Pronunciamento
Romildo Titon - 049ª SESSÃO ORDINARIA
Em 28/06/2001
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu vou falar rapidamente, Deputado, só gostaria de dar uma contribuição ao seu pronunciamento.
Eu quero cumprimentá-lo por enfocar este ponto. Veja o caso da LDO. A LDO adentrou nesta Casa no dia 9 de abril. O Presidente da Comissão de Finanças e Relator, Deputado Afrânio Boppré, ficou durante 37 dias com a matéria embaixo do braço. Agiu de forma muito antidemocrática, não permitindo a discussão da matéria e não permitindo que os Parlamentares pudessem apresentar emendas! Veja V.Exa. que quando faltavam três dias para vencer o prazo de tramitação, ele pediu para devolver para o Executivo, tirando a nossa possibilidade de apresentar emendas, numa demonstração de falta de democracia.
Não fosse a atitude do Presidente Onofre Santo Agostini, que preciso reconhecer também nesse particular, a LDO não tinha vindo para o Plenário! Então, foi mais uma demonstração incoerente por parte daqueles que vieram aqui dizer que faltou tempo para discutir o BID-IV. A audiência pública de ontem de manhã foi claríssima para o BID-IV! V.Exa. lá esteve e esclareceu todas as suas dúvidas, inclusive do pleito da sua região que vai ser contemplada já no segundo lote. Só não foi quem não quis.
O projeto de reajuste salarial também teve prazo para apresentação de emendas para quem queria, porque era necessária a aprovação agora. E o da LDO, que o PT segurou, que não permitiu para V.Exa. e aos demais Deputados que apresentassem emendas?! Isso não foi visto?
Eu lamento que o Deputado Volnei Morastoni não esteja aqui para explicar esse comportamento, no mínimo, irresponsável do Presidente da Comissão de Finanças, que segurou a LDO. E não fosse a atitude corajosa, Sr. Presidente, de V.Exa. nós não teríamos votado esta matéria que não é importante para o Governo. Não é um jogo de Oposições e de Situações esta votação da LDO. Isso interessa à sociedade catarinense, por isso o cumprimento mais uma vez.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Deputado Joares Ponticelli, como V.Exa. mesmo falou, fico imaginando, muitas vezes... Porque até alguns projetos de origem do Governo muitas vezes são votados rapidamente, tem um trâmite legal, até porque a própria pressão vem pegando por parte da Liderança do Governo, por parte dos Partidos da Situação. Mas os projetos mais sacrificados aqui nesta Casa são os dos Deputados! Não querendo nos valorizar, num projeto que é uma idéia, muitas vezes, que vem expressada pela vontade da maioria da região.
Mas voltando ao assunto da tarde de ontem, Deputado Joares Ponticelli, eu hoje estou de cabeça erguida, tranqüilo por aquilo que fiz ontem, dando o quorum necessário para a votação, até porque há muito tempo venho acompanhando esse processo. Eu, quando o assunto me interessa e interessa a minha região, acompanho o processo desde o início. Se não uso da tribuna, estou usando as outras formas que tenho para falar sobre isso. Até a tribuna usei mais de oito vezes para falar e reivindicar para a nossa região.
Como nós sabemos que a região do Meio-Oeste, o Planalto Sul que V.Exa. representa também, Deputado Onofre Santo Agostini, há muitos Deputados que gostam de buscar voto na época da eleição. Mas quando chega na época de defender a região, eles vão defender os seus Municípios, as outras regiões e nos abandonam. Como o caso de ontem que tinha matérias importantes, rodovias importantes que nós sonhamos ao longo dos anos, como falei ontem aqui. A rodovia de Capinzal a Campos Novos é uma luta minha de 22 anos. Quando eu era Vereador no Município de Campos Novos nós brigávamos por isso. Quando fui Prefeito briguei na época do Governador Pedro Ivo, na época do Governador Kleinübing, na época do Governador Paulo Afonso. Houve um início no Governo Kleinübing e mais um pouco no Governo Paulo Afonso e depois a obra foi paralisada. Mas a nossa briga é para incluir no Programa do BID que nós tínhamos as garantias necessárias. Uma luta nossa, como era do Deputado Onofre Santo Agostini, do Deputado que representava aquela região.
Então, nesse momento em que tínhamos nos deparado com todas as dúvidas, eu fui participar das audiências públicas, de todo tipo de encontro em que fosse discutida a questão do BID, porque não queria perder esta oportunidade de ver as rodovias da minha região, que é uma grande conclamação, uma grande luta, uma grande inspiração, serem realmente contempladas.
Não está claro, porque não está apensa ao projeto a relação, mas por todas as discussões que nós tivemos, os nossos projetos não têm problemas técnicos nem problemas ambientais. Então, provavelmente nós não haveremos de ficar de fora. Vamos torcer para isto, mas mesmo assim, hoje pela manhã, já nos arregimentamos com os Prefeitos, com os Vereadores da região para não cessarmos a pressão política que tem que vir agora por parte das Lideranças partidárias, lideranças comunitárias. Até lá no Município de Capinzal, o Deputado Onofre Santo Agostini sabe disso! É a única rodovia do Estado de Santa Catarina que tem representação através de uma associação de defesa da SC-458, presidida por uma senhora que não tem ideologia partidária, composta por todos os Presidentes de Partido, todos os Vereadores, todos os Prefeitos daquela região; é uma associação que não tem cunho partidário, que defende...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) (Faz soar a campainha) - V.Exa. tem 30 segundos para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Por outro lado, Sr. Presidente, quero anunciar a todos os Deputados membros da Comissão Parlamentar Externa da BR-282 que na próxima sexta-feira nós vamos fazer uma vistoria in loco na rodovia, onde a obra está sendo executada, e a Comissão Parlamentar que existe aqui para cuidar, intermediar, cobrar, acompanhar esta obra estará visitando, juntamente com os Prefeitos, Vereadores, todo o trecho da rodovia de Lages/São José do Cerrito, Vargem/Campos Novos, para a qual convido todos os membros para lá comparecerem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu vou falar rapidamente, Deputado, só gostaria de dar uma contribuição ao seu pronunciamento.
Eu quero cumprimentá-lo por enfocar este ponto. Veja o caso da LDO. A LDO adentrou nesta Casa no dia 9 de abril. O Presidente da Comissão de Finanças e Relator, Deputado Afrânio Boppré, ficou durante 37 dias com a matéria embaixo do braço. Agiu de forma muito antidemocrática, não permitindo a discussão da matéria e não permitindo que os Parlamentares pudessem apresentar emendas! Veja V.Exa. que quando faltavam três dias para vencer o prazo de tramitação, ele pediu para devolver para o Executivo, tirando a nossa possibilidade de apresentar emendas, numa demonstração de falta de democracia.
Não fosse a atitude do Presidente Onofre Santo Agostini, que preciso reconhecer também nesse particular, a LDO não tinha vindo para o Plenário! Então, foi mais uma demonstração incoerente por parte daqueles que vieram aqui dizer que faltou tempo para discutir o BID-IV. A audiência pública de ontem de manhã foi claríssima para o BID-IV! V.Exa. lá esteve e esclareceu todas as suas dúvidas, inclusive do pleito da sua região que vai ser contemplada já no segundo lote. Só não foi quem não quis.
O projeto de reajuste salarial também teve prazo para apresentação de emendas para quem queria, porque era necessária a aprovação agora. E o da LDO, que o PT segurou, que não permitiu para V.Exa. e aos demais Deputados que apresentassem emendas?! Isso não foi visto?
Eu lamento que o Deputado Volnei Morastoni não esteja aqui para explicar esse comportamento, no mínimo, irresponsável do Presidente da Comissão de Finanças, que segurou a LDO. E não fosse a atitude corajosa, Sr. Presidente, de V.Exa. nós não teríamos votado esta matéria que não é importante para o Governo. Não é um jogo de Oposições e de Situações esta votação da LDO. Isso interessa à sociedade catarinense, por isso o cumprimento mais uma vez.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Deputado Joares Ponticelli, como V.Exa. mesmo falou, fico imaginando, muitas vezes... Porque até alguns projetos de origem do Governo muitas vezes são votados rapidamente, tem um trâmite legal, até porque a própria pressão vem pegando por parte da Liderança do Governo, por parte dos Partidos da Situação. Mas os projetos mais sacrificados aqui nesta Casa são os dos Deputados! Não querendo nos valorizar, num projeto que é uma idéia, muitas vezes, que vem expressada pela vontade da maioria da região.
Mas voltando ao assunto da tarde de ontem, Deputado Joares Ponticelli, eu hoje estou de cabeça erguida, tranqüilo por aquilo que fiz ontem, dando o quorum necessário para a votação, até porque há muito tempo venho acompanhando esse processo. Eu, quando o assunto me interessa e interessa a minha região, acompanho o processo desde o início. Se não uso da tribuna, estou usando as outras formas que tenho para falar sobre isso. Até a tribuna usei mais de oito vezes para falar e reivindicar para a nossa região.
Como nós sabemos que a região do Meio-Oeste, o Planalto Sul que V.Exa. representa também, Deputado Onofre Santo Agostini, há muitos Deputados que gostam de buscar voto na época da eleição. Mas quando chega na época de defender a região, eles vão defender os seus Municípios, as outras regiões e nos abandonam. Como o caso de ontem que tinha matérias importantes, rodovias importantes que nós sonhamos ao longo dos anos, como falei ontem aqui. A rodovia de Capinzal a Campos Novos é uma luta minha de 22 anos. Quando eu era Vereador no Município de Campos Novos nós brigávamos por isso. Quando fui Prefeito briguei na época do Governador Pedro Ivo, na época do Governador Kleinübing, na época do Governador Paulo Afonso. Houve um início no Governo Kleinübing e mais um pouco no Governo Paulo Afonso e depois a obra foi paralisada. Mas a nossa briga é para incluir no Programa do BID que nós tínhamos as garantias necessárias. Uma luta nossa, como era do Deputado Onofre Santo Agostini, do Deputado que representava aquela região.
Então, nesse momento em que tínhamos nos deparado com todas as dúvidas, eu fui participar das audiências públicas, de todo tipo de encontro em que fosse discutida a questão do BID, porque não queria perder esta oportunidade de ver as rodovias da minha região, que é uma grande conclamação, uma grande luta, uma grande inspiração, serem realmente contempladas.
Não está claro, porque não está apensa ao projeto a relação, mas por todas as discussões que nós tivemos, os nossos projetos não têm problemas técnicos nem problemas ambientais. Então, provavelmente nós não haveremos de ficar de fora. Vamos torcer para isto, mas mesmo assim, hoje pela manhã, já nos arregimentamos com os Prefeitos, com os Vereadores da região para não cessarmos a pressão política que tem que vir agora por parte das Lideranças partidárias, lideranças comunitárias. Até lá no Município de Capinzal, o Deputado Onofre Santo Agostini sabe disso! É a única rodovia do Estado de Santa Catarina que tem representação através de uma associação de defesa da SC-458, presidida por uma senhora que não tem ideologia partidária, composta por todos os Presidentes de Partido, todos os Vereadores, todos os Prefeitos daquela região; é uma associação que não tem cunho partidário, que defende...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) (Faz soar a campainha) - V.Exa. tem 30 segundos para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Por outro lado, Sr. Presidente, quero anunciar a todos os Deputados membros da Comissão Parlamentar Externa da BR-282 que na próxima sexta-feira nós vamos fazer uma vistoria in loco na rodovia, onde a obra está sendo executada, e a Comissão Parlamentar que existe aqui para cuidar, intermediar, cobrar, acompanhar esta obra estará visitando, juntamente com os Prefeitos, Vereadores, todo o trecho da rodovia de Lages/São José do Cerrito, Vargem/Campos Novos, para a qual convido todos os membros para lá comparecerem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)