Pronunciamento
Romildo Titon - 041ª SESSÃO ORDINARIA
Em 10/05/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no horário do meu Partido para falar de um assunto importante: a Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina.
Através de um projeto que apresentamos aqui, na Assembléia Legislativa, foi criada a mais nova microrregião do Estado e a primeira pela vontade popular, pela manifestação da própria região. Pela primeira vez uma microrregião foi aprovada pela Assembléia Legislativa, tendo em vista que as outras regiões do Estado sempre foram criadas pela vontade exclusiva do Poder Executivo Municipal.
Trilhamos, ao longo da história de Campos Novos e de sua região, um caminho muito grande para que um dia pudéssemos ter a mais nova microrregião do Estado de Santa Catarina. Ainda quando administrava a Prefeitura de Campos Novos sonhávamos com essa alternativa e começamos a buscar, através das emancipações um pólo regional, uma região que se identificasse culturalmente com vários Municípios, principalmente com aqueles que se desmembraram de Campos Novos.
Na época, conseguimos as emancipações de Monte Carlo, Abdon Batista e Vargem. Chegando aqui, na Assembléia Legislativa, lideramos um trabalho junto a outros Parlamentares voltado para a emancipação de Zortéa, Brunópolis, e tivemos a oportunidade de ajudar outros Parlamentares que, aqui, lideravam a emancipação de Ibian e Frei Rogério, pois todos estes, futuramente, iriam fazer parte da nossa nova microrregião.
Tendo em vista que precisavam buscar outras alternativas para fortalecer a região de Campos Novos como um pólo regional, lutamos aqui, incessantemente, pela ponte, na BR-470, sob o Rio Uruguai, que ligaria Campos Novos ao Rio Grande do Sul.
Também batalhamos intensamente junto ao Governo Paulo Afonso para ver concluída a SC que liga Tangará e Ibian a Campos Novos, para que esses dois Municípios tivessem uma ligação mais estreita com Campos Novos. E para fortalecer ainda mais Campos Novos como sede da microrregião, conseguimos convencer o ex-Governador Paulo Afonso, através do seu Secretário da Agricultura, o ex-Deputado Dejandir Dalpasqualle, que construísse lá o Centro de Treinamento Agrícola Regional, uma obra de mais de R$600 mil. Isso fez com que também nessa área a regionalização se tornasse mais efetiva.
Para fortalecer a nossa Cidasc (regional), que está instalada no Município de Campos Novos, fomos buscar junto ao Governo Paulo Afonso uma renovação total do parque de máquinas daquele órgão. Tivemos a oportunidade de levar diversos tratores de esteiras, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, perfuratrizes para poços artesianos, todos novos, para ajudar a agricultura na nossa região.
A Delegacia Regional do Município de Campos Novos, uma obra de mais de R$200 mil, foi construída e entregue àquela população, fazendo com que, na área de segurança, tivéssemos a oportunidade de uma regionalização maior.
Portanto, diversos caminhos foram trilhados para que pudéssemos ver outros Municípios sendo ligados ao Município de Campos Novos, como foi o caso do início da BR-282, trecho Campos Novos-Vargem, agora paralisado pelo atual Governo. Enfim, poderíamos citar muitas outras obras, e todas foram um preparativo para que Campos Novos tivesse ligações com outros Municípios.
Estando todas essas etapas vencidas e concretizadas, apresentei aqui, então, um projeto de lei para a criação da mais nova microrregião, chamada Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina. E já tínhamos criado uma nova associação dos Municípios, a Amplasc, que veio também agregar diversos Municípios.
Este projeto teve a felicidade de cumprir todos os trâmites legais naquilo que a nossa Constituição estabelece, naquilo que a própria resolução desta Assembléia Legislativa estabeleceu como critérios para a criação de uma microrregião: que não poderia ter menos de doze Municípios do Estado de Santa Catarina, dentro dos percentuais estabelecidos.
Assim, nós criamos a Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina, composta pelos Municípios de Campos Novos, onde tem a sua sede, Herval Velho, Zortéa, Celso Ramos, Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Brunópolis, Frei Rogério, Monte Carlo, Tangará e Ibian.
Tivemos aprovação unânime de todos os Parlamentares da Assembléia Legislativa, como também o sancionamento por parte do ex-Governador Paulo Afonso, que foi exclusivamente ao Município de Campos Novos sancionar a lei. Houve uma grande festa para festejar esse nosso objetivo, alcançado depois de longos anos, na qual compareceram representantes de todos os doze Municípios.
Muitos políticos tentaram trilhar esse caminho, fizeram promessas nesse sentido, iludiram a população de Campos Novos e de toda a região, mas nunca havia acontecido um projeto que realmente concretizasse essa idéia, que saísse do discurso.
No ano passado, os candidatos a Governo do Estado estiveram lá. Esteve o nosso candidato, Paulo Afonso, que já havia se comprometido com a nossa região; esteve Esperidião Amin, que, no seu discurso, num clube da cidade, onde estavam todos os representantes da região, a associação comercial, representantes políticos, afirmou categoricamente o seu compromisso de fazer com que a Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina tivesse efetivamente a sua concretização.
E enquanto ele fazia o seu discurso, na Rádio Cultura o Senador Vilson Kleinübing, já falecido, criticava ferrenhamente a nossa idéia de criar essa microrregião. Isso gerou uma certa dúvida: se eles forem os vencedores, será que nós teremos o apoio deles para a concretização da nossa microrregião?
Parece-me que não estávamos enganados, porque agora estamos na perspectiva, diante dos compromissos do Governo Esperidião Amin com aquela região... E já houve diversos abaixo-assinados, requerimentos, manifestações de vários políticos de todos os Partidos, de Prefeitos, de Vereadores, de Presidentes de Partidos, inclusive do Partido do atual Governo do Estado, reivindicando a criação dos órgãos regionais do Estado, que devem fazer parte da nova Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina.
Até o momento, não vimos nenhuma disposição por parte do Governo nessa direção, e vários dos seus representantes têm deixado claro que os órgãos regionais não serão criados naquele Município a curto prazo.
Então, vejo que o discurso, na prática, parece outro. Em outros mandatos também não se deu atenção àquela região produtiva. Inclusive, Campos Novos já foi considerado o maior produtor de grãos do Estado de Santa Catarina, levando o título de Celeiro Catarinense.
Agora, são 12 Municípios compondo essa microrregião, que já tem a sua associação formada pela maioria dos Prefeitos, que já tem vários órgãos estaduais lá estabelecidos, que demonstram a sua facilidade de atendimento à população.
É preciso que o Governo do Estado e seu Colegiado sejam convencidos da necessidade de se concretizar esse sonho, essa idéia de conquistarmos a independência, já que pertencíamos ao Município de Joaçaba. Nada temos contra o Município de Joaçaba, mas sempre julgamos que o Município de Campos Novos e esses outros Municípios nada têm a ver com as características do Município de Joaçaba. Não há uma produção agrícola igual à da nossa região, não há culturas do Município de Campos Novos e dos Municípios que se desmembraram que se identifiquem com as culturas do Município de Joaçaba.
Agora nós buscamos essa independência, através da criação de órgãos regionais, que deram naturalmente esse impulso para que pudéssemos fortalecer ainda mais a nossa microrregião.
Esperamos que a nossa microrregião não fique somente no papel, mas que se concretize oficialmente, no sentido de que sejam instalados os órgãos regionais, estabelecidos dentro da própria lei que foi aprovada por este Poder Legislativo e sancionada pelo Governo à época.
Há poucos dias, vi sendo apresentada aqui uma reivindicação neste sentido por um dos Deputados, tentando criar uma outra microrregião. Acredito que esta é a prova mais contundente e mais importante de que o Governo do Estado não está com disposição de concretizar. E aquelas que já foram aprovadas, que já tiveram sua lei oficializada e têm características econômicas e culturais, devem ser implantadas, porque foram trilhados todos os caminhos jurídicos da legislação, da própria Constituição.
Então, não vejo necessidade de nós tentarmos criar outras microrregiões se não temos o apoio e nem a disposição, por parte de quem tem a caneta na mão, para realmente efetivar esse grande sonho da região do Planalto Sul de Santa Catarina, que se identifica no cenário catarinense pela sua produção, qualidade, gente e cultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Através de um projeto que apresentamos aqui, na Assembléia Legislativa, foi criada a mais nova microrregião do Estado e a primeira pela vontade popular, pela manifestação da própria região. Pela primeira vez uma microrregião foi aprovada pela Assembléia Legislativa, tendo em vista que as outras regiões do Estado sempre foram criadas pela vontade exclusiva do Poder Executivo Municipal.
Trilhamos, ao longo da história de Campos Novos e de sua região, um caminho muito grande para que um dia pudéssemos ter a mais nova microrregião do Estado de Santa Catarina. Ainda quando administrava a Prefeitura de Campos Novos sonhávamos com essa alternativa e começamos a buscar, através das emancipações um pólo regional, uma região que se identificasse culturalmente com vários Municípios, principalmente com aqueles que se desmembraram de Campos Novos.
Na época, conseguimos as emancipações de Monte Carlo, Abdon Batista e Vargem. Chegando aqui, na Assembléia Legislativa, lideramos um trabalho junto a outros Parlamentares voltado para a emancipação de Zortéa, Brunópolis, e tivemos a oportunidade de ajudar outros Parlamentares que, aqui, lideravam a emancipação de Ibian e Frei Rogério, pois todos estes, futuramente, iriam fazer parte da nossa nova microrregião.
Tendo em vista que precisavam buscar outras alternativas para fortalecer a região de Campos Novos como um pólo regional, lutamos aqui, incessantemente, pela ponte, na BR-470, sob o Rio Uruguai, que ligaria Campos Novos ao Rio Grande do Sul.
Também batalhamos intensamente junto ao Governo Paulo Afonso para ver concluída a SC que liga Tangará e Ibian a Campos Novos, para que esses dois Municípios tivessem uma ligação mais estreita com Campos Novos. E para fortalecer ainda mais Campos Novos como sede da microrregião, conseguimos convencer o ex-Governador Paulo Afonso, através do seu Secretário da Agricultura, o ex-Deputado Dejandir Dalpasqualle, que construísse lá o Centro de Treinamento Agrícola Regional, uma obra de mais de R$600 mil. Isso fez com que também nessa área a regionalização se tornasse mais efetiva.
Para fortalecer a nossa Cidasc (regional), que está instalada no Município de Campos Novos, fomos buscar junto ao Governo Paulo Afonso uma renovação total do parque de máquinas daquele órgão. Tivemos a oportunidade de levar diversos tratores de esteiras, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, perfuratrizes para poços artesianos, todos novos, para ajudar a agricultura na nossa região.
A Delegacia Regional do Município de Campos Novos, uma obra de mais de R$200 mil, foi construída e entregue àquela população, fazendo com que, na área de segurança, tivéssemos a oportunidade de uma regionalização maior.
Portanto, diversos caminhos foram trilhados para que pudéssemos ver outros Municípios sendo ligados ao Município de Campos Novos, como foi o caso do início da BR-282, trecho Campos Novos-Vargem, agora paralisado pelo atual Governo. Enfim, poderíamos citar muitas outras obras, e todas foram um preparativo para que Campos Novos tivesse ligações com outros Municípios.
Estando todas essas etapas vencidas e concretizadas, apresentei aqui, então, um projeto de lei para a criação da mais nova microrregião, chamada Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina. E já tínhamos criado uma nova associação dos Municípios, a Amplasc, que veio também agregar diversos Municípios.
Este projeto teve a felicidade de cumprir todos os trâmites legais naquilo que a nossa Constituição estabelece, naquilo que a própria resolução desta Assembléia Legislativa estabeleceu como critérios para a criação de uma microrregião: que não poderia ter menos de doze Municípios do Estado de Santa Catarina, dentro dos percentuais estabelecidos.
Assim, nós criamos a Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina, composta pelos Municípios de Campos Novos, onde tem a sua sede, Herval Velho, Zortéa, Celso Ramos, Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Brunópolis, Frei Rogério, Monte Carlo, Tangará e Ibian.
Tivemos aprovação unânime de todos os Parlamentares da Assembléia Legislativa, como também o sancionamento por parte do ex-Governador Paulo Afonso, que foi exclusivamente ao Município de Campos Novos sancionar a lei. Houve uma grande festa para festejar esse nosso objetivo, alcançado depois de longos anos, na qual compareceram representantes de todos os doze Municípios.
Muitos políticos tentaram trilhar esse caminho, fizeram promessas nesse sentido, iludiram a população de Campos Novos e de toda a região, mas nunca havia acontecido um projeto que realmente concretizasse essa idéia, que saísse do discurso.
No ano passado, os candidatos a Governo do Estado estiveram lá. Esteve o nosso candidato, Paulo Afonso, que já havia se comprometido com a nossa região; esteve Esperidião Amin, que, no seu discurso, num clube da cidade, onde estavam todos os representantes da região, a associação comercial, representantes políticos, afirmou categoricamente o seu compromisso de fazer com que a Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina tivesse efetivamente a sua concretização.
E enquanto ele fazia o seu discurso, na Rádio Cultura o Senador Vilson Kleinübing, já falecido, criticava ferrenhamente a nossa idéia de criar essa microrregião. Isso gerou uma certa dúvida: se eles forem os vencedores, será que nós teremos o apoio deles para a concretização da nossa microrregião?
Parece-me que não estávamos enganados, porque agora estamos na perspectiva, diante dos compromissos do Governo Esperidião Amin com aquela região... E já houve diversos abaixo-assinados, requerimentos, manifestações de vários políticos de todos os Partidos, de Prefeitos, de Vereadores, de Presidentes de Partidos, inclusive do Partido do atual Governo do Estado, reivindicando a criação dos órgãos regionais do Estado, que devem fazer parte da nova Microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina.
Até o momento, não vimos nenhuma disposição por parte do Governo nessa direção, e vários dos seus representantes têm deixado claro que os órgãos regionais não serão criados naquele Município a curto prazo.
Então, vejo que o discurso, na prática, parece outro. Em outros mandatos também não se deu atenção àquela região produtiva. Inclusive, Campos Novos já foi considerado o maior produtor de grãos do Estado de Santa Catarina, levando o título de Celeiro Catarinense.
Agora, são 12 Municípios compondo essa microrregião, que já tem a sua associação formada pela maioria dos Prefeitos, que já tem vários órgãos estaduais lá estabelecidos, que demonstram a sua facilidade de atendimento à população.
É preciso que o Governo do Estado e seu Colegiado sejam convencidos da necessidade de se concretizar esse sonho, essa idéia de conquistarmos a independência, já que pertencíamos ao Município de Joaçaba. Nada temos contra o Município de Joaçaba, mas sempre julgamos que o Município de Campos Novos e esses outros Municípios nada têm a ver com as características do Município de Joaçaba. Não há uma produção agrícola igual à da nossa região, não há culturas do Município de Campos Novos e dos Municípios que se desmembraram que se identifiquem com as culturas do Município de Joaçaba.
Agora nós buscamos essa independência, através da criação de órgãos regionais, que deram naturalmente esse impulso para que pudéssemos fortalecer ainda mais a nossa microrregião.
Esperamos que a nossa microrregião não fique somente no papel, mas que se concretize oficialmente, no sentido de que sejam instalados os órgãos regionais, estabelecidos dentro da própria lei que foi aprovada por este Poder Legislativo e sancionada pelo Governo à época.
Há poucos dias, vi sendo apresentada aqui uma reivindicação neste sentido por um dos Deputados, tentando criar uma outra microrregião. Acredito que esta é a prova mais contundente e mais importante de que o Governo do Estado não está com disposição de concretizar. E aquelas que já foram aprovadas, que já tiveram sua lei oficializada e têm características econômicas e culturais, devem ser implantadas, porque foram trilhados todos os caminhos jurídicos da legislação, da própria Constituição.
Então, não vejo necessidade de nós tentarmos criar outras microrregiões se não temos o apoio e nem a disposição, por parte de quem tem a caneta na mão, para realmente efetivar esse grande sonho da região do Planalto Sul de Santa Catarina, que se identifica no cenário catarinense pela sua produção, qualidade, gente e cultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)