Pronunciamento
Romildo Titon - 004ª SESSÃO ORDINARIA
Em 24/02/1999
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente gostaria de cumprimentar os Deputados que assumiram seu primeiro mandato nesta Assembléia Legislativa, desejando-lhes muito sucesso, e os demais Deputados.
Trago, nesta ocasião, um assunto de muita importância para a nossa região, para o qual invoco o testemunho de muitos Parlamentares aqui presentes, como os Deputados Ivan Ranzolin, Onofre Santo Agostini, Reno Caramori, Moacir Sopelsa, Gelson Sorgato e tantos outros: a questão da BR-282.
Estou muito preocupado, porque no ano passado conquistamos um espaço pelo qual vínhamos lutando há longos anos. Há mais de 50 anos que a microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina, que foi criada por esta Assembléia Legislativa, a região Serrana, o Meio-Oeste catarinense, o Oeste catarinense sonhavam com o término da BR-282, no trecho Campos Novos a Lages.
Tivemos no Governo de Paulo Afonso o início do trecho de Lages a São José do Cerrito, que andou vagarosamente mas teve muitos quilômetros asfaltados. E tivemos a grande felicidade, a grande conquista, depois de mais de 50 anos, de inverter os trabalhos da BR-282, começando no sentido da BR-470, próximo a Campos Novos, pela Vargem, vindo em direção de São José do Cerrito e Lages, fato que não acontecia e nunca aconteceu ao longo desses anos, porque sempre que os recursos vinham para a BR-282, era para o litoral, no sentido Planalto Serrano, nunca se chegou à nossa região.
Houve insistência nossa e um trabalho junto ao ex-Governador Paulo Afonso, e uma emenda coletiva de todos os Parlamentares do Bloco de Santa Catarina ao Orçamento da União garantiu aproximadamente R$10.000.000,00 para a BR-282, fazendo com que os trabalhos fossem iniciados de lá para cá.
Então, houve esse início, e na concorrência ganhou a empreiteira Reis Engenharia e Obras, que apresentou um valor de 5,65 milhões de reais para fazer os 17 quilômetros que ligavam a BR-470 ao Município de Vargem.
O trabalho foi iniciado, foi feita a estrutura da estrada, foram feitos bueiros, drenagens e outros trabalhos de terraplanagem, mas há uns dez dias foi determinada a paralisação dessas obras, tendo a empreiteira retirado praticamente todas as máquinas de lá.
Daí a nossa preocupação, porque os recursos estão assegurados. E estavam assegurados tanto no Orçamento da União em 1998 como agora, em 1999. Então, temo que haja qualquer outra intenção neste sentido, porque a obra foi delegada ao Governo do Estado de Santa Catarina e agora foi mandado paralisá-la. Temo que seja feita uma transposição desses recursos que estavam assegurados para a BR-282 para outras obras.
Por isso estamos encaminhando um pedido de informação ao Governo do Estado, para poder informar à nossa região quais os motivos que levaram a esta paralisação e qual o prazo do reinício dessas obras, ou se há outras intenções para esses recursos. A nossa grande preocupação é esta.
V.Exas. sabem perfeitamente que esta é uma das obras mais importantes para o Estado de Santa Catarina. Talvez alguns digam que é a BR-101, mas para nós, do Planalto Serrano, do Planalto Sul de Santa Catarina, do Meio-Oeste e Oeste catarinense, esse trecho da BR-282 é a rodovia federal mais importante para o Estado de Santa Catarina, porque faz uma ligação com todas as outras rodovias do nosso Estado e com outros Estados também.
Por isso, deixo aqui a minha preocupação neste sentido, para que nós fiquemos atentos e ouçamos as explicações que o Governo tem a dar sobre esta paralisação. Fiquemos atentos, também, para que não haja nenhum desvio desses recursos para outras obras, porque a aplicação desses recursos está delegada ao Governo do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. Deputado Romildo Titon - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Nobre Deputado, V.Exa. traz aqui um assunto da maior importância para a nossa região, para Santa Catarina, porque é a nossa única estrada de integração catarinense, vem lá da divisa da Argentina até aqui, Florianópolis.
V.Exa. sabe que nós lutamos muito para que esta estrada chegasse até Lages. Depois, lutamos para ela ser recapeada no trecho de Bom Retiro, sem falar na luta que foi para chegar ao Oeste. Lutamos para que tomasse a direção de São José do Cerrito a Lages, e V.Exa. luta agora para trazer a estrada no sentido contrário, para que passe pela Vargem.
Estive com o Secretário dos Transportes, o ex-Deputado Leodegar Tiscoski, e mostrei para ele a importância de continuarmos a fazer pelo menos um quilômetro por mês no trecho Lages/São José do Cerrito. Assim, o Governo Paulo Afonso fez lá dez ou 12 quilômetros.
Gostaríamos que as obras não fossem paralisadas. Estivemos no batalhão para tentar viabilizar isso e também manifestamos nossa preocupação, pois recursos existem para esse contorno aqui, de Florianópolis, que foi começado também no Governo passado, e para esse outro trecho, dando prioridade ao trecho que vem de Campos Novos.
O Secretário dos Transportes está chegando hoje de Brasília, onde ontem foi tratar deste assunto, porque muito dos recursos foram descontingenciados, quer dizer, foram retirados do Orçamento, da mesma forma como foram retirados os da BR-116 e da BR-101.
Mas devo dizer a V.Exa. que nós estamos pressionando. A Assembléia Legislativa precisa ficar atenta, como atento está V.Exa., para que os recursos sejam mantidos no Orçamento e essa obra não sofra paralisação.
Concordo com V.Exa. e acho que temos que estar juntos com o Secretário, que está bem intencionado. Precisamos, quem sabe, movimentar em Brasília o nosso Fórum, para que esse recurso não seja retirado do Orçamento. No ano passado, tinha dez milhões, ficando uma parte transferida para este ano. Acho que ainda tem seis ou sete milhões no Orçamento para essas obras.
Esta era a contribuição que eu poderia dar.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Eu agradeço a V.Exa., Deputado Ivan Ranzolin.
Eu conheço perfeitamente a grande luta da nossa região nesse sentido e sei que V.Exa. sempre foi um grande lutador pela BR-282.
Tenho absoluta certeza que nós, juntamente com os demais colegas que representam essas regiões, haveremos de ver um dia o grande sonho da BR-282 ser concretizado, haveremos de ver a interligação de Lages e Campos Novos, mais especificamente na BR-470.
O Sr. Deputado João Rosa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado João Rosa - Deputado Romildo Titon, estava escutando atentamente a sua alocução e, quando do aparte do Deputado Ivan Ranzolin, voltei à minha infância, à minha juventude, e lembrei-me de quanto é antiga a luta pela complementação da BR-282.
Eu nasci em Ponte Alta e criei-me em Lages, terra do Deputado Ivan Ranzolin, e lembro-me, com saudade, do programa do saudoso Walter Ziguelli, que dizia todos os dias nos microfones da Rádio Diário da Manhã: "282, o caminho da integração catarinense". Por alguma razão eu gravei isso, gostava de ouvir Walter Ziguelli pronunciar esta frase.
Nobre Deputado, todos nós devemos continuar lutando para que essa obra seja concluída em toda a sua extensão. E é um sonho muito antigo, faz parte do sonho da minha infância e da minha juventude.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao Deputado João Rosa pelo seu aparte, que trouxe, sem sombra de dúvida, uma contribuição ao meu pronunciamento.
A Rodovia da Integração do Mercosul é a ligação mais importante com outros países, e faz uma ligação com a BR-470, que tem a ponte sobre o Rio Uruguai já concluída. Depois de 15 anos vimos este sonho ser realizado. E teremos, sem sombra de dúvida, um tráfego muito grande pela BR-282 também, que, ao ligar-se com a BR-470, transforma-se num dos maiores entroncamentos rodoviários do Meio-Oeste e do Planalto Sul de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Trago, nesta ocasião, um assunto de muita importância para a nossa região, para o qual invoco o testemunho de muitos Parlamentares aqui presentes, como os Deputados Ivan Ranzolin, Onofre Santo Agostini, Reno Caramori, Moacir Sopelsa, Gelson Sorgato e tantos outros: a questão da BR-282.
Estou muito preocupado, porque no ano passado conquistamos um espaço pelo qual vínhamos lutando há longos anos. Há mais de 50 anos que a microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina, que foi criada por esta Assembléia Legislativa, a região Serrana, o Meio-Oeste catarinense, o Oeste catarinense sonhavam com o término da BR-282, no trecho Campos Novos a Lages.
Tivemos no Governo de Paulo Afonso o início do trecho de Lages a São José do Cerrito, que andou vagarosamente mas teve muitos quilômetros asfaltados. E tivemos a grande felicidade, a grande conquista, depois de mais de 50 anos, de inverter os trabalhos da BR-282, começando no sentido da BR-470, próximo a Campos Novos, pela Vargem, vindo em direção de São José do Cerrito e Lages, fato que não acontecia e nunca aconteceu ao longo desses anos, porque sempre que os recursos vinham para a BR-282, era para o litoral, no sentido Planalto Serrano, nunca se chegou à nossa região.
Houve insistência nossa e um trabalho junto ao ex-Governador Paulo Afonso, e uma emenda coletiva de todos os Parlamentares do Bloco de Santa Catarina ao Orçamento da União garantiu aproximadamente R$10.000.000,00 para a BR-282, fazendo com que os trabalhos fossem iniciados de lá para cá.
Então, houve esse início, e na concorrência ganhou a empreiteira Reis Engenharia e Obras, que apresentou um valor de 5,65 milhões de reais para fazer os 17 quilômetros que ligavam a BR-470 ao Município de Vargem.
O trabalho foi iniciado, foi feita a estrutura da estrada, foram feitos bueiros, drenagens e outros trabalhos de terraplanagem, mas há uns dez dias foi determinada a paralisação dessas obras, tendo a empreiteira retirado praticamente todas as máquinas de lá.
Daí a nossa preocupação, porque os recursos estão assegurados. E estavam assegurados tanto no Orçamento da União em 1998 como agora, em 1999. Então, temo que haja qualquer outra intenção neste sentido, porque a obra foi delegada ao Governo do Estado de Santa Catarina e agora foi mandado paralisá-la. Temo que seja feita uma transposição desses recursos que estavam assegurados para a BR-282 para outras obras.
Por isso estamos encaminhando um pedido de informação ao Governo do Estado, para poder informar à nossa região quais os motivos que levaram a esta paralisação e qual o prazo do reinício dessas obras, ou se há outras intenções para esses recursos. A nossa grande preocupação é esta.
V.Exas. sabem perfeitamente que esta é uma das obras mais importantes para o Estado de Santa Catarina. Talvez alguns digam que é a BR-101, mas para nós, do Planalto Serrano, do Planalto Sul de Santa Catarina, do Meio-Oeste e Oeste catarinense, esse trecho da BR-282 é a rodovia federal mais importante para o Estado de Santa Catarina, porque faz uma ligação com todas as outras rodovias do nosso Estado e com outros Estados também.
Por isso, deixo aqui a minha preocupação neste sentido, para que nós fiquemos atentos e ouçamos as explicações que o Governo tem a dar sobre esta paralisação. Fiquemos atentos, também, para que não haja nenhum desvio desses recursos para outras obras, porque a aplicação desses recursos está delegada ao Governo do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. Deputado Romildo Titon - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Nobre Deputado, V.Exa. traz aqui um assunto da maior importância para a nossa região, para Santa Catarina, porque é a nossa única estrada de integração catarinense, vem lá da divisa da Argentina até aqui, Florianópolis.
V.Exa. sabe que nós lutamos muito para que esta estrada chegasse até Lages. Depois, lutamos para ela ser recapeada no trecho de Bom Retiro, sem falar na luta que foi para chegar ao Oeste. Lutamos para que tomasse a direção de São José do Cerrito a Lages, e V.Exa. luta agora para trazer a estrada no sentido contrário, para que passe pela Vargem.
Estive com o Secretário dos Transportes, o ex-Deputado Leodegar Tiscoski, e mostrei para ele a importância de continuarmos a fazer pelo menos um quilômetro por mês no trecho Lages/São José do Cerrito. Assim, o Governo Paulo Afonso fez lá dez ou 12 quilômetros.
Gostaríamos que as obras não fossem paralisadas. Estivemos no batalhão para tentar viabilizar isso e também manifestamos nossa preocupação, pois recursos existem para esse contorno aqui, de Florianópolis, que foi começado também no Governo passado, e para esse outro trecho, dando prioridade ao trecho que vem de Campos Novos.
O Secretário dos Transportes está chegando hoje de Brasília, onde ontem foi tratar deste assunto, porque muito dos recursos foram descontingenciados, quer dizer, foram retirados do Orçamento, da mesma forma como foram retirados os da BR-116 e da BR-101.
Mas devo dizer a V.Exa. que nós estamos pressionando. A Assembléia Legislativa precisa ficar atenta, como atento está V.Exa., para que os recursos sejam mantidos no Orçamento e essa obra não sofra paralisação.
Concordo com V.Exa. e acho que temos que estar juntos com o Secretário, que está bem intencionado. Precisamos, quem sabe, movimentar em Brasília o nosso Fórum, para que esse recurso não seja retirado do Orçamento. No ano passado, tinha dez milhões, ficando uma parte transferida para este ano. Acho que ainda tem seis ou sete milhões no Orçamento para essas obras.
Esta era a contribuição que eu poderia dar.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Eu agradeço a V.Exa., Deputado Ivan Ranzolin.
Eu conheço perfeitamente a grande luta da nossa região nesse sentido e sei que V.Exa. sempre foi um grande lutador pela BR-282.
Tenho absoluta certeza que nós, juntamente com os demais colegas que representam essas regiões, haveremos de ver um dia o grande sonho da BR-282 ser concretizado, haveremos de ver a interligação de Lages e Campos Novos, mais especificamente na BR-470.
O Sr. Deputado João Rosa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado João Rosa - Deputado Romildo Titon, estava escutando atentamente a sua alocução e, quando do aparte do Deputado Ivan Ranzolin, voltei à minha infância, à minha juventude, e lembrei-me de quanto é antiga a luta pela complementação da BR-282.
Eu nasci em Ponte Alta e criei-me em Lages, terra do Deputado Ivan Ranzolin, e lembro-me, com saudade, do programa do saudoso Walter Ziguelli, que dizia todos os dias nos microfones da Rádio Diário da Manhã: "282, o caminho da integração catarinense". Por alguma razão eu gravei isso, gostava de ouvir Walter Ziguelli pronunciar esta frase.
Nobre Deputado, todos nós devemos continuar lutando para que essa obra seja concluída em toda a sua extensão. E é um sonho muito antigo, faz parte do sonho da minha infância e da minha juventude.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao Deputado João Rosa pelo seu aparte, que trouxe, sem sombra de dúvida, uma contribuição ao meu pronunciamento.
A Rodovia da Integração do Mercosul é a ligação mais importante com outros países, e faz uma ligação com a BR-470, que tem a ponte sobre o Rio Uruguai já concluída. Depois de 15 anos vimos este sonho ser realizado. E teremos, sem sombra de dúvida, um tráfego muito grande pela BR-282 também, que, ao ligar-se com a BR-470, transforma-se num dos maiores entroncamentos rodoviários do Meio-Oeste e do Planalto Sul de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)