Pronunciamento

Romildo Titon - 045ª SESSÃO ORDINARIA

Em 17/05/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é uma pena que mais uma vez o Deputado Nelson Goetten tenha sumido do Plenário, fugiu do debate para não escutar a versão daquilo que ele vem constantemente falando, e não é a primeira vez que ele faz isso.
Portanto, eu peço ao nobre Deputado que erga um pouquinho o volume dos alto-falantes do seu gabinete para que possa escutar, já que não tem coragem de ficar no Plenário.
Por isso, Deputados Ronaldo Benedet e Manoel Mota, eu quero discordar do Deputado Ivan Ranzolin, e até não fui muito simpático àquela matéria que estava no jornal há poucos dias, que intitulava o Deputado Nelson Goetten de Pit-Bull. Achei uma brincadeira de muito mau gosto, muito errada, porque eu acho que o Pit-Bull avança, morde e fica esperando para avançar de novo.
Eu queria dizer isso quando o Deputado aqui estivesse. São muitas bobagens e muitas mentiras covardemente aqui faladas pelo Deputado Nelson Goetten!
Eu quero, Deputado Manoel Mota, fazer um desafio ao Deputado Nelson Goetten, mas um desafio mesmo, para que ele prove, para que ele mostre, para que ele traga a esta tribuna qualquer processo contra o PMDB de Santa Catarina! Aqui ele falou claramente que o PMDB está sendo processado, que o PMDB roubou, que o PMDB desviou!
Eu quero que ele tenha a coragem de trazer à tribuna um só documento contra o nosso Partido!
O Deputado Nelson Goetten, que está exercendo um mandato, que foi Prefeito de Taió, sabe perfeitamente quem é ordenador de despesa de um Poder Público. Quem assina qualquer empenho, quem assume a responsabilidade da administração é o administrador e não é o Partido.
Eu não posso admitir que ele manche a honra de um Partido que tem história neste País! Não posso admitir que venha aqui querer dizer que um Partido que lhe deu o direito de estar na tribuna, como ele está aqui, livremente, através da democracia...
Foi este Partido que construiu esta democracia neste País, e construiu abaixo de baioneta, de sangue derramado, à base de tortura de companheiros, de companheiros exilados, de companheiros cassados, enquanto Partidos como o do Deputado Nelson Goetten estavam escondidos na fumaça da ditadura.
Por isso, eu não admito que o Deputado queira manchar a honra de um Partido que tem uma longa história de luta, de conquistas neste País!
Se alguém fez alguma falcatrua, tem que pagar! Se alguém fez alguma coisa errada, tem que pagar! Mas não pode ele querer vir manchar a honra do nosso Partido e dos nossos Parlamentares, que aqui voltaram com uma soma de votos expressiva.
Eu não posso culpar o PPB quando um Prefeito faz uma safadeza no seu Município, quando um membro do seu Partido - o Prefeito - é cassado no Município; eu não posso pedir ao PPB que responda pelas Letras do DAE, que sumiram ainda no Governo do Esperidião Amin; eu não posso culpar o PPB pelo cheque que foi pago antecipado à empreiteira do porto de São Francisco. Que responda o Governador da época, que respondam as pessoas que fizeram!
É uma pena que um Deputado venha tentar manchar a honra do nosso Partido e depois saia do Plenário sem ficar para discutir!
Já na semana passada S.Exa. veio aqui e nos desafiou na questão do Governo municipalista. Disse que nenhuma prefeitura do PPB tinha recebido recursos do Governo Paulo Afonso, mas eu contestei aqui, inclusive mostrei fotografias dos Prefeitos do PPB. Isso ele não falou, não rebateu, desviou novamente do assunto.
Eu disse, há poucos dias, quando ele não estava no Plenário, e vou repetir, porque sei que ele está escutando no seu gabinete: a sua intenção não pode ser outra a não ser desviar a atenção dos catarinenses, pois não estão cumprindo as promessas que fizeram.
Fala-se em salário atrasado, como se atrasar salário fosse um crime, como se atrasar salário fosse fruto de má administração, mas eu poderia citar quantos Prefeitos do PPB... Talvez não esteja nesta lista o Sr. Deputado Nelson Goetten, que deixou salário atrasado em várias prefeituras de Santa Catarina!
Atrasar salário não é crime, não! Ninguém deixa de pagar a folha porque quer ou porque deseja perseguir funcionários. Não se paga quando não se pode, ou porque se priorizam outras coisas!
O que não se poder fazer, Srs. Deputados, é trazer aqui acusações infundadas, como está trazendo o Deputado Nelson Goetten. Eu não posso admitir que ele queira desviar a atenção!
Nós também poderíamos fazer essa mesma pergunta, Deputado Manoel Mota. Ele mesmo falou aqui que no mês de abril o Estado arrecadou R$191 milhões, que multiplicando por quatro vai dar R$764 milhões. Agora, no final deste mês, beira a R$1 bilhão a arrecadação. E nós aqui também poderíamos questionar onde foram aplicados esses recursos.
Há poucos dias, o Deputado Nelson Goetten disse que o Governo Esperidião Amin não poderia fazer nada pelo Estado devido às dívidas que recebeu como herança. Disse, também, que o Governo do Estado não tem como executar obras, como atender aos catarinenses, porque o que arrecada mal dá para pagar a folha e para manter a máquina. Ele está se contradizendo! O peixe morre pela boca! Está contradizendo o seu discurso a cada dia que passa, porque não está dizendo a realidade!
Então, se não pode fazer obras porque tem muitas dívidas, tem que estar pagando as dívidas! Mas se está arrecadando e não está pagando a dívida do Governo anterior e não está realizando nada, podemos perguntar, no final do mês, onde foi aplicado esse R$1 bilhão de reais, aproximadamente, arrecado em cinco meses.
Este questionamento nós poderíamos estar fazendo desde os primeiros dias, mas achamos melhor dar um tempo para o Governo iniciar o seu Governo, cumprir as suas promessas.
Não adianta vir a esta tribuna dizer que a folha não foi paga por culpa do PMDB!
No discurso que fez em praça pública (e ele se elegeu exclusivamente em cima desse discurso), o Governador disse que assumia num dia e no outro dia quitava a folha de pagamento atrasada, que o Governo Paulo Afonso era incompetente, não sabia trabalhar. Agora, ele não é incompetente, não rouba mas também não faz nada! E o Deputado dizer que este Governo está cumprindo com todos os dispositivos constitucionais?!
Eu faço uma pergunta a ele: será que ele cumpriu o dispositivo constitucional com o art. 170? Será que ele repassou um centavo sequer às universidades? Onde está o cumprimento disso, Deputado Nelson Goetten?!
Se nós formos colocar na caneta, será que veio para a Assembléia aquilo que é de direito do dispositivo constitucional?! É uma pergunta que eu faço. No entanto, se não veio, nós não estamos fazendo como fazia o PPB todos os dias na tribuna, querendo entrar na justiça, batendo todos os dias porque não vinham os repasses corretamente. Nós entendemos a situação que todo o Brasil passa, não só Santa Catarina!
Portanto, em certos assuntos as palavras devem ser melhor esclarecidas, devem ser melhor direcionadas.
Eu não vou aceitar mais nenhuma desavença, Sr. Presidente! Todo Deputado tem direito de fazer acusações, reivindicações mas ninguém tem o direito de manchar a honra de quem quer que seja. Não vou admitir que me chamem de imoral, que me chamem de mentiroso sem terem provas!
Se a administração passada, que pertencia ao meu Partido, fez ou deixou de fazer alguma coisa, a culpa não é do Partido, não é este Deputado que tem que responder.
Eu cumpri o meu papel, vim para esta Casa com dezesseis mil e trinta votos em 1995; voltei com vinte e oito mil oitocentos e trinta e quatro votos. Mesmo sendo Líder de um Governo que muitos chamam de corrupto, que muitos dizem que nada fez por Santa Catarina, voltei com quase o dobro de votos.
Por isso, não admito que venha um Deputado que não legislou na legislatura passada, mas que tem o seu direito de fazer críticas, ofender a minha honra, a minha dignidade e a honra do meu Partido.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Romildo Titon, o pronunciamento de V.Exa. demonstra bem a irresponsabilidade de determinadas pessoas ao utilizar esta tribuna. E é importante que se diga que o Brasil sabe como foi a história do MDB, posteriormente PMDB, que em determinados momentos teve que enfrentar a ditadura militar. Quando eles mexiam com os seus chicotes, quando batiam com a sua bota, não fugíamos da briga, como alguns fazem aqui nesta Casa!
Nós enfrentamos não só as botas e os chicotes, não só os canhões e as baionetas para permitir que essas pessoas pudessem, como disse V.Exa., ter aqui o seu mandato.
Do PMDB, Deputado Romildo Titon, nós sabemos a história bonita em termos de democracia neste País, mas também sabemos como foi a história do Partido desse Deputado que veio hoje falar do MDB, do PMDB. Primeiramente, como Arena, lambia as botas dos militares; depois, foi PDS, PPR e, agora, é PPB, mas amanhã não se sabe em qual sigla haverá de se esconder. E são essas pessoas que querem vir aqui falar do nosso Partido, que construiu uma democracia.
Temos Municípios governados pelo PMDB em todo o Estado e em todo o Brasil, nobre Deputado, exemplos de administração, a começar por Campos Novos, quando V.Exa. foi Prefeito, bem como Criciúma, Joinville e assim por diante, e em Santa Catarina mesmo, o Governo de Pedro Ivo Campos e o Governo municipalista de Paulo Afonso.
Podemos ter problemas com pessoas que ocuparam cargos no PMDB, mas essas pessoas terão que, por elas mesmas, pontualmente, ser responsabilizadas. Nós não queremos tirar a responsabilidade de quem errou ou cometeu algum crime de qualquer ordem, mesmo sendo do nosso Partido. Queremos, sim, que se faça justiça com um Partido que tem história, como V.Exa. tem e como nós temos, em defesa da democracia. Que não venham aqui mentir, como veio o Deputado Nelson Goetten, que disse que no Alto Vale o asfalto se conta em metros, quando sabemos que foram quilômetros e quilômetros de asfalto no Estado de Santa Catarina e também no Alto Vale.
Agora mesmo recebi uma ligação de um Vereador do Município de Presidente Nereu, que me disse que a ligação asfáltica Lontras/Presidente Nereu, de aproximadamente 30km, com mais de 20km concluídos, está paralisada, que este Governo simplesmente não deu continuidade. Só naquela região, são mais de 20km e dentro da cidade de Ituporanga, quando fui Prefeito, mais de 10km. E assim eu poderia citar diversos Municípios do Alto Vale.
O Vereador me disse também que no Município de Taió, quando o Deputado Nelson Goetten foi Prefeito, o Governador da época, Vilson Kleinübing, assinou um convênio para asfaltamento e fez a obra, mas quem pagou foi o Governo Paulo Afonso. Eles fizeram o convênio, mas quem pagou foi o Governo do PMDB.
Poderíamos ainda citar outras obras. Para esta ponte que ele citou, eu estou buscando dados. Na verdade, a empreiteira é que abriu mão. Ela tinha o contrato, mas desistiu da obra. Não temos culpa se uma empreiteira, que ganha legitimamente um espaço para concorrer e construir uma obra, desiste. Nós estamos buscando dados para poder afirmar isso, mas se houver erros, nós não acobertaremos, não!
O nosso Partido tem uma história de democracia! Nós provamos, nós não fugimos e não negamos! Tem que haver mais responsabilidade por parte dessas pessoas, temos que dar um basta, não podemos admitir que usem esta tribuna para este fim.
Deputado Romildo Titon, estamos aqui para defender o PMDB, que tem história, não as pessoas do PMDB que porventura tenham errado, jamais faremos isso! Mas o nosso Partido tem muito mais acertos do que erros em nível de Brasil, em nível de Santa Catarina, sem dúvida nenhuma!
Por isso, Deputado, pode ter certeza, estaremos juntos a todo momento para defender o nosso Partido, a democracia que ajudamos a construir neste País!
Deputado Romildo Titon, nós já estamos levantando dados deste Governo e, em pouco tempo, como já disse, estaremos aqui mostrando o que está acontecendo. Estávamos dando um tempo, porém, já estamos sabendo de muitas histórias que, em pouco tempo, apresentaremos aqui desta tribuna.
Muito obrigado pelo aparte!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, Deputado Rogério Mendonça!
E volto a repetir aquilo que falei no horário do meu Partido: não se enganem aqueles que pensam que não usamos a tribuna para nos defender porque temos medo de acusações. Assomamos à tribuna para falar daquilo que achamos importante. Na legislatura passada, ninguém me viu fazer desta tribuna qualquer acusação a Governos anteriores, não que não existissem irregularidades para serem denunciadas, mas porque achava que não dizia respeito ao mandato que estava exercendo.
Na legislatura passada, tive a oportunidade de defender aquilo que eu achava que deveria ser defendido, de reivindicar e usar a tribuna nos momentos que achava necessário, como estou fazendo agora.
O PMDB construiu a democracia no País. Por isso, não me calarei quando um Deputado tentar denegrir a minha imagem, a imagem dos meus Colegas de Partido, a imagem do meu Partido.
O Sr. Deputado Nelson Goetten, que foi Prefeito de Taió - e não me refiro à sua administração, pois nem sei se deixou folha de pagamento atrasada ou não -, sabe que a única pessoa que poderia responder por seus atos era ele mesmo, que era o ordenador da despesa.
E com o Governo do Estado não é diferente, Deputado Nelson Goetten, não é o Partido que responde, é a pessoa que está administrando, é o Governo que está administrando.
Pela mesma coisa, Sr. Deputado Nelson Goetten, cometeram irregularidades aqui neste Poder, mas não podemos acusar seu Partido mas, sim, sua pessoa.
Com isso, não quero me livrar de qualquer acusação, dizer que Paulo Afonso estava errado, mas que não se coloque da forma que está sendo colocada apenas para querer aparecer na grande imprensa catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)