Pronunciamento

Romildo Titon - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/08/2005
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e srs. Deputados, gostaria de relatar o resultado de uma reunião, ontem, do Fórum Parlamentar da BR-282, como costumeiramente tenho feito desta tribuna; levar ao conhecimento de todos os Parlamentares os passos que o nosso fórum tem dado em favor dessa causa, dessa luta de muitos para ver concretizado o asfaltamento dos trechos da BR-282 ainda não contemplados.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União emitiu um parecer liberando a empreiteira ARG, que é a que mantém os contratos para execução das obras, prosseguir os trabalhos, naturalmente dentro das condições preestabelecidas pelo TCU. Estão refazendo os contratos dentro de uma repactuação de preço proposta pelo tribunal e aceito pela empresa.
Diante disso, o fórum chamou para uma conversa o representante da ARG, sr. Newton Valadares, que nos deu as informações necessárias para prosseguirmos com os nossos trabalhos e o nosso pleito. As notícias, parece-me, acenderam uma luz no final do túnel, dando-nos a esperança de que poderemos, futuramente, encontrar sucesso nessa luta.
Há alguns pontos positivos com relação a esse episódio. Primeiro, a liberação do Tribunal de Contas para a empresa executar a obra; segundo, a disposição da empresa em reiniciar os trabalhos, desde que haja recursos assegurados e um prévio empenho dos recursos que estão no Orçamento da União.
A nossa preocupação é que os R$ 20 milhões existentes no Orçamento da União para a execução dessas obras da BR-282 estão contingenciados. E isso exige, naturalmente, um pleito político, um trabalho dos Parlamentares Federais, assim como desta Casa e do governo do estado para que os recursos contingenciados no Orçamento da União sejam liberados, que é um aporte de recursos que naturalmente bastariam para execução de obras ainda este ano, onde a empreiteira já está localizada, próximo a São José do Cerrito.
Também obtivemos informações, não concretas, mas estamos tentando levantar, que provavelmente essas obras estariam no PPI - Plano de Prioridade de Investimentos - do governo federal. Se for verdade, certamente é uma obra que estará dentro das prioridades, segundo informações que obtivemos da própria empreiteira, que tem outras obras sendo executadas no Brasil. Ela diz que para todas as obras elencadas no PPI não têm faltado recursos e que elas têm prioridade. Se isso for verdade, é uma segurança maior de que teremos sucesso no nosso pleito.
O fórum acertou uma reunião para a próxima quinta-feira com o engenheiro João José dos Santos, diretor do DNIT em Santa Catarina, para obter algo mais concreto sobre a disponibilidade e liberação desses recursos; se há ou não vontade do governo federal na execução dessa obra, em seguida.
Enquanto isso, a empreiteira já começa a deslocar equipamentos para aquela região, retornando ao canteiro de obras equipamentos, como britador e usina de asfalto, na expectativa de, recebendo sinal verde por parte do governo federal ou do DNIT, poderem iniciar a obra.
Deputado Genésio Goulart, talvez esteja aí a oportunidade de vermos o sonho de todos os serranos e oestinos concretizado com a execução desses trechos que ainda faltam: de São José do Cerrito a Vargem; de Vargem a Campos Novos, e também de São Miguel d’Oeste até a divisa com a Argentina. O nosso fórum estará reunido no próximo dia 18, em São Miguel d’Oeste, em uma audiência pública, quando será dada oportunidade às lideranças e ao povo daquela região de conhecer a realidade dos fatos, pois estarão presentes autoridades federais, Deputados Federais, representantes da própria empresa, e falarão sobre a previsão para o início das obras que ligarão ao nosso vizinho país, a Argentina.
É uma luta de longos anos e, como sempre tenho dito, não só dos Deputados desta Casa. Quando o seu sucesso for alcançado, certamente deverá ser dividido com todos aqueles que lutaram pela BR-282 no decorrer desses 30, 40 anos em que se pleiteia o asfaltamento daqueles trechos.
Nós estivemos ainda, nesse domingo, percorrendo aquele trecho e participamos de algumas festividades na região de São José do Cerrito, e até de uma procissão que aquela comunidade organiza para os festejos de São Bom Jesus, quando percorre, a pé, parte da BR-282, orando para ver concluído aquele trecho tão sonhado.
Lá sentimos o descrédito, a desilusão que a comunidade tem pela classe política, porque ela vê há muitos anos a rodovia naquelas condições - abandonada, sem condições de tráfego -, desanimando principalmente a juventude que lá reside, porque não vê futuro, não vê meios de transportes para a região progredir, retirar a sua produção., uma vez que é uma das maiores regiões produtoras de feijão e possuidora de um imenso rebanho bovino, dando representatividade econômica muito grande no contexto econômico do estado de Santa Catarina.
Então, queria dar conhecimento aos srs. Parlamentares de mais essa atividade do nosso fórum. Vamos prosseguir e entendo que agora mais do que nunca com afinco, já que se abriu essa oportunidade, pois o processo se arrastava desde 2002 no Tribunal de Contas, que não liberava, não dava autorização para a empresa tocar a obra e não dizia se era possível abrir nova licitação.
Perdemos todos os recursos que estavam no Orçamento da União durante esses anos. Havia aporte financeiro para reiniciar os trabalhos, sem dúvida alguma. Todavia, decidida essa pendenga, há um passo político muito importante. A classe política tem que se unir, independentemente de cor partidária (Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais, Governador e o Ministro dos Transportes), com os trabalhadores daquela região para conscientizar o Presidente da República para que olhe um pouco para o nosso estado, que olhe pela BR-282.
Eu tenho dito, Deputado Genésio Goulart, que os valores encontrados na cueca e em mais alguns episódios que conhecemos (malas pretas, por exemplo), certamente dariam, Deputado Lício Sssilveira, para concluir o trecho da BR-282 - de São José do Cerrito a Vargem e de Vargem a Campos Novos, um sonho de quase 50 anos, mas que esperamos tornar realidade.
É bom que Brasília resolva essas pendengas que estão acontecendo, desgraçando e envergonhando toda a classe política, mas não deixe de olhar para Santa Catarina e para a BR-282, a espinha dorsal do nosso estado, pois liga o litoral com a divisa da Argentina, passando pelas maiores regiões produtoras do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)