Pronunciamento

Romildo Titon - 077ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/09/2009
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Muito obrigado, sr. presidente, talvez não ocupe nem esse tempo todo.
Quero cumprimentar todos os srs. deputados, o sr. presidente, os senhores que participam conosco e dizer que, posteriormente, queremos dar o nosso encaminhamento.
Desde quando o governo do estado remeteu para esta Casa o projeto que fixava o mínimo em Santa Catarina, fui favorável e continuo sendo, até porque a justificativa do governo do estado era de que ele fora construído pelas mãos das entidades sindicais, que são as legítimas representantes da classe trabalhadora. Sabíamos perfeitamente também que não havia acordo com a classe patronal.
O projeto adentrou a esta Casa e assumi sua relatoria. Fui o primeiro parlamentar a declarar oficialmente o voto, porque sempre o primeiro relator é o da comissão de Constituição e Justiça. Muitos deputados ofereceram emendas, não aceitei, não acatei nenhuma e aconselhei que ninguém apresentasse mais emendas porque não iria aceitá-las na comissão de Constituição e Justiça. E fiz isso porque entendi que este projeto deveria ser aprovado na íntegra como veio para a Casa, porque, segundo o governador, fora por acordo que se chegara aos valores.
Bom, o projeto foi para a comissão de Finanças e Tributação, onde o meu relatório foi aprovado, segundo sei, sem emendas. Tramitou pela comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e, segundo soube, recebeu uma chuva de emendas. Soubemos pela imprensa, nos últimos dias da semana passada, que construíram um determinado acordo e que havia emendas do deputado Elizeu Mattos, que é o líder do governo. Porém, numa atitude estranha e, vou mais além, numa atitude irresponsável, o líder do governo não comunicou à bancada sequer se aquilo fora fruto de um acordo com o governo ou de sua própria vontade! Viajou para a Espanha e a bomba caiu na minha mão! A matéria retornou para a comissão de Constituição e Justiça, porque é praxe da Casa e é regimental retornar quando há emendas nas comissões de mérito, e eu tive que assumir a responsabilidade de analisar.
Primeiramente, reuni a minha bancada, consultei os companheiros e fechamos o acordo de que eu acataria a emenda do deputado Silvio Dreveck. Não é emenda de minha autoria, pois não tenho nenhuma emenda a este projeto. Eu tinha que analisar os aspectos das emendas que haviam sido apresentadas nas outras comissões. Havia dúvidas entre a emenda do deputado Silvio Dreveck e a emenda do deputado Elizeu Mattos. Houve a emenda pela emenda do deputado Silvio Dreveck, que tirava o governo da negociação, por entender que as forças sindicais deveriam fazer essa parte.
A bancada concordou e na reunião estava o secretário de Coordenação e Articulação do governo, o deputado Valdir Cobalchini, que disse que para o governo tanto fazia, que não iria se opor e que poderíamos fechar aquele acordo. Também foi uma atitude irresponsável, porque entendi que ele estava falando pelo governo, já que é o secretário de Coordenação e Articulação. Consultei as demais bases do governo e viemos para a comissão com um relatório fechado, acatando apenas a emenda do deputado Silvio Dreveck, diferente das outras. O PSDB e o Democratas aprovaram o meu relatório, inclusive numa situação bastante tumultuada.
Pois bem, agora, estranhamente, venho para cá e começo a ver os colegas da base cada um com sua própria opinião, cada um mudando o seu voto conforme o rumo do vento.
Eu não estou entendendo mais nada! O líder do governo, lá na Espanha, liga para um e para outro dizendo para votar com a emenda tal! O secretário Valdir Cobalchini liga para um e para outro votar com aquela ou com a aquela emenda, num desrespeito total - e aqui não vou citar o nome daqueles deputados que me confidenciaram. O líder do governo em exercício, deputado José Natal, libera a bancada! Francamente, este governo não dá para entender! Não dá para entender!
(Palmas das galerias)
Sou um homem de partido e sou um homem de bancada, mas infelizmente nem a minha bancada está honrando mais com o compromisso que assumiu numa reunião.
Então, meu caro presidente e srs. deputados, eu deixei bem claro desde o início: sou favorável ao projeto que fixa o salário mínimo em Santa Catarina, porque foi fruto de um acordo, segundo o governo. Então, meu presidente, deputado Jorginho Mello, queria que v.exa. prestasse a atenção um pouquinho.
(Palmas das galerias)
Grande é a minha decepção, porque não sou contra ninguém, não estou aqui representando classe nenhuma, deputado Sargento Amauri Soares, como v.exa. insinuou hoje de manhã. Sou um homem que está aqui pela quarta vez, não represento segmento nenhum, nem entidade de classe, sou um homem que tem responsabilidade com toda Santa Catarina, os meus votos vêm de todas as áreas. Não estou aqui protegendo "a" ou "b", essa ou aquela classe. Eu aqui tenho a obrigação de honrar o compromisso com os 54 mil catarinenses que me elegeram!
E vou dizer, sr. presidente, não sou empecilho para nada. V.Exa., se os demais deputados concordarem, suspenda a sessão, refaço o parecer, mas com uma condição: não aceito emenda de ninguém e proponho a votação do projeto original, do jeito que veio do governo do estado. E quero ver os governistas agora! E quero ver a posição dos governistas agora!
(Palmas das galerias)
Faço esta proposta, se houver condição regimental: reunimos a comissão de Constituição e Justiça, eu rejeito todas as emendas, como fiz no primeiro parecer, e quero ver o discurso da Oposição, quero ver aonde ela vai. Quero ver! E quero ver a base do governo também!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)