Pronunciamento
Romildo Titon - 022ª SESSÃO ORDINARIA
Em 17/04/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes nas galerias desta Casa, assomo à tribuna no dia de hoje para fazer um pronunciamento com relação à falta de investimentos, à falta de critério de distribuição de recursos para a região do Planalto Sul de Santa Catarina, para o Meio Oeste catarinense e para o Vale do Rio do Peixe.
Sou Presidente da Comissão que trata da BR-282, no trecho de Lages a Campos Novos, como também coordenador da Bancada do Oeste aqui nesta Casa, em que lutamos pela busca de projetos e recursos para a nossa região.
Ao longo dos anos vemos a nossa região um tanto quanto discriminada pela falta de investimento por parte do Governo do Estado, por falta de reconhecimento daquilo que produzimos, daquilo que somos, daquilo que representamos no contexto do Estado de Santa Catarina.
A cada momento que vemos o Estado de Santa Catarina determinar investimentos de altos valores, como o programa do BID 4, ficamos esperançosos e na luta para que sejamos contemplados com rodovias importantes, como a SC-458, que liga Capinzal a Campos Novos, como a SC, que liga Campo Belo do Sul a Anita Garibaldi, e como tantas outras obras importantes. Mas até agora não tivemos uma definição por parte da Secretaria dos Transportes e Obras quanto a essas rodovias que são importantes para nós.
Por outro lado, vemos o Estado receber agora US$143 milhões, através de um programa chamado Prodetur, que vai beneficiar o Estado de Santa Catarina no incremento à área de turismo. E vemos, mais uma vez, pelos critérios de distribuição, que a nossa região, mais uma vez, está fora desse contexto.
Se formos pegar a planilha, quando foi divulgado os US$143 milhões para incrementar o turismo em Santa Catarina, formando uma nova fonte de renda, veremos que a nossa região foi a última colocada, com um valor irrisório, insignificante, por aquilo que representamos.
Mas outras regiões, como o Litoral Norte, o Litoral Sul e o Centro do Litoral, que vivem das praias no ano inteiro, onde o turismo já é consolidado pela Capital do Estado, desnecessário se faz aplicar investimentos desta natureza como está sendo agora programado pelo Prodetur, deixando regiões como a nossa onde há Municípios se acabando.
Os jovens estão desesperançosos com a área da agricultura, estão procurando centros maiores e formando favelas, criando maiores dificuldades para as cidades. E nós que precisamos de uma injeção de recurso para ter uma nova fonte de renda, para ter uma nova forma de trabalho para nossos agricultores, vemos uma quantia irrisória de R$4,3 milhões em todo o corredor do Oeste, somando o Planalto Serrano, o Meio Oeste catarinense e a região Oeste.
Enquanto isso vemos a Grande Florianópolis recebendo R$29 milhões, quando o turismo já está consolidado. Vemos a região do Vale do Itajaí recebendo R$15,8 milhões, o litoral Sul recebendo R$14 milhões e o litoral Norte recebendo R$45 milhões, e a nossa região, onde temos uma significativa área de produção, recebe menos.
Na nossa região está situada a Capital da Maçã, que é a cidade de Fraiburgo, além de outras regiões, que produzem mais 12 mil hectares de área de plantio de maçã, 300 mil toneladas/ano. Estamos produzindo boas qualidades de maçãs com mais de R$110 milhões de faturamento, que dá ao Estado de Santa Catarina com retorno do ICMS.
No Município de Campos Novos se encontra o celeiro de Santa Catarina, onde produzem produtos de qualidade, com uma das melhores genéticas na área da pecuária e da suinocultura. Somente o Município de Campos Novos produz hoje 270 mil toneladas de grãos, com mais de 70 mil hectares de área de plantio, é o maior arrecadador de ICMS em termos de produtos agrícolas.
Poderíamos citar hoje o Município da Capinzal - Capital catarinense do chester - onde está localizada uma das maiores indústrias, que é a Perdigão, que hoje tem um abate de 430 mil aves/dia. Uma das maiores arrecadadoras de ICMS, e ainda precisamos mendigar para sair uma rodovia, que é a SC-458, que liga Capinzal a Campos Novos, onde passa toneladas e toneladas de produção de frango.
Além disso tudo é também um corredor do turismo, porque através da ponte sobre o Rio Uruguai Campos Novos em Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, até a região de Piratuba, Concórdia e Oeste catarinense, e não vemos esta região contemplada dentro do programa do BID.
Está na hora do Governo e sua equipe rever essas posições e termos um retorno daquilo que merecemos por aquilo que representamos na economia catarinense. São poucos, poderia se dizer, mas a BR-282 está andando, que é um sonho de 40 anos. Está sim, mas está andando com recursos do Governo Federal.
Não vemos uma obra palpável, não vemos uma obra para o futuro ou no Orçamento do Estado no Plano Plurianual que possa dizer que valha a pena pelo aquilo que arrecadamos, pelo aquilo que somos, no contexto do Estado de Santa Catarina.
Esta questão do Prodetur revolta qualquer Parlamentar, qualquer Prefeito e qualquer político de bom senso do Oeste catarinense em ver a região Serrana, a região do Planalto Sul, do Meio Oeste, do Vale do Rio do Peixe, o oestão catarinense, em último lugar nos investimentos, com apenas 4,5 milhões de reais num contexto de 143 milhões de dólares que vem para investir no turismo em Santa Catarina.
Eu vi muitas obras como esgoto sanitário de Camboriú e outras comunidades. Há programas na Caixa Econômica de financiamento para o esgoto. Há programas através do Governo Federal para investir na ampliação dos aeroportos.
E desses 4,5 milhões, Deputado Moacir Sopelsa, a maioria estão lá na ampliação do aeroporto de Chapecó e outros tantos aqui na região de Caçador para obras de pouco significado para a economia catarinense.
O Município de Tangará que está prestes a explorar as águas sulfurosas, que seria a redenção daquele Município, que teríamos o roteiro turístico como tem a comunidade do Município de Piratuba no dia de hoje, não sequer recebeu um centavo para investir nestas águas termais, que é um investimento na área do turismo, sem dúvida nenhuma.
A região do corredor do vinho, que é a região de Videira, Tangará, Pinheiro Preto, que tem a maior produção de uva do Estado de Santa Catarina, não tem sequer uma obra que possa beneficiar a área turística com um corredor turístico de ônibus, onde turistas poderão visitar aquela cidade que são as maiores produtoras de vinho. Como a capital da maçã, Deputado Moacir Sopelsa, no Município de Fraiburgo, que hoje é um Município que tem tido inúmeros ônibus visitando-o pela qualidade da produção, pela quantidade da produção, pelo clima que representa em todos os Municípios de Santa Catarina não tem um centavo sequer de investimento do Prodetur para incentivar o turismo.
Município como Concórdia, Município como tantos outros na nossa região que precisam ser alavancados nova forma de investimento para a geração de emprego, para a geração de renda, para assegurarmos o nosso produtor rural à tranqüilidade da sobrevivência, como é Campos Novos no dia de hoje com o turismo rural que poderia ser auxiliado nesse sentido.
Mas não, deixam de investir nas áreas produtivas para investir no Litoral, onde, repito, vende sol, vende mar o ano inteiro.
Nós vemos a todos instantes Argentinos, Paraguaios, Uruguaios e de tantos países que aqui estão visitando a Capital do Estado pelas belíssimas praias, belíssimas paisagens que tem, mas preferem deixar uma rodovia onde transporta milhões de toneladas de frangos como é Capinzal e Topetinga, preferem não ter investido na rodovia Campo Belo, Anita Garibaldi, que perdemos o canteiro de obras da Usina da Barra Grande para o Rio Grande do Sul, porque não tínhamos uma rodovia asfaltada.
Agora perdemos a subestação da Celesc, como perdemos também o fornecimento de energia para o canteiro de obras da Usina de Barra Grande para a RG do Rio Grande do Sul, porque a Celesc não investiu na hora certa e perdeu.
Estamos a todos os instantes perdendo, não tendo oportunidade de ser reconhecido pelo Estado, pela União, por aquilo que representamos.
É hora, Deputado Moacir Sopelsa da Bancada do Oeste se levantar nesta Casa. Tem que erguer a bandeira do Oeste catarinense e não permitir que essas injustiças continuem sendo colocada. Aqui no Litoral tem uma Bancada muito pequena em relação a nossa do Oeste catarinense e estamos perdendo os maiores investimentos para o litoral de Santa Catarina.
Talvez nós não seremos perdoados pelos eleitores da nossa região se não formos com mais afinco e não cobrarmos com mais determinação. Os Prefeitos estão cobrando, os Vereadores estão cobrando por obras desta natureza.
E chega de vermos a nossa região discriminada! Abrem lá no Oeste Catarinense uma Secretaria do Oeste, que não tem recursos para nada, somente o nome! Foi assim neste Governo e foi assim em outros também. Mas precisamos que tragam para a nossa região, investimentos desta natureza.
Tivemos que mendigar 40 anos para pararmos de pisar na lama da BR-282, que é um dos maiores entroncamentos rodoviários do Mercosul. A ponte que liga o Rio Grande do Sul sobre o Rio Uruguai, levamos 15 anos com as obras paralisadas, buscando e mendigando centavo por centavo, reuniões e reuniões de Prefeitos e Vereadores da região!
Temos dito agora, sim, um pouco de sorte com os Ministros que foram do Sul como o Odacir Kleim, pois no seu tempo saiu a ponte e como agora do Ministro Padilha, que está saindo a BR-282. Mas por parte aqui do Estado temos sido renegados em termos de obras expressivas para a nossa Região.
Por isso, trago neste instante o meu desabafo pois não podemos agüentar mais esta situação de a todo momento perder. Amanhã estará aqui, Sr. Presidente, um ônibus cheio de lideranças de Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Celso Ramos e toda aquela região, a fim de reclamar, bater o pé, porque perderam o canteiro de obras da Usina da Barra Grande e agora perderam a subestação, fornecimento de energia também para o Rio Grande do Sul.
Com isso Anita Garibaldi deixou de ter a arrecadação de ICMS, que foi para o Rio Grande do Sul no canteiro de obras, e também da mão de obra necessária que poderia ajudar a tantos desempregados como têm naquela região, que poderiam estar trabalhando naquele canteiro de obras.
Por isso este meu desabafo neste instante, para que nós, da Bancada do Oeste, onde encerrei o meu mandato de coordenador da Bancada, e que na semana que vem vamos fazer uma reunião para transferir a coordenação para outro colega.
Mas chamo atenção dos Parlamentares, pois foram poucas as vezes que conseguimos reunir mais que cinco Deputados de uma Bancada de treze ou quatorze, de toda a nossa região, para buscarmos os investimentos que precisamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sou Presidente da Comissão que trata da BR-282, no trecho de Lages a Campos Novos, como também coordenador da Bancada do Oeste aqui nesta Casa, em que lutamos pela busca de projetos e recursos para a nossa região.
Ao longo dos anos vemos a nossa região um tanto quanto discriminada pela falta de investimento por parte do Governo do Estado, por falta de reconhecimento daquilo que produzimos, daquilo que somos, daquilo que representamos no contexto do Estado de Santa Catarina.
A cada momento que vemos o Estado de Santa Catarina determinar investimentos de altos valores, como o programa do BID 4, ficamos esperançosos e na luta para que sejamos contemplados com rodovias importantes, como a SC-458, que liga Capinzal a Campos Novos, como a SC, que liga Campo Belo do Sul a Anita Garibaldi, e como tantas outras obras importantes. Mas até agora não tivemos uma definição por parte da Secretaria dos Transportes e Obras quanto a essas rodovias que são importantes para nós.
Por outro lado, vemos o Estado receber agora US$143 milhões, através de um programa chamado Prodetur, que vai beneficiar o Estado de Santa Catarina no incremento à área de turismo. E vemos, mais uma vez, pelos critérios de distribuição, que a nossa região, mais uma vez, está fora desse contexto.
Se formos pegar a planilha, quando foi divulgado os US$143 milhões para incrementar o turismo em Santa Catarina, formando uma nova fonte de renda, veremos que a nossa região foi a última colocada, com um valor irrisório, insignificante, por aquilo que representamos.
Mas outras regiões, como o Litoral Norte, o Litoral Sul e o Centro do Litoral, que vivem das praias no ano inteiro, onde o turismo já é consolidado pela Capital do Estado, desnecessário se faz aplicar investimentos desta natureza como está sendo agora programado pelo Prodetur, deixando regiões como a nossa onde há Municípios se acabando.
Os jovens estão desesperançosos com a área da agricultura, estão procurando centros maiores e formando favelas, criando maiores dificuldades para as cidades. E nós que precisamos de uma injeção de recurso para ter uma nova fonte de renda, para ter uma nova forma de trabalho para nossos agricultores, vemos uma quantia irrisória de R$4,3 milhões em todo o corredor do Oeste, somando o Planalto Serrano, o Meio Oeste catarinense e a região Oeste.
Enquanto isso vemos a Grande Florianópolis recebendo R$29 milhões, quando o turismo já está consolidado. Vemos a região do Vale do Itajaí recebendo R$15,8 milhões, o litoral Sul recebendo R$14 milhões e o litoral Norte recebendo R$45 milhões, e a nossa região, onde temos uma significativa área de produção, recebe menos.
Na nossa região está situada a Capital da Maçã, que é a cidade de Fraiburgo, além de outras regiões, que produzem mais 12 mil hectares de área de plantio de maçã, 300 mil toneladas/ano. Estamos produzindo boas qualidades de maçãs com mais de R$110 milhões de faturamento, que dá ao Estado de Santa Catarina com retorno do ICMS.
No Município de Campos Novos se encontra o celeiro de Santa Catarina, onde produzem produtos de qualidade, com uma das melhores genéticas na área da pecuária e da suinocultura. Somente o Município de Campos Novos produz hoje 270 mil toneladas de grãos, com mais de 70 mil hectares de área de plantio, é o maior arrecadador de ICMS em termos de produtos agrícolas.
Poderíamos citar hoje o Município da Capinzal - Capital catarinense do chester - onde está localizada uma das maiores indústrias, que é a Perdigão, que hoje tem um abate de 430 mil aves/dia. Uma das maiores arrecadadoras de ICMS, e ainda precisamos mendigar para sair uma rodovia, que é a SC-458, que liga Capinzal a Campos Novos, onde passa toneladas e toneladas de produção de frango.
Além disso tudo é também um corredor do turismo, porque através da ponte sobre o Rio Uruguai Campos Novos em Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, até a região de Piratuba, Concórdia e Oeste catarinense, e não vemos esta região contemplada dentro do programa do BID.
Está na hora do Governo e sua equipe rever essas posições e termos um retorno daquilo que merecemos por aquilo que representamos na economia catarinense. São poucos, poderia se dizer, mas a BR-282 está andando, que é um sonho de 40 anos. Está sim, mas está andando com recursos do Governo Federal.
Não vemos uma obra palpável, não vemos uma obra para o futuro ou no Orçamento do Estado no Plano Plurianual que possa dizer que valha a pena pelo aquilo que arrecadamos, pelo aquilo que somos, no contexto do Estado de Santa Catarina.
Esta questão do Prodetur revolta qualquer Parlamentar, qualquer Prefeito e qualquer político de bom senso do Oeste catarinense em ver a região Serrana, a região do Planalto Sul, do Meio Oeste, do Vale do Rio do Peixe, o oestão catarinense, em último lugar nos investimentos, com apenas 4,5 milhões de reais num contexto de 143 milhões de dólares que vem para investir no turismo em Santa Catarina.
Eu vi muitas obras como esgoto sanitário de Camboriú e outras comunidades. Há programas na Caixa Econômica de financiamento para o esgoto. Há programas através do Governo Federal para investir na ampliação dos aeroportos.
E desses 4,5 milhões, Deputado Moacir Sopelsa, a maioria estão lá na ampliação do aeroporto de Chapecó e outros tantos aqui na região de Caçador para obras de pouco significado para a economia catarinense.
O Município de Tangará que está prestes a explorar as águas sulfurosas, que seria a redenção daquele Município, que teríamos o roteiro turístico como tem a comunidade do Município de Piratuba no dia de hoje, não sequer recebeu um centavo para investir nestas águas termais, que é um investimento na área do turismo, sem dúvida nenhuma.
A região do corredor do vinho, que é a região de Videira, Tangará, Pinheiro Preto, que tem a maior produção de uva do Estado de Santa Catarina, não tem sequer uma obra que possa beneficiar a área turística com um corredor turístico de ônibus, onde turistas poderão visitar aquela cidade que são as maiores produtoras de vinho. Como a capital da maçã, Deputado Moacir Sopelsa, no Município de Fraiburgo, que hoje é um Município que tem tido inúmeros ônibus visitando-o pela qualidade da produção, pela quantidade da produção, pelo clima que representa em todos os Municípios de Santa Catarina não tem um centavo sequer de investimento do Prodetur para incentivar o turismo.
Município como Concórdia, Município como tantos outros na nossa região que precisam ser alavancados nova forma de investimento para a geração de emprego, para a geração de renda, para assegurarmos o nosso produtor rural à tranqüilidade da sobrevivência, como é Campos Novos no dia de hoje com o turismo rural que poderia ser auxiliado nesse sentido.
Mas não, deixam de investir nas áreas produtivas para investir no Litoral, onde, repito, vende sol, vende mar o ano inteiro.
Nós vemos a todos instantes Argentinos, Paraguaios, Uruguaios e de tantos países que aqui estão visitando a Capital do Estado pelas belíssimas praias, belíssimas paisagens que tem, mas preferem deixar uma rodovia onde transporta milhões de toneladas de frangos como é Capinzal e Topetinga, preferem não ter investido na rodovia Campo Belo, Anita Garibaldi, que perdemos o canteiro de obras da Usina da Barra Grande para o Rio Grande do Sul, porque não tínhamos uma rodovia asfaltada.
Agora perdemos a subestação da Celesc, como perdemos também o fornecimento de energia para o canteiro de obras da Usina de Barra Grande para a RG do Rio Grande do Sul, porque a Celesc não investiu na hora certa e perdeu.
Estamos a todos os instantes perdendo, não tendo oportunidade de ser reconhecido pelo Estado, pela União, por aquilo que representamos.
É hora, Deputado Moacir Sopelsa da Bancada do Oeste se levantar nesta Casa. Tem que erguer a bandeira do Oeste catarinense e não permitir que essas injustiças continuem sendo colocada. Aqui no Litoral tem uma Bancada muito pequena em relação a nossa do Oeste catarinense e estamos perdendo os maiores investimentos para o litoral de Santa Catarina.
Talvez nós não seremos perdoados pelos eleitores da nossa região se não formos com mais afinco e não cobrarmos com mais determinação. Os Prefeitos estão cobrando, os Vereadores estão cobrando por obras desta natureza.
E chega de vermos a nossa região discriminada! Abrem lá no Oeste Catarinense uma Secretaria do Oeste, que não tem recursos para nada, somente o nome! Foi assim neste Governo e foi assim em outros também. Mas precisamos que tragam para a nossa região, investimentos desta natureza.
Tivemos que mendigar 40 anos para pararmos de pisar na lama da BR-282, que é um dos maiores entroncamentos rodoviários do Mercosul. A ponte que liga o Rio Grande do Sul sobre o Rio Uruguai, levamos 15 anos com as obras paralisadas, buscando e mendigando centavo por centavo, reuniões e reuniões de Prefeitos e Vereadores da região!
Temos dito agora, sim, um pouco de sorte com os Ministros que foram do Sul como o Odacir Kleim, pois no seu tempo saiu a ponte e como agora do Ministro Padilha, que está saindo a BR-282. Mas por parte aqui do Estado temos sido renegados em termos de obras expressivas para a nossa Região.
Por isso, trago neste instante o meu desabafo pois não podemos agüentar mais esta situação de a todo momento perder. Amanhã estará aqui, Sr. Presidente, um ônibus cheio de lideranças de Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Celso Ramos e toda aquela região, a fim de reclamar, bater o pé, porque perderam o canteiro de obras da Usina da Barra Grande e agora perderam a subestação, fornecimento de energia também para o Rio Grande do Sul.
Com isso Anita Garibaldi deixou de ter a arrecadação de ICMS, que foi para o Rio Grande do Sul no canteiro de obras, e também da mão de obra necessária que poderia ajudar a tantos desempregados como têm naquela região, que poderiam estar trabalhando naquele canteiro de obras.
Por isso este meu desabafo neste instante, para que nós, da Bancada do Oeste, onde encerrei o meu mandato de coordenador da Bancada, e que na semana que vem vamos fazer uma reunião para transferir a coordenação para outro colega.
Mas chamo atenção dos Parlamentares, pois foram poucas as vezes que conseguimos reunir mais que cinco Deputados de uma Bancada de treze ou quatorze, de toda a nossa região, para buscarmos os investimentos que precisamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)