Pronunciamento
Romildo Titon - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/04/2006
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e sras. deputados, eu quero reportar-me, neste espaço, às audiências que tivemos, mais uma vez, em Brasília, no dia de ontem, entre tantas que já aconteceram na história da BR-282. Mas nesta última eu acredito que tivemos dois avanços muito importantes nesse contexto. Primeiramente, porque conseguimos novamente que todas as lideranças de ambos os partidos de Santa Catarina lutassem pela mesma causa. E nós sabemos perfeitamente que os avanços dados na BR-282, deputado Vieirão, ocorreram quando a classe política do estado de Santa Catarina se uniu puxando na mesma direção. Enquanto havia alguns querendo aproveitar-se de palanques, trabalhando isoladamente, as coisas não andavam.
Esse foi o ponto positivo que vimos no dia de ontem, quando conseguimos reunir todos os parlamentares, se não na sua totalidade, mas na sua maioria, no mesmo palanque, na mesma situação, nas mesmas audiências, trabalhando no mesmo sentido.
Não vou aqui repetir, porque o deputado Sérgio Godinho já citou o nome de todos, mas os deputados Ivan Ranzolin, Fernando Coruja e Paulo Afonso nos acompanharam nas três audiências. E eu diria, deputado Onofre Santo Agostini, que falar em BR-282 sem falar no nome dos deputados Ivan Ranzolin e Fernando Coruja e sem falar no nome do deputado Paulo Afonso, que foi o primeiro a iniciar o trecho de Lages a São José do Cerrito quando governador, não estaríamos falando com honestidade nesse caso. E também muitos foram os parlamentares que brilharam nos seus discursos, nas suas ações para ver um dia o sonho concretizado.
Mas outro ponto positivo aconteceu no dia de ontem, quando conseguimos avançar um pouquinho mais na grande luta que vínhamos travando desde 2003, quando o Tribunal de Contas da União paralisou as obras para investigação de possíveis irregularidades que foram constatadas posteriormente.
Mas não vejo isso como uma solução. Discordo um pouco do deputado Sérgio Godinho que, principiante nessa luta que se inicia agora, deixa-se levar pela emoção, já dando como fato consumado um pequeno passo que foi dado. Nós estamos aqui há muito tempo e já tivemos muitas decepções, como o fato de vermos o contrato assinado, a licitação feita, a ordem de serviço entregue com grandes festas, as máquinas roncando e trabalhando e, posteriormente, a grande decepção da paralisação, que não aconteceu só uma vez, aconteceu muitas vezes.
Mas agora demos um pequeno passo, porque esse calhamaço de documentos que o fórum expediu e que lutou junto com muitos parlamentares que o compõem, durante apenas esse período de 2003 para cá, quando houve o processo de irregularidade que inviabilizou a obra que havia começado, ainda precisa de muita complementação. Por sinal, estão enterrados no trecho São José do Cerrito/Vargem/Campos Novos nada menos do que R$ 35 milhões em obras de terraplenagem, trecho que depois foi paralisado em função das irregularidades detectadas. E hoje não temos condições de acesso; em dia de chuva nem se fala. Nem ônibus faz mais a linha, como também a ambulância não consegue sair de lá com um paciente.
Mas ontem, deputado Sérgio Godinho, demos um pequeno passo, mas temos ainda que trilhar mais seis pontos para chegar aonde nós queremos. Agora foi assinado apenas, até que enfim, depois de três anos, o acordo do DNIT com a empreiteira RG, com o aval do Tribunal de Contas da União, de acordo com as regras estabelecidas pelo TCU. Foi assinado o último aditivo, mas falta publicá-lo. Publicando esse aditivo, ainda terá que ir ao ministro Ubiratan Aguiar, que é o relator, que vai analisar se os três aditivos estão de acordo, porque ele não analisa apenas um aditivo. Dois estavam publicados, ele estava esperando um terceiro. Ele só pode analisar os três processos juntos, pois eles têm de andar juntos. Mas se eles estiverem conforme o combinado e o acertado, ele mandará para o Pleno, que é o segundo passo que tem de ser dado. Aí o Pleno do Tribunal de Contas da União tem de aprovar o relatório do ministro Ubiratan Aguiar.
Terceiro passo: o ministro Ubiratan Aguiar ou o Tribunal de Contas da União tem de mandar oficiar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, para que, através de um decreto, possa ser liberada a BR-282 do rol das obras com irregularidades no estado de Santa Catarina e, assim, esteja apta para receber recursos públicos.
Quarto passo: quanto será liberado dos R$ 44 milhões destinados do Orçamento da União ao ministério dos Transportes, para que ele possa executar obras em Santa Catarina. Tendo esse valor disponível, o ministro dos Transportes verá o que é possível destinar à BR-282 em nosso estado: se é o valor de R$ 44 milhões, se são R$ 20 milhões, se são R$ 10 milhões, se são R$ 5 milhões ou se não é nada, porque pode haver contingenciamento.
Então, nós teremos o último passo, que é a boa vontade política e nós esperamos que depois de 40 e tantos anos seja dada a ordem de serviço para a liberação desses recursos.
Sem isso, deputado Sérgio Godinho, nós não podemos comemorar, porque já tivemos muitas decepções, e é isso que a sociedade da nossa região não quer ouvir mais: discursos sobre a BR-282. Até uma música inventaram criticando a classe política sobre a BR-282. Por quê? Porque muitas vezes a sociedade se emociona com uma pequena notícia. E se não levarmos a notícia à sociedade de uma forma correta, ela poderá interpretar que a obra já está liberada; isso não acontecendo, será declarada a incompetência da classe política.
Desta forma, quero deixar claros esses pontos, porque todos os parlamentares do fórum têm acompanhado o andamento dessa obra, os quais têm dito sempre, em todas as oportunidades, que esse é o resultado de um trabalho de equipe, de um grupo de parlamentares estaduais e federais, de políticos da região, de prefeitos, de vereadores, de entidades organizadas que travam uma luta conjunta em favor da BR-282.
Não podemos direcionar a uma só pessoa, precisamos saber reconhecer as pessoas que lutam por essa questão. Por isso eu disse, no início de meu discurso, que estou satisfeito por dois pontos importantes: primeiro, porque nós conseguimos alcançar o que almejávamos. Mas isso não ocorreu na primeira reunião que tivemos com o ministro Ubiratan Aguiar, onde estiveram presentes apenas os deputados Ivan Ranzolin e Paulo Afonso. Nem na segunda reunião, em que já estiveram presentes o deputado Fernando Coruja Agustini e todo o nosso grupo, composto por mim, pelo deputado Sérgio Godinho e por outras lideranças da região. Foi na terceira reunião com o ministro dos Transportes, que nós pudemos ver senadores, quase que toda a bancada federal, participando efetivamente para ajudar a resolver essa questão. Foi um ponto positivo para trazermos a classe política, mais uma vez, a esse debate, a essa luta.
O segundo ponto foi esse avanço que nós demos nessa questão da assinatura do terceiro aditivo que faltava ser assinado.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu só queria sintetizar o meu pronunciamento aqui, comungando com as suas idéias, deputado Romildo Titon. Ontem, aquela bancada que estava toda lá fui eu que convidei e v.exa. sabe disso. No seu pronunciamento, parece que eu sou novo e estou atropelando! Não estou atropelando. Eu homenageei v.exa., tenho homenageado e tenho reconhecido, mas parece que estou interferindo. Nesta minha ânsia para resolver, eu estou conseguindo resolver.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - É um engano de v.exa. Nós estamos eternamente agradecido.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu estou dizendo que v.exa. transparece em seu pronunciamento que eu estou atrapalhando. Eu não estou atrapalhando, vou continuar o meu trabalho em prol disso e vou reconhecer o seu trabalho, como reconheci aqui e lá em Brasília. Só v.exa. é testemunha disso.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - É engano de v.exa., deputado Sérgio Godinho. Eu não falei isso. Nós somos eternamente agradecido a todos aqueles que lutam. O que eu falei é que nós não sejamos precipitados em dar uma notícia animadora à sociedade, pois não é o caminho correto. Ainda temos alguns pontos a trilhar. Apenas foi o que eu falei.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Nós sabemos disso.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - E eu me referi a v.exa., porque o nobre deputado está conosco nessa luta, neste mandato, e nós estamos acostumados aqui, muitas vezes, em anunciar uma notícia que nós achamos importante e ela termina não sendo concretizada. Apenas isso que eu falei, mas louvo a atitude e o trabalho de v.exa.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Esse foi o ponto positivo que vimos no dia de ontem, quando conseguimos reunir todos os parlamentares, se não na sua totalidade, mas na sua maioria, no mesmo palanque, na mesma situação, nas mesmas audiências, trabalhando no mesmo sentido.
Não vou aqui repetir, porque o deputado Sérgio Godinho já citou o nome de todos, mas os deputados Ivan Ranzolin, Fernando Coruja e Paulo Afonso nos acompanharam nas três audiências. E eu diria, deputado Onofre Santo Agostini, que falar em BR-282 sem falar no nome dos deputados Ivan Ranzolin e Fernando Coruja e sem falar no nome do deputado Paulo Afonso, que foi o primeiro a iniciar o trecho de Lages a São José do Cerrito quando governador, não estaríamos falando com honestidade nesse caso. E também muitos foram os parlamentares que brilharam nos seus discursos, nas suas ações para ver um dia o sonho concretizado.
Mas outro ponto positivo aconteceu no dia de ontem, quando conseguimos avançar um pouquinho mais na grande luta que vínhamos travando desde 2003, quando o Tribunal de Contas da União paralisou as obras para investigação de possíveis irregularidades que foram constatadas posteriormente.
Mas não vejo isso como uma solução. Discordo um pouco do deputado Sérgio Godinho que, principiante nessa luta que se inicia agora, deixa-se levar pela emoção, já dando como fato consumado um pequeno passo que foi dado. Nós estamos aqui há muito tempo e já tivemos muitas decepções, como o fato de vermos o contrato assinado, a licitação feita, a ordem de serviço entregue com grandes festas, as máquinas roncando e trabalhando e, posteriormente, a grande decepção da paralisação, que não aconteceu só uma vez, aconteceu muitas vezes.
Mas agora demos um pequeno passo, porque esse calhamaço de documentos que o fórum expediu e que lutou junto com muitos parlamentares que o compõem, durante apenas esse período de 2003 para cá, quando houve o processo de irregularidade que inviabilizou a obra que havia começado, ainda precisa de muita complementação. Por sinal, estão enterrados no trecho São José do Cerrito/Vargem/Campos Novos nada menos do que R$ 35 milhões em obras de terraplenagem, trecho que depois foi paralisado em função das irregularidades detectadas. E hoje não temos condições de acesso; em dia de chuva nem se fala. Nem ônibus faz mais a linha, como também a ambulância não consegue sair de lá com um paciente.
Mas ontem, deputado Sérgio Godinho, demos um pequeno passo, mas temos ainda que trilhar mais seis pontos para chegar aonde nós queremos. Agora foi assinado apenas, até que enfim, depois de três anos, o acordo do DNIT com a empreiteira RG, com o aval do Tribunal de Contas da União, de acordo com as regras estabelecidas pelo TCU. Foi assinado o último aditivo, mas falta publicá-lo. Publicando esse aditivo, ainda terá que ir ao ministro Ubiratan Aguiar, que é o relator, que vai analisar se os três aditivos estão de acordo, porque ele não analisa apenas um aditivo. Dois estavam publicados, ele estava esperando um terceiro. Ele só pode analisar os três processos juntos, pois eles têm de andar juntos. Mas se eles estiverem conforme o combinado e o acertado, ele mandará para o Pleno, que é o segundo passo que tem de ser dado. Aí o Pleno do Tribunal de Contas da União tem de aprovar o relatório do ministro Ubiratan Aguiar.
Terceiro passo: o ministro Ubiratan Aguiar ou o Tribunal de Contas da União tem de mandar oficiar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, para que, através de um decreto, possa ser liberada a BR-282 do rol das obras com irregularidades no estado de Santa Catarina e, assim, esteja apta para receber recursos públicos.
Quarto passo: quanto será liberado dos R$ 44 milhões destinados do Orçamento da União ao ministério dos Transportes, para que ele possa executar obras em Santa Catarina. Tendo esse valor disponível, o ministro dos Transportes verá o que é possível destinar à BR-282 em nosso estado: se é o valor de R$ 44 milhões, se são R$ 20 milhões, se são R$ 10 milhões, se são R$ 5 milhões ou se não é nada, porque pode haver contingenciamento.
Então, nós teremos o último passo, que é a boa vontade política e nós esperamos que depois de 40 e tantos anos seja dada a ordem de serviço para a liberação desses recursos.
Sem isso, deputado Sérgio Godinho, nós não podemos comemorar, porque já tivemos muitas decepções, e é isso que a sociedade da nossa região não quer ouvir mais: discursos sobre a BR-282. Até uma música inventaram criticando a classe política sobre a BR-282. Por quê? Porque muitas vezes a sociedade se emociona com uma pequena notícia. E se não levarmos a notícia à sociedade de uma forma correta, ela poderá interpretar que a obra já está liberada; isso não acontecendo, será declarada a incompetência da classe política.
Desta forma, quero deixar claros esses pontos, porque todos os parlamentares do fórum têm acompanhado o andamento dessa obra, os quais têm dito sempre, em todas as oportunidades, que esse é o resultado de um trabalho de equipe, de um grupo de parlamentares estaduais e federais, de políticos da região, de prefeitos, de vereadores, de entidades organizadas que travam uma luta conjunta em favor da BR-282.
Não podemos direcionar a uma só pessoa, precisamos saber reconhecer as pessoas que lutam por essa questão. Por isso eu disse, no início de meu discurso, que estou satisfeito por dois pontos importantes: primeiro, porque nós conseguimos alcançar o que almejávamos. Mas isso não ocorreu na primeira reunião que tivemos com o ministro Ubiratan Aguiar, onde estiveram presentes apenas os deputados Ivan Ranzolin e Paulo Afonso. Nem na segunda reunião, em que já estiveram presentes o deputado Fernando Coruja Agustini e todo o nosso grupo, composto por mim, pelo deputado Sérgio Godinho e por outras lideranças da região. Foi na terceira reunião com o ministro dos Transportes, que nós pudemos ver senadores, quase que toda a bancada federal, participando efetivamente para ajudar a resolver essa questão. Foi um ponto positivo para trazermos a classe política, mais uma vez, a esse debate, a essa luta.
O segundo ponto foi esse avanço que nós demos nessa questão da assinatura do terceiro aditivo que faltava ser assinado.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu só queria sintetizar o meu pronunciamento aqui, comungando com as suas idéias, deputado Romildo Titon. Ontem, aquela bancada que estava toda lá fui eu que convidei e v.exa. sabe disso. No seu pronunciamento, parece que eu sou novo e estou atropelando! Não estou atropelando. Eu homenageei v.exa., tenho homenageado e tenho reconhecido, mas parece que estou interferindo. Nesta minha ânsia para resolver, eu estou conseguindo resolver.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - É um engano de v.exa. Nós estamos eternamente agradecido.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Eu estou dizendo que v.exa. transparece em seu pronunciamento que eu estou atrapalhando. Eu não estou atrapalhando, vou continuar o meu trabalho em prol disso e vou reconhecer o seu trabalho, como reconheci aqui e lá em Brasília. Só v.exa. é testemunha disso.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - É engano de v.exa., deputado Sérgio Godinho. Eu não falei isso. Nós somos eternamente agradecido a todos aqueles que lutam. O que eu falei é que nós não sejamos precipitados em dar uma notícia animadora à sociedade, pois não é o caminho correto. Ainda temos alguns pontos a trilhar. Apenas foi o que eu falei.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Nós sabemos disso.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - E eu me referi a v.exa., porque o nobre deputado está conosco nessa luta, neste mandato, e nós estamos acostumados aqui, muitas vezes, em anunciar uma notícia que nós achamos importante e ela termina não sendo concretizada. Apenas isso que eu falei, mas louvo a atitude e o trabalho de v.exa.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)