Pronunciamento
Romildo Titon - 045ª SESSÃO ORDINARIA
Em 30/05/2000
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, desejo fazer um relato sobre o Município de Pinheiro Preto, que completou 38 anos de emancipação política no último dia 19.
Lá está sendo realizada uma grande festa em comemoração ao aniversário daquele Município. Possui 66 km de extensão territorial, 2.677 habitantes e a população vive numa cidade pacata, acolhedora, que produz e é de grande representatividade no contexto do Estado de Santa Catarina.
É um Município pequeno pela sua expressão populacional, mas é muito representativo no Estado catarinense pela boa qualidade de vinho que produz.
O Município de Pinheiro Preto é um dos maiores produtores de vinho do Estado de Santa Catarina. Dos 18.600.000 litros de vinho produzindo na safra de 99/2000, 10.500.000 litros foram produzidos em Pinheiro Preto. Por isso o título de maior produtor de vinho de nosso Estado.
O Município, pelas suas grandes administrações e pelos incentivos às empresas, não possui desemprego. Poucos são os Municípios de nosso Estado com este privilégio.
Se é um grande produtor de vinho, podemos dizer que resulta de um programa de incentivo que as administrações têm dado aos produtores de vinho daquela região e, um fato que me chamou muito atenção, quando lá estive no ato de comemoração do aniversário do Município, foi um programa chamado Parreira Viva, que o Município desenvolve para incentivar a produção de vinho.
É um programa em que a Prefeitura doa todo o material, porta enxertos selecionado e imune à viroses, análise de solo, calcário, adubo orgânico, embalagens para produzir as mudas, lona plástica para estufas onde são produzidas as mudas, e máquinas subsidiadas para o preparo do solo.
Isto demonstra que realmente é uma administração voltada para a potencialidade do Município, para a sua realidade. Outro fator que nos chamou muito atenção é que o Município de Pinheiro Preto hoje tem um índice de 0,78% de analfabetismo, o menor índice do Brasil.
O Município tem uma evasão escolar no ensino fundamental de 0%; tem transporte escolar para todos os graus e níveis; material escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual e Municipal de Ensino; bolsa de estudos de 20 a 100% para todos os alunos que não conseguiram bolsas pelo art. 170 e um sistema de saúde invejável.
Pinheiro Preto hoje é a 11ª cidade do Estado a construir aterro sanitário, inaugurado no dia 27 último; 100% da cidade têm esgoto, parte dele tratado, construído pela atual administração. A mortalidade infantil é de 0,50%.
Deputado Antônio Ceron, V.Exa. que é daquela região e conhece perfeitamente o Município de Pinheiro Preto, é testemunha de que é um Município pacato, que tem dado um grande exemplo de administração e de produção para o Estado.
Lembro ainda, e V.Exa. também deve lembrar que, nos idos de 1962, quando Pinheiro Preto passou a ser Município, passou a Município também o Distrito de Maraí, que foi desmembrado do Município de Tangará. Este teve uma duração de apenas seis meses, enquanto Pinheiro Preto se destacou no cenário de Santa Catarina pela sua produção, pela sua qualidade e por aquilo que representa no contexto do Estado.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Quero cumprimentar V.Exa. pela explanação consciente e realista daquela região, com a qual convivemos, pois temos familiares, irmãos e sobrinhos morando lá.
Quero aproveitar o aparte concedido por V.Exa. para registrar a presença do Vereador Jacinto Bet, Líder do PFL da Bancada de Vereadores do Município de Lages, que nos honra com a sua visita nesta tarde.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero solidarizar-me com V.Exa. quando faz referência ao aniversário do Município de Pinheiro Preto, inclusive estivemos lá na semana passada em uma grande festa, talvez a maior festa do vinho Brasil.
Se V.Exa. me permitir, os produtores de vinho fizeram uma solicitação, porque no Rio Grande do Sul existe um diferimento no recolhimento do ICMS sobre o vinho, mas em Santa Catarina não.
No Governo anterior, através do pleito de V.Exa. e deste modesto Deputado, conseguimos fazer que se fizesse convênio cobrando menos imposto do produtor catarinense e de modo especial do produtor de Pinheiro Preto.
E agora, com o fim do convênio, Santa Catarina vai ter um prejuízo enorme. Fizemos uma solicitação ao atual Governo e ao Secretário da Fazenda, para que novamente difira, e que o convênio seja prorrogado para que o produtor catarinense e, de modo muito especial, de Pinheiro Preto, possa concorrer em igualdade de condição com o Rio Grande do Sul.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado ao Deputado Onofre Santo Agostini. Quero deixar registradas minhas congratulações ao Município de Pinheiro Preto pela passagem do seu aniversário e pela grande festa que ofereceu.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Lá está sendo realizada uma grande festa em comemoração ao aniversário daquele Município. Possui 66 km de extensão territorial, 2.677 habitantes e a população vive numa cidade pacata, acolhedora, que produz e é de grande representatividade no contexto do Estado de Santa Catarina.
É um Município pequeno pela sua expressão populacional, mas é muito representativo no Estado catarinense pela boa qualidade de vinho que produz.
O Município de Pinheiro Preto é um dos maiores produtores de vinho do Estado de Santa Catarina. Dos 18.600.000 litros de vinho produzindo na safra de 99/2000, 10.500.000 litros foram produzidos em Pinheiro Preto. Por isso o título de maior produtor de vinho de nosso Estado.
O Município, pelas suas grandes administrações e pelos incentivos às empresas, não possui desemprego. Poucos são os Municípios de nosso Estado com este privilégio.
Se é um grande produtor de vinho, podemos dizer que resulta de um programa de incentivo que as administrações têm dado aos produtores de vinho daquela região e, um fato que me chamou muito atenção, quando lá estive no ato de comemoração do aniversário do Município, foi um programa chamado Parreira Viva, que o Município desenvolve para incentivar a produção de vinho.
É um programa em que a Prefeitura doa todo o material, porta enxertos selecionado e imune à viroses, análise de solo, calcário, adubo orgânico, embalagens para produzir as mudas, lona plástica para estufas onde são produzidas as mudas, e máquinas subsidiadas para o preparo do solo.
Isto demonstra que realmente é uma administração voltada para a potencialidade do Município, para a sua realidade. Outro fator que nos chamou muito atenção é que o Município de Pinheiro Preto hoje tem um índice de 0,78% de analfabetismo, o menor índice do Brasil.
O Município tem uma evasão escolar no ensino fundamental de 0%; tem transporte escolar para todos os graus e níveis; material escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual e Municipal de Ensino; bolsa de estudos de 20 a 100% para todos os alunos que não conseguiram bolsas pelo art. 170 e um sistema de saúde invejável.
Pinheiro Preto hoje é a 11ª cidade do Estado a construir aterro sanitário, inaugurado no dia 27 último; 100% da cidade têm esgoto, parte dele tratado, construído pela atual administração. A mortalidade infantil é de 0,50%.
Deputado Antônio Ceron, V.Exa. que é daquela região e conhece perfeitamente o Município de Pinheiro Preto, é testemunha de que é um Município pacato, que tem dado um grande exemplo de administração e de produção para o Estado.
Lembro ainda, e V.Exa. também deve lembrar que, nos idos de 1962, quando Pinheiro Preto passou a ser Município, passou a Município também o Distrito de Maraí, que foi desmembrado do Município de Tangará. Este teve uma duração de apenas seis meses, enquanto Pinheiro Preto se destacou no cenário de Santa Catarina pela sua produção, pela sua qualidade e por aquilo que representa no contexto do Estado.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Quero cumprimentar V.Exa. pela explanação consciente e realista daquela região, com a qual convivemos, pois temos familiares, irmãos e sobrinhos morando lá.
Quero aproveitar o aparte concedido por V.Exa. para registrar a presença do Vereador Jacinto Bet, Líder do PFL da Bancada de Vereadores do Município de Lages, que nos honra com a sua visita nesta tarde.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero solidarizar-me com V.Exa. quando faz referência ao aniversário do Município de Pinheiro Preto, inclusive estivemos lá na semana passada em uma grande festa, talvez a maior festa do vinho Brasil.
Se V.Exa. me permitir, os produtores de vinho fizeram uma solicitação, porque no Rio Grande do Sul existe um diferimento no recolhimento do ICMS sobre o vinho, mas em Santa Catarina não.
No Governo anterior, através do pleito de V.Exa. e deste modesto Deputado, conseguimos fazer que se fizesse convênio cobrando menos imposto do produtor catarinense e de modo especial do produtor de Pinheiro Preto.
E agora, com o fim do convênio, Santa Catarina vai ter um prejuízo enorme. Fizemos uma solicitação ao atual Governo e ao Secretário da Fazenda, para que novamente difira, e que o convênio seja prorrogado para que o produtor catarinense e, de modo muito especial, de Pinheiro Preto, possa concorrer em igualdade de condição com o Rio Grande do Sul.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado ao Deputado Onofre Santo Agostini. Quero deixar registradas minhas congratulações ao Município de Pinheiro Preto pela passagem do seu aniversário e pela grande festa que ofereceu.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)