Pronunciamento

Romildo Titon - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21/05/2003
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero saudar o Tenente-Coronel Oliveira, Comandante do Corpo de Bombeiros, assim como o nosso sempre Comandante Coronel Lazzaris, que hoje está aqui com um traje um pouco diferente, não mais com a farda, e para nós sempre será o Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina.
Assim, saúdo toda a Corporação aqui presente nesta data, presenteando esse momento importante para a Corporação de Santa Catarina, que veio um pouco tarde, mas buscamos o nosso direito, a nossa oportunidade de termos em Santa Catarina a emancipação dos bombeiros, dando distinção, a partir de agora, do serviço da Polícia Militar e dos Bombeiros Militar.
Todos nós, que somos conhecedores, temos oportunidade de, com muita freqüência, participar de todas as atividades dos bombeiros de Santa Catarina, como aqui falou o Presidente em exercício, Deputado Onofre Santo Agostini, que é um dos presidentes de honra da nossa Federação, e para aqueles que não sabem este Parlamentar é um bombeiro voluntário, e por isso falo, neste instante, com o coração, por pertencer a essa classe.
Sempre tenho dito que só sabe o valor, a importância aquele cidadão ou aquela família que teve o seu patrimônio salvo de um incêndio por um bombeiro; só sabe da importância e do significado de um bombeiro aquele ser humano que foi salvo, que foi atendido num afogamento. E sabe também a importância maior aqueles que vestem a farda de bombeiro.
Nós, que defendemos essa corrente em Santa Catarina, do Bombeiro Comunitário, ou, para alguns intitulado, Bombeiro Misto, entendemos que a participação da sociedade é importante, mas é mais importante quando se faz presente o Governo nessa parceria entre o Bombeiro Militar e a sociedade comunitária voluntária, porque entendemos que além do preparo, da importância de ser bombeiro, é preciso saber manejar os equipamentos; é preciso ter o preparo necessário para, no momento exato, não deixar para depois, salvar, com a máxima urgência, uma vida ou um patrimônio.
Entendemos que o bombeiro militar é o profissional mais preparado para o exercício da função de bombeiro; é o profissional mais disciplinado para tal função; é o profissional mais respeitado pela sociedade, o mais amigo, pelo qual todas as famílias o admiram pelo seu espírito de trabalho.
Somente está nessa Corporação quem tem vocação para isso! Aqueles que gostam, porque é uma profissão árdua também; não tem hora, porque a todo momento que soa a sirene da viatura do bombeiro, certamente é uma vida que está em risco; é um patrimônio que está em risco!
E o cidadão tem que gostar, tem que ter vocação, tem que estar preparado e disciplinado para que não haja nenhuma falha no momento para não ter o risco de uma vida perdida.
É por isso que nós defendemos essa corrente da participação da sociedade e do Governo, através do bombeiro militar. E hoje nós vivemos um momento importante para essa Corporação.
É um passo que se dá adiante, Sr. Presidente, ao distinguirmos definitivamente o trabalho da Polícia Militar, que faz e previne a segurança, daqueles que fazem o serviço essencial do bombeiro, ou seja, da preservação da vida e do patrimônio.
Esta é uma das oportunidades importantes para nós, pois teremos outras etapas a serem cumpridas, porque senão não alcançaremos o significado que almejamos. Primeiro, o aumento do efetivo, porque sabemos da defasagem que tem a Corporação no dia de hoje. E se evoluirmos, daqui a três ou quatro anos teremos uma defasagem muito maior. Será mais uma luta, Deputado Reno Caramori! Teremos de estar atentos para que o Governo dê oportunidade para aumentar o efetivo.
A outra oportunidade é a grande discussão que se abriu há vários anos, e que não se consegue ir adiante, é a participação do Governo do Estado de dar aos bombeiros de Santa Catarina de ter uma posição igualitária, tanto o bombeiro voluntários como o bombeiro comunitário, na distribuição da subvenção social que o Governo remete todos os anos para as entidades.
É uma luta que travamos e temos que alcançar os objetivos com a maior urgência possível, sob pena de protegermos uma corrente de bombeiros em Santa Catarina e desprezarmos outra, que presta um grande serviço, como é a Fecobom.
A Fecobom agrega 42 entidades, com a projeção de se expandir em muitas outras cidades, mas precisa a participação do Governo do Estado, sem dúvida alguma.
Por isso, neste instante, além de Parlamentar defensor dessa corrente em Santa Catarina, de ser bombeiro e de ter sido escolhido por todos os associados da Fecobom como um dos presidentes de honra, digo que agora, Coronel Lazzaris, estamos vivendo um momento de conquista da classe ao ver ser votado a emancipação da nossa Corporação, tornando-nos iguais a tantos outros Estados que já praticaram essa ação, que deu certo. E tenho certeza de que dará certo em Santa Catarina.
Certamente alcançaremos os outros objetivos que almejamos e veremos essa instituição cada vez mais forte, mais protetora, mais preparada e mais qualificada para dar segurança à sociedade de Santa Catarina, porque se existe apenas a visão que o bombeiro só serve para apagar incêndio, estão equivocados, porque o bombeiro que hoje não tem uma ambulância para transportar um cidadão no momento de um acidente ou de equipamentos de busca e salvamento, não é mais um bombeiro completo.
Hoje a sociedade exige que além do bombeiro atuar no combate ao incêndio em todas as comunidades onde se instalam, e as pesquisas demonstram que os incêndios diminuíram em muito, ele comece a atuar na busca e salvamento para atender os acidentes.
Hoje, nos acidentes de veículos, o primeiro a ser chamado não é mais a Polícia Rodoviária nem a Polícia Militar e sim o bombeiro para atender aqueles que estão, muitas vezes, presos sob as ferragens.
Por isso, deixo o meu testemunho e o meu apoio a essa importante modificação que fazemos na nossa Constituição Estadual dando a oportunidade para a emancipação definitiva. Muitos que fazem parte da Corporação estavam preocupados que teriam os seus direitos prejudicados em função dessa emancipação, mas está claro na emenda constitucional que não fere nenhum direito e todos terão igualdade àqueles que permanecem na Polícia Militar.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)