Pronunciamento
Romildo Titon - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2004
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para me manifestar com relação à sessão de ontem.
Gostaria de, nesta oportunidade, tecer alguns comentários sobre o episódio de ontem acerca de algumas questões levantadas por alguns jornalistas sobre o caso aqui colocado pelo Presidente da Casa. E como membro da Mesa Diretora, como Primeiro Secretário, vejo-me também na obrigação de fazer a defesa do nosso Presidente, que passou por alguns momentos bastante difíceis, a bem da verdade, nesta Casa.
Foi um momento muito difícil, pelo constrangimento que foi criado por alguns Parlamentares. Naquele momento, alguns Deputados foram tomados pela emoção do público que estava presente, outros desejavam mudar, porque a televisão estava no ar, ao vivo, aquilo que era impossível.
Os Parlamentares desta Casa, Deputado Sérgio Godinho, o qual está no exercício da Presidência, em todos os momentos, estão cobrando o cumprimento do Regimento Interno, principalmente os da Bancada do PT, a qual tem sido incisiva nessa questão, para o bom andamento da Casa. Mas ontem se viram no direito de querer rasgar o Regimento, rasgar a Constituição e fazer com que o Presidente tomasse uma atitude arbitrária realizando uma votação aberta daquilo que todos nós sabemos, que todos nós convivemos todos os dias. E numa questão que já foi muito polêmica e continua sendo polêmica na Assembléia Legislativa, porque por várias tentativas já se tentou extinguir o voto secreto.
E muitos que impediram isto em outras oportunidades, ontem se colocavam na tribuna fazendo-se de bom moço, de bom Deputado, de democrático, querendo que o Presidente impusesse uma votação aberta quando sabem perfeitamente que quem senta naquela Mesa para conduzir os trabalhos desta Casa tem que dirigi-los de acordo com o Regimento que todos nós aprovamos.
E, recentemente, nós tivemos uma alteração regimental, onde esta questão não foi levantada. Ninguém se colocou neste posicionamento. Mas ontem, para se fazer de bonzinho diante de quem estava aqui, porque a Casa estava cheia, tentaram colocar o Presidente numa situação difícil.
Quero também aqui repudiar, como o Presidente fez, e eu não fui atingido e sim este Poder, o jornalista que colocou que as posições do Presidente desta Casa foram arbitrárias.
O Sr. Presidente Volnei Morastoni cumpriu aquilo que está no Regimento e na Constituição. Não poderia fazer diferente, naquele instante, de forma alguma.
Por isso quero aqui parabenizá-lo pela forma firme com que conduziu os trabalhos, mas quero dizer que exagerou ao agir democraticamente de forma exagerada ao anular a primeira votação devido a algumas alegações infundadas - entendo que foi uma falta de respeito com os Parlamentares - de que alguns Deputados estavam sendo vigiados ou cobrados.
Eu não acredito que nenhum Parlamentar desta Casa precisa ser fiscalizado na questão do seu voto. E esta questão foi levantada no sentido de polemizar mais ainda os trabalhos naquele instante, e o nosso Presidente até avançou exageradamente na questão democrática, anulando aquela primeira votação, pois o resultado da segunda votação acabou sendo um pouco diferente, porque alguém não gostou da atitude daqueles que estavam no Plenário e daqueles que levantaram acusações infundadas, acabando diminuindo um voto na questão do voto "não".
Por isso quero aqui me solidarizar com o nosso Presidente, que foi criticado por um colunista que teceu alguns comentários infundados, demonstrando o desconhecimento da Constituição, do Regimento e do exagero de alguns Parlamentares no dia de ontem.
Algumas acusações um tanto quanto pesadas foram feitas aqui, naquela oportunidade, e eu cito feita pelo Deputado Paulo Eccel que, com o seu palavriado, disse que o nosso Governador Luiz Henrique da Silveira deveria ter vergonha na cara e ter retornado em seguida com um projeto desta natureza para a Assembléia Legislativa.
Eu acredito que o Deputado Paulo Eccel se equivocou naquele momento, demonstrando até um desequilíbrio de sua parte, porque a mesma coisa nós poderíamos usar aqui com relação ao seu Governo Federal. Eu entendo que não merecia o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que nós disséssemos a mesma coisa.
Mas é bom lembrar que o PT está no Governo Federal, e se assim desejar, se este realmente é o seu pensamento, poderá mudar essa situação, quem sabe até mandar para o Congresso Nacional para criar um sistema de bolsa para os alunos do Brasil inteiro, não só de Santa Catarina! Ou será que deveríamos dizer a mesma coisa: que o PT e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveriam ter vergonha na cara! Nós não podemos admitir isto!
O Governo Luiz Henrique da Silveira tem sido um Governador equilibrado, que tem pensado muito antes de tomar qualquer atitude que venha criar problema no fluxo de caixa. Eu sei que as Oposições estão torcendo para que haja um atraso na folha de pagamento para poder estar, a todo momento, na tribuna. E talvez uma dessas questões fosse o momento para causar o que eles realmente querem. Mas o nosso Governo não vai entrar nessa. Ele veio para administrar com seriedade, com competência e com equilíbrio, para que Santa Catarina mantenha o seu fluxo de caixa normal, para manter as suas atividades, as suas obrigações nas áreas principais: da Educação e da Saúde.
Nós não podemos admitir que seja novamente dito aquilo pelos Parlamentares do PT, nesta Casa. Cada um toma a posição que quer. Cada um tem o direito de permanecer na Oposição ou na Situação. Mas a Bancada do PT não tem sido Oposição nem Situação. Num momento estão na Oposição, em outro momento estão na Situação e noutro estão divididos. Eles não se acharam até este momento e querem atribuir a culpa ao Governo do Estado.
É verdade, Deputado Dionei Walter da Silva, que se fizermos uma reflexão, veremos que este PMDB que os senhores estão odiando e que criticaram no dia de ontem na pessoa do Governador Luiz Henrique da Silveira, é um dos principais articuladores para manter o Governo Federal em pé! Porque se não fosse o PMDB talvez a CPI já estivesse instalada e sabe lá o destino que teria este Governo.
Mas o Governador Luiz Henrique da Silveira tem sido equilibrado nesse sentido. Ele pensa na estabilidade econômica do nosso País e acredita que este não é o momento de entrar nestas questões. E o PT tem que ter cuidado naquilo que fala para mais tarde não causar prejuízo ao seu próprio Governo! Tenho dito!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de, nesta oportunidade, tecer alguns comentários sobre o episódio de ontem acerca de algumas questões levantadas por alguns jornalistas sobre o caso aqui colocado pelo Presidente da Casa. E como membro da Mesa Diretora, como Primeiro Secretário, vejo-me também na obrigação de fazer a defesa do nosso Presidente, que passou por alguns momentos bastante difíceis, a bem da verdade, nesta Casa.
Foi um momento muito difícil, pelo constrangimento que foi criado por alguns Parlamentares. Naquele momento, alguns Deputados foram tomados pela emoção do público que estava presente, outros desejavam mudar, porque a televisão estava no ar, ao vivo, aquilo que era impossível.
Os Parlamentares desta Casa, Deputado Sérgio Godinho, o qual está no exercício da Presidência, em todos os momentos, estão cobrando o cumprimento do Regimento Interno, principalmente os da Bancada do PT, a qual tem sido incisiva nessa questão, para o bom andamento da Casa. Mas ontem se viram no direito de querer rasgar o Regimento, rasgar a Constituição e fazer com que o Presidente tomasse uma atitude arbitrária realizando uma votação aberta daquilo que todos nós sabemos, que todos nós convivemos todos os dias. E numa questão que já foi muito polêmica e continua sendo polêmica na Assembléia Legislativa, porque por várias tentativas já se tentou extinguir o voto secreto.
E muitos que impediram isto em outras oportunidades, ontem se colocavam na tribuna fazendo-se de bom moço, de bom Deputado, de democrático, querendo que o Presidente impusesse uma votação aberta quando sabem perfeitamente que quem senta naquela Mesa para conduzir os trabalhos desta Casa tem que dirigi-los de acordo com o Regimento que todos nós aprovamos.
E, recentemente, nós tivemos uma alteração regimental, onde esta questão não foi levantada. Ninguém se colocou neste posicionamento. Mas ontem, para se fazer de bonzinho diante de quem estava aqui, porque a Casa estava cheia, tentaram colocar o Presidente numa situação difícil.
Quero também aqui repudiar, como o Presidente fez, e eu não fui atingido e sim este Poder, o jornalista que colocou que as posições do Presidente desta Casa foram arbitrárias.
O Sr. Presidente Volnei Morastoni cumpriu aquilo que está no Regimento e na Constituição. Não poderia fazer diferente, naquele instante, de forma alguma.
Por isso quero aqui parabenizá-lo pela forma firme com que conduziu os trabalhos, mas quero dizer que exagerou ao agir democraticamente de forma exagerada ao anular a primeira votação devido a algumas alegações infundadas - entendo que foi uma falta de respeito com os Parlamentares - de que alguns Deputados estavam sendo vigiados ou cobrados.
Eu não acredito que nenhum Parlamentar desta Casa precisa ser fiscalizado na questão do seu voto. E esta questão foi levantada no sentido de polemizar mais ainda os trabalhos naquele instante, e o nosso Presidente até avançou exageradamente na questão democrática, anulando aquela primeira votação, pois o resultado da segunda votação acabou sendo um pouco diferente, porque alguém não gostou da atitude daqueles que estavam no Plenário e daqueles que levantaram acusações infundadas, acabando diminuindo um voto na questão do voto "não".
Por isso quero aqui me solidarizar com o nosso Presidente, que foi criticado por um colunista que teceu alguns comentários infundados, demonstrando o desconhecimento da Constituição, do Regimento e do exagero de alguns Parlamentares no dia de ontem.
Algumas acusações um tanto quanto pesadas foram feitas aqui, naquela oportunidade, e eu cito feita pelo Deputado Paulo Eccel que, com o seu palavriado, disse que o nosso Governador Luiz Henrique da Silveira deveria ter vergonha na cara e ter retornado em seguida com um projeto desta natureza para a Assembléia Legislativa.
Eu acredito que o Deputado Paulo Eccel se equivocou naquele momento, demonstrando até um desequilíbrio de sua parte, porque a mesma coisa nós poderíamos usar aqui com relação ao seu Governo Federal. Eu entendo que não merecia o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que nós disséssemos a mesma coisa.
Mas é bom lembrar que o PT está no Governo Federal, e se assim desejar, se este realmente é o seu pensamento, poderá mudar essa situação, quem sabe até mandar para o Congresso Nacional para criar um sistema de bolsa para os alunos do Brasil inteiro, não só de Santa Catarina! Ou será que deveríamos dizer a mesma coisa: que o PT e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveriam ter vergonha na cara! Nós não podemos admitir isto!
O Governo Luiz Henrique da Silveira tem sido um Governador equilibrado, que tem pensado muito antes de tomar qualquer atitude que venha criar problema no fluxo de caixa. Eu sei que as Oposições estão torcendo para que haja um atraso na folha de pagamento para poder estar, a todo momento, na tribuna. E talvez uma dessas questões fosse o momento para causar o que eles realmente querem. Mas o nosso Governo não vai entrar nessa. Ele veio para administrar com seriedade, com competência e com equilíbrio, para que Santa Catarina mantenha o seu fluxo de caixa normal, para manter as suas atividades, as suas obrigações nas áreas principais: da Educação e da Saúde.
Nós não podemos admitir que seja novamente dito aquilo pelos Parlamentares do PT, nesta Casa. Cada um toma a posição que quer. Cada um tem o direito de permanecer na Oposição ou na Situação. Mas a Bancada do PT não tem sido Oposição nem Situação. Num momento estão na Oposição, em outro momento estão na Situação e noutro estão divididos. Eles não se acharam até este momento e querem atribuir a culpa ao Governo do Estado.
É verdade, Deputado Dionei Walter da Silva, que se fizermos uma reflexão, veremos que este PMDB que os senhores estão odiando e que criticaram no dia de ontem na pessoa do Governador Luiz Henrique da Silveira, é um dos principais articuladores para manter o Governo Federal em pé! Porque se não fosse o PMDB talvez a CPI já estivesse instalada e sabe lá o destino que teria este Governo.
Mas o Governador Luiz Henrique da Silveira tem sido equilibrado nesse sentido. Ele pensa na estabilidade econômica do nosso País e acredita que este não é o momento de entrar nestas questões. E o PT tem que ter cuidado naquilo que fala para mais tarde não causar prejuízo ao seu próprio Governo! Tenho dito!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)