Pronunciamento
Romildo Titon - 004ª SESSÃO ORDINARIA
Em 28/02/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para tentar esclarecer um fato que há vários dias vem tomando espaço na imprensa, principalmente por parte da Deputada Ideli Salvatti, fazendo algumas acusações infundadas com relação aos membros da Mesa Diretora.
Digo, como são testemunhas todos os Parlamentares, que não tinha me envolvido nesse processo e há poucos dias pedi que se colocasse isso mais claramente aqui na Casa, para que não pairasse nenhuma dúvida com relação aos Parlamentares da Mesa Diretora e também da Assembléia Legislativa.
Na última, acredito ter sido na última segunda ou terça-feira, no jornal, a Deputada Ideli Salvatti voltou a falar sobre esse assunto e desta vez insinuando que Deputados do PMDB estariam compartilhando.
Segundo a nota no jornal: "Aqui não tem ACM, mas tem Ideli Salvatti. A Deputada petista não perdoa, não tem papas na língua, é direta e muitas vezes suas declarações provocam descontentamentos. Algumas provocações e acusações da Líder do PT, nesses primeiros dias do ano legislativo."
Fala sobre alguns Deputados e não vou falar porque não me interessa, mais adiante diz o seguinte: "O Deputado Onofre Santo Agostini é letrado, aprendeu a tecnologia de fazer documentos com data antiga, se for confirmada a história da Resolução, a Assembléia, definitivamente, está infectada. Acho que essa resolução que surgiu tem conivência de peemedebistas. Sem sanear, sem desinfetar a Assembléia desse episódio, não poderemos trabalhar de cabeça erguida e a população não pode confiar no que o Legislativo faz."
Infelizmente uma nota, uma entrevista, uma matéria que denigre a imagem do Poder Legislativo. E vou fazer um esclarecimento muito claro sobre esse processo para que não fique nenhuma dúvida e para vermos que quem não tem papas na língua, às vezes, fala coisa que não deve.
É com relação a Resolução n.º 16. Fui eu, como Segundo Secretário, que fiz a leitura no dia 7/12, quando deu entrada nesta Casa, e todos sabem o seu conteúdo, pois diz no Inciso IV, que a Mesa eleita, na primeira sessão legislativa, exercerá o mandato até a eleição da nova Mesa, da 3ª Sessão Legislativa.
Foi lido aqui no dia 07/12, quando eu estava secretariando.
Em seguida foi para a Comissão de Constituição e Justiça, no dia 11 o Presidente da Comissão, Onofre Santo Agostini, designou o Deputado da Bancada do PT, que considero um Deputado muito sério, hoje Prefeito de Concórdia, Neodi Saretta, ex-Deputado desta Casa, no seu Relatório apresentado e aprovado pela admissibilidade. Está assinado aqui pelo Deputado Neodi Saretta, acredito que a Bancada do PT pode verificar se foi falsificada a sua assinatura. Até com aprovação unânime de todos os Deputados componentes da Comissão de Justiça e acredito que estava o representante do PT.
Veio para o Plenário no dia 13/12. Foi aprovado por unanimidade. Estava presente na sessão, no processo estão listados todos os Deputados que estavam presentes na sessão, até a Deputada Ideli Salvatti.
Aprovado e a ata diz o seguinte, e foi comentado por aí que a ata não existia, que não constava o número da Resolução. E numa altura da ata diz o seguinte: "foi aprovado em turno único o Projeto de Resolução n.º 16." Está aqui a ata para quem quiser conferir, assinada e aprovada pelos Srs. Parlamentares na outra sessão e assinada pelos membros da Mesa.
Em seguida, foi para o Sr. Presidente, Deputado Jaime Mantelli, Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Eficácia Legislativa e Redação de Leis.
Há poucos instantes tive a oportunidade de chegar ao Deputado Jaime Mantelli e perguntar se realmente era a sua assinatura, a qual foi confirmada, pois me disse que era a sua assinatura e que fez a redação final dessa Resolução.
No Diário Oficial, do dia 21/12, na página um, está contido: "Altera a Resolução DP n.º 070/99 e acrescenta o Inciso IV ao art. 6º da Resolução DP 070, em 15 de dezembro 99, do Regimento Interno, com a seguinte alteração:
Inciso IV - A Mesa eleita na primeira sessão legislativa exercerá o mandato até a eleição da nova Mesa, na 3ª Sessão Legislativa."
Acredito que não precisa mais nem uma explicação para se comprovar e não posso acreditar, de forma alguma, que uma Parlamentar, que estava presente na sessão, está contida aqui a lista dos Deputados presentes, votou favoravelmente. Sabe que ela que é a substituta do Deputado Neodi Saretta ou o Deputado Neodi Saretta votou na Comissão de Justiça, sabe que isso foi aqui votado por unanimidade, todos participaram, todos têm conhecimento, está documentalmente, as fitas gravadas, na taquigrafia deve estar registrado, e não sei por que a Deputada Ideli Salvatti continua tentando denegrir o Poder Legislativo que é a sua Casa, da qual ela faz parte.
Não posso entender. Se é uma briga pela Presidência é outra questão, cada um tem a sua opinião. Mas não fique denegrindo a imagem do Poder Legislativo e, principalmente, de nós da Mesa Diretora, sob até a suspeita que se levantou dentro da minha Bancada, de que eu teria participado de uma falcatrua, fazendo documentos com data atrasada. Onde estamos, Sr. Presidente?!
Será que o Código de Ética desta Assembléia não tem que, nesse instante, tentar repreender essa Deputada, que a todo e a qualquer momento joga farpa em qualquer um? Joga na imprensa, denegrindo a imagem dos outros e depois a própria imprensa não dá a liberdade e o direito da defesa daqueles que são acusados?!
Onde estamos vivendo?! Será que V.Exa. não faz parte de um Partido que defende a democracia como defendo?! Agora tem que tentar jogar no fundo do poço os Parlamentares colegas da Assembléia Legislativa?! Não acredito que nem o seu Partido esteja concordando com uma atitude dessa forma.
Não ter papas na língua, é fácil. Mas é preciso acusar com fundamento, com verdade. Será que a imprensa vai dar o mesmo destaque a partir de agora para aqueles que quiserem o processo? Forneço o xerox de toda a documentação, do começo ao final, onde está o nome da Deputada que estava presente nesta sessão. Votou favoravelmente e agora fica tentando denegrir a imagem dos Deputados desta Casa.
Não estou defendendo nenhuma facção com relação à Presidência da Assembléia, mas não é justo. Tenho 23 anos de mandato, Deputada. Doze de Vereador, quatro de Prefeito e estou no segundo mandato de Deputado. Nunca denegri o meu Partido ou minha vida pública para que V.Exa. fique jogando matéria desta forma, tentando insinuar, apesar de não ter citado o meu nome. Mas, é lógico e todo mundo entende, é porque sou o Segundo Secretário, assinei juntamente com o Primeiro Secretário e com o Presidente a Resolução. É minha missão e fui eleito para isso.
E se tenta, através dos meios de comunicação, denegrir a imagem daqueles que aqui trabalharam com seriedade na condução da coisa pública, não posso admitir isso e não poderia permanecer calado. Estava antes calado porque a briga não era comigo. Mas pedi, há poucos dias aqui desta tribuna, que se esclarecesse este fato de uma vez por todas, para que não ficasse ocupando espaço na imprensa e tentando denegrir a imagem daqueles que não devem.
Mas nessa última notícia que se colocou dizendo que tinha conivência de um Deputado do PMDB, certamente foi virada a metralhadora, segundo a matéria, para o meu lado. E não admito de forma nenhuma que venha uma Deputada, colega desta Casa, tentar manchar a minha vida pública de 23 anos de mandato com seriedade, com dignidade e diga-se de passagem, em todas sempre aumentando o número de votos, sinal de que o meu trabalho sempre foi direcionado à população.
Espero, espero mesmo, que a Deputada Ideli Salvatti use esses mesmos meios de comunicação para esclarecer e dizer que estava falando uma inverdade. E espero que a imprensa também faça isso. Não por mim, mas pela imagem do Poder Legislativo que se tentou denegrir. Jogou-se no fundo de um poço a imagem do Presidente, do Primeiro Secretário, do Segundo Secretário, do Colega da Deputada Ideli Salvatti, ex-Deputado Neodi Saretta, do Colega Deputado Jaime Mantelli, que fez a redação final com o Presidente da Comissão de Redação, e de todos os Parlamentares que estavam aqui presentes.
Faço questão de ler o nome de todos os Deputados, para que cada um não tente fugir desta realidade.
Estavam presentes, e todo e qualquer processo, projeto, resolução que é votado nesta Casa é acompanhado da lista de presença dos Srs. Deputados que votaram, os Deputados Adelor Vieira, Afonso Spaniol, Altair Guidi, César Souza, Ciro Roza, Clésio Salvaro, Francisco de Assis, Gelson Sorgato, Gilmar Knaesel, Heitor Sché, Herneus de Nadal, Ideli Salvatti, Ivan Ranzolin, Ivo Konell, Jaime Duarte, Jaime Mantelli, João Henrique Blasi, João Rosa, Joares Ponticelli, Jorginho Mello, Júlio Garcia, Lício da Silveira, Manoel Mota, Milton Sander, Moacir Sopelsa, Narcizo Parisotto, Nelson Goetten, Neodi Saretta, Nilson Gonçalves, Odete de Jesus, Onofre Santo Agostini, Paulinho Bornhausen, Pedro Uczai, Reno Caramori, Rogério Mendonça, Romildo Titon, Ronaldo Benedet, Sandro Tarzan, Valmir Comin e Volnei Morastoni.
Será que todos somos débeis mentais ou as papas nas línguas realmente são daqueles que querem jogar na imprensa inverdades e depois não têm a responsabilidade de desmentir?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Digo, como são testemunhas todos os Parlamentares, que não tinha me envolvido nesse processo e há poucos dias pedi que se colocasse isso mais claramente aqui na Casa, para que não pairasse nenhuma dúvida com relação aos Parlamentares da Mesa Diretora e também da Assembléia Legislativa.
Na última, acredito ter sido na última segunda ou terça-feira, no jornal, a Deputada Ideli Salvatti voltou a falar sobre esse assunto e desta vez insinuando que Deputados do PMDB estariam compartilhando.
Segundo a nota no jornal: "Aqui não tem ACM, mas tem Ideli Salvatti. A Deputada petista não perdoa, não tem papas na língua, é direta e muitas vezes suas declarações provocam descontentamentos. Algumas provocações e acusações da Líder do PT, nesses primeiros dias do ano legislativo."
Fala sobre alguns Deputados e não vou falar porque não me interessa, mais adiante diz o seguinte: "O Deputado Onofre Santo Agostini é letrado, aprendeu a tecnologia de fazer documentos com data antiga, se for confirmada a história da Resolução, a Assembléia, definitivamente, está infectada. Acho que essa resolução que surgiu tem conivência de peemedebistas. Sem sanear, sem desinfetar a Assembléia desse episódio, não poderemos trabalhar de cabeça erguida e a população não pode confiar no que o Legislativo faz."
Infelizmente uma nota, uma entrevista, uma matéria que denigre a imagem do Poder Legislativo. E vou fazer um esclarecimento muito claro sobre esse processo para que não fique nenhuma dúvida e para vermos que quem não tem papas na língua, às vezes, fala coisa que não deve.
É com relação a Resolução n.º 16. Fui eu, como Segundo Secretário, que fiz a leitura no dia 7/12, quando deu entrada nesta Casa, e todos sabem o seu conteúdo, pois diz no Inciso IV, que a Mesa eleita, na primeira sessão legislativa, exercerá o mandato até a eleição da nova Mesa, da 3ª Sessão Legislativa.
Foi lido aqui no dia 07/12, quando eu estava secretariando.
Em seguida foi para a Comissão de Constituição e Justiça, no dia 11 o Presidente da Comissão, Onofre Santo Agostini, designou o Deputado da Bancada do PT, que considero um Deputado muito sério, hoje Prefeito de Concórdia, Neodi Saretta, ex-Deputado desta Casa, no seu Relatório apresentado e aprovado pela admissibilidade. Está assinado aqui pelo Deputado Neodi Saretta, acredito que a Bancada do PT pode verificar se foi falsificada a sua assinatura. Até com aprovação unânime de todos os Deputados componentes da Comissão de Justiça e acredito que estava o representante do PT.
Veio para o Plenário no dia 13/12. Foi aprovado por unanimidade. Estava presente na sessão, no processo estão listados todos os Deputados que estavam presentes na sessão, até a Deputada Ideli Salvatti.
Aprovado e a ata diz o seguinte, e foi comentado por aí que a ata não existia, que não constava o número da Resolução. E numa altura da ata diz o seguinte: "foi aprovado em turno único o Projeto de Resolução n.º 16." Está aqui a ata para quem quiser conferir, assinada e aprovada pelos Srs. Parlamentares na outra sessão e assinada pelos membros da Mesa.
Em seguida, foi para o Sr. Presidente, Deputado Jaime Mantelli, Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Eficácia Legislativa e Redação de Leis.
Há poucos instantes tive a oportunidade de chegar ao Deputado Jaime Mantelli e perguntar se realmente era a sua assinatura, a qual foi confirmada, pois me disse que era a sua assinatura e que fez a redação final dessa Resolução.
No Diário Oficial, do dia 21/12, na página um, está contido: "Altera a Resolução DP n.º 070/99 e acrescenta o Inciso IV ao art. 6º da Resolução DP 070, em 15 de dezembro 99, do Regimento Interno, com a seguinte alteração:
Inciso IV - A Mesa eleita na primeira sessão legislativa exercerá o mandato até a eleição da nova Mesa, na 3ª Sessão Legislativa."
Acredito que não precisa mais nem uma explicação para se comprovar e não posso acreditar, de forma alguma, que uma Parlamentar, que estava presente na sessão, está contida aqui a lista dos Deputados presentes, votou favoravelmente. Sabe que ela que é a substituta do Deputado Neodi Saretta ou o Deputado Neodi Saretta votou na Comissão de Justiça, sabe que isso foi aqui votado por unanimidade, todos participaram, todos têm conhecimento, está documentalmente, as fitas gravadas, na taquigrafia deve estar registrado, e não sei por que a Deputada Ideli Salvatti continua tentando denegrir o Poder Legislativo que é a sua Casa, da qual ela faz parte.
Não posso entender. Se é uma briga pela Presidência é outra questão, cada um tem a sua opinião. Mas não fique denegrindo a imagem do Poder Legislativo e, principalmente, de nós da Mesa Diretora, sob até a suspeita que se levantou dentro da minha Bancada, de que eu teria participado de uma falcatrua, fazendo documentos com data atrasada. Onde estamos, Sr. Presidente?!
Será que o Código de Ética desta Assembléia não tem que, nesse instante, tentar repreender essa Deputada, que a todo e a qualquer momento joga farpa em qualquer um? Joga na imprensa, denegrindo a imagem dos outros e depois a própria imprensa não dá a liberdade e o direito da defesa daqueles que são acusados?!
Onde estamos vivendo?! Será que V.Exa. não faz parte de um Partido que defende a democracia como defendo?! Agora tem que tentar jogar no fundo do poço os Parlamentares colegas da Assembléia Legislativa?! Não acredito que nem o seu Partido esteja concordando com uma atitude dessa forma.
Não ter papas na língua, é fácil. Mas é preciso acusar com fundamento, com verdade. Será que a imprensa vai dar o mesmo destaque a partir de agora para aqueles que quiserem o processo? Forneço o xerox de toda a documentação, do começo ao final, onde está o nome da Deputada que estava presente nesta sessão. Votou favoravelmente e agora fica tentando denegrir a imagem dos Deputados desta Casa.
Não estou defendendo nenhuma facção com relação à Presidência da Assembléia, mas não é justo. Tenho 23 anos de mandato, Deputada. Doze de Vereador, quatro de Prefeito e estou no segundo mandato de Deputado. Nunca denegri o meu Partido ou minha vida pública para que V.Exa. fique jogando matéria desta forma, tentando insinuar, apesar de não ter citado o meu nome. Mas, é lógico e todo mundo entende, é porque sou o Segundo Secretário, assinei juntamente com o Primeiro Secretário e com o Presidente a Resolução. É minha missão e fui eleito para isso.
E se tenta, através dos meios de comunicação, denegrir a imagem daqueles que aqui trabalharam com seriedade na condução da coisa pública, não posso admitir isso e não poderia permanecer calado. Estava antes calado porque a briga não era comigo. Mas pedi, há poucos dias aqui desta tribuna, que se esclarecesse este fato de uma vez por todas, para que não ficasse ocupando espaço na imprensa e tentando denegrir a imagem daqueles que não devem.
Mas nessa última notícia que se colocou dizendo que tinha conivência de um Deputado do PMDB, certamente foi virada a metralhadora, segundo a matéria, para o meu lado. E não admito de forma nenhuma que venha uma Deputada, colega desta Casa, tentar manchar a minha vida pública de 23 anos de mandato com seriedade, com dignidade e diga-se de passagem, em todas sempre aumentando o número de votos, sinal de que o meu trabalho sempre foi direcionado à população.
Espero, espero mesmo, que a Deputada Ideli Salvatti use esses mesmos meios de comunicação para esclarecer e dizer que estava falando uma inverdade. E espero que a imprensa também faça isso. Não por mim, mas pela imagem do Poder Legislativo que se tentou denegrir. Jogou-se no fundo de um poço a imagem do Presidente, do Primeiro Secretário, do Segundo Secretário, do Colega da Deputada Ideli Salvatti, ex-Deputado Neodi Saretta, do Colega Deputado Jaime Mantelli, que fez a redação final com o Presidente da Comissão de Redação, e de todos os Parlamentares que estavam aqui presentes.
Faço questão de ler o nome de todos os Deputados, para que cada um não tente fugir desta realidade.
Estavam presentes, e todo e qualquer processo, projeto, resolução que é votado nesta Casa é acompanhado da lista de presença dos Srs. Deputados que votaram, os Deputados Adelor Vieira, Afonso Spaniol, Altair Guidi, César Souza, Ciro Roza, Clésio Salvaro, Francisco de Assis, Gelson Sorgato, Gilmar Knaesel, Heitor Sché, Herneus de Nadal, Ideli Salvatti, Ivan Ranzolin, Ivo Konell, Jaime Duarte, Jaime Mantelli, João Henrique Blasi, João Rosa, Joares Ponticelli, Jorginho Mello, Júlio Garcia, Lício da Silveira, Manoel Mota, Milton Sander, Moacir Sopelsa, Narcizo Parisotto, Nelson Goetten, Neodi Saretta, Nilson Gonçalves, Odete de Jesus, Onofre Santo Agostini, Paulinho Bornhausen, Pedro Uczai, Reno Caramori, Rogério Mendonça, Romildo Titon, Ronaldo Benedet, Sandro Tarzan, Valmir Comin e Volnei Morastoni.
Será que todos somos débeis mentais ou as papas nas línguas realmente são daqueles que querem jogar na imprensa inverdades e depois não têm a responsabilidade de desmentir?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)