Pronunciamento
Romildo Titon - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/04/2009
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, venho à tribuna, meu caro líder, deputado Antônio Aguiar, porque voltei de Brasília, hoje pela manhã, bastante animado, depois de participar de eventos importantes que continuarão acontecendo ainda hoje, amanhã e na próxima quinta-feira, da Confederação Nacional da Agricultura, com a participação de técnicos, cientistas da Embrapa, colocando para o Brasil, para as entidades e para os políticos uma versão sobre o grande movimento que está sendo realizado em nível de Brasil para que o Congresso Nacional avance para reformular o Código Florestal Brasileiro.
Ontem à noite tive a satisfação de representar Santa Catarina, esta Assembléia Legislativa, na Confederação, com a presença de todos os estados do Brasil, ocasião em que tive a oportunidade de colocar o Código Ambiental que aprovamos nesta Assembléia Legislativa, que se está tornando o mote de uma grande discussão no país e que movimentou a classe política, ambientalistas, técnicos de uma forma geral, porque todos estão sentindo a necessidade de haver uma revisão no Código Florestal Brasileiro, sob pena de inviabilizarmos toda a nossa produção.
E por outros pontos é que volto muito animado. Lá assistimos à exposição feita por pesquisadores, cientistas da Embrapa, e são os melhores do Brasil, que demonstraram realmente que nós, aqui em Santa Catarina, deputado Lício Mauro da Silveira, estamos no caminho certo. Todos os indicativos das palestras dos pesquisadores mostraram que nós estamos no caminho correto, muito embora haja algumas contradições.
Ouvimos a exposição do pesquisador Evaristo de Miranda, mestre e doutor em Ecologia e pesquisador da Embrapa, que trouxe alguns números que dão conta de que o Brasil tem preservado o meio ambiente suficientemente e que possui áreas de preservação que causam inveja a qualquer país.
Pela explanação que lá foi feita, constatamos, deputado Pedro Uczai - e v.exa. também debateu muito o Código Ambiental aqui na Assembléia Legislativa -, que temos praticamente 71% do território brasileiro coberto por vegetação, seja a floresta amazônica, seja o pantanal, as caatingas ou as áreas de reserva legal. Enfim, sobram apenas 29% do território brasileiro para se produzir.
Parece-me que esses números e essa exposição que tive a satisfação de ouvir ontem foram também colocados para o presidente Lula, há poucos dias, que gostou muito dos dados e mostrou-se muito favorável em ajudar a acelerar o processo para que o Congresso Nacional reveja o Código Florestal Brasileiro e tome alguma atitude.
Ouvi também uma defesa feita por um jurista brasileiro, que deu a direção de como os estados devem buscar a sua autonomia e legislar acerca dos seus Códigos Ambientais, indo, mais ou menos, na mesma direção que Santa Catarina tomou, defendendo os mesmos pontos que traz o art. 24 da Constituição Federal, que dá o direito ao governo federal de estabelecer as regras gerais e aos estados de legislar de acordo com as suas peculiaridades. Ele defendeu firmemente essa tese, confirmando a direção que tomamos aqui no estado.
Voltei de lá muito animado e vejo um espírito muito positivo no Congresso Nacional no sentido de uma mudança urgente, além do movimento formado pelas maiores instituições deste país, que caminha nessa direção.
Acho que o Código Ambiental de Santa Catarina está servindo de exemplo - se não foi o melhor, se não foi aquilo que todos desejavam, foi realizado o que foi possível -, estão sendo tomados como parâmetro alguns artigos e muitos estados pretendem ir na mesma direção.
Ouvi a manifestação de representantes de vários estados na noite de ontem, naquelas palestras, e houve um debate, posteriormente, de representantes de estados que estão tomando a mesma iniciativa. Toma-se um rumo positivo em relação ao caminho que traçamos e também no sentido de levar o Congresso Nacional a agilizar essa posição.
Amanhã à noite haverá também - e quero participar, pois vamos voltar para Brasília amanhã, juntamente com o presidente da Casa e os líderes das bancadas - a entrega da cópia do Código Ambiental de Santa Catarina ao deputado Michel Temer, presidente da Câmara Federal, ao presidente do Senado, José Sarney, e também ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ocasião em que vamos fazer as colocações, uma vez que fomos convocados pelo presidente da Assembléia.
À noite teremos a oportunidade de participar de outra reunião, de outra exposição, em que os deputados federais participarão caminhando todos nessa direção que julgo ser importante, positiva e esclarecedora para todos os brasileiros, quando agora se cria esse novo fato e direciona-se o Congresso Nacional a buscar definitivamente uma revisão do Código Florestal Brasileiro, que de 1965 para cá vem sendo remendado com resoluções, com decretos e com portarias, deixando o Congresso Nacional, que é a Casa das Leis, de fora, sem legislar.
Nós agimos nesse caminho e acreditamos que será o caminho que o Brasil tomará!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem à noite tive a satisfação de representar Santa Catarina, esta Assembléia Legislativa, na Confederação, com a presença de todos os estados do Brasil, ocasião em que tive a oportunidade de colocar o Código Ambiental que aprovamos nesta Assembléia Legislativa, que se está tornando o mote de uma grande discussão no país e que movimentou a classe política, ambientalistas, técnicos de uma forma geral, porque todos estão sentindo a necessidade de haver uma revisão no Código Florestal Brasileiro, sob pena de inviabilizarmos toda a nossa produção.
E por outros pontos é que volto muito animado. Lá assistimos à exposição feita por pesquisadores, cientistas da Embrapa, e são os melhores do Brasil, que demonstraram realmente que nós, aqui em Santa Catarina, deputado Lício Mauro da Silveira, estamos no caminho certo. Todos os indicativos das palestras dos pesquisadores mostraram que nós estamos no caminho correto, muito embora haja algumas contradições.
Ouvimos a exposição do pesquisador Evaristo de Miranda, mestre e doutor em Ecologia e pesquisador da Embrapa, que trouxe alguns números que dão conta de que o Brasil tem preservado o meio ambiente suficientemente e que possui áreas de preservação que causam inveja a qualquer país.
Pela explanação que lá foi feita, constatamos, deputado Pedro Uczai - e v.exa. também debateu muito o Código Ambiental aqui na Assembléia Legislativa -, que temos praticamente 71% do território brasileiro coberto por vegetação, seja a floresta amazônica, seja o pantanal, as caatingas ou as áreas de reserva legal. Enfim, sobram apenas 29% do território brasileiro para se produzir.
Parece-me que esses números e essa exposição que tive a satisfação de ouvir ontem foram também colocados para o presidente Lula, há poucos dias, que gostou muito dos dados e mostrou-se muito favorável em ajudar a acelerar o processo para que o Congresso Nacional reveja o Código Florestal Brasileiro e tome alguma atitude.
Ouvi também uma defesa feita por um jurista brasileiro, que deu a direção de como os estados devem buscar a sua autonomia e legislar acerca dos seus Códigos Ambientais, indo, mais ou menos, na mesma direção que Santa Catarina tomou, defendendo os mesmos pontos que traz o art. 24 da Constituição Federal, que dá o direito ao governo federal de estabelecer as regras gerais e aos estados de legislar de acordo com as suas peculiaridades. Ele defendeu firmemente essa tese, confirmando a direção que tomamos aqui no estado.
Voltei de lá muito animado e vejo um espírito muito positivo no Congresso Nacional no sentido de uma mudança urgente, além do movimento formado pelas maiores instituições deste país, que caminha nessa direção.
Acho que o Código Ambiental de Santa Catarina está servindo de exemplo - se não foi o melhor, se não foi aquilo que todos desejavam, foi realizado o que foi possível -, estão sendo tomados como parâmetro alguns artigos e muitos estados pretendem ir na mesma direção.
Ouvi a manifestação de representantes de vários estados na noite de ontem, naquelas palestras, e houve um debate, posteriormente, de representantes de estados que estão tomando a mesma iniciativa. Toma-se um rumo positivo em relação ao caminho que traçamos e também no sentido de levar o Congresso Nacional a agilizar essa posição.
Amanhã à noite haverá também - e quero participar, pois vamos voltar para Brasília amanhã, juntamente com o presidente da Casa e os líderes das bancadas - a entrega da cópia do Código Ambiental de Santa Catarina ao deputado Michel Temer, presidente da Câmara Federal, ao presidente do Senado, José Sarney, e também ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ocasião em que vamos fazer as colocações, uma vez que fomos convocados pelo presidente da Assembléia.
À noite teremos a oportunidade de participar de outra reunião, de outra exposição, em que os deputados federais participarão caminhando todos nessa direção que julgo ser importante, positiva e esclarecedora para todos os brasileiros, quando agora se cria esse novo fato e direciona-se o Congresso Nacional a buscar definitivamente uma revisão do Código Florestal Brasileiro, que de 1965 para cá vem sendo remendado com resoluções, com decretos e com portarias, deixando o Congresso Nacional, que é a Casa das Leis, de fora, sem legislar.
Nós agimos nesse caminho e acreditamos que será o caminho que o Brasil tomará!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)