Pronunciamento
Romildo Titon - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/08/2004
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, não era eu a pessoa inscrita para falar hoje em nome do Partido. Mas já que os Companheiros não compareceram, vou aproveitar esta oportunidade, já que iria me pronunciar em Explicação Pessoal.
Vou fazer aqui, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, uma manifestação, muito embora se trate de matéria praticamente vencida, acerca do episódio da reforma administrativa.
Na semana passada, quando rodou o jornalzinho do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa, percebemos que tivemos duras críticas, como também os Deputados Francisco de Assis e Antônio Ceron (na verdade, quase todos os Parlamentares) e a própria imprensa que dá cobertura aos trabalhos da Assembléia Legislativa.
Eu havia deixado esse assunto de lado, por entender que houve precipitação por parte do Sindalesc, mas como a arrogância continua e alguns até cantam de galo pelos corredores da Casa, resolvi ocupar a tribuna para dizer aos nobres Colegas que quando a Mesa Diretora iniciou as conversações para uma possível reforma administrativa na Casa, que foi amplamente discutida (e aqui está o Deputado Onofre Santo Agostini para comprovar), o Deputado Francisco de Assis e nós deixamos muito claro que concordaríamos com a proposta, concordaríamos em participar como membro indicado pela Mesa Diretora, mas que tínhamos uma posição muito clara de que não admitiríamos que houvesse aumento na folha de pagamento. Que fosse uma reforma administrativa para trabalhar algumas irregularidades que existiam (e entendemos que ainda existem), no sentido de saná-las. E que a questão salarial fosse tratada como projeto específico de forma muito clara e transparente para a sociedade.
Fomos para a missão com um grupo de pessoas que compunham a comissão, na qual, como Primeiro Secretário, tive a incumbência de atuar como Presidente. A bem da verdade, não participamos de todas as reuniões, até porque as atividades dos Parlamentares na Casa são extensas e não estamos aqui apenas para trabalhar naquela comissão e sim nas atividades da Mesa, do Plenário, nas atividades normais do Parlamento. Por isso não tivemos oportunidade de participar de todas, mas as atas demonstram que participamos inicialmente de várias reuniões. E depois, a bem da verdade, não fui mais, e um dos assuntos que fizeram com que eu não comparecesse mais foi justamente a arrogância do representante do Sindalesc.
Não participei do desfecho da comissão, não assinei aquele relatório (e não assinarei, porque não concordo com ele) e muito menos assinei o pedido de autoconvocação porque o Sindicato fez uma pressão enorme sobre os Deputados.
Eu acho que os Parlamentares foram eleitos pelo voto da sociedade catarinense e devem obediência a ela e não a um grupo de funcionários. Além disso, não é o Sindicato quem tem que convocar a Assembléia Legislativa, apenas porque o assunto interessava a alguns.
Não estou aqui, de forma alguma, criticando os funcionários da Casa. Existe um quadro de funcionários que presta um brilhante trabalho à Assembléia Legislativa, aos Deputados e que procura preservar a imagem do Poder Legislativo. Todos nós sabemos, por outro lado, que existem outros que pouco ou quase nada fazem na Assembléia Legislativa. Mas nem todos têm que pagar por alguns. Existem algumas distorções que devem ser corrigidas, mas não poderia, de forma alguma, naquele momento, compartilhar com um aumento de mais de R$ 700 mil por mês, quando se discutia o aumento vergonhoso do salário mínimo brasileiro.
Eu quero deixar muito clara minha posição. Vejo que se já tivemos dificuldade até na autoconvocação, se já tivemos dificuldade na apreciação desse projeto, o Sindicato está tornando sua aprovação cada vez mais difícil, com as críticas que fez ao Deputado Antônio Ceron, a todos os Parlamentares, à imprensa de Santa Catarina, de forma até abusiva, nesse jornalzinho. Isso não vai levar a caminho positivo algum em favor dos funcionários!
Respeito a instituição do Sindicato, mas não posso admitir que membros dessa instituição queiram falar por todos e empurrar goela abaixo aos Parlamentares uma convocação, amedrontando, criticando! Não tenho receio de expor as minhas idéias e nem de vir a esta tribuna fazer estas colocações. Não é com ameaças, não é com intimidação, não é com jornais, escrevendo tais coisas como escreveram que vão construir um caminho positivo em favor dos funcionários.
Já diz um ditado na nossa região, Deputado Onofre Santo Agostini: "Não somos filhos de pais assustados e nem nascemos em noite de trovoada". E não serão as críticas abusivas, como as que estão fazendo, que vão mudar o nosso pensamento, o nosso posicionamento.
A arrogância por parte do presidente do Sindicato e de alguns membros da diretoria, podem ter absoluta certeza, só está atrapalhando o andamento desse projeto, dessa idéia, da reforma administrativa.
Repito aqui que tenho o maior respeito por aqueles funcionários que prestam serviços, dedicadamente, ao Poder Legislativo. Sempre os respeitei para ser respeitado, como sempre respeitei as atividades do Sindicato para também ser respeitado. Mas não posso concordar com alguns que nada têm a fazer ou pouco fazem pela Casa, querendo jogar em cima de alguns Parlamentares o insucesso que tiveram com a apreciação da reforma naquele momento.
Sei que a matéria vai tramitar e que os Deputados terão perfeitas condições de analisá-la e de dar opiniões, mas da forma como o Sindicato está agindo só vem contribuir negativamente para o sucesso dessa reforma que alguns sonham.
Continuo com a mesma posição que mantive junto com o Deputado Francisco de Assis. A reforma que nós falamos na Mesa Diretora, a reforma que pensamos em fazer não era essa que causaria um impacto tão grande na folha, como se previa. Era outra coisa o que nós imaginávamos.
Então, uma das minhas posições, e torno a repetir aqui, foi pela arrogância do representante do Sindicato, que tinha algumas posições na comissão, que eu não participei mais e não assinei o relatório.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vou fazer aqui, Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, uma manifestação, muito embora se trate de matéria praticamente vencida, acerca do episódio da reforma administrativa.
Na semana passada, quando rodou o jornalzinho do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa, percebemos que tivemos duras críticas, como também os Deputados Francisco de Assis e Antônio Ceron (na verdade, quase todos os Parlamentares) e a própria imprensa que dá cobertura aos trabalhos da Assembléia Legislativa.
Eu havia deixado esse assunto de lado, por entender que houve precipitação por parte do Sindalesc, mas como a arrogância continua e alguns até cantam de galo pelos corredores da Casa, resolvi ocupar a tribuna para dizer aos nobres Colegas que quando a Mesa Diretora iniciou as conversações para uma possível reforma administrativa na Casa, que foi amplamente discutida (e aqui está o Deputado Onofre Santo Agostini para comprovar), o Deputado Francisco de Assis e nós deixamos muito claro que concordaríamos com a proposta, concordaríamos em participar como membro indicado pela Mesa Diretora, mas que tínhamos uma posição muito clara de que não admitiríamos que houvesse aumento na folha de pagamento. Que fosse uma reforma administrativa para trabalhar algumas irregularidades que existiam (e entendemos que ainda existem), no sentido de saná-las. E que a questão salarial fosse tratada como projeto específico de forma muito clara e transparente para a sociedade.
Fomos para a missão com um grupo de pessoas que compunham a comissão, na qual, como Primeiro Secretário, tive a incumbência de atuar como Presidente. A bem da verdade, não participamos de todas as reuniões, até porque as atividades dos Parlamentares na Casa são extensas e não estamos aqui apenas para trabalhar naquela comissão e sim nas atividades da Mesa, do Plenário, nas atividades normais do Parlamento. Por isso não tivemos oportunidade de participar de todas, mas as atas demonstram que participamos inicialmente de várias reuniões. E depois, a bem da verdade, não fui mais, e um dos assuntos que fizeram com que eu não comparecesse mais foi justamente a arrogância do representante do Sindalesc.
Não participei do desfecho da comissão, não assinei aquele relatório (e não assinarei, porque não concordo com ele) e muito menos assinei o pedido de autoconvocação porque o Sindicato fez uma pressão enorme sobre os Deputados.
Eu acho que os Parlamentares foram eleitos pelo voto da sociedade catarinense e devem obediência a ela e não a um grupo de funcionários. Além disso, não é o Sindicato quem tem que convocar a Assembléia Legislativa, apenas porque o assunto interessava a alguns.
Não estou aqui, de forma alguma, criticando os funcionários da Casa. Existe um quadro de funcionários que presta um brilhante trabalho à Assembléia Legislativa, aos Deputados e que procura preservar a imagem do Poder Legislativo. Todos nós sabemos, por outro lado, que existem outros que pouco ou quase nada fazem na Assembléia Legislativa. Mas nem todos têm que pagar por alguns. Existem algumas distorções que devem ser corrigidas, mas não poderia, de forma alguma, naquele momento, compartilhar com um aumento de mais de R$ 700 mil por mês, quando se discutia o aumento vergonhoso do salário mínimo brasileiro.
Eu quero deixar muito clara minha posição. Vejo que se já tivemos dificuldade até na autoconvocação, se já tivemos dificuldade na apreciação desse projeto, o Sindicato está tornando sua aprovação cada vez mais difícil, com as críticas que fez ao Deputado Antônio Ceron, a todos os Parlamentares, à imprensa de Santa Catarina, de forma até abusiva, nesse jornalzinho. Isso não vai levar a caminho positivo algum em favor dos funcionários!
Respeito a instituição do Sindicato, mas não posso admitir que membros dessa instituição queiram falar por todos e empurrar goela abaixo aos Parlamentares uma convocação, amedrontando, criticando! Não tenho receio de expor as minhas idéias e nem de vir a esta tribuna fazer estas colocações. Não é com ameaças, não é com intimidação, não é com jornais, escrevendo tais coisas como escreveram que vão construir um caminho positivo em favor dos funcionários.
Já diz um ditado na nossa região, Deputado Onofre Santo Agostini: "Não somos filhos de pais assustados e nem nascemos em noite de trovoada". E não serão as críticas abusivas, como as que estão fazendo, que vão mudar o nosso pensamento, o nosso posicionamento.
A arrogância por parte do presidente do Sindicato e de alguns membros da diretoria, podem ter absoluta certeza, só está atrapalhando o andamento desse projeto, dessa idéia, da reforma administrativa.
Repito aqui que tenho o maior respeito por aqueles funcionários que prestam serviços, dedicadamente, ao Poder Legislativo. Sempre os respeitei para ser respeitado, como sempre respeitei as atividades do Sindicato para também ser respeitado. Mas não posso concordar com alguns que nada têm a fazer ou pouco fazem pela Casa, querendo jogar em cima de alguns Parlamentares o insucesso que tiveram com a apreciação da reforma naquele momento.
Sei que a matéria vai tramitar e que os Deputados terão perfeitas condições de analisá-la e de dar opiniões, mas da forma como o Sindicato está agindo só vem contribuir negativamente para o sucesso dessa reforma que alguns sonham.
Continuo com a mesma posição que mantive junto com o Deputado Francisco de Assis. A reforma que nós falamos na Mesa Diretora, a reforma que pensamos em fazer não era essa que causaria um impacto tão grande na folha, como se previa. Era outra coisa o que nós imaginávamos.
Então, uma das minhas posições, e torno a repetir aqui, foi pela arrogância do representante do Sindicato, que tinha algumas posições na comissão, que eu não participei mais e não assinei o relatório.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)