Pronunciamento
Romildo Titon - 008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/02/2007
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sra. presidente, srs. deputados, ocupo a tribuna no horário reservado aos Partidos Políticos para trazer, não só à Assembléia Legislativa, mas a todo o estado de Santa Catarina, àqueles que nos assistem através da TVAL, uma notícia muito importante para toda a nossa região do meio-oeste catarinense, em especial a microrregião de Campos Novos.
No ano de 2001, teve início a construção da Usina Hidrelétrica de Campos Novos. Após muitos anos de investimentos, aquela obra levou para a nossa região muita riqueza, muita oportunidade de trabalho e vai, a partir de agora, melhorar a arrecadação para os nossos municípios e também para o estado de Santa Catarina.
Não muito tempo atrás usei esta tribuna com muita tristeza, quando pela primeira vez a Enercan, que é o consórcio que construiu a usina, teve um problema de vazamento num dos túneis, que levou ao esvaziamento de praticamente toda a água que já tinha sido reunida. Levou-se de outubro a janeiro para fazer o referido conserto. Agora, completada mais essa etapa, no dia 3 de fevereiro, foram fechadas as comportas novamente para reunir água e para o imediato funcionamento de uma das turbinas, fazendo com que esse projeto se torne uma realidade para a nossa região.
Já com a primeira turbina ativada, foram gerados 293 megawatts; no dia 19 de fevereiro ativaram a segunda turbina, passando para 586 megawatts e dentro de poucos dias haverá de ser ativada a terceira turbina, ocasião em que alcançará a potência máxima de 880 megawatts, o que equivale a 25% de toda energia consumida no estado de Santa Catarina.
A Barragem de Campos Novos é a terceira mais alta do mundo do tipo de enrocamento com face de concreto, tendo 202m de altura e um comprimento de 592m. Por ser muito alta, a área inundada se torna uma das menores, com apenas 34km² e uma das que têm o menor impacto ambiental não só no estado, mas no Brasil. Esse impacto ambiental é menor e a Enercan se apresenta como uma das usinas com melhor relação área alagada/potência instalada no país, pois são 0,029km² por megawatt instalado.
Entre os municípios atingidos, Campos Novos ficou com a maior área, seguido de Celso Ramos, Anita Garibaldi e Abdon Batista.
O mais importante de tudo isso, deputado Reno Caramori, v.exa. conhece bem a nossa região, é que a Enercan vai gerar em torno de R$ 12 milhões por ano do imposto, de royalties, a título de compensação financeira, sobre a produção de energia elétrica. Além desses R$ 12 milhões/ano (45% para os municípios atingidos, 45% para o estado de Santa Catarina e 10% para a União), ainda teremos uma grande arrecadação de ICMS sobre a geração e a produção de energia, que certamente irá contemplar os cofres públicos e dar um maior potencial de investimento a nossa região.
Trata-se de uma concessão de 35 anos e durante a construção foram gerados 2.500 empregos diretos, além do que, certamente, com os indiretos somaram aproximadamente mais de seis mil postos de trabalho, dando oportunidade a muitas famílias de buscarem o seu sustento.
Num investimento de 1,5 milhão, a Enercan, preocupada não só com os investimentos e com o retorno financeiro, também criou vários programas ambientais, como o PBA - Programa Básico Ambiental -, para preservar o patrimônio ambiental e, paralelamente, construir um empreendimento com a participação da comunidade. E um deles certamente ficará marcado na história - e o deputado Elizeu Mattos conhece muito bem porque é da região: é o parque do rio Canoas, que foi criado próximo ao município de Abdon Batista, que vai atingir 1.200 hectares e foi doado pela Enercan ao governo do estado para preservação.
E quem pode confirmar isso é o deputado Sérgio Grando, que foi presidente da Fatma e foi um dos que fiscalizaram e idealizaram, junto à Enercan, esse grande programa ambiental que vai servir não só como um programa de preservação ambiental, mas para outros programas de preservação de animais de várias espécies. Mais de 240 mil mudas foram plantadas às margens do empreendimento, que servirá também para o turismo que certamente se implantará no decorrer dos anos em toda aquela região.
Somando-se a isso, o que vai viabilizar esse empreendimento turístico é que o governo do estado, o governo de Luiz Henrique da Silveira, já iniciou o asfaltamento da BR-470 rumo ao local desses investimentos, para aprontar mais um acesso, desta feita ao município de Abdon Batista, numa parceria com a Enercan, dando o pontapé inicial para aquela rodovia finalmente ser executada.
Então, trago a notícia, deputados Elizeu Mattos e Sérgio Grando, da alegria e da satisfação de toda a nossa região por estar vendo em funcionamento esse empreendimento de longos anos, que gerou uma expectativa de oportunidades de trabalho agora concretizadas, de indenizações pagas aos atingidos, de todo esse programa de preservação e dos investimentos que lá foram realizados. Agora começamos a ter um retorno financeiro não só para o município, mas para todo o estado de Santa Catarina.
Por isso eu faço este registro com muita satisfação, como representante daquela região.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não! Ouço v.exa., que é conhecedor também desse trabalho lá desenvolvido.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sr. deputado Romildo Titon, quero associar-me a v.exa. neste momento de alegria.
Eu, que conheço bem o rio Canoas porque nasci na beira do Canoas, ali no Rosário, em Anita Garibaldi, sei do benefício que trouxe a Usina Hidrelétrica de Campos Novos para a nossa região, causando pouco impacto ambiental, como v.exa. registrou: 0,2km² por megawatt gerado, enquanto no norte do país, e o deputado Sérgio Grando sabe disso também, hidrelétricas alagam 9km² para gerar um megawatt. Além disso, repovoou a nossa região por causa dos reassentamentos. As pessoas que saíram das margens do rio Canoas foram assentadas na nossa região, o que é importante.
Registro ainda com alegria que outra hidrelétrica, que é uma das maiores em altura que existem, que é a de Barra Grande, também já está gerando energia. E daqui a alguns dias essas parcerias serão concretizadas, tanto com a Hidrelétrica de Campos Novos, que já está acontecendo, como com a de Barra Grande, em Anita Garibaldi, onde estaremos para dar início à ligação asfáltica de Anita Garibaldi ao Rio Grande do Sul, através de Pinhal da Serra. É com alegria que eu participo deste momento importante para toda a região de Anita Garibaldi.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Grando - Deputado Romildo Titon, quando assumimos a Fatma só existiam unidades de conservação próximas ao litoral. E nós, com a descentralização e adotando a política do governador Luiz Henrique da Silveira, aceleramos todos os contatos com essas empresas que tinham compensação ambiental.
Conseguimos fazer a primeira unidade de conservação através da Usina Quebra Queixo, em São Domingos. Depois, na Usina Hidrelétrica de Itá, fizemos o Parque Estadual Fritz Plaumann; em São Domingos, o Parque Estadual das Araucárias. O Parque Estadual Fritz Plaumann foi uma homenagem à Nova Teutônia, em Concórdia, e também uma homenagem à pessoa que mais estudou insetos, podemos dizer, da América Latina e até do mundo.
O terceiro parque criado (há 23 anos que não se criava um) foi o Parque Estadual Rio Canoas como compensação da Enercan. Fizemos parques do meio-oeste para o oeste. O quarto parque criado foi o Parque Estadual de Acarai, aqui em São Francisco do Sul, com mais de sete mil hectares, na região extrema ao norte do estado.
Então, quando se tem desenvolvimento sustentável, quando se necessita energia e de forma equilibrada pode-se dar a compensação ambiental, é importante, porque é para o desenvolvimento que tanto precisamos. E é um exemplo a Enercan, em Campos Novos.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado Sérgio Grando. Nós sabemos da sua grande participação à frente da Fatma nesta questão ambiental. Certamente esse é um dos melhores parques ambientais do Brasil, que orgulha toda a nossa região.
Ao finalizar o meu registro, quero parabenizar publicamente, mais uma vez, a Enercan, que é a empresa do consórcio que administrou e investiu naquela usina. Certamente estão de parabéns não só Campos Novos, como também Celso Ramos, que ganhou acesso asfáltico até a sede do município. Nós sabíamos que seria difícil termos um acesso asfaltado até o município de Celso Ramos se não fosse construída essa usina, porque não era apenas o fato de fazer o acesso, mas deveria ser construída uma das maiores pontes da região. E com a construção da usina no topo da barragem, foi possível que o município de Celso Ramos tivesse um acesso asfáltico para o seu desenvolvimento. Certamente agora teremos a conclusão da barragem até a sede do município e até a SC-470, em uma parceria do estado com a Enercan. E isso dará ao município de Celso Ramos, ao de Anita Garibaldi, enfim, a conclusão dessas obras oportunizará àquela região novos investimentos, novas integrações na área da agricultura.
Por isso, registro com alegria esse grande investimento, um dos maiores investimentos já realizados no meio-oeste catarinense, que sem dúvida vai trazer não só para aquela região, como também para todo o estado e para todo o Brasil, uma grande contribuição na geração de energia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No ano de 2001, teve início a construção da Usina Hidrelétrica de Campos Novos. Após muitos anos de investimentos, aquela obra levou para a nossa região muita riqueza, muita oportunidade de trabalho e vai, a partir de agora, melhorar a arrecadação para os nossos municípios e também para o estado de Santa Catarina.
Não muito tempo atrás usei esta tribuna com muita tristeza, quando pela primeira vez a Enercan, que é o consórcio que construiu a usina, teve um problema de vazamento num dos túneis, que levou ao esvaziamento de praticamente toda a água que já tinha sido reunida. Levou-se de outubro a janeiro para fazer o referido conserto. Agora, completada mais essa etapa, no dia 3 de fevereiro, foram fechadas as comportas novamente para reunir água e para o imediato funcionamento de uma das turbinas, fazendo com que esse projeto se torne uma realidade para a nossa região.
Já com a primeira turbina ativada, foram gerados 293 megawatts; no dia 19 de fevereiro ativaram a segunda turbina, passando para 586 megawatts e dentro de poucos dias haverá de ser ativada a terceira turbina, ocasião em que alcançará a potência máxima de 880 megawatts, o que equivale a 25% de toda energia consumida no estado de Santa Catarina.
A Barragem de Campos Novos é a terceira mais alta do mundo do tipo de enrocamento com face de concreto, tendo 202m de altura e um comprimento de 592m. Por ser muito alta, a área inundada se torna uma das menores, com apenas 34km² e uma das que têm o menor impacto ambiental não só no estado, mas no Brasil. Esse impacto ambiental é menor e a Enercan se apresenta como uma das usinas com melhor relação área alagada/potência instalada no país, pois são 0,029km² por megawatt instalado.
Entre os municípios atingidos, Campos Novos ficou com a maior área, seguido de Celso Ramos, Anita Garibaldi e Abdon Batista.
O mais importante de tudo isso, deputado Reno Caramori, v.exa. conhece bem a nossa região, é que a Enercan vai gerar em torno de R$ 12 milhões por ano do imposto, de royalties, a título de compensação financeira, sobre a produção de energia elétrica. Além desses R$ 12 milhões/ano (45% para os municípios atingidos, 45% para o estado de Santa Catarina e 10% para a União), ainda teremos uma grande arrecadação de ICMS sobre a geração e a produção de energia, que certamente irá contemplar os cofres públicos e dar um maior potencial de investimento a nossa região.
Trata-se de uma concessão de 35 anos e durante a construção foram gerados 2.500 empregos diretos, além do que, certamente, com os indiretos somaram aproximadamente mais de seis mil postos de trabalho, dando oportunidade a muitas famílias de buscarem o seu sustento.
Num investimento de 1,5 milhão, a Enercan, preocupada não só com os investimentos e com o retorno financeiro, também criou vários programas ambientais, como o PBA - Programa Básico Ambiental -, para preservar o patrimônio ambiental e, paralelamente, construir um empreendimento com a participação da comunidade. E um deles certamente ficará marcado na história - e o deputado Elizeu Mattos conhece muito bem porque é da região: é o parque do rio Canoas, que foi criado próximo ao município de Abdon Batista, que vai atingir 1.200 hectares e foi doado pela Enercan ao governo do estado para preservação.
E quem pode confirmar isso é o deputado Sérgio Grando, que foi presidente da Fatma e foi um dos que fiscalizaram e idealizaram, junto à Enercan, esse grande programa ambiental que vai servir não só como um programa de preservação ambiental, mas para outros programas de preservação de animais de várias espécies. Mais de 240 mil mudas foram plantadas às margens do empreendimento, que servirá também para o turismo que certamente se implantará no decorrer dos anos em toda aquela região.
Somando-se a isso, o que vai viabilizar esse empreendimento turístico é que o governo do estado, o governo de Luiz Henrique da Silveira, já iniciou o asfaltamento da BR-470 rumo ao local desses investimentos, para aprontar mais um acesso, desta feita ao município de Abdon Batista, numa parceria com a Enercan, dando o pontapé inicial para aquela rodovia finalmente ser executada.
Então, trago a notícia, deputados Elizeu Mattos e Sérgio Grando, da alegria e da satisfação de toda a nossa região por estar vendo em funcionamento esse empreendimento de longos anos, que gerou uma expectativa de oportunidades de trabalho agora concretizadas, de indenizações pagas aos atingidos, de todo esse programa de preservação e dos investimentos que lá foram realizados. Agora começamos a ter um retorno financeiro não só para o município, mas para todo o estado de Santa Catarina.
Por isso eu faço este registro com muita satisfação, como representante daquela região.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não! Ouço v.exa., que é conhecedor também desse trabalho lá desenvolvido.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sr. deputado Romildo Titon, quero associar-me a v.exa. neste momento de alegria.
Eu, que conheço bem o rio Canoas porque nasci na beira do Canoas, ali no Rosário, em Anita Garibaldi, sei do benefício que trouxe a Usina Hidrelétrica de Campos Novos para a nossa região, causando pouco impacto ambiental, como v.exa. registrou: 0,2km² por megawatt gerado, enquanto no norte do país, e o deputado Sérgio Grando sabe disso também, hidrelétricas alagam 9km² para gerar um megawatt. Além disso, repovoou a nossa região por causa dos reassentamentos. As pessoas que saíram das margens do rio Canoas foram assentadas na nossa região, o que é importante.
Registro ainda com alegria que outra hidrelétrica, que é uma das maiores em altura que existem, que é a de Barra Grande, também já está gerando energia. E daqui a alguns dias essas parcerias serão concretizadas, tanto com a Hidrelétrica de Campos Novos, que já está acontecendo, como com a de Barra Grande, em Anita Garibaldi, onde estaremos para dar início à ligação asfáltica de Anita Garibaldi ao Rio Grande do Sul, através de Pinhal da Serra. É com alegria que eu participo deste momento importante para toda a região de Anita Garibaldi.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Grando - Deputado Romildo Titon, quando assumimos a Fatma só existiam unidades de conservação próximas ao litoral. E nós, com a descentralização e adotando a política do governador Luiz Henrique da Silveira, aceleramos todos os contatos com essas empresas que tinham compensação ambiental.
Conseguimos fazer a primeira unidade de conservação através da Usina Quebra Queixo, em São Domingos. Depois, na Usina Hidrelétrica de Itá, fizemos o Parque Estadual Fritz Plaumann; em São Domingos, o Parque Estadual das Araucárias. O Parque Estadual Fritz Plaumann foi uma homenagem à Nova Teutônia, em Concórdia, e também uma homenagem à pessoa que mais estudou insetos, podemos dizer, da América Latina e até do mundo.
O terceiro parque criado (há 23 anos que não se criava um) foi o Parque Estadual Rio Canoas como compensação da Enercan. Fizemos parques do meio-oeste para o oeste. O quarto parque criado foi o Parque Estadual de Acarai, aqui em São Francisco do Sul, com mais de sete mil hectares, na região extrema ao norte do estado.
Então, quando se tem desenvolvimento sustentável, quando se necessita energia e de forma equilibrada pode-se dar a compensação ambiental, é importante, porque é para o desenvolvimento que tanto precisamos. E é um exemplo a Enercan, em Campos Novos.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, deputado Sérgio Grando. Nós sabemos da sua grande participação à frente da Fatma nesta questão ambiental. Certamente esse é um dos melhores parques ambientais do Brasil, que orgulha toda a nossa região.
Ao finalizar o meu registro, quero parabenizar publicamente, mais uma vez, a Enercan, que é a empresa do consórcio que administrou e investiu naquela usina. Certamente estão de parabéns não só Campos Novos, como também Celso Ramos, que ganhou acesso asfáltico até a sede do município. Nós sabíamos que seria difícil termos um acesso asfaltado até o município de Celso Ramos se não fosse construída essa usina, porque não era apenas o fato de fazer o acesso, mas deveria ser construída uma das maiores pontes da região. E com a construção da usina no topo da barragem, foi possível que o município de Celso Ramos tivesse um acesso asfáltico para o seu desenvolvimento. Certamente agora teremos a conclusão da barragem até a sede do município e até a SC-470, em uma parceria do estado com a Enercan. E isso dará ao município de Celso Ramos, ao de Anita Garibaldi, enfim, a conclusão dessas obras oportunizará àquela região novos investimentos, novas integrações na área da agricultura.
Por isso, registro com alegria esse grande investimento, um dos maiores investimentos já realizados no meio-oeste catarinense, que sem dúvida vai trazer não só para aquela região, como também para todo o estado e para todo o Brasil, uma grande contribuição na geração de energia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)