina, pois aqui está relacionado apenas até o mês de abril. Não foram divulgados ainda a arrecadação e os gastos do Governo do mês de maio, mas dá para se ter uma idéia da arrecadação, dos gastos do Governo, dos gastos com a folha de pagamento, do crescimento que vem tendo a folha de pagamento mês a mês e do que realmente tem no caixa.
No mês de janeiro o Estado arrecadou R$180.113.501,80 e teve um gasto de R$173.214.722,45, acumulando um caixa de R$7.708.710,00.
No mês de fevereiro o Estado teve uma arrecadação de R$176.105.616,10 e um gasto de R$177.740.395,01, teve um déficit, gastou R$1.635.000,00 a mais do que arrecadou, mas ainda restando um caixa.
Já no mês de março teve um incremento na arrecadação, indo para R$193.774.651,00, com um gasto de R$183.007.650,27, com uma sobra de caixa de R$10.767.000,00.
No mês de abril o Governo teve uma maior incrementação na arrecadação, foi para R$206.190.176,18, com uma despesa apenas de R$195.328.908,67, tendo mais um caixa de R$10.863.000,00.
O Governo teve uma arrecadação, nesses quatro meses, de R$756.183.945,18, e uma despesa de R$729.291.676,40, tendo em caixa acumulado, até o final de abril, R$27.702.198,00.
Portanto, Srs. Deputados, não é tão negro assim o quadro que prega o Governo do Estado, que diz que não pode pagar nada da folha de pagamento atrasada.
O Governo tinha dinheiro em caixa, portanto, poderia ter pago pelo menos para aqueles que ganham menos.
Não se justifica essa situação que atravessa o Estado de Santa Catarina, pessoas morrendo nos hospitais por falta de atendimento do Ipesc e tantas outras coisas que aqui poderíamos colocar.
Se nós fizermos uma projeção na média do que o Governo arrecadou nos primeiros quatro meses, provavelmente o Governo vai somar, como somou no mês de maio, que ainda não foi divulgado, e é em torno de R$956 milhões.
Srs. Deputados, há vários meses estava intrigado com essa questão. No discurso, o Governo dá a impressão que arrecada apenas para pagar a folha, que mal dá para assumir os compromissos cotidianos de um Poder Público, mas aqui nós temos dados oficiais, divulgados pelo próprio Governo, mostrando que o Governo do Estado tem dinheiro em caixa, que está acumulando para outros investimentos, e eu não tiro as suas razões.
Se olharmos todos esses dados, vamos ver um crescimento na folha de pagamento mês a mês, mas não se justifica esse discurso, porque, naturalmente, está se gastando mais porque está se contratando mais pessoas para cargo de confiança ou coisas dessa natureza.
Por isso, com esses dados nas mãos, nós temos a oportunidade de fazer uma análise concreta da situação do Estado, e podemos, perfeitamente, a partir de agora, dar as nossas sugestões e cobrar do Governo do Estado uma posição mais clara sobre o pagamento dos atrasados e de tantos outros casos que aqui já se discutiu em Plenário. Agora, está comprovado que o dinheiro está em caixa e que o Governo pode realizar obras ou pagamentos desta natureza.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)