Pronunciamento
Romildo Titon - 045ª SESSÃO ORDINARIA
Em 17/05/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada, assomo à tribuna, hoje, no horário do meu Partido, para falar e até contestar alguns Deputados com relação às palavras que foram colocadas aqui desta tribuna dias atrás, pois não tive a oportunidade de fazer antes devido à ausência de Parlamentares que tinham me antecedido na tribuna.
Eu me considerei ofendido pela forma com que foram ditas algumas palavras sem eu estar presente na sessão. Então, fui buscar informações através de pronunciamentos aqui feitos e constatei que realmente foram ditas aquelas palavras pelo Deputado Joares Ponticelli.
Hoje, gostaria muito que ele estivesse aqui presente para poder dizer aquilo que penso, como também quero dirigir algumas palavras ao Deputado Nelson Goetten, que na sessão de quarta-feira, se não me falha a memória, teceu alguns comentários e alguns desafios que eu não posso aceitar caladamente, tendo em vista que faltou com a verdade em algumas das suas palavras.
Queremos, então, dizer ao Deputado Joares Ponticelli, que falou claramente nos microfones desta Casa que eu não tinha moral para criticar o Governo atual ou defender o Governo passado, que eu tenho moral, sim, para vir a esta tribuna e defender quem eu queira defender, acusar quem eu queira acusar ou fazer o meu pronunciamento da forma que eu desejar. Não fui colocado aqui por imposição de ninguém. Estou aqui por 28.834 votos. E se não tivesse moral, não tinha praticamente dobrado os meus votos com relação à eleição de 1994.
Já desempenhei a função em duas Legislaturas como Vereador; desempenhei a minha função como Prefeito de Campos Novos; desempenhei o meu primeiro mandato e agora estou no segundo como Deputado estadual, sempre na ordem crescente dos votos que recebi da população catarinense.
Por isso não posso admitir que um colega Parlamentar venha aqui dizer que eu não tenho moral para assumir esta tribuna e dizer aquilo que penso e que vim aqui para mentir. Eu desafio este Parlamentar que prove qualquer mentira que eu tenha vindo dizer aqui desta tribuna.
Defendo, sim, aquilo que acho que deve ser defendido com relação à administração de Paulo Afonso. Não me envergonho de ter sido Líder daquele Governo! Não me envergonho das obras que foram feitas na região que represento!
Posso desafiar qualquer Governo que passou pelo Palácio do Governo de Santa Catarina que tenha feito pela nossa região tanto quanto Paulo Afonso fez!
Não posso admitir que o Deputado Nelson Goetten venha aqui dizer que nenhuma Prefeitura administrada pelo PPB ganhou uma ambulância do Governo Paulo Afonso! Desafio V.Exa.! Posso até trazer aqui, somente da minha região, alguns casos e comprovar que não é verdade o que V.Exa. falou!
E vou continuar dizendo, em todas as oportunidades, que Paulo Afonso foi, sim, um Governo municipalista! Principalmente para a minha região, e acredito que tenha sido para a maioria dos Municípios catarinenses. Cada um tem a sua forma de administrar! Não condeno os ex-Governadores. Faço a minha crítica da forma que entendo que deve ser feita.
Quero dizer a V.Exa., Deputado Nelson Goetten, que além de citar um Município administrado pelo PPB, Partido do qual V.Exa. pertence, que recebeu uma ambulância, posso citar também inúmeras obras de Municípios da minha região que pertencem ao PPB, ao PFL, ao PDT ou qualquer outro Partido que receberam recursos do Governo Paulo Afonso!
Eu cito o Município de Ouro, que é administrado pelo PPB, que ganhou uma ambulância zero quilômetro. E se V.Exa. não acredita, além dos documentos que devem estar nos arquivos do Governo do Estado, ainda tenho as fotos em que o Prefeito do seu Partido, sorridentemente, recebe uma ambulância da nossa ex-Primeira-Dama, Dona Eliane.
Posso mostrar aqui fotografias, como também documentos, do Município de Capinzal, que é administrado pelo PTB e pelo PFL, onde, sorridentemente, o Prefeito recebe cheque de um convênio no valor de R$100.000 para a compra de um equipamento de bombeiro, que deve ser inaugurado dentro de poucos dias!
Posso ainda citar casas no Município de Capinzal, como outras obras que deixo de enumerar, porque desejo dizer que não gosto de legislar sobre o passado! Não é porque tenho medo de defender o Governo de quem fui Líder, de defender aquilo que foi feito pela minha região, não! Eu fui Deputado na Legislação passada! Eu tive oportunidade de fazer os meus conclamamos daqui e de, se quisesse, criticar Governos anteriores ao de Paulo Afonso! Não que eu não tivesse o que criticar, mas eu sempre legislei sobre o mandato do qual estou exercendo!
Mas se for necessário que aqui citemos também irregularidades de outros Governos, se essa direção é necessária para contentar alguns Deputados, V.Exas. não vão me furtar de fazê-lo, muito embora o meu desejo é de fazer com que eu responda pelo mandato que estou exercendo, que é cobrar do Governo que está comandando o Estado de Santa Catarina!
Será que não é um Governo municipalista, companheiro Deputado Manoel Mota, o Município de Vargem, que é administrado pelo PPB? Vou dar apenas um exemplo: ele recebeu recursos para a construção de um posto de saúde, de uma unidade sanitária (60% do seu custo), e recebeu um ginásio de esporte novinho!
Eles têm lá uma delegacia e uma rodoviária construídas e uma patrola porque o Governo deu recursos para comprar. Foram dados recursos também para a manutenção de estradas, de escolas e para a construção de centros comunitários. Foi levado para lá o Viva Luz, foram dados gratuitamente o calcário e a semente para a produção agrícola e tantos outros exemplos.
Para o Município de Campos Novos, recentemente, um pouco antes de terminar o Governo, na administração do PSDB, do PDT, do PPB, que é seu Vice, e do PFL, foi dado um cheque de R$150.000,00 para o asfaltamento da cidade. Foram doados recursos para o hospital, e assim eu poderia dar uma variedade de exemplos. Então, não é verdade quando disseram aqui que foram discriminados os Municípios do PPB ou do PFL. Este talvez foi o único Governo que deu oportunidade a todos os Partidos.
Por isso eu volto a dizer, Deputado Manoel Mota, que não se pode dizer que esse não foi um Governo municipalista, pois foi ele que deu recursos para construir um centro comunitário, um centro de saúde, uma patrola, uma máquina, o centro do idoso, a Apae, a escola, um caminhão para o transporte de calcário, uma viatura para a Apae, uma ambulância e tantos outros exemplos. Será que esse, Deputado Manoel Mota, não foi um Governo municipalista? Se não foi, então, o que ele foi?
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Romildo Titon, e parabenizá-lo pelo assunto importante que traz a esta Casa, colocando, com clareza, a ação do Governo passado. No Extremo Sul, a Prefeitura administrada pelo Juca Borges, que depende do Arroio do Silva, levou um ginásio de esporte, uma rodoviária, uma delegacia de polícia e levou para a Apae uma Kombi zero quilômetro.
Para Timbé do Sul, o Prefeito do PPB levou um ginásio de esportes e mil horas de máquina para recuperação e dragagem dos rios depois daquelas cheias. Enfim, eu ficaria aqui a tarde toda dizendo quais os Municípios do PSDB, do PDT, do PFL e do PPB que receberam as obras do Sul.
Então, a verdade tem que ser dita. Se algum Município não recebeu foi por incompetência política e não por outra coisa. Agora, não pode vir descarregar nesta Casa com fatos que não são verdadeiros. Falaram aqui o que é que foi dado para Florianópolis? Nós já estamos levantando o que é que o Senador trouxe para Florianópolis e o que ele levou para os outros Municípios do PPB, porque os outros Municípios, de outras legendas partidárias, não recebem nada.
Nós queremos saber o que é que os outros Municípios receberam pelo Senador, na época o Sr. Esperidião Amin, o quanto ele deu para Florianópolis, o que ele distribuiu para os outros Municípios. Então, nós que estamos aqui a cada instante não podemos aceitar essas inverdades.
Já passaram 150 dias de Governo e se está arrecadando mais do que se arrecadava. Onde está o dinheiro? Não está sendo pago nada a ninguém, nem ao servidor. Nós temos que saber onde está o dinheiro! Então, vamos fazer um pedido de informação e daqui para frente cobraremos de perto. Já que chamaram para o debate, vai ter debate. E nós vamos cobrar de perto a ação deste Governo que está a 100 ou 150 dias com "s" e não com "c", porque nada fez.
Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que está aberto o debate nesta Casa, e vamos usar a tribuna para que o povo de Santa Catarina possa ser esclarecido, porque chega de ser enganado! Quer queiram ou não, o povo vai ser esclarecido, sim, por aqueles que, da tribuna, vão informar o correto, o certo.
Os políticos param, porque aqueles que não são competentes no seu mandato vão embora, mas Santa Catarina não pára, fica para ver os Governos que cumprem seu compromisso e os que passam disfarçados, e estes últimos, na prática, são os que enganam a população de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, acho que nós temos que analisar a estratégia do Partido do Governo, que tem usado o Deputado Nelson Goetten, pelo seu fervor. Ele fala e sai; cada vez que se fala, ele sai do Plenário, não fica para ouvir, mas isso é apenas uma estratégia que eles estão usando.
V.Exa. falou, e o Deputado Joares Ponticelli também, que eles estão usando uma forma de atacar, para não serem atacados. Mas eles vêm com formigas, enquanto o elefante passa por cima.
Na verdade, temos que começar a nos preparar para um grande golpe que está sendo preparado neste Estado. Diz o Governo do Estado (e isso está escrito no Diário Catarinense) que a culpa por não terem pago os funcionários é das Bancadas do PMDB e PT, porque criaram dificuldades.
É que as Bancadas do PMDB e do PT foram as mais fervorosas e combativas no sentido de não deixar que privatizassem o Besc, porque é o dinheiro que eles queriam! E dizer que queriam pagar as contas...! E agora vem mais, dizem que vão buscar um tal de dinheiro do Ipesc. Eu não entendo, vão arrumar alguém para assumir a dívida do Ipesc e, além disso, vão arrumar mais dinheiro?! É uma conta difícil de fazer, mas eu aproveito aqui para dizer que esse dinheiro é por conta das privatizações antecipadas, é pelo compromisso de vender o Besc, a Casan, a Celesc. É isso o que vai acontecer.
Por isso vem aquele Deputado a esta tribuna, parecendo um desatinado, para tentar nos acusar, para acusar um Governo que já passou, que já foi julgado nas urnas.
Nós temos que ver o futuro de Santa Catarina. Falam de dívidas, mas querem comprometer muito mais o nosso Estado. Antes era o "Mais Santa Catarina", agora é o "Comprometer muito mais Santa Catarina"!
Criticar quem não pagou o salário e simplesmente dizer que só paga o salário referente ao seu Governo, que não paga o que o outro deixou atrasado, ou que vai pagar isso em quarenta meses é um absurdo, é brincar com a inteligência dos catarinenses!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o seu aparte, Deputado Ronaldo Benedet.
Encerro o meu pronunciamento dizendo que não vou aceitar a carapuça de mentiroso e de imoral, e não admito que se faça isso com nenhum Parlamentar, que aqui chegou com o voto livre da população catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu me considerei ofendido pela forma com que foram ditas algumas palavras sem eu estar presente na sessão. Então, fui buscar informações através de pronunciamentos aqui feitos e constatei que realmente foram ditas aquelas palavras pelo Deputado Joares Ponticelli.
Hoje, gostaria muito que ele estivesse aqui presente para poder dizer aquilo que penso, como também quero dirigir algumas palavras ao Deputado Nelson Goetten, que na sessão de quarta-feira, se não me falha a memória, teceu alguns comentários e alguns desafios que eu não posso aceitar caladamente, tendo em vista que faltou com a verdade em algumas das suas palavras.
Queremos, então, dizer ao Deputado Joares Ponticelli, que falou claramente nos microfones desta Casa que eu não tinha moral para criticar o Governo atual ou defender o Governo passado, que eu tenho moral, sim, para vir a esta tribuna e defender quem eu queira defender, acusar quem eu queira acusar ou fazer o meu pronunciamento da forma que eu desejar. Não fui colocado aqui por imposição de ninguém. Estou aqui por 28.834 votos. E se não tivesse moral, não tinha praticamente dobrado os meus votos com relação à eleição de 1994.
Já desempenhei a função em duas Legislaturas como Vereador; desempenhei a minha função como Prefeito de Campos Novos; desempenhei o meu primeiro mandato e agora estou no segundo como Deputado estadual, sempre na ordem crescente dos votos que recebi da população catarinense.
Por isso não posso admitir que um colega Parlamentar venha aqui dizer que eu não tenho moral para assumir esta tribuna e dizer aquilo que penso e que vim aqui para mentir. Eu desafio este Parlamentar que prove qualquer mentira que eu tenha vindo dizer aqui desta tribuna.
Defendo, sim, aquilo que acho que deve ser defendido com relação à administração de Paulo Afonso. Não me envergonho de ter sido Líder daquele Governo! Não me envergonho das obras que foram feitas na região que represento!
Posso desafiar qualquer Governo que passou pelo Palácio do Governo de Santa Catarina que tenha feito pela nossa região tanto quanto Paulo Afonso fez!
Não posso admitir que o Deputado Nelson Goetten venha aqui dizer que nenhuma Prefeitura administrada pelo PPB ganhou uma ambulância do Governo Paulo Afonso! Desafio V.Exa.! Posso até trazer aqui, somente da minha região, alguns casos e comprovar que não é verdade o que V.Exa. falou!
E vou continuar dizendo, em todas as oportunidades, que Paulo Afonso foi, sim, um Governo municipalista! Principalmente para a minha região, e acredito que tenha sido para a maioria dos Municípios catarinenses. Cada um tem a sua forma de administrar! Não condeno os ex-Governadores. Faço a minha crítica da forma que entendo que deve ser feita.
Quero dizer a V.Exa., Deputado Nelson Goetten, que além de citar um Município administrado pelo PPB, Partido do qual V.Exa. pertence, que recebeu uma ambulância, posso citar também inúmeras obras de Municípios da minha região que pertencem ao PPB, ao PFL, ao PDT ou qualquer outro Partido que receberam recursos do Governo Paulo Afonso!
Eu cito o Município de Ouro, que é administrado pelo PPB, que ganhou uma ambulância zero quilômetro. E se V.Exa. não acredita, além dos documentos que devem estar nos arquivos do Governo do Estado, ainda tenho as fotos em que o Prefeito do seu Partido, sorridentemente, recebe uma ambulância da nossa ex-Primeira-Dama, Dona Eliane.
Posso mostrar aqui fotografias, como também documentos, do Município de Capinzal, que é administrado pelo PTB e pelo PFL, onde, sorridentemente, o Prefeito recebe cheque de um convênio no valor de R$100.000 para a compra de um equipamento de bombeiro, que deve ser inaugurado dentro de poucos dias!
Posso ainda citar casas no Município de Capinzal, como outras obras que deixo de enumerar, porque desejo dizer que não gosto de legislar sobre o passado! Não é porque tenho medo de defender o Governo de quem fui Líder, de defender aquilo que foi feito pela minha região, não! Eu fui Deputado na Legislação passada! Eu tive oportunidade de fazer os meus conclamamos daqui e de, se quisesse, criticar Governos anteriores ao de Paulo Afonso! Não que eu não tivesse o que criticar, mas eu sempre legislei sobre o mandato do qual estou exercendo!
Mas se for necessário que aqui citemos também irregularidades de outros Governos, se essa direção é necessária para contentar alguns Deputados, V.Exas. não vão me furtar de fazê-lo, muito embora o meu desejo é de fazer com que eu responda pelo mandato que estou exercendo, que é cobrar do Governo que está comandando o Estado de Santa Catarina!
Será que não é um Governo municipalista, companheiro Deputado Manoel Mota, o Município de Vargem, que é administrado pelo PPB? Vou dar apenas um exemplo: ele recebeu recursos para a construção de um posto de saúde, de uma unidade sanitária (60% do seu custo), e recebeu um ginásio de esporte novinho!
Eles têm lá uma delegacia e uma rodoviária construídas e uma patrola porque o Governo deu recursos para comprar. Foram dados recursos também para a manutenção de estradas, de escolas e para a construção de centros comunitários. Foi levado para lá o Viva Luz, foram dados gratuitamente o calcário e a semente para a produção agrícola e tantos outros exemplos.
Para o Município de Campos Novos, recentemente, um pouco antes de terminar o Governo, na administração do PSDB, do PDT, do PPB, que é seu Vice, e do PFL, foi dado um cheque de R$150.000,00 para o asfaltamento da cidade. Foram doados recursos para o hospital, e assim eu poderia dar uma variedade de exemplos. Então, não é verdade quando disseram aqui que foram discriminados os Municípios do PPB ou do PFL. Este talvez foi o único Governo que deu oportunidade a todos os Partidos.
Por isso eu volto a dizer, Deputado Manoel Mota, que não se pode dizer que esse não foi um Governo municipalista, pois foi ele que deu recursos para construir um centro comunitário, um centro de saúde, uma patrola, uma máquina, o centro do idoso, a Apae, a escola, um caminhão para o transporte de calcário, uma viatura para a Apae, uma ambulância e tantos outros exemplos. Será que esse, Deputado Manoel Mota, não foi um Governo municipalista? Se não foi, então, o que ele foi?
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Romildo Titon, e parabenizá-lo pelo assunto importante que traz a esta Casa, colocando, com clareza, a ação do Governo passado. No Extremo Sul, a Prefeitura administrada pelo Juca Borges, que depende do Arroio do Silva, levou um ginásio de esporte, uma rodoviária, uma delegacia de polícia e levou para a Apae uma Kombi zero quilômetro.
Para Timbé do Sul, o Prefeito do PPB levou um ginásio de esportes e mil horas de máquina para recuperação e dragagem dos rios depois daquelas cheias. Enfim, eu ficaria aqui a tarde toda dizendo quais os Municípios do PSDB, do PDT, do PFL e do PPB que receberam as obras do Sul.
Então, a verdade tem que ser dita. Se algum Município não recebeu foi por incompetência política e não por outra coisa. Agora, não pode vir descarregar nesta Casa com fatos que não são verdadeiros. Falaram aqui o que é que foi dado para Florianópolis? Nós já estamos levantando o que é que o Senador trouxe para Florianópolis e o que ele levou para os outros Municípios do PPB, porque os outros Municípios, de outras legendas partidárias, não recebem nada.
Nós queremos saber o que é que os outros Municípios receberam pelo Senador, na época o Sr. Esperidião Amin, o quanto ele deu para Florianópolis, o que ele distribuiu para os outros Municípios. Então, nós que estamos aqui a cada instante não podemos aceitar essas inverdades.
Já passaram 150 dias de Governo e se está arrecadando mais do que se arrecadava. Onde está o dinheiro? Não está sendo pago nada a ninguém, nem ao servidor. Nós temos que saber onde está o dinheiro! Então, vamos fazer um pedido de informação e daqui para frente cobraremos de perto. Já que chamaram para o debate, vai ter debate. E nós vamos cobrar de perto a ação deste Governo que está a 100 ou 150 dias com "s" e não com "c", porque nada fez.
Quero cumprimentar V.Exa. e dizer que está aberto o debate nesta Casa, e vamos usar a tribuna para que o povo de Santa Catarina possa ser esclarecido, porque chega de ser enganado! Quer queiram ou não, o povo vai ser esclarecido, sim, por aqueles que, da tribuna, vão informar o correto, o certo.
Os políticos param, porque aqueles que não são competentes no seu mandato vão embora, mas Santa Catarina não pára, fica para ver os Governos que cumprem seu compromisso e os que passam disfarçados, e estes últimos, na prática, são os que enganam a população de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, acho que nós temos que analisar a estratégia do Partido do Governo, que tem usado o Deputado Nelson Goetten, pelo seu fervor. Ele fala e sai; cada vez que se fala, ele sai do Plenário, não fica para ouvir, mas isso é apenas uma estratégia que eles estão usando.
V.Exa. falou, e o Deputado Joares Ponticelli também, que eles estão usando uma forma de atacar, para não serem atacados. Mas eles vêm com formigas, enquanto o elefante passa por cima.
Na verdade, temos que começar a nos preparar para um grande golpe que está sendo preparado neste Estado. Diz o Governo do Estado (e isso está escrito no Diário Catarinense) que a culpa por não terem pago os funcionários é das Bancadas do PMDB e PT, porque criaram dificuldades.
É que as Bancadas do PMDB e do PT foram as mais fervorosas e combativas no sentido de não deixar que privatizassem o Besc, porque é o dinheiro que eles queriam! E dizer que queriam pagar as contas...! E agora vem mais, dizem que vão buscar um tal de dinheiro do Ipesc. Eu não entendo, vão arrumar alguém para assumir a dívida do Ipesc e, além disso, vão arrumar mais dinheiro?! É uma conta difícil de fazer, mas eu aproveito aqui para dizer que esse dinheiro é por conta das privatizações antecipadas, é pelo compromisso de vender o Besc, a Casan, a Celesc. É isso o que vai acontecer.
Por isso vem aquele Deputado a esta tribuna, parecendo um desatinado, para tentar nos acusar, para acusar um Governo que já passou, que já foi julgado nas urnas.
Nós temos que ver o futuro de Santa Catarina. Falam de dívidas, mas querem comprometer muito mais o nosso Estado. Antes era o "Mais Santa Catarina", agora é o "Comprometer muito mais Santa Catarina"!
Criticar quem não pagou o salário e simplesmente dizer que só paga o salário referente ao seu Governo, que não paga o que o outro deixou atrasado, ou que vai pagar isso em quarenta meses é um absurdo, é brincar com a inteligência dos catarinenses!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o seu aparte, Deputado Ronaldo Benedet.
Encerro o meu pronunciamento dizendo que não vou aceitar a carapuça de mentiroso e de imoral, e não admito que se faça isso com nenhum Parlamentar, que aqui chegou com o voto livre da população catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)