Pronunciamento
Romildo Titon - 093ª SESSÃO ORDINARIA
Em 28/11/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao Deputado Gerson Sorgato pelo tempo que me concedeu.
Quero fazer um pequeno relato, que certamente, posteriormente, os Deputados Ivan Ranzolin e Sandro Tarzan também vão fazer, sobre a viagem que fizemos a Brasília, que julgamos ter sido muito importante e oportuna para se chegar a um acordo no sentido de que não parem os trechos da BR-282 - que não têm possíveis irregularidades.
Tivemos a participação importante de dois Senadores, Casildo Maldaner, Presidente do PMDB, e Geraldo Althoff; dos Deputados Federais Hugo Biehl e João Matos, que nos acompanharam, juntamente com a Comissão que lá estava, para tentarmos encontrar uma solução definitiva para que a BR-282 não fique parada.
E mais uma vez demonstramos a preocupação da nossa Comissão, que tem sido ao longo dos anos de sua existência, de fazer com que a obra ande, com que ela tenha recursos, tenha as emendas necessárias no Orçamento da União.
Depois de todo esse trabalho que fizemos não queríamos ser mais um daqueles políticos em que a sociedade não acredita mais, devido a tantas e tantas promessas que foram feitas sobre a BR-282. Agora que ela está andando, temos que cuidar, com todo o carinho, para que não haja nenhuma paralisação.
O acordo que foi feito entre a Comissão, os Parlamentares que lá estavam e o Presidente do Tribunal é de que os dois trechos que não estão sob suspeitas vão ser tocados, vão estar consignados no Orçamento. E o outro será consignado numa rubrica especial, sob o condicionamento de sanear as possíveis irregularidades que existem.
Então, acho que esse foi um caminho encontrado. E sensibilizamos a todos os Parlamentares de Santa Catarina e aos Senadores para ficarem atentos nessa questão, porque o Presidente do Tribunal de Contas da União deixou muito claro que toda obra que está sob suspeita não pode constar no Orçamento como verba a ser liberada.
E pelo fato de o Tribunal já ter feito a auditoria, a fiscalização e ter encontrado alguns indícios de irregularidades que precisam ser explicados - haveria essa possibilidade da paralisação definitivamente.
Então, achamos que foi muito oportuna a visita que lá fizemos. Mais uma vez a Comissão demonstrou o interesse que tem em fazer com que a obra não paralise.
A nossa revolta, demonstrada aqui em um outro dia, é a prova que damos agora, ou seja, a preocupação para que não haja a paralisação. A CPI que faça a sua investigação, que apure os culpados e as irregularidades, se é que existem. E a nossa Comissão vai continuar desta forma: não olhando para Partido Político, mas, sim, olhando o lado da nossa gente que pisa na lama há mais de 50 anos. E a sociedade jamais nos perdoaria se deixássemos que esta fosse paralisada.
Eis aí o motivo por que não desejávamos que a CPI saísse este ano: porque haveria esta possibilidade. Se não fôssemos conversar com o Presidente do Tribunal de Contas da União, certamente não estaria no Orçamento da União.
Se não tivéssemos tido essa conversa, se não tivéssemos levado os Senadores e os Deputados Federais para que nos ajudassem nessa questão, certamente a BR-282, trecho Lages/São José do Cerrito e Vargem-Campos/Novos, teria a sua paralisação definitivamente neste ano, até que se resolvesse essa questão.
Então, como Presidente da Comissão, quero agradecer ao Deputado lutador por esta obra, Ivan Ranzolin; ao Deputado Sandro Tarzan, que esteve conosco; ao Deputado Reno Caramori, que não é da Comissão, mas tem um grande apreço por aquela rodovia, que nos acompanharam e são testemunhas daquilo que foi tratado e da conclusão que chegamos junto com às autoridades em Brasília. E certamente teremos o prosseguimento desta obra.
E agradecemos mais uma vez ao Presidente da Casa, que nos deu todas as possibilidades para que fôssemos lá e resolvêssemos, de uma vez por todas, esse problema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero fazer um pequeno relato, que certamente, posteriormente, os Deputados Ivan Ranzolin e Sandro Tarzan também vão fazer, sobre a viagem que fizemos a Brasília, que julgamos ter sido muito importante e oportuna para se chegar a um acordo no sentido de que não parem os trechos da BR-282 - que não têm possíveis irregularidades.
Tivemos a participação importante de dois Senadores, Casildo Maldaner, Presidente do PMDB, e Geraldo Althoff; dos Deputados Federais Hugo Biehl e João Matos, que nos acompanharam, juntamente com a Comissão que lá estava, para tentarmos encontrar uma solução definitiva para que a BR-282 não fique parada.
E mais uma vez demonstramos a preocupação da nossa Comissão, que tem sido ao longo dos anos de sua existência, de fazer com que a obra ande, com que ela tenha recursos, tenha as emendas necessárias no Orçamento da União.
Depois de todo esse trabalho que fizemos não queríamos ser mais um daqueles políticos em que a sociedade não acredita mais, devido a tantas e tantas promessas que foram feitas sobre a BR-282. Agora que ela está andando, temos que cuidar, com todo o carinho, para que não haja nenhuma paralisação.
O acordo que foi feito entre a Comissão, os Parlamentares que lá estavam e o Presidente do Tribunal é de que os dois trechos que não estão sob suspeitas vão ser tocados, vão estar consignados no Orçamento. E o outro será consignado numa rubrica especial, sob o condicionamento de sanear as possíveis irregularidades que existem.
Então, acho que esse foi um caminho encontrado. E sensibilizamos a todos os Parlamentares de Santa Catarina e aos Senadores para ficarem atentos nessa questão, porque o Presidente do Tribunal de Contas da União deixou muito claro que toda obra que está sob suspeita não pode constar no Orçamento como verba a ser liberada.
E pelo fato de o Tribunal já ter feito a auditoria, a fiscalização e ter encontrado alguns indícios de irregularidades que precisam ser explicados - haveria essa possibilidade da paralisação definitivamente.
Então, achamos que foi muito oportuna a visita que lá fizemos. Mais uma vez a Comissão demonstrou o interesse que tem em fazer com que a obra não paralise.
A nossa revolta, demonstrada aqui em um outro dia, é a prova que damos agora, ou seja, a preocupação para que não haja a paralisação. A CPI que faça a sua investigação, que apure os culpados e as irregularidades, se é que existem. E a nossa Comissão vai continuar desta forma: não olhando para Partido Político, mas, sim, olhando o lado da nossa gente que pisa na lama há mais de 50 anos. E a sociedade jamais nos perdoaria se deixássemos que esta fosse paralisada.
Eis aí o motivo por que não desejávamos que a CPI saísse este ano: porque haveria esta possibilidade. Se não fôssemos conversar com o Presidente do Tribunal de Contas da União, certamente não estaria no Orçamento da União.
Se não tivéssemos tido essa conversa, se não tivéssemos levado os Senadores e os Deputados Federais para que nos ajudassem nessa questão, certamente a BR-282, trecho Lages/São José do Cerrito e Vargem-Campos/Novos, teria a sua paralisação definitivamente neste ano, até que se resolvesse essa questão.
Então, como Presidente da Comissão, quero agradecer ao Deputado lutador por esta obra, Ivan Ranzolin; ao Deputado Sandro Tarzan, que esteve conosco; ao Deputado Reno Caramori, que não é da Comissão, mas tem um grande apreço por aquela rodovia, que nos acompanharam e são testemunhas daquilo que foi tratado e da conclusão que chegamos junto com às autoridades em Brasília. E certamente teremos o prosseguimento desta obra.
E agradecemos mais uma vez ao Presidente da Casa, que nos deu todas as possibilidades para que fôssemos lá e resolvêssemos, de uma vez por todas, esse problema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)