Pronunciamento
Romildo Titon - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/11/2005
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente e srs. deputados, trago para esta tribuna, mais uma vez, um assunto de suma importância para toda a nossa região, ou seja, a luta de longos anos da classe política, dos empresários, comerciantes, agricultores, enfim, de toda região serrana, do meio oeste, do planalto sul, que interessa a todo estado de Santa Catarina, que é a nossa BR-282.
Tenho procurado, como presidente do fórum, trazer para esta Casa todas as informações sobre o andamento das obras da BR-282, que hoje se encontra com uma das piores situações de tráfego no trecho de São José do Cerrito até o entroncamento da BR-470, em Campos Novos. E em todas as vezes que estivemos aqui falamos em nome de um grupo de deputados que fazem parte do fórum. Nunca usamos a tribuna como se fôssemos, ou intitulando-nos, donos dos acontecimentos ou qualquer coisa dessa natureza.
Trago, nesta tarde, deputados Antônio Ceron, Onofre Santo Agostini e Francisco Küster, que são bravos lutadores pela BR-282, uma notícia bastante animadora. V.Exas. acompanharam todas as audiências públicas que fizemos e todos os demais acontecimentos, bem como as palavras colocadas pelas autoridades que participaram das reuniões e a luta que foi travada para o andamento do processo burocrático, que tinha uma tramitação dentro do Tribunal de Contas da União, e depois também na expectativa do novo contrato, da subprorrogação do contrato, que era do Deinfra, que devolve ao DNIT e este, por sua vez, deverá fazer um novo contrato com a empreiteira RG.
Isso estava emperrado e estávamos fazendo, juntamente com tantas outras pessoas que se interessavam pela obra, esse trabalho, para fazer com que a coisa se adiantasse e para vermos a possibilidade de, neste ano, aproveitar os recursos que ainda estão no Orçamento, o que acho difícil, porque o ano está chegando ao final e talvez percamos os recursos que estão assegurados no Orçamento da União.
Para seu conhecimento, deputado Onofre Santo Agostini, no dia 29, o conselho do DNIT aprovou a prorrogação do contrato. Agora, no dia 6 de dezembro, já vai ser assinado o contrato entre o DNIT e a RG. Mas ainda tem um processo burocrático: o DNIT remete o processo para o Tribunal de Contas da União, que remete para a secretaria do Tribunal de Santa Catarina, onde temos um grande parceiro, o sr. João Manoel da Silva, secretário de Controle Externo do TSU de Santa Catarina, que remete de volta para o Tribunal de Contas da União, que comunica à comissão Mista do Orçamento do Congresso, para retirar definitivamente a BR-282 das obras irregulares de Santa Catarina. Aí estaremos aptos a receber os recursos para o próximo ano. Porém, nada impedia que os recursos fossem alocados, mas estariam bloqueados, se fosse diferente.
Então, é um passo importantíssimo, pois estávamos nessa grande expectativa. E foi debatido lá em São José do Cerrito, na última audiência, que mais ou menos prazos estão sento feitos.
Há um compromisso do Tribunal de Contas da União, como também do sr. Manoel, do TSU de Santa Catarina, de que esse trabalho todo se faria num prazo de oito dias, dentro do TSU, e posteriormente, então, dependeria do Congresso Nacional, para que realmente fizesse essa parte.
Essa é uma notícia animadora. E existe mais outra, para quem leu o jornal de hoje, que diz que os deputados federais de Santa Catarina apresentaram as emendas ao relator do Orçamento da União, no valor de 923 milhões. Anexa está a tabela com a relação para onde indicaram esses recursos. Mas não quer dizer que vai ser acatado pelo relator todo esse valor. Mas dentro da relação das obras elencadas pelos deputados federais nas emendas chamou atenção que, pela primeira vez na história de Santa Catarina, aparece a BR-282 com o maior volume de recursos - 130 milhões. A que vem em segundo é a 470 e outra de 100 milhões, mas a nossa é de 130 milhões.
Então, levaremos sorte, se for acatada a emenda, pois é a oportunidade que temos, porque o relator do Orçamento é de Santa Catarina, deputado Carlito Merss, e acredito que ele não vai nos negar essa oportunidade primeira de ver um valor suficiente para concluir todos os trechos existentes, pelos quais estamos na expectativa, que é São José do Cerrito-Campos Novos-Paraíso até a divisa com a Argentina.
Então, acho que são duas notícias importantes, concretas, com o acompanhamento de todos aqueles que lutaram e que estão lutando pela BR-282.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, quero fazer justiça a v.exa., pois quando eu estava sentado ali, v.exa. chegou e disse: tem notícia boa, deputado.
Estou chegando agora de Curitibanos. Fui à inauguração de um supermercado de amigos meus e cheguei meio atordoado. Mas quando v.exa. disse que estamos com notícia boa, fiquei imensamente satisfeito.
Primeiro, quero fazer justiça a v.exa., que nunca quis aparecer nem colocou o seu nome em outdoor. Então, quero fazer justiça ao ilustre parlamentar que representa aquela região, presidente do Fórum Catarinense Pró-Construção da BR-282, pelo trabalho extraordinário, excepcional, que tem feito. E vejo um entusiasmo de v.exa. que nunca tinha visto antes, deputado. V.Exa. sempre foi muito prudente. Quando se trazia notícia animadora, v.exa. sempre foi muito prudente, nunca se manifestou de forma tão feliz como está hoje. E hoje vejo alegria nos olhos de v.exa., até na sua postura. Vejo que v.exa. tem conquistado esse mérito da conclusão da BR-282 com os deputados Francisco Küster, Antônio Ceron e outros, que trabalharam muito por essa obra. E agora estamos vendo chegar o final da história.
Por isso quero cumprimentar e fazer justiça a v.exa.: se existe alguém que tem méritos nessa obra - claro que há um conjunto de muitas pessoas, coisas para se chegar a essa vitória -, essa pessoa é v.exa., pois foi, sem dúvida alguma, o maestro de todo esse conjunto, o grande mentor de tudo, lutou e nunca se desesperou. Em alguns momentos, quase perdeu a postura, mas em prol da construção da BR-282.
Parabéns a v.exa., que nunca quis aparecer. V.Exa. teve a humildade de dizer que fazia parte do conjunto da história, mas, sem dúvida alguma, além de fazer parte, foi o maestro de toda essa história.
Se Deus quiser, vamos, sim, desenterrar o sapo, que nós achamos que está enterrado, como o jacaré, o elefante, a cabeça de burro, etc. Se Deus quiser, deputado Romildo Titon, quero ver estampada nos olhos e no semblante de v.exa. essa alegria de hoje.
Parabéns! Vamos festejar juntos a conquista dessa obra. Vamos cobrar do Carlito Merss, como dizia a senadora, na época deputada Ideli Salvatti: "vamos pegar o amarelinho pelo pescoço e vamos fazer ele aprovar essas emendas."
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado Onofre Santo Agostini. Agradeço a v.exa. as suas colocações. Nós o respeitamos pelo trabalho que sempre fez pela BR-282, estando sempre nessa luta. É aquilo que nós falamos: se der certo, os méritos terão que ser de todos aqueles que nos sucederem. V.Exa. está há mais tempo na política do que eu, mas estamos sucedendo uma classe de políticos da região que sempre batalhou pela BR-282 e nunca desistiu. Por isso viemos para cá com o firme propósito de dar continuidade a essa luta.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Concedo um aparte ao deputado Francisco Küster, que também é um bravo lutador da BR-282.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Romildo Titon, gostaria de cumprimentá-lo pela notícia que traz, em primeira mão. A assinatura de, no máximo, até o dia 8 de dezembro, dessa documentação que, se por um lado, é alvissareira, e é, por isso lhe parabenizo pela luta, por outro lado, esses R$ 18 milhões do orçamento deste ano já estão literalmente perdidos. Mas v.exa. reforça a esperança quando diz que as emendas são bastantes promissoras. Então, é realmente uma notícia alvissareira.
V.Exa., que é vizinho do município de Campos Novos, vizinho de Lages, sabe que nós lutamos muito com relação a essa questão. Nós começamos ao lado de Dejandir Dalpasquale, depois de Cid Pedrozo, e v.exa. veio e deu continuidade a essa luta. Eu, sempre que me manifesto quando falo da BR-282 por inteiro, me reporto a v.exa. Evidentemente que tenho brigado muito também pela restauração dessa rodovia, de Águas mornas a Alfredo Wagner, que está em total abandono. Mas quanto àquele trecho, v.exa. tem muitos méritos, como tantos outros que já lutaram por essa obra, não citando os novos, porque são muitos.
Assim sendo, eu cumprimento v.exa. e todos que querem ver essa obra realizada em nosso estado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, deputado Francisco Küster.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo, eminente deputado Romildo Titon, pela sua luta, pois tem garra, determinação e sabe o que quer e aonde quer chegar. Eu passei por isso, foram 14 anos de luta para conquistar a BR-101. E amanhã, o ministro estará fazendo uma vistoria na BR-101. Eu sei que v.exa. vem lutando há muito tempo, juntamente com mais deputados, mas v.exa. é que carrega a bandeira principal.
Gostaria de me somar a v.exa., ser solidário, porque, felizmente, a BR-101 é uma realidade, pois já estão fazendo a duplicação. Temos que trabalhar para buscarmos essa alternativa, o oeste de Santa Catarina tem um potencial econômico muito grande e merece que essa obra seja realizada o mais rápido possível.
Por isso cumprimento v.exa. e coloco-me inteiramente à disposição, para que, junto com a sua bandeira, possamos realizar essa obra e desenvolver toda aquela região do oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado. Da mesma forma, reconhecemos o grande trabalho de v.exa. junto à BR-101.
Então, deixo aqui esta notícia bastante animadora e temos muita esperança, pois um grande lutador e parceiro, que é o engenheiro João José, do DNIT de Santa Catarina, tem dito que no momento em que for assinado o contrato entre o DNIT e a ARG, ele daria a ordem de serviço. E a ordem de serviço não é tão importante para o início dos trabalhos, mas é importante para o empenho dos recursos destinados ao orçamento, que são, se não me falha a memória, em torno de R$ 8 milhões ainda para este ano.
Não acredito que dê mais tempo, mas se isso fosse possível, certamente seguraríamos uma parte dos recursos. E se levarmos sorte na questão das emendas dos nossos parlamentares de Santa Catarina, os quais têm se dedicado e atendido os conclames de toda a região, certamente estaremos assegurados. Talvez para alguns que não conhecem o drama que nós enfrentamos na questão da paralisação da obra e do problema que causou junto ao Tribunal de Contas da União...
Essas conquistas que eu elenquei aqui, no início, da subprorrogação e da assinatura do contrato, são uma das coisas mais importantes, porque a partir desse momento será liberado o reinício das obras, dependendo apenas de uma decisão política do ministério dos Transportes para tocar ou não a obra. Antes, estávamos com esse problema, com essa "engronha" junto ao Tribunal de Contas da União, que é um problema que se arrasta desde 2002, quando foi interditada a obra.
Então, com a aprovação do conselho do DNIT e com a assinatura desse novo contrato - DNIT e a empreiteira diretamente -, nós estaríamos livres de toda essa parte burocrática, esperando apenas uma decisão política por parte do governo federal para reiniciar essa obra, que é de suma importância para a nossa região.
É uma obra que esperamos há mais de 50 anos. Somente aqueles que passaram pelo problema sabem da nossa luta. E eu tenho dito, em tom de brincadeira, deputado Antônio Ceron, que na nossa região, e é verdade, quando se quer dar um castigo para alguém que comete alguma irregularidade, até o juiz pensa em aplicar a pena de trafegar na BR-282, em dia de chuva, pois assim pagaria a pena que deveria ser paga, de tão complicado e difícil...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tenho procurado, como presidente do fórum, trazer para esta Casa todas as informações sobre o andamento das obras da BR-282, que hoje se encontra com uma das piores situações de tráfego no trecho de São José do Cerrito até o entroncamento da BR-470, em Campos Novos. E em todas as vezes que estivemos aqui falamos em nome de um grupo de deputados que fazem parte do fórum. Nunca usamos a tribuna como se fôssemos, ou intitulando-nos, donos dos acontecimentos ou qualquer coisa dessa natureza.
Trago, nesta tarde, deputados Antônio Ceron, Onofre Santo Agostini e Francisco Küster, que são bravos lutadores pela BR-282, uma notícia bastante animadora. V.Exas. acompanharam todas as audiências públicas que fizemos e todos os demais acontecimentos, bem como as palavras colocadas pelas autoridades que participaram das reuniões e a luta que foi travada para o andamento do processo burocrático, que tinha uma tramitação dentro do Tribunal de Contas da União, e depois também na expectativa do novo contrato, da subprorrogação do contrato, que era do Deinfra, que devolve ao DNIT e este, por sua vez, deverá fazer um novo contrato com a empreiteira RG.
Isso estava emperrado e estávamos fazendo, juntamente com tantas outras pessoas que se interessavam pela obra, esse trabalho, para fazer com que a coisa se adiantasse e para vermos a possibilidade de, neste ano, aproveitar os recursos que ainda estão no Orçamento, o que acho difícil, porque o ano está chegando ao final e talvez percamos os recursos que estão assegurados no Orçamento da União.
Para seu conhecimento, deputado Onofre Santo Agostini, no dia 29, o conselho do DNIT aprovou a prorrogação do contrato. Agora, no dia 6 de dezembro, já vai ser assinado o contrato entre o DNIT e a RG. Mas ainda tem um processo burocrático: o DNIT remete o processo para o Tribunal de Contas da União, que remete para a secretaria do Tribunal de Santa Catarina, onde temos um grande parceiro, o sr. João Manoel da Silva, secretário de Controle Externo do TSU de Santa Catarina, que remete de volta para o Tribunal de Contas da União, que comunica à comissão Mista do Orçamento do Congresso, para retirar definitivamente a BR-282 das obras irregulares de Santa Catarina. Aí estaremos aptos a receber os recursos para o próximo ano. Porém, nada impedia que os recursos fossem alocados, mas estariam bloqueados, se fosse diferente.
Então, é um passo importantíssimo, pois estávamos nessa grande expectativa. E foi debatido lá em São José do Cerrito, na última audiência, que mais ou menos prazos estão sento feitos.
Há um compromisso do Tribunal de Contas da União, como também do sr. Manoel, do TSU de Santa Catarina, de que esse trabalho todo se faria num prazo de oito dias, dentro do TSU, e posteriormente, então, dependeria do Congresso Nacional, para que realmente fizesse essa parte.
Essa é uma notícia animadora. E existe mais outra, para quem leu o jornal de hoje, que diz que os deputados federais de Santa Catarina apresentaram as emendas ao relator do Orçamento da União, no valor de 923 milhões. Anexa está a tabela com a relação para onde indicaram esses recursos. Mas não quer dizer que vai ser acatado pelo relator todo esse valor. Mas dentro da relação das obras elencadas pelos deputados federais nas emendas chamou atenção que, pela primeira vez na história de Santa Catarina, aparece a BR-282 com o maior volume de recursos - 130 milhões. A que vem em segundo é a 470 e outra de 100 milhões, mas a nossa é de 130 milhões.
Então, levaremos sorte, se for acatada a emenda, pois é a oportunidade que temos, porque o relator do Orçamento é de Santa Catarina, deputado Carlito Merss, e acredito que ele não vai nos negar essa oportunidade primeira de ver um valor suficiente para concluir todos os trechos existentes, pelos quais estamos na expectativa, que é São José do Cerrito-Campos Novos-Paraíso até a divisa com a Argentina.
Então, acho que são duas notícias importantes, concretas, com o acompanhamento de todos aqueles que lutaram e que estão lutando pela BR-282.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Romildo Titon, quero fazer justiça a v.exa., pois quando eu estava sentado ali, v.exa. chegou e disse: tem notícia boa, deputado.
Estou chegando agora de Curitibanos. Fui à inauguração de um supermercado de amigos meus e cheguei meio atordoado. Mas quando v.exa. disse que estamos com notícia boa, fiquei imensamente satisfeito.
Primeiro, quero fazer justiça a v.exa., que nunca quis aparecer nem colocou o seu nome em outdoor. Então, quero fazer justiça ao ilustre parlamentar que representa aquela região, presidente do Fórum Catarinense Pró-Construção da BR-282, pelo trabalho extraordinário, excepcional, que tem feito. E vejo um entusiasmo de v.exa. que nunca tinha visto antes, deputado. V.Exa. sempre foi muito prudente. Quando se trazia notícia animadora, v.exa. sempre foi muito prudente, nunca se manifestou de forma tão feliz como está hoje. E hoje vejo alegria nos olhos de v.exa., até na sua postura. Vejo que v.exa. tem conquistado esse mérito da conclusão da BR-282 com os deputados Francisco Küster, Antônio Ceron e outros, que trabalharam muito por essa obra. E agora estamos vendo chegar o final da história.
Por isso quero cumprimentar e fazer justiça a v.exa.: se existe alguém que tem méritos nessa obra - claro que há um conjunto de muitas pessoas, coisas para se chegar a essa vitória -, essa pessoa é v.exa., pois foi, sem dúvida alguma, o maestro de todo esse conjunto, o grande mentor de tudo, lutou e nunca se desesperou. Em alguns momentos, quase perdeu a postura, mas em prol da construção da BR-282.
Parabéns a v.exa., que nunca quis aparecer. V.Exa. teve a humildade de dizer que fazia parte do conjunto da história, mas, sem dúvida alguma, além de fazer parte, foi o maestro de toda essa história.
Se Deus quiser, vamos, sim, desenterrar o sapo, que nós achamos que está enterrado, como o jacaré, o elefante, a cabeça de burro, etc. Se Deus quiser, deputado Romildo Titon, quero ver estampada nos olhos e no semblante de v.exa. essa alegria de hoje.
Parabéns! Vamos festejar juntos a conquista dessa obra. Vamos cobrar do Carlito Merss, como dizia a senadora, na época deputada Ideli Salvatti: "vamos pegar o amarelinho pelo pescoço e vamos fazer ele aprovar essas emendas."
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado Onofre Santo Agostini. Agradeço a v.exa. as suas colocações. Nós o respeitamos pelo trabalho que sempre fez pela BR-282, estando sempre nessa luta. É aquilo que nós falamos: se der certo, os méritos terão que ser de todos aqueles que nos sucederem. V.Exa. está há mais tempo na política do que eu, mas estamos sucedendo uma classe de políticos da região que sempre batalhou pela BR-282 e nunca desistiu. Por isso viemos para cá com o firme propósito de dar continuidade a essa luta.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Concedo um aparte ao deputado Francisco Küster, que também é um bravo lutador da BR-282.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Romildo Titon, gostaria de cumprimentá-lo pela notícia que traz, em primeira mão. A assinatura de, no máximo, até o dia 8 de dezembro, dessa documentação que, se por um lado, é alvissareira, e é, por isso lhe parabenizo pela luta, por outro lado, esses R$ 18 milhões do orçamento deste ano já estão literalmente perdidos. Mas v.exa. reforça a esperança quando diz que as emendas são bastantes promissoras. Então, é realmente uma notícia alvissareira.
V.Exa., que é vizinho do município de Campos Novos, vizinho de Lages, sabe que nós lutamos muito com relação a essa questão. Nós começamos ao lado de Dejandir Dalpasquale, depois de Cid Pedrozo, e v.exa. veio e deu continuidade a essa luta. Eu, sempre que me manifesto quando falo da BR-282 por inteiro, me reporto a v.exa. Evidentemente que tenho brigado muito também pela restauração dessa rodovia, de Águas mornas a Alfredo Wagner, que está em total abandono. Mas quanto àquele trecho, v.exa. tem muitos méritos, como tantos outros que já lutaram por essa obra, não citando os novos, porque são muitos.
Assim sendo, eu cumprimento v.exa. e todos que querem ver essa obra realizada em nosso estado.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Obrigado, deputado Francisco Küster.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo, eminente deputado Romildo Titon, pela sua luta, pois tem garra, determinação e sabe o que quer e aonde quer chegar. Eu passei por isso, foram 14 anos de luta para conquistar a BR-101. E amanhã, o ministro estará fazendo uma vistoria na BR-101. Eu sei que v.exa. vem lutando há muito tempo, juntamente com mais deputados, mas v.exa. é que carrega a bandeira principal.
Gostaria de me somar a v.exa., ser solidário, porque, felizmente, a BR-101 é uma realidade, pois já estão fazendo a duplicação. Temos que trabalhar para buscarmos essa alternativa, o oeste de Santa Catarina tem um potencial econômico muito grande e merece que essa obra seja realizada o mais rápido possível.
Por isso cumprimento v.exa. e coloco-me inteiramente à disposição, para que, junto com a sua bandeira, possamos realizar essa obra e desenvolver toda aquela região do oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado. Da mesma forma, reconhecemos o grande trabalho de v.exa. junto à BR-101.
Então, deixo aqui esta notícia bastante animadora e temos muita esperança, pois um grande lutador e parceiro, que é o engenheiro João José, do DNIT de Santa Catarina, tem dito que no momento em que for assinado o contrato entre o DNIT e a ARG, ele daria a ordem de serviço. E a ordem de serviço não é tão importante para o início dos trabalhos, mas é importante para o empenho dos recursos destinados ao orçamento, que são, se não me falha a memória, em torno de R$ 8 milhões ainda para este ano.
Não acredito que dê mais tempo, mas se isso fosse possível, certamente seguraríamos uma parte dos recursos. E se levarmos sorte na questão das emendas dos nossos parlamentares de Santa Catarina, os quais têm se dedicado e atendido os conclames de toda a região, certamente estaremos assegurados. Talvez para alguns que não conhecem o drama que nós enfrentamos na questão da paralisação da obra e do problema que causou junto ao Tribunal de Contas da União...
Essas conquistas que eu elenquei aqui, no início, da subprorrogação e da assinatura do contrato, são uma das coisas mais importantes, porque a partir desse momento será liberado o reinício das obras, dependendo apenas de uma decisão política do ministério dos Transportes para tocar ou não a obra. Antes, estávamos com esse problema, com essa "engronha" junto ao Tribunal de Contas da União, que é um problema que se arrasta desde 2002, quando foi interditada a obra.
Então, com a aprovação do conselho do DNIT e com a assinatura desse novo contrato - DNIT e a empreiteira diretamente -, nós estaríamos livres de toda essa parte burocrática, esperando apenas uma decisão política por parte do governo federal para reiniciar essa obra, que é de suma importância para a nossa região.
É uma obra que esperamos há mais de 50 anos. Somente aqueles que passaram pelo problema sabem da nossa luta. E eu tenho dito, em tom de brincadeira, deputado Antônio Ceron, que na nossa região, e é verdade, quando se quer dar um castigo para alguém que comete alguma irregularidade, até o juiz pensa em aplicar a pena de trafegar na BR-282, em dia de chuva, pois assim pagaria a pena que deveria ser paga, de tão complicado e difícil...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)