Pronunciamento
Romildo Titon - 045ª SESSÃO ORDINARIA
Em 20/06/2001
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente e Srs. Parlamentares, o meu pronunciamento no dia de hoje se refere à situação salarial do Magistério Público do Estado de Santa Catarina. No meu entendimento, há um descontentamento muito grande por parte dos professores da rede estadual do Estado de Santa Catarina devido à defasagem dos salários, pois desde 1995 eles não sabem o que é um aumento.
Tomei a liberdade de fazer alguns comparativos importantes, que me chamaram a atenção, para que aqui hoje pudesse fazer o meu pronunciamento com dados concretos e mostrar à sociedade catarinense o descaso do Governo do Estado com o Magistério Público do nosso Estado.
O último aumento que o Magistério Público recebeu foi em 1995, ainda quando o salário-mínimo era R$70,00. Na época o Governador Paulo Afonso deu um aumento parcelado em três vezes.
Faço aqui um comparativo com o professor I, que vai do Magistério até o 2º grau, deixando para fazer outros comparativos em termos de professores de nível 7 - Licenciatura Plena - como também de pós graduação. Vou me ater apenas ao professor I, que em janeiro de 1995 teve um aumento para R$210,00, um professor sem regência de classe. Em março para R$215,00, em maio para R$237,00 e em junho de 1995 para R$277,39. Na época o salário-mínimo era de R$70,00. A equivalência era de três salários-mínimos o salário de um professor.
Hoje, se pegarmos o mês de junho, o professor ainda continua ganhando os R$277,00 e o salário-mínimo é de R$180,00. Houve uma queda no percentual de salário-mínimo em 1.55. Quer dizer que o nosso professor recebe um salário-mínimo e meio.
Mas também tomei a liberdade de fazer um outro comparativo. Em 1999, quando assumiu o Governo Esperidião Amin, o salário-mínimo era de R$130,00 e o professor recebia os mesmos R$277,00, com uma equivalência de 2.14 salários-mínimos, já com uma queda acentuada desde 1995.
A arrecadação do Estado em janeiro de 1999, no primeiro mês que o Governador assumiu, era de R$180.000.000,00 e a folha representava 66%. Hoje o salário do Magistério continua em R$277,00, 1.55% de um salário, e a arrecadação saltou para R$278.000.000,00. Uma diferença de R$100.000,00. E a folha de pagamento do Estado baixou naturalmente com o aumento da arrecadação para 57%.
Há um caixa ou uma folga que o Governo tem de R$278.000.000,00 para R$161.000.000,00 da folha, de R$117.000.000,00 para investimentos, para a manutenção da máquinas e outros encargos da administração pública.
Todos os dias recebemos correspondências, reclamações e telefonemas sobre a insatisfação do Magistério Público com relação à defasagem do salário. Se fizermos um comparativo com outras Prefeituras, deixando de lado as Prefeituras de grande e médio porte, de Municípios essencialmente agrícolas, vamos ver que tem um salário base muito maior e muito diferente do que da rede estadual.
Se quisermos uma melhor qualidade de educação, se quisermos exigir dos nossos professores uma atenção maior, que não haja insatisfação, que não haja greve - e nós sabemos que está para acontecer em breve -, temos que melhorar os salários.
Eu acho que agora, sem dúvida nenhuma, o Governo tem condições de dar, por mais pequeno que seja, o aumento, acenar algo que acabe com essa insatisfação dos nossos professores, para que eles possam ir para a escola mais alegres, mais satisfeitos, possam transmitir aos alunos uma melhor qualidade de educação, que não fiquem pensando em greves, manifestações e sim em melhorar a qualidade da educação no nosso Estado.
Por isso que neste comparativo que fiz desde 95, 96, 97, 98, é curioso, Deputado Ronaldo Benedet, o seguinte: em janeiro de 1995 o nosso professor recebia três salários-mínimos. Já em 1996 caiu para 2.48 salários-mínimos. Em 1997 para 2.32, em 98 para 2.14, em 99 para 2.04, no ano 2000 para 1.84 e agora, em 2001, para 1.55. Se não houver um aumento nos próximos meses, ano que vem, quando houver mais um aumento de salário-mínimo, provavelmente os nossos professores estarão ganhando abaixo de um salário-mínimo. É um comparativo importante que nós tivemos a oportunidade de fazer. Estou me referindo apenas ao professor I e não aos de licenciatura plena, de pós-graduação, que, logicamente, o salário é um pouco maior.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Quero parabenizar V.Exa., Deputado Romildo Titon, pelo assunto que traz e também para fazer justiça.
Sempre se disse, no início da legislatura, pelos Deputados que estão hoje no Governo, antigamente da Oposição, que o Governo passado havia deixado três folhas de pagamento, que havia pago só 9 ou 10 folhas de pagamento no ano de 1998.
Mas eu faço também, diante do que V.Exa. trouxe, um comparativo. Um professor não titulado do Estado ganhava 277,39. Em dólar isso dava 247,66. Com o dólar calculado em 2.32 foi a 2.45, e eu teria que calcular de novo. O mesmo professor estaria ganhando, hoje, US$100,00, Deputados. E faço uma comparação: o que é que valeu mais: nove ou 10 salários do ex-Governador Paulo Afonso ou 13 salários deste Governo? Aí é muito fácil governar e reduzir o salário não pagando salário digno e decente para as pessoas; aí é fácil dizer que se cumpre, que se governa sem deixar dívidas.
Por isso que pedi um aparte a V.Exa., exatamente para enriquecer o seu pronunciamento, muito procedente, Deputado Romildo Titon. É preciso que se faça justiça e que se mostre que em Santa Catarina o salário dos professores é miserável.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao aparte de V.Exa., Deputado Ronaldo Benedet, que vem enriquecer mais ainda o meu pronunciamento.
Infelizmente, a situação que nós vivemos no Estado de Santa Catarina não é boa. Sabemos que as condições para o Poder Público não são lá tão vantajosas. Mas se nós fizermos esse comparativo do aumento na arrecadação, desde o início deste Governo até o mês de abril, que é o último mês da arrecadação, houve um incremento de R$100 milhões. E é bom que se diga a verdade, ou seja, que a defasagem do salário dos nossos professores não vem somente deste Governo, vem de longos anos. Mas agora, com o incremento que teve da arrecadação, acho que é o momento de se pensar em melhorar o salário do nosso Magistério e dar e eles um incentivo maior para que possam melhorar a cada dia a qualidade da educação no nosso Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tomei a liberdade de fazer alguns comparativos importantes, que me chamaram a atenção, para que aqui hoje pudesse fazer o meu pronunciamento com dados concretos e mostrar à sociedade catarinense o descaso do Governo do Estado com o Magistério Público do nosso Estado.
O último aumento que o Magistério Público recebeu foi em 1995, ainda quando o salário-mínimo era R$70,00. Na época o Governador Paulo Afonso deu um aumento parcelado em três vezes.
Faço aqui um comparativo com o professor I, que vai do Magistério até o 2º grau, deixando para fazer outros comparativos em termos de professores de nível 7 - Licenciatura Plena - como também de pós graduação. Vou me ater apenas ao professor I, que em janeiro de 1995 teve um aumento para R$210,00, um professor sem regência de classe. Em março para R$215,00, em maio para R$237,00 e em junho de 1995 para R$277,39. Na época o salário-mínimo era de R$70,00. A equivalência era de três salários-mínimos o salário de um professor.
Hoje, se pegarmos o mês de junho, o professor ainda continua ganhando os R$277,00 e o salário-mínimo é de R$180,00. Houve uma queda no percentual de salário-mínimo em 1.55. Quer dizer que o nosso professor recebe um salário-mínimo e meio.
Mas também tomei a liberdade de fazer um outro comparativo. Em 1999, quando assumiu o Governo Esperidião Amin, o salário-mínimo era de R$130,00 e o professor recebia os mesmos R$277,00, com uma equivalência de 2.14 salários-mínimos, já com uma queda acentuada desde 1995.
A arrecadação do Estado em janeiro de 1999, no primeiro mês que o Governador assumiu, era de R$180.000.000,00 e a folha representava 66%. Hoje o salário do Magistério continua em R$277,00, 1.55% de um salário, e a arrecadação saltou para R$278.000.000,00. Uma diferença de R$100.000,00. E a folha de pagamento do Estado baixou naturalmente com o aumento da arrecadação para 57%.
Há um caixa ou uma folga que o Governo tem de R$278.000.000,00 para R$161.000.000,00 da folha, de R$117.000.000,00 para investimentos, para a manutenção da máquinas e outros encargos da administração pública.
Todos os dias recebemos correspondências, reclamações e telefonemas sobre a insatisfação do Magistério Público com relação à defasagem do salário. Se fizermos um comparativo com outras Prefeituras, deixando de lado as Prefeituras de grande e médio porte, de Municípios essencialmente agrícolas, vamos ver que tem um salário base muito maior e muito diferente do que da rede estadual.
Se quisermos uma melhor qualidade de educação, se quisermos exigir dos nossos professores uma atenção maior, que não haja insatisfação, que não haja greve - e nós sabemos que está para acontecer em breve -, temos que melhorar os salários.
Eu acho que agora, sem dúvida nenhuma, o Governo tem condições de dar, por mais pequeno que seja, o aumento, acenar algo que acabe com essa insatisfação dos nossos professores, para que eles possam ir para a escola mais alegres, mais satisfeitos, possam transmitir aos alunos uma melhor qualidade de educação, que não fiquem pensando em greves, manifestações e sim em melhorar a qualidade da educação no nosso Estado.
Por isso que neste comparativo que fiz desde 95, 96, 97, 98, é curioso, Deputado Ronaldo Benedet, o seguinte: em janeiro de 1995 o nosso professor recebia três salários-mínimos. Já em 1996 caiu para 2.48 salários-mínimos. Em 1997 para 2.32, em 98 para 2.14, em 99 para 2.04, no ano 2000 para 1.84 e agora, em 2001, para 1.55. Se não houver um aumento nos próximos meses, ano que vem, quando houver mais um aumento de salário-mínimo, provavelmente os nossos professores estarão ganhando abaixo de um salário-mínimo. É um comparativo importante que nós tivemos a oportunidade de fazer. Estou me referindo apenas ao professor I e não aos de licenciatura plena, de pós-graduação, que, logicamente, o salário é um pouco maior.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Quero parabenizar V.Exa., Deputado Romildo Titon, pelo assunto que traz e também para fazer justiça.
Sempre se disse, no início da legislatura, pelos Deputados que estão hoje no Governo, antigamente da Oposição, que o Governo passado havia deixado três folhas de pagamento, que havia pago só 9 ou 10 folhas de pagamento no ano de 1998.
Mas eu faço também, diante do que V.Exa. trouxe, um comparativo. Um professor não titulado do Estado ganhava 277,39. Em dólar isso dava 247,66. Com o dólar calculado em 2.32 foi a 2.45, e eu teria que calcular de novo. O mesmo professor estaria ganhando, hoje, US$100,00, Deputados. E faço uma comparação: o que é que valeu mais: nove ou 10 salários do ex-Governador Paulo Afonso ou 13 salários deste Governo? Aí é muito fácil governar e reduzir o salário não pagando salário digno e decente para as pessoas; aí é fácil dizer que se cumpre, que se governa sem deixar dívidas.
Por isso que pedi um aparte a V.Exa., exatamente para enriquecer o seu pronunciamento, muito procedente, Deputado Romildo Titon. É preciso que se faça justiça e que se mostre que em Santa Catarina o salário dos professores é miserável.
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Agradeço ao aparte de V.Exa., Deputado Ronaldo Benedet, que vem enriquecer mais ainda o meu pronunciamento.
Infelizmente, a situação que nós vivemos no Estado de Santa Catarina não é boa. Sabemos que as condições para o Poder Público não são lá tão vantajosas. Mas se nós fizermos esse comparativo do aumento na arrecadação, desde o início deste Governo até o mês de abril, que é o último mês da arrecadação, houve um incremento de R$100 milhões. E é bom que se diga a verdade, ou seja, que a defasagem do salário dos nossos professores não vem somente deste Governo, vem de longos anos. Mas agora, com o incremento que teve da arrecadação, acho que é o momento de se pensar em melhorar o salário do nosso Magistério e dar e eles um incentivo maior para que possam melhorar a cada dia a qualidade da educação no nosso Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)