Pronunciamento
Romildo Titon - 001ª SESSÃO ORDINARIA
Em 16/02/2000
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, quero saudar a todos no retorno dos nossos trabalhos no ano 2000. Que todos possam alcançar os seus objetivos, as suas metas.
No reinício dos nossos trabalhos, julgo ser oportuno e importante abordar um fato que ocorreu no mês passado e que vem ocorrendo ainda, preocupando toda sociedade catarinense: a questão da Telesc.
Essa última conta deu um susto muito grande na maioria dos usuários, principalmente nos da minha região. Causou um espanto muito grande os valores cobrados, o aumento do valor dos impulsos, as ligações não efetuadas que estão sendo cobradas. Aqueles que conseguiram ligar para o 104 tiveram a devolução dos valores que foram pagos irregularmente. Para outros foram emitidas novas contas, retirando os valores indevidos.
Isso me causa uma preocupação muito grande, porque há um grande número de usuários neste País, e falo com conhecimento de causa sobre os usuários da minha região, pois tenho algumas contas telefônicas em mãos aqui. Alguns não conseguiram ligar para o 106, outros não perceberam nas suas contas esse erro grave por parte da Telesc, então imaginem, Srs. Deputados, o valor que a Telesc poderia ter arrecadado indevidamente!
Eu tenho algumas comparações de usuários que gastam no máximo R$10,00 de impulsos nas chamadas locais e que receberam desta vez R$50,00, R$60,00. Ligações efetuadas de celular no Município de Campos Novos aparecem como feitas no Município de São Miguel dOeste. Dali a um minuto aparece uma nova ligação para o mesmo telefone, sendo que desta vez para o Município de Joaçaba! Também aparecem ligações a cobrar de outras cidades que não aconteceram mas que estão sendo cobradas dos usuários.
Acredito que deva ter acontecido um erro grave nos computadores, no controle interno da Telesc, o que está causando um prejuízo muito grande aos usuários catarinenses. E a Assembléia Legislativa não pode ficar alheia a isso; nós, Deputados, temos de assumir uma condição de defensor dos usuários do sistema de telefonia. O Deputado Neodi Saretta já solicitou a minha assinatura para que haja uma audiência pública a fim de tratar deste assunto.
A minha intenção hoje era assomar à tribuna para pedir que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa assuma essa dianteira e investigue esse problema, quem sabe até trazendo os diretores da Telesc a esta Casa para discutirmos e encontrarmos uma solução. Porque se a Telesc esperar que os usuários consigam acessar o número 106 para fazer as suas reclamações e solicitar a devolução dos recursos pagos indevidamente, certamente nem 10% conseguirão isso. E 90% dos usuários pagarão muitas contas irregulares!
Isso não é justo, e a Telesc teria um lucro exorbitante indevidamente, porque os seus serviços não foram usados, essas ligações não foram feitas.
Por isso, deixo aqui registrada a minha preocupação. Se não acontecer a audiência pública, espero que pelo menos a Comissão de Defesa do Consumidor possa tomar as devidas providências.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Romildo Titon, parabenizo V.Exa. por estar abordando esse tema, o qual irei abordar depois, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, no horário destinado aos Partidos Políticos.
Já providenciamos o requerimento solicitando uma audiência pública, o qual V.Exa. e diversos outros Deputados já assinaram, para que nós possamos, na semana que vem, tomar uma providência. Havíamos até pensado numa CPI, mas houve no ano passado um número bastante alto de CPIs, algumas estando ainda para ser instaladas, por isso acho que uma audiência pública seria o primeiro passo. Depois, evidentemente, se tivermos que tomar outras providências, iremos assim proceder.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço pelo seu aparte, nobre Deputado.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Romildo Titon, a Bancada do PMDB fica orgulhosa por V.Exa. trazer já no primeiro dia de atividades desta Casa esse abuso que uma empresa multinacional, que usa o nome da nossa Telesc, vem causando ao usuário.
No ano passado, fiz uma série de denúncias contra uma empresa porque fez propaganda de segregação social. Outra, por denúncia do jornalista Paulo Alceu, retirou uma cobrança indevida de um seguro para todos os usuários de telefonia em Santa Catarina, o que era um absurdo. Mesmo assim, foram cobrados dois meses de todos os usuários de Santa Catarina, e esse dinheiro não foi devolvido.
Agora V.Exa., com muita propriedade, vem a esta tribuna defender os interesses dos catarinenses. Temos uma agência reguladora, que se não me engano é a Anatel, mas infelizmente não faz o controle devido no Brasil inteiro.
Então, pelo menos que a Assembléia Legislativa, através de Deputados como V.Exa., preocupe-se em defender os interesses dos consumidores de Santa Catarina. E tenho certeza de que a Comissão de Defesa do Consumidor (e não sei se sou seu Presidente ainda, porque já foi extinta) vai tomar providências, como tomou no ano passado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço seu aparte, Deputado Ronaldo Benedet.
A nossa preocupação é porque grande parte da sociedade brasileira é muito acomodada; muita gente paga as suas contas telefônicas sem sequer verificar se está tudo certo, e assim a Telesc terá um lucro exorbitante neste sentido indevidamente.
Tiro essas conclusões por mim mesmo, pois tive a oportunidade de conseguir reclamar e no prazo de dois dias os valores cobrados indevidamente foram depositados na minha conta. E imagino quantos brasileiros devem estar tentando acessar o 106 sem conseguir!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No reinício dos nossos trabalhos, julgo ser oportuno e importante abordar um fato que ocorreu no mês passado e que vem ocorrendo ainda, preocupando toda sociedade catarinense: a questão da Telesc.
Essa última conta deu um susto muito grande na maioria dos usuários, principalmente nos da minha região. Causou um espanto muito grande os valores cobrados, o aumento do valor dos impulsos, as ligações não efetuadas que estão sendo cobradas. Aqueles que conseguiram ligar para o 104 tiveram a devolução dos valores que foram pagos irregularmente. Para outros foram emitidas novas contas, retirando os valores indevidos.
Isso me causa uma preocupação muito grande, porque há um grande número de usuários neste País, e falo com conhecimento de causa sobre os usuários da minha região, pois tenho algumas contas telefônicas em mãos aqui. Alguns não conseguiram ligar para o 106, outros não perceberam nas suas contas esse erro grave por parte da Telesc, então imaginem, Srs. Deputados, o valor que a Telesc poderia ter arrecadado indevidamente!
Eu tenho algumas comparações de usuários que gastam no máximo R$10,00 de impulsos nas chamadas locais e que receberam desta vez R$50,00, R$60,00. Ligações efetuadas de celular no Município de Campos Novos aparecem como feitas no Município de São Miguel dOeste. Dali a um minuto aparece uma nova ligação para o mesmo telefone, sendo que desta vez para o Município de Joaçaba! Também aparecem ligações a cobrar de outras cidades que não aconteceram mas que estão sendo cobradas dos usuários.
Acredito que deva ter acontecido um erro grave nos computadores, no controle interno da Telesc, o que está causando um prejuízo muito grande aos usuários catarinenses. E a Assembléia Legislativa não pode ficar alheia a isso; nós, Deputados, temos de assumir uma condição de defensor dos usuários do sistema de telefonia. O Deputado Neodi Saretta já solicitou a minha assinatura para que haja uma audiência pública a fim de tratar deste assunto.
A minha intenção hoje era assomar à tribuna para pedir que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa assuma essa dianteira e investigue esse problema, quem sabe até trazendo os diretores da Telesc a esta Casa para discutirmos e encontrarmos uma solução. Porque se a Telesc esperar que os usuários consigam acessar o número 106 para fazer as suas reclamações e solicitar a devolução dos recursos pagos indevidamente, certamente nem 10% conseguirão isso. E 90% dos usuários pagarão muitas contas irregulares!
Isso não é justo, e a Telesc teria um lucro exorbitante indevidamente, porque os seus serviços não foram usados, essas ligações não foram feitas.
Por isso, deixo aqui registrada a minha preocupação. Se não acontecer a audiência pública, espero que pelo menos a Comissão de Defesa do Consumidor possa tomar as devidas providências.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Romildo Titon, parabenizo V.Exa. por estar abordando esse tema, o qual irei abordar depois, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, no horário destinado aos Partidos Políticos.
Já providenciamos o requerimento solicitando uma audiência pública, o qual V.Exa. e diversos outros Deputados já assinaram, para que nós possamos, na semana que vem, tomar uma providência. Havíamos até pensado numa CPI, mas houve no ano passado um número bastante alto de CPIs, algumas estando ainda para ser instaladas, por isso acho que uma audiência pública seria o primeiro passo. Depois, evidentemente, se tivermos que tomar outras providências, iremos assim proceder.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço pelo seu aparte, nobre Deputado.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Romildo Titon, a Bancada do PMDB fica orgulhosa por V.Exa. trazer já no primeiro dia de atividades desta Casa esse abuso que uma empresa multinacional, que usa o nome da nossa Telesc, vem causando ao usuário.
No ano passado, fiz uma série de denúncias contra uma empresa porque fez propaganda de segregação social. Outra, por denúncia do jornalista Paulo Alceu, retirou uma cobrança indevida de um seguro para todos os usuários de telefonia em Santa Catarina, o que era um absurdo. Mesmo assim, foram cobrados dois meses de todos os usuários de Santa Catarina, e esse dinheiro não foi devolvido.
Agora V.Exa., com muita propriedade, vem a esta tribuna defender os interesses dos catarinenses. Temos uma agência reguladora, que se não me engano é a Anatel, mas infelizmente não faz o controle devido no Brasil inteiro.
Então, pelo menos que a Assembléia Legislativa, através de Deputados como V.Exa., preocupe-se em defender os interesses dos consumidores de Santa Catarina. E tenho certeza de que a Comissão de Defesa do Consumidor (e não sei se sou seu Presidente ainda, porque já foi extinta) vai tomar providências, como tomou no ano passado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço seu aparte, Deputado Ronaldo Benedet.
A nossa preocupação é porque grande parte da sociedade brasileira é muito acomodada; muita gente paga as suas contas telefônicas sem sequer verificar se está tudo certo, e assim a Telesc terá um lucro exorbitante neste sentido indevidamente.
Tiro essas conclusões por mim mesmo, pois tive a oportunidade de conseguir reclamar e no prazo de dois dias os valores cobrados indevidamente foram depositados na minha conta. E imagino quantos brasileiros devem estar tentando acessar o 106 sem conseguir!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)