Pronunciamento
Romildo Titon - 052ª SESSÃO ORDINARIA
Em 07/06/2000
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna, neste momento, para tecer dois comentários que julgo importantes.
Há poucos instantes o Deputado Pedro Uczai levantou uma questão com relação à Bancada do Oeste catarinense, do qual fui eleito coordenador, e da questão do Prodetur. E nós, até o presente momento, não entendemos o porquê do então Secretário Paulo Gouvêa da Costa não ter atendido a nenhum convite da nossa Bancada, a fim de que fosse discutido a respeito dos recursos do Prodetur. Mandamos vários ofícios, fizemos vários contatos, foi marcada uma data, mas ele não compareceu em nenhuma oportunidade. Parece-nos que há um interesse muito grande de guardar sigilo com relação aos projetos que estão destinados ao Prodetur.
Esperamos que o Deputado Antônio Ceron, que assumiu a Secretaria, compareça com a nossa Bancada na região, para podermos discutir este assunto que julgamos ser de suma importância para o Oeste catarinense, porque sabemos de fonte segura que mais de 58% dos recursos do Prodetur estão previstos para serem aplicados novamente na Capital do Estado, onde o turismo já é uma realidade.
Outro assunto que queríamos trazer no dia de hoje, porque ficamos intrigados com diversos pronunciamentos que aqui são feitos, diz respeito à situação salarial dos professores. E nós, que já fomos Prefeito, como tantos outros Colegas que aqui estão, como Ivo Konel, Gerson Sorgato, Moacir Sopelsa, sabemos que quando falamos em folha de pagamento, em despesa, a primeira coisa que nós nos atemos é a arrecadação.
Fascina-me muito esta questão e faço um acompanhamento mensal da receita e da despesa do Governo do Estado. E quero falar, com muita segurança, Deputado Ronaldo Benedet, nosso Líder de Bancada, dos números que aqui vou colocar e que muitas vezes não entendo o porquê da grande choradeira que o Governo do Estado faz com relação às dívidas de folha de pagamento, com relação aos salários atrasados. Agora, no último mês de abril, porque os balancetes são divulgados com 30 dias de atraso, aproximadamente, a arrecadação bateu o record dos últimos tempos. Arrecadou-se R$251.000.000,00 e em nenhum mês baixou de R$200.000.000,00, houve um acréscimo muito grande na arrecadação.
O mês de dezembro, Deputado Ronaldo Benedet, foi o mês que mais se arrecadou. Foram arrecadados R$245.000.000,00. E o mês de abril superou o mês de dezembro de 1999, arrecadando R$251.000.000,00.
E eu fiz um comparativo dos meses de janeiro a abril de 1999 com os meses de janeiro a abril do ano 2000: o Governo do Estado arrecadou 180 milhões em 1999 e, agora, no ano de 2000, arrecadou R$229.000.000,00. Uma diferença de R$49.000.000,00.
No mês de fevereiro de 1999 o Governo arrecadou R$176.000.000,00 e no mês de fevereiro deste ano arrecadou R$210.000.000,00, ou seja, R$34.000.000,00 a mais.
No mês de março de 1999 o Governo arrecadou R$193.000.000,00 e no mês de março deste ano arrecadou R$226.000.000,00, ou seja, R$33.000.000,00 a mais.
No mês de abril de 1999 o Governo arrecadou R$206.000.000,00 e no mês de abril deste ano R$251.000.000,00, ou seja, R$45.000.000,00 a mais.
Eu fiz também um comparativo com as folhas de pagamento no mês de março, entre os anos de 1999 e de 2000: no mês de março de 1999 o Governo gastou 68% da arrecadação em folha de pagamento e no mês de marco deste ano ele gastou apenas 60%.
O mês de abril superou o mês de dezembro de 99, arrecadando R$251.000.000,00.
Eu fiz um comparativo dos meses de abril de 99 com os meses de janeiro e abril do ano 2000: no mês de janeiro de 99 o Governo do Estado arrecadou R$180.000.000,00. Agora, no ano 2000 ele arrecadou R$229.000.000,00. Uma diferença de mais de R$49.000.000,00.
No mês de fevereiro de 99 o Governo arrecadou R$176.000.000,00 e no mês de fevereiro arrecadou R$210.000.000,00. Uma diferença de R$34.000.000,00.
No mês de março de 99 o Governo arrecadou R$193.000.000,00 e no mês do ano 2000 R$226.000.000,00. Uma diferença de R$33.000.000,00.
No mês de abril de 99 o Governo arrecadou R$206.000.000,00 e no mês de abril deste ano R$251.000.000,00. Uma diferença de R$45.000.000,00.
Fiz um comparativo também com relação à folha de pagamento nos meses de março de 99 e de 2000. No mês de março de 99 o Governo gastou 68% da arrecadação em folha e no mês de março deste ano ele gastou apenas 60%.
No mês de abril de 99 a folha de pagamento consumiu 66% da arrecadação. No mês de abril deste ano a folha consumiu apenas 56%.
Veja a diferença, Deputado Moacir Sopelsa! O Governo do Estado tem tido um lucro na sua arrecadação.
Agora, no mês de abril, o Governo tinha, aproximadamente, em caixa, R$19.000.000,00 depositados no banco. Não pagou os atrasados porque não quis. Se não pagou credores, como vem dizendo, foi também porque não quis.
E esses números não são inventados por este Deputado. São números oficiais de documentos da Secretaria da Fazenda do Estado.
Então, quero deixar aqui o meu repúdio e a minha contestação com relação às dificuldades financeiras do Estado que tanto têm sido colocadas.
Eu acho que isso vem a calhar, neste momento, pois há poucos instantes eu ouvi o pronunciamento do Deputado Neodi Saretta a respeito de um possível acordo que tinha havido com relação ao vale para o Magistério público. E eu fico me perguntando neste instante, quando o Governo diz que não tem dinheiro, não tem possibilidade, o seguinte: o que tem sido feito com o recurso desse acréscimo na arrecadação?
Tenho mais um dado importante, Deputado Ronaldo Benedet. Agora, no mês de março, o Governo arrecadou R$226.000.000,00 e gastou apenas R$219.000.000,00. Teve um saldo positivo de R$6.800.000,00 no caixa.
No mês de abril arrecadou R$251.000.000,00 e gastou R$243.000.000,00. Teve mais R$8.400.000,00 de saldo positivo no caixa.
Portanto, é uma demonstração clara, uma demonstração evidente de que o Governo tem dinheiro, há possibilidade de dar reposição, há possibilidade de acertar a questão do Magistério, não vai causar nenhum problema de fluxo de caixa com relação ao vale-alimentação que está sendo negociado com o Magistério.
Mas, Srs. Deputados, gostaria de me referir novamente à questão dos recursos do Prodetur, dos recursos da Bacia do Rio Uruguai, da questão da BR-282, que foram três prioridades que a Bancada do Oeste elegeu para todos nós, Deputados, de ambos os Partidos. Então, nós temos como meta essa defesa do Oeste catarinense.
Na próxima semana, estaremos convocando todos os Deputados da Bancada do Oeste catarinense, a fim de falarmos definitivamente sobre a questão aqui levantada pelo Deputado Pedro Uczai, do Prodetur. E se não vier pela última vez, nós vamos fazer um convite ao Secretário para que esteja presente e fale sobre a questão do Prodetur.
Caso contrário, vamos ter que aprovar um requerimento, através do Plenário, para convidá-lo a comparecer aqui. Mas fico indignado porque o ex-Secretário Paulo Gouvêa da Costa fugiu todas as vezes desta discussão que julgamos importante.
Falamos aqui que o corredor do Oeste catarinense, através da imprensa, estava levando uma fatia muito pequena com relação aos US$140 milhões que estão previstos para Santa Catarina, a serem investidos para ampliar o setor turístico.
Queremos que esses recursos sejam destinados para regiões onde o turismo não é consolidado e explorado, e certamente será uma nova fonte de renda, de geração de emprego. Não aqui no Litoral catarinense, onde o turismo é consolidado pela Capital, pelas belas praias, por tudo aquilo que há tantos anos é explorado.
Não vejo necessidade de se investir no aeroporto de Florianópolis, no acesso a Beto Carrero, em tantos outros projetos onde estão sendo injetados milhões de recursos, esquecendo o Oeste catarinense que é o sustentáculo da produção agrícola, da economia do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Nobre Deputado, ouvindo o seu pronunciamento, ficamos imaginando que realmente o Governo Estado está protelando para não pagar os salários atrasados porque não há recursos, como também para conceder reajuste aos funcionários públicos.
Esta Casa firmou acordo com os servidores e, posteriormente, sobrou para a imprensa que divulgou que o acordo tinha sido firmado, mas não foi cumprido pelo Executivo.
O Deputado Manoel Mota levantou a questão sobre a implantação de uma nova tecnologia, ou seja, estavam patrolando asfalto.
No Oeste há rodovia que nem sequer a conservação é feita. Estamos querendo levar uma motoniveladora para, pelo menos, conservar as estradas.
Com referência ao Prodetur, queremos dizer que há as regiões de Piratuba, de Itá, de Águas de Chapecó, de Abelardo Luz para serem implementadas. Realmente toda esta região necessita de recursos e não há explicação para que haja desenvolvimento do turismo no Oeste catarinense. A explicação não foi dada para a Bancada da região.
Caro Colega, como Presidente desta Comissão, gostaríamos que V.Exa. coordenasse uma reunião com a Bancada do Oeste, com a Bancada catarinense, com o Relator do PPA, a fim de tratar da inclusão dos recursos da Bacia do Rio Uruguai, que atende os Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Já se falou muito aqui sobre a BR-282, onde um corre na frente do outro para fazer o lançamento, que as obras serão iniciadas e daqui a pouco os recursos serão cortados, tendo a obra que ser paralisada novamente.
O Deputado Onofre Santo Agostini esteve em Lebon Régis e sabe que aquela rodovia levou dois anos para ser concluída, já que 90% dela estava pronta nos Governos anteriores. Esperamos que seja feita uma análise a respeito e a obra seja realizada.
Há pouco o Deputado Nilson Gonçalves deixou uma interrogação: se o Governo não fizer nenhuma obra em Joinville, o que acontecerá com o Deputado Eni Voltolini?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o seu aparte, Deputado Gelson Sorgato. Tenha certeza de que vamos acolher a sua sugestão.
Estaremos no dia de hoje fazendo um contato com a Bancada catarinense na Câmara Federal, para que possamos debater com a Bancada do Oeste esses problemas, como a questão da 282 e dos recursos para a Bacia do Rio Uruguai.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Há poucos instantes o Deputado Pedro Uczai levantou uma questão com relação à Bancada do Oeste catarinense, do qual fui eleito coordenador, e da questão do Prodetur. E nós, até o presente momento, não entendemos o porquê do então Secretário Paulo Gouvêa da Costa não ter atendido a nenhum convite da nossa Bancada, a fim de que fosse discutido a respeito dos recursos do Prodetur. Mandamos vários ofícios, fizemos vários contatos, foi marcada uma data, mas ele não compareceu em nenhuma oportunidade. Parece-nos que há um interesse muito grande de guardar sigilo com relação aos projetos que estão destinados ao Prodetur.
Esperamos que o Deputado Antônio Ceron, que assumiu a Secretaria, compareça com a nossa Bancada na região, para podermos discutir este assunto que julgamos ser de suma importância para o Oeste catarinense, porque sabemos de fonte segura que mais de 58% dos recursos do Prodetur estão previstos para serem aplicados novamente na Capital do Estado, onde o turismo já é uma realidade.
Outro assunto que queríamos trazer no dia de hoje, porque ficamos intrigados com diversos pronunciamentos que aqui são feitos, diz respeito à situação salarial dos professores. E nós, que já fomos Prefeito, como tantos outros Colegas que aqui estão, como Ivo Konel, Gerson Sorgato, Moacir Sopelsa, sabemos que quando falamos em folha de pagamento, em despesa, a primeira coisa que nós nos atemos é a arrecadação.
Fascina-me muito esta questão e faço um acompanhamento mensal da receita e da despesa do Governo do Estado. E quero falar, com muita segurança, Deputado Ronaldo Benedet, nosso Líder de Bancada, dos números que aqui vou colocar e que muitas vezes não entendo o porquê da grande choradeira que o Governo do Estado faz com relação às dívidas de folha de pagamento, com relação aos salários atrasados. Agora, no último mês de abril, porque os balancetes são divulgados com 30 dias de atraso, aproximadamente, a arrecadação bateu o record dos últimos tempos. Arrecadou-se R$251.000.000,00 e em nenhum mês baixou de R$200.000.000,00, houve um acréscimo muito grande na arrecadação.
O mês de dezembro, Deputado Ronaldo Benedet, foi o mês que mais se arrecadou. Foram arrecadados R$245.000.000,00. E o mês de abril superou o mês de dezembro de 1999, arrecadando R$251.000.000,00.
E eu fiz um comparativo dos meses de janeiro a abril de 1999 com os meses de janeiro a abril do ano 2000: o Governo do Estado arrecadou 180 milhões em 1999 e, agora, no ano de 2000, arrecadou R$229.000.000,00. Uma diferença de R$49.000.000,00.
No mês de fevereiro de 1999 o Governo arrecadou R$176.000.000,00 e no mês de fevereiro deste ano arrecadou R$210.000.000,00, ou seja, R$34.000.000,00 a mais.
No mês de março de 1999 o Governo arrecadou R$193.000.000,00 e no mês de março deste ano arrecadou R$226.000.000,00, ou seja, R$33.000.000,00 a mais.
No mês de abril de 1999 o Governo arrecadou R$206.000.000,00 e no mês de abril deste ano R$251.000.000,00, ou seja, R$45.000.000,00 a mais.
Eu fiz também um comparativo com as folhas de pagamento no mês de março, entre os anos de 1999 e de 2000: no mês de março de 1999 o Governo gastou 68% da arrecadação em folha de pagamento e no mês de marco deste ano ele gastou apenas 60%.
O mês de abril superou o mês de dezembro de 99, arrecadando R$251.000.000,00.
Eu fiz um comparativo dos meses de abril de 99 com os meses de janeiro e abril do ano 2000: no mês de janeiro de 99 o Governo do Estado arrecadou R$180.000.000,00. Agora, no ano 2000 ele arrecadou R$229.000.000,00. Uma diferença de mais de R$49.000.000,00.
No mês de fevereiro de 99 o Governo arrecadou R$176.000.000,00 e no mês de fevereiro arrecadou R$210.000.000,00. Uma diferença de R$34.000.000,00.
No mês de março de 99 o Governo arrecadou R$193.000.000,00 e no mês do ano 2000 R$226.000.000,00. Uma diferença de R$33.000.000,00.
No mês de abril de 99 o Governo arrecadou R$206.000.000,00 e no mês de abril deste ano R$251.000.000,00. Uma diferença de R$45.000.000,00.
Fiz um comparativo também com relação à folha de pagamento nos meses de março de 99 e de 2000. No mês de março de 99 o Governo gastou 68% da arrecadação em folha e no mês de março deste ano ele gastou apenas 60%.
No mês de abril de 99 a folha de pagamento consumiu 66% da arrecadação. No mês de abril deste ano a folha consumiu apenas 56%.
Veja a diferença, Deputado Moacir Sopelsa! O Governo do Estado tem tido um lucro na sua arrecadação.
Agora, no mês de abril, o Governo tinha, aproximadamente, em caixa, R$19.000.000,00 depositados no banco. Não pagou os atrasados porque não quis. Se não pagou credores, como vem dizendo, foi também porque não quis.
E esses números não são inventados por este Deputado. São números oficiais de documentos da Secretaria da Fazenda do Estado.
Então, quero deixar aqui o meu repúdio e a minha contestação com relação às dificuldades financeiras do Estado que tanto têm sido colocadas.
Eu acho que isso vem a calhar, neste momento, pois há poucos instantes eu ouvi o pronunciamento do Deputado Neodi Saretta a respeito de um possível acordo que tinha havido com relação ao vale para o Magistério público. E eu fico me perguntando neste instante, quando o Governo diz que não tem dinheiro, não tem possibilidade, o seguinte: o que tem sido feito com o recurso desse acréscimo na arrecadação?
Tenho mais um dado importante, Deputado Ronaldo Benedet. Agora, no mês de março, o Governo arrecadou R$226.000.000,00 e gastou apenas R$219.000.000,00. Teve um saldo positivo de R$6.800.000,00 no caixa.
No mês de abril arrecadou R$251.000.000,00 e gastou R$243.000.000,00. Teve mais R$8.400.000,00 de saldo positivo no caixa.
Portanto, é uma demonstração clara, uma demonstração evidente de que o Governo tem dinheiro, há possibilidade de dar reposição, há possibilidade de acertar a questão do Magistério, não vai causar nenhum problema de fluxo de caixa com relação ao vale-alimentação que está sendo negociado com o Magistério.
Mas, Srs. Deputados, gostaria de me referir novamente à questão dos recursos do Prodetur, dos recursos da Bacia do Rio Uruguai, da questão da BR-282, que foram três prioridades que a Bancada do Oeste elegeu para todos nós, Deputados, de ambos os Partidos. Então, nós temos como meta essa defesa do Oeste catarinense.
Na próxima semana, estaremos convocando todos os Deputados da Bancada do Oeste catarinense, a fim de falarmos definitivamente sobre a questão aqui levantada pelo Deputado Pedro Uczai, do Prodetur. E se não vier pela última vez, nós vamos fazer um convite ao Secretário para que esteja presente e fale sobre a questão do Prodetur.
Caso contrário, vamos ter que aprovar um requerimento, através do Plenário, para convidá-lo a comparecer aqui. Mas fico indignado porque o ex-Secretário Paulo Gouvêa da Costa fugiu todas as vezes desta discussão que julgamos importante.
Falamos aqui que o corredor do Oeste catarinense, através da imprensa, estava levando uma fatia muito pequena com relação aos US$140 milhões que estão previstos para Santa Catarina, a serem investidos para ampliar o setor turístico.
Queremos que esses recursos sejam destinados para regiões onde o turismo não é consolidado e explorado, e certamente será uma nova fonte de renda, de geração de emprego. Não aqui no Litoral catarinense, onde o turismo é consolidado pela Capital, pelas belas praias, por tudo aquilo que há tantos anos é explorado.
Não vejo necessidade de se investir no aeroporto de Florianópolis, no acesso a Beto Carrero, em tantos outros projetos onde estão sendo injetados milhões de recursos, esquecendo o Oeste catarinense que é o sustentáculo da produção agrícola, da economia do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Nobre Deputado, ouvindo o seu pronunciamento, ficamos imaginando que realmente o Governo Estado está protelando para não pagar os salários atrasados porque não há recursos, como também para conceder reajuste aos funcionários públicos.
Esta Casa firmou acordo com os servidores e, posteriormente, sobrou para a imprensa que divulgou que o acordo tinha sido firmado, mas não foi cumprido pelo Executivo.
O Deputado Manoel Mota levantou a questão sobre a implantação de uma nova tecnologia, ou seja, estavam patrolando asfalto.
No Oeste há rodovia que nem sequer a conservação é feita. Estamos querendo levar uma motoniveladora para, pelo menos, conservar as estradas.
Com referência ao Prodetur, queremos dizer que há as regiões de Piratuba, de Itá, de Águas de Chapecó, de Abelardo Luz para serem implementadas. Realmente toda esta região necessita de recursos e não há explicação para que haja desenvolvimento do turismo no Oeste catarinense. A explicação não foi dada para a Bancada da região.
Caro Colega, como Presidente desta Comissão, gostaríamos que V.Exa. coordenasse uma reunião com a Bancada do Oeste, com a Bancada catarinense, com o Relator do PPA, a fim de tratar da inclusão dos recursos da Bacia do Rio Uruguai, que atende os Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Já se falou muito aqui sobre a BR-282, onde um corre na frente do outro para fazer o lançamento, que as obras serão iniciadas e daqui a pouco os recursos serão cortados, tendo a obra que ser paralisada novamente.
O Deputado Onofre Santo Agostini esteve em Lebon Régis e sabe que aquela rodovia levou dois anos para ser concluída, já que 90% dela estava pronta nos Governos anteriores. Esperamos que seja feita uma análise a respeito e a obra seja realizada.
Há pouco o Deputado Nilson Gonçalves deixou uma interrogação: se o Governo não fizer nenhuma obra em Joinville, o que acontecerá com o Deputado Eni Voltolini?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o seu aparte, Deputado Gelson Sorgato. Tenha certeza de que vamos acolher a sua sugestão.
Estaremos no dia de hoje fazendo um contato com a Bancada catarinense na Câmara Federal, para que possamos debater com a Bancada do Oeste esses problemas, como a questão da 282 e dos recursos para a Bacia do Rio Uruguai.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)