Pronunciamento
Romildo Titon - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/03/2004
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente Srs. e Sras. Deputados, queria fazer uma pequena justificativa com relação ao nosso requerimento que acho ser oportuna.
Vivemos um momento de estiagens, de grandes dificuldades para a nossa região do Meio-Oeste e do Oeste catarinense, assim como outras partes de Santa Catarina também, o que preocupa muito os Municípios e os nossos agricultores principalmente. E aqui, anteriormente, o Deputado Onofre Santo Agostini colocou a sua preocupação do momento que nós estamos vivendo.
Nós apresentamos este requerimento ao Secretário da Agricultura, porque entendo que para os prejuízos que causam as condições climáticas, às vezes, os governos não têm solução. Mas podem perfeitamente contribuir, num certo momento, com aqueles que estão passando por essas dificuldades.
No Meio-Oeste e no Oeste catarinense o prejuízo está sendo muito grande, talvez até maior que com o ciclone que aconteceu no último domingo em parte do Estado de Santa Catarina.
Nas nossas lavouras, a nossa região que é dependente quase que exclusivamente da agricultura está vivendo um dos piores momentos dos últimos tempos.
O grande problema que se enfrenta neste momento, com a estiagem, além da perda de algumas lavouras - em certas localidades já se perdeu até 100%, em outras regiões, 50% do milho e do soja -, o problema mais angustiante é a falta de água.
Eu acredito que o Governo pode dar a sua contribuição. A Cidasc tem um número expressivo de máquinas, tratores de esteira, máquinas para abertura de poços artesianos, e o Governo pode dar a sua participação, liberando para que se faça gratuitamente aos nossos produtores.
O jornal A Notícia fez uma pequena reportagem da região do Meio-Oeste, sobre o Município de Herval dOeste, que já está levando água aos produtores rurais com caminhão-pipa, em várias comunidades, perfurando poços artesianos, inclusive, no centro da cidade, para poder conduzir a água para as pessoas no interior do Município, para alimentar os animais e também os seres humanos que já não têm mais água.
Diz o Secretário da Agricultura de Herval do Oeste que disponibiliza de um caminhão-pipa com capacidade para 15 mil litros de água e leva a água até as propriedades rurais. E os pedidos aumentam a cada dia, pois, além da falta de água para tratar os animais, muitos agricultores já não têm o suficiente para o consumo humano.
Já no Município de Videira, também a situação é muito crítica e já estão criando alguns critérios para a distribuição de água aos agricultores.
Naquela região, como na região de Capinzal e nos Municípios próximos, existe a integração com a Perdigão, com os produtores e criadores de frangos e também com os criadores de suínos. E naturalmente o consumo de água é maior. Portanto, já que a Prefeitura não está vencendo para levar água para as propriedades, ela está exigindo um certificado da empresa Perdigão e das cooperativas cooperadas para poder fazer a distribuição de água.
Enquanto que na propriedade do agricultor Dirceu Persoli, na Linha Santa Bárbara, o abastecimento está sendo feito por um caminhão-pipa. A situação é tão crítica que as duas fontes de água secaram há uns 20 dias. Toda a água consumida é levada por um caminhão-pipa. Segundo ele relata na sua reportagem, ele tem 700 cabeças de suíno na propriedade e um consumo médio superior de cinco mililitros de água. E a dificuldade está cada vez pior.
Já no Município de Canoinhas há falta de água, além de faltar nas propriedades, já está preocupando também os produtores de leite. Como não chove há meses, não há pastagem para alimentar o gado, e a produção de leite vem apresentando uma queda de mais de 50%.
Então, vejam aqui algumas pequenas reportagens. E se fôssemos nos ater aos outros Municípios da região, veríamos e constataríamos que a situação é muito pior.
Deputado Reno Caramori, que é daquela região, Deputado Onofre Santo Agostini, que também está subscrevendo o nosso requerimento, são conhecedores que a situação se agrava e que a cada dia fica mais crítica.
Então, acredito que essa é uma possibilidade que se tem de o Governo liberar os custos. Se é necessário que a Assembléia Legislativa aprove um projeto liberando os custos para os produtores, tenho absoluta certeza de que a Assembléia Legislativa vai fazer isso. É um caso de emergência, é um caso de calamidade pública, e nós temos que garantir a sobrevivência desses agricultores pelo menos para salvar os seus animais e também para o consumo humano de água, que já está ficando difícil em muitas propriedades.
Então, acredito que as retroescavadeiras da Cidasc poderiam fazer abertura de pequenos bebedouros para o consumo de água animal, como também a perfuração de poços artesianos para ser consumida comunitariamente naquelas regiões mais críticas. Eu acho que esse é o momento.
Assim como se está disponibilizando recursos para muitos acontecimentos, como o caso do Sul do Estado, como o caso de outros vendavais que têm acontecido, eu acho que este é o momento de ajudarmos a salvar os nossos agricultores, a nossa agricultura.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Romildo Titon, quero cumprimentá-lo pela iniciativa e até solicitar a permissão para também subscrever este requerimento e dizer que V.Exa. tem toda razão.
É uma calamidade. Daqui mais uns dias o Rio do Peixe também vai estar com dificuldade de fornecer água para a própria alimentação humana, porque ele nasce próximo a Caçador e está baixando com muita rapidez.
Estamos com problema também em Arroio Trinta, em Salto Veloso, Tangará, Videira, Cordilheira Alta, Campos Novos, enfim, a situação é mais ou menos a mesma. As chuvas são tão poucas que não molha nem o pó. E a situação está se agravando cada vez mais.
A solução realmente é essa proposição que V.Exa. está apresentando ao Governo, que são as retopneumáticas para perfuração de poços artesianos, que é emergencial. E é com rapidez que essas máquinas perfuram um poço com sistema de geologia. A Cidasc tem pessoal preparado para isso. E também tem as retroescavadeiras.
V.Exa. tem toda razão, porque os caminhões não terão condições nem água potável para serem transportadas, porque daqui a pouco não tem mais nem água tratada para a alimentação humana, muito menos para os animais.
Cumprimento V.Exa.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o aparte do Deputado Reno Caramori e com toda a satisfação aceitamos a sua assinatura no nosso requerimento.
Esperamos, então, já que o Secretário da Agricultura é um Parlamentar, nosso amigo, nosso Colega e também da nossa região, da região onde está tendo a maior estiagem de todo o Estado de Santa Catarina, possa se sensibilizar e sensibilizar o Governo do Estado neste sentido, para que possamos dar esta pequena contribuição do Poder Público neste momento de dificuldade que atravessa toda a região do Oeste, do Meio-Oeste e de outras partes do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vivemos um momento de estiagens, de grandes dificuldades para a nossa região do Meio-Oeste e do Oeste catarinense, assim como outras partes de Santa Catarina também, o que preocupa muito os Municípios e os nossos agricultores principalmente. E aqui, anteriormente, o Deputado Onofre Santo Agostini colocou a sua preocupação do momento que nós estamos vivendo.
Nós apresentamos este requerimento ao Secretário da Agricultura, porque entendo que para os prejuízos que causam as condições climáticas, às vezes, os governos não têm solução. Mas podem perfeitamente contribuir, num certo momento, com aqueles que estão passando por essas dificuldades.
No Meio-Oeste e no Oeste catarinense o prejuízo está sendo muito grande, talvez até maior que com o ciclone que aconteceu no último domingo em parte do Estado de Santa Catarina.
Nas nossas lavouras, a nossa região que é dependente quase que exclusivamente da agricultura está vivendo um dos piores momentos dos últimos tempos.
O grande problema que se enfrenta neste momento, com a estiagem, além da perda de algumas lavouras - em certas localidades já se perdeu até 100%, em outras regiões, 50% do milho e do soja -, o problema mais angustiante é a falta de água.
Eu acredito que o Governo pode dar a sua contribuição. A Cidasc tem um número expressivo de máquinas, tratores de esteira, máquinas para abertura de poços artesianos, e o Governo pode dar a sua participação, liberando para que se faça gratuitamente aos nossos produtores.
O jornal A Notícia fez uma pequena reportagem da região do Meio-Oeste, sobre o Município de Herval dOeste, que já está levando água aos produtores rurais com caminhão-pipa, em várias comunidades, perfurando poços artesianos, inclusive, no centro da cidade, para poder conduzir a água para as pessoas no interior do Município, para alimentar os animais e também os seres humanos que já não têm mais água.
Diz o Secretário da Agricultura de Herval do Oeste que disponibiliza de um caminhão-pipa com capacidade para 15 mil litros de água e leva a água até as propriedades rurais. E os pedidos aumentam a cada dia, pois, além da falta de água para tratar os animais, muitos agricultores já não têm o suficiente para o consumo humano.
Já no Município de Videira, também a situação é muito crítica e já estão criando alguns critérios para a distribuição de água aos agricultores.
Naquela região, como na região de Capinzal e nos Municípios próximos, existe a integração com a Perdigão, com os produtores e criadores de frangos e também com os criadores de suínos. E naturalmente o consumo de água é maior. Portanto, já que a Prefeitura não está vencendo para levar água para as propriedades, ela está exigindo um certificado da empresa Perdigão e das cooperativas cooperadas para poder fazer a distribuição de água.
Enquanto que na propriedade do agricultor Dirceu Persoli, na Linha Santa Bárbara, o abastecimento está sendo feito por um caminhão-pipa. A situação é tão crítica que as duas fontes de água secaram há uns 20 dias. Toda a água consumida é levada por um caminhão-pipa. Segundo ele relata na sua reportagem, ele tem 700 cabeças de suíno na propriedade e um consumo médio superior de cinco mililitros de água. E a dificuldade está cada vez pior.
Já no Município de Canoinhas há falta de água, além de faltar nas propriedades, já está preocupando também os produtores de leite. Como não chove há meses, não há pastagem para alimentar o gado, e a produção de leite vem apresentando uma queda de mais de 50%.
Então, vejam aqui algumas pequenas reportagens. E se fôssemos nos ater aos outros Municípios da região, veríamos e constataríamos que a situação é muito pior.
Deputado Reno Caramori, que é daquela região, Deputado Onofre Santo Agostini, que também está subscrevendo o nosso requerimento, são conhecedores que a situação se agrava e que a cada dia fica mais crítica.
Então, acredito que essa é uma possibilidade que se tem de o Governo liberar os custos. Se é necessário que a Assembléia Legislativa aprove um projeto liberando os custos para os produtores, tenho absoluta certeza de que a Assembléia Legislativa vai fazer isso. É um caso de emergência, é um caso de calamidade pública, e nós temos que garantir a sobrevivência desses agricultores pelo menos para salvar os seus animais e também para o consumo humano de água, que já está ficando difícil em muitas propriedades.
Então, acredito que as retroescavadeiras da Cidasc poderiam fazer abertura de pequenos bebedouros para o consumo de água animal, como também a perfuração de poços artesianos para ser consumida comunitariamente naquelas regiões mais críticas. Eu acho que esse é o momento.
Assim como se está disponibilizando recursos para muitos acontecimentos, como o caso do Sul do Estado, como o caso de outros vendavais que têm acontecido, eu acho que este é o momento de ajudarmos a salvar os nossos agricultores, a nossa agricultura.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Romildo Titon, quero cumprimentá-lo pela iniciativa e até solicitar a permissão para também subscrever este requerimento e dizer que V.Exa. tem toda razão.
É uma calamidade. Daqui mais uns dias o Rio do Peixe também vai estar com dificuldade de fornecer água para a própria alimentação humana, porque ele nasce próximo a Caçador e está baixando com muita rapidez.
Estamos com problema também em Arroio Trinta, em Salto Veloso, Tangará, Videira, Cordilheira Alta, Campos Novos, enfim, a situação é mais ou menos a mesma. As chuvas são tão poucas que não molha nem o pó. E a situação está se agravando cada vez mais.
A solução realmente é essa proposição que V.Exa. está apresentando ao Governo, que são as retopneumáticas para perfuração de poços artesianos, que é emergencial. E é com rapidez que essas máquinas perfuram um poço com sistema de geologia. A Cidasc tem pessoal preparado para isso. E também tem as retroescavadeiras.
V.Exa. tem toda razão, porque os caminhões não terão condições nem água potável para serem transportadas, porque daqui a pouco não tem mais nem água tratada para a alimentação humana, muito menos para os animais.
Cumprimento V.Exa.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço o aparte do Deputado Reno Caramori e com toda a satisfação aceitamos a sua assinatura no nosso requerimento.
Esperamos, então, já que o Secretário da Agricultura é um Parlamentar, nosso amigo, nosso Colega e também da nossa região, da região onde está tendo a maior estiagem de todo o Estado de Santa Catarina, possa se sensibilizar e sensibilizar o Governo do Estado neste sentido, para que possamos dar esta pequena contribuição do Poder Público neste momento de dificuldade que atravessa toda a região do Oeste, do Meio-Oeste e de outras partes do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)