Pronunciamento

Romildo Titon - 107ª SESSÃO ORDINARIA

Em 30/11/2000
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados. Ocupo a tribuna no dia de hoje, para falar sobre projeto de lei que dei entrada nesta Casa no dia de ontem, que julgo ser de importância muito grande para a nossa região e, principalmente, para o Município de Fraiburgo, considerado o maior produtor de maçã, não só do Estado de Santa Catarina como do Brasil, pela representação econômica que tem no contexto do Estado de Santa Catarina, pela grande produção de maçã e pela qualidade do produto.
Nosso projeto de lei declara o Município de Fraiburgo a Capital Catarinense da Maçã. Embora seja considerado, até o presente momento não houve nenhuma lei, nenhum reconhecimento que pudesse contemplar o Município de Fraiburgo como Capital Nacional da Maçã.
Entendo que, mesmo que o Congresso Nacional desejasse fazer isso, teríamos que reconhecer o Município de Fraiburgo como Capital Catarinense da Maçã para, posteriormente, ser reconhecido em nível nacional.
Trago alguns dados que certamente justificam esse meu posicionamento para provar o que significa Fraiburgo no contexto de produção de maçã em Santa Catarina e no Brasil.
O Município de Fraiburgo representa 65% da produção de maçã do Estado e 25% da produção nacional. Está em primeiro lugar em termos de produção, de área plantada, de faturamento, de armazenamento, de exportação, de recolhimento de impostos e de geração de emprego.
Tudo isso por que? Porque na safra de 98/99 o Município de Fraiburgo produziu 184.949 toneladas de maçã. Na safra 99/2000 pulou para 266.297 toneladas. A produção brasileira no dia de hoje, Deputado Pedro Uczai, é de 808.319 toneladas. Somente em Santa Catarina se produz 404.821 toneladas, representando 50% da produção nacional.
O Município de Fraiburgo representa 65% desta produção no Estado de Santa Catarina. Em área plantada, Deputado Onofre Santo Agostini, o Brasil tem 30.307 hectares. Só em Santa Catarina temos 15.814 hectares e no Município de Fraiburgo 6.559 hectares, que representa 41% da área de plantio catarinense e 21% da área brasileira.
Relacionei, e o Deputado Onofre Santo Agostini conhece muito bem, os quatro Municípios que mais produzem maçã no Estado de Santa Catarina:
1º Fraiburgo - 6.306 hectares na safra do ano 2000, com 184.949 toneladas, que representavam R$ 83.227.000,00;
2º São Joaquim - 2.915 hectares, produzindo 78.000 toneladas;
3º Monte Carlo - 1.450 hectares, produzindo 41.180 toneladas;
4º Bom Jardim da Serra - 770 hectares, produzindo 15.000 toneladas.
Apenas isso justifica nossa idéia de dar esse reconhecimento, pela vez primeira a Fraiburgo, denominando-a Capital Catarinense da Maçã.
Certamente, no Congresso Nacional poderá ser reconhecida como Capital Nacional da Maçã.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Ouço o Deputado Onofre Santo Agostini que conhece muito bem a produção de Fraiburgo e de toda a nossa região, e é um defensor do nosso Meio Oeste e Alto vale.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Cumprimento V. Exa. pela idéia. Se V. Exa. me permitir, também vou assinar o projeto, porque é um ato de justiça que V. Exa. pratica à nossa região, principalmente Fraiburgo.
Bom seria se o Congresso Nacional reconhecesse Fraiburgo como Capital Nacional da Maçã, porque é. E V. Exa. leu os dados, como diligente, de forma oficial.
Por isso cumprimento V. Exa. pela idéia. Parabéns por trazer esse assunto e por reconhecer em Santa Catarina e, quem sabe, o Brasil reconheça.
Vamos sugerir aos nossos representantes, Deputado Romildo Titon, me proponho, depois que o projeto for votado e aprovado, a remeter cópia para os nossos representantes no Congresso Nacional, e V. Exa. poderá fazer o mesmo, para que reconheçam nacionalmente.
Parabéns. Foi uma grande idéia que V. Exa. trouxe ao Plenário.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Olices Santini - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Olices Santini - Nobre Deputado, da mesma forma desejo cumprimentar V. Exa. e dizer que, além do aspecto de que Fraiburgo seja a Capital Nacional da Maçã, tive a oportunidade de discutir isso em Bom Retiro e em São Joaquim. A produção é boa. Somos o maior produtor mas temos que investir mais no setor. Talvez essa sua proposição alerte as autoridades estaduais e nacionais para investirmos um pouco mais.
Os produtores estão apreensivos, o Prodec da maçã ainda não atende as necessidades dos produtores. A produção de maçã foi implantada há 30 anos e paramos de fazer pesquisas. Temos problemas de armazenagem.
Bom Retiro, São Joaquim, Rio Rufino, assim como Fraiburgo, estão ampliando suas áreas.
Acho que no rastro dessa sua proposição podemos discutir a evolução da produção de maçã, porque o mercado é promissor e o mundo importa porque temos qualidade.
Além da proposição de que Fraiburgo seja a Capital Nacional da Maçã, que é justo e merecido pela sua produção, que se possa promover uma discussão mais aprofundada sobre algumas ações que estou discutindo com o Secretário Odacir Zonta, no sentido de que o Estado possa agir em benefício dos produtores de maçã, também com recursos nacionais.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço seu aparte, nobre Deputado, também representante da nossa região.
Caro Colega, este nosso projeto de lei tem o objetivo de alertar nossos governantes, no sentido de que se dê um pouco mais de atenção a essa área.
Certamente, Santa Catarina, que tem 50% da produção nacional e Fraiburgo está dentro desse contexto, pode beneficiar, animar mais os produtores pois, além disso, temos o objetivo de fazer com que a Santur faça a divulgação do Município de Fraiburgo como o maior produtor de maçã.
Embora saibamos que já o faça, cremos que não na extensão que deveria, ou seja, apresentando roteiro turístico para que os turistas que viajam pelo Brasil afora possam visitar a Capital Nacional da Maçã.
Em Fraiburgo mais de 7000 pessoas estão trabalhando e isso representa muito para o Estado de Santa Catarina em termos de recolhimento de impostos.
Sem dúvida é um comparativo que se deve levar em conta, porque justifica o desenvolvimento do Município de Fraiburgo.
Quem conhecia Fraiburgo há 30 anos pode verificar que, no último Censo já tem 32.800 habitantes. É um crescimento que até dificulta os administradores públicos oferecer a infra-estrutura necessária.
Tudo isso gira em torno da produção de maçã que é extraordinária naquele Município, pela sua qualidade, pela sua produção e pela área.
No Município de Fraiburgo temos um fato diferenciado do Município de São Joaquim, de Bom Jardim da Serra, de outros Municípios, porque nos outros Municípios o número de produtores é maiores.
Fraiburgo tem um número de produtores menor, mas uma produção consideravelmente grande. Somente nessa safra de 99/2000, houve uma colheita de 266 mil toneladas. Havia uma previsão - ainda não foi vendida toda a produção - de se faturar R$ 240.000.000,00. E isso realmente gera uma riqueza muito grande para o Estado de Santa Catarina e para aquele Município.
Por isso demos entrada ontem neste projeto de lei. Certamente, com a aprovação dos nossos colegas Parlamentares, daremos esse título ao Município de Fraiburgo. E que o Congresso Nacional possa, depois, dar o título de Capital Nacional da Maçã, porque o Município, que é um grão de areia em todo esse nosso fantástico Brasil, tem uma representatividade de 25% da produção nacional. Somente no Estado de Santa Catarina 65% da produção do Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)